De O GLOBO
Bruno Góes (bruno.goes@infoglobo.com.br)
RIO - O Senado terá, com a morte de Itamar Franco e a possível posse de José Perrella , quase um quinto dos seus parlamentares em exercício "sem voto". Ao todo, dos 81 senadores, 15 parlamentares (18,5% do total) são suplentes que assumiram ou vão ocupar vaga na Casa ainda em 2011. Os motivos das substituições são variados, mas a maioria ocorreu quando os senadores renunciaram para disputar o cargo de governador (5 casos) ou pediram afastamento para chefiar um ministério (4 casos).
Governadores como Raimundo Colombo (DEM-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO), Renato Casagrande (PSB-ES), Tião Viana (PT-AC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) tiveram que abandonar os seus mandatos para disputar os governos dos seus respectivos estados. Já os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Edison Lobão (Energia), Garibaldi Alves Filho (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) tiveram que se afastar do Senado para assumir suas pastas.
Joaquim Roriz, por sua vez, não quis se arriscar a responder processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, e em 2007 renunciou. O político foi flagrado pelo Ministério Público numa conversa em que acertava o desconto de um cheque de R$ 2,2 milhões destinado ao empresário Nenê Constantino. Gim Argello (PTB-DF), que assumiu a vaga de Roriz e foi nomeado relator do Orçamento de 2011, acabou deixando o cargo em seguida, após revelações de um suposto esquema em que o recurso de emendas orçamentárias de parlamentares seria destinado a institutos fantasmas.
Já o pedetista José Perrella será o segundo político a exercer o mandato por motivo de morte do titular no Senado. O primeiro foi Clésio de Andrade (PR), que substituiu Eliseu Resende (DEM), morto em janeiro deste ano. Completando a lista, mais dois senadores estão afastados por licença médica (Gilvam Borges e João Ribeiro), enquanto a senadora Marisa Serrano (PSDB) renunciou para ocupar um cargo no Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Comissão de Reforma Política quer diminuir número de suplentes
Para evitar que aumente o número de senadores que não foram eleitos diretamente pela voto direto, a Comissão de Reforma Política do Senado formulou uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em que o senador teria apenas um suplente, cujo mandato seria exercido apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, haveria eleição para o seu cargo no pleito seguinte, sendo geral ou municipal.
O mandato de senador é de oito anos. Pelas regras atuais, um senador que acaba de morrer, como Itamar Franco, eleito em 2010, dará pouco mais de 7 anos de mandato ao seu suplente. Isso não ocorreria se a regra proposta pela comissão já estivesse em vigência. Assim haveria eleições em 2012 em Minas Gerais para substituir o cargo deixado por Itamar.
Governadores como Raimundo Colombo (DEM-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO), Renato Casagrande (PSB-ES), Tião Viana (PT-AC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) tiveram que abandonar os seus mandatos para disputar os governos dos seus respectivos estados. Já os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Edison Lobão (Energia), Garibaldi Alves Filho (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) tiveram que se afastar do Senado para assumir suas pastas.
Joaquim Roriz, por sua vez, não quis se arriscar a responder processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, e em 2007 renunciou. O político foi flagrado pelo Ministério Público numa conversa em que acertava o desconto de um cheque de R$ 2,2 milhões destinado ao empresário Nenê Constantino. Gim Argello (PTB-DF), que assumiu a vaga de Roriz e foi nomeado relator do Orçamento de 2011, acabou deixando o cargo em seguida, após revelações de um suposto esquema em que o recurso de emendas orçamentárias de parlamentares seria destinado a institutos fantasmas.
Já o pedetista José Perrella será o segundo político a exercer o mandato por motivo de morte do titular no Senado. O primeiro foi Clésio de Andrade (PR), que substituiu Eliseu Resende (DEM), morto em janeiro deste ano. Completando a lista, mais dois senadores estão afastados por licença médica (Gilvam Borges e João Ribeiro), enquanto a senadora Marisa Serrano (PSDB) renunciou para ocupar um cargo no Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Comissão de Reforma Política quer diminuir número de suplentes
Para evitar que aumente o número de senadores que não foram eleitos diretamente pela voto direto, a Comissão de Reforma Política do Senado formulou uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em que o senador teria apenas um suplente, cujo mandato seria exercido apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, haveria eleição para o seu cargo no pleito seguinte, sendo geral ou municipal.
O mandato de senador é de oito anos. Pelas regras atuais, um senador que acaba de morrer, como Itamar Franco, eleito em 2010, dará pouco mais de 7 anos de mandato ao seu suplente. Isso não ocorreria se a regra proposta pela comissão já estivesse em vigência. Assim haveria eleições em 2012 em Minas Gerais para substituir o cargo deixado por Itamar.
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