domingo, 20 de dezembro de 2009

DIREITO: TSE designa juízes auxiliares para eleições 2010

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (18), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral designou os ministros substitutos Aldir Passarinho Júnior, Henrique Neves e Joelson Dias como juízes auxiliares para a apreciação das reclamações, das representações e do pedido de direito de resposta nas eleições 2010. Os ministros atuarão como auxiliares até a diplomação dos eleitos no próximo ano.O presidente do TSE, ministro Ayres Britto e o ministro Marcelo Ribeiro, que foi juiz auxiliar nas eleições 2006, ressaltaram a importância da atuação do juízes auxiliares, tendo em vista a grande quantidade de ações que são apresentadas no período eleitoral. As ações que envolverem candidato a presidente da República serão encaminhadas ao TSE. Quando se referir aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais, serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado do candidato.

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