sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

DIREITO: TSE - Diplomação dos eleitos muda expediente do TSE na segunda-feira (10)

Em função do protocolo de segurança, Tribunal atenderá excepcionalmente das 8h às 12h


Uma portaria publicada nesta sexta-feira (7) no Diário de Justiça eletrônico (DJe) regulamenta o expediente do Tribunal na próxima segunda-feira (10), data em que acontece a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice, Hamilton Mourão. A solenidade ocorrerá no Plenário da Corte, às 16h.
Segundo a portaria assinada pelo diretor-geral substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Anderson Vidal Corrêa, o expediente do Tribunal ocorrerá das 8h às 12h. O atendimento ao público externo também será feito nesse mesmo horário.
De acordo ainda com o documento, os prazos até então previstos para se iniciarem ou se encerrarem no dia 10 de dezembro ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A medida atende exigências impostas pelo protocolo de segurança adotado pelo TSE para o evento. Ao todo, são esperadas cerca de 700 pessoas na solenidade, entre autoridades e convidados, incluindo profissionais de imprensa.

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