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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para prefeituras de pequeno porte –70% das 5.563 cidades brasileiras têm até 20 mil habitantes–, vai fechar 2009 bem abaixo das expectativas. Dos R$ 58bilhões que o Orçamento da União estimava, devem ser repassados apenas R$ 49 bilhões, valor inferior aos R$ 51 bilhões transferidos ao fundo em 2008. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios. Mesmo com as compensações adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, o quadro deve ser negativo. “O FPM foi uma das receitas que mais caíram em comparação ao IPTU, ICMS”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Nós fomos acusados no início do ano, quando a crise chegou ao Brasil, de sermos catastróficos. Os números agora mostram que tínhamos razão. O R$ 1 bilhão prometido inicialmente para tapar o rombo é insuficiente”. Segundo Ziulkoski, a queda dos repasses do FPM está diretamente ligada à baixa nas arrecadações do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma das receitas para o FPM.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para prefeituras de pequeno porte –70% das 5.563 cidades brasileiras têm até 20 mil habitantes–, vai fechar 2009 bem abaixo das expectativas. Dos R$ 58bilhões que o Orçamento da União estimava, devem ser repassados apenas R$ 49 bilhões, valor inferior aos R$ 51 bilhões transferidos ao fundo em 2008. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios. Mesmo com as compensações adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, o quadro deve ser negativo. “O FPM foi uma das receitas que mais caíram em comparação ao IPTU, ICMS”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Nós fomos acusados no início do ano, quando a crise chegou ao Brasil, de sermos catastróficos. Os números agora mostram que tínhamos razão. O R$ 1 bilhão prometido inicialmente para tapar o rombo é insuficiente”. Segundo Ziulkoski, a queda dos repasses do FPM está diretamente ligada à baixa nas arrecadações do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma das receitas para o FPM.
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