DIREITO: Dirceu diz que STF o condenou contra provas dos autos

Da CONJUR

Por Rodrigo Haidar

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa nesta terça-feira (9/10), José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a decisão foi tomada contrariamente às provas da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A afirmação foi feita por meio de nota publicada em seu blog depois do final da sessão do Supremo.

“Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção”, escreveu Dirceu.

O ex-ministro de Lula relembrou que foi preso em 1968, banido do país no ano seguinte e que voltou clandestinamente, “enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro”. Dirceu escreveu também que depois da anistia lutou pela conquista da democracia no país. “Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.”

José Dirceu afirmou que acatará a decisão do Supremo, mas que não se calará: “Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater”.

Leia a nota:

Ao povo brasileiro

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012

José Dirceu

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.