quarta-feira, 6 de julho de 2011

DIREITO; Bahia precisa de 386 defensores públicos

Do BAHIA NOTICIAS


O cidadão baiano que não tem condições de arcar com o custo de um advogado, quando precisa do serviço tem de recorrer à Defensoria Pública, que no estado opera com apenas 33,7% do efetivo ideal. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, para a população baiana, a Lei Orgânica dos defensores públicos estabelece como número ideal 583 servidores, mas atualmente há apenas 197. São 71,4 mil baianos para cada defensor público, o que inviabiliza o direito à defesa de todos os cidadãos indiciados judicialmente que dependem do serviço. No ano passado, cem defensores foram nomeados e outros 157 foram aprovados em concurso público, mas esperam a nomeação, que não deve sair este ano por não haver orçamento previsto para tanto.

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