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POR JOÃO SORIMA NETO E DANIELLE NOGUEIRA
Juíza atende recurso da FB Participações, veículo de investimento da família Batista
Assembleia vai decidir briga entre donos da JBS e BNDES - Andre Mello/Editoria de Arte
SÃO PAULO E RIO - A juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Giselle Amaro, suspendeu por 15 dias a assembleia extraordinária de acionistas que aconteceria nesta manhã em São Paulo. A juíza atendeu recurso da FB Participações, veículo de investimento da família Batista. Ontem, a Justiça Federal havia decidido que a família Batista não poderia votar na assembleia de hoje. Os autores da ação foram o BNDEs e a Caixa Econômica Federal, acionistas minoritários da JBS. O BNDEs convocou a assembleia para discutir a abertura de uma ação contra os controladores por prejuízos causados aos acionistas.
A juíza determinou que o conflito entre o BNDES e a os controladores da JBS seja discutido em juízo arbitral, com base no próprio estatuto da JBS, que prevê a discussão nesta instância quando existe disputa entre acionistas.
A diretora de mercado de capitais do BNDES, Eliane Lustosa, disse que a assembleia foi convocada pelo BNDES porque o banco entendeu que há conflito de interesse e que o BNDES não muda sua orientação de voto até a realização da próxima assembleia.
— Pedimos que o controlador não votasse. A discussão aqui diz respeito apenas à possibilidade ou não do controlador não votar. A nossa posição está colocada dentro do voto. Entendo que teremos mais 15 dias para discutir de uma forma tranquila a questão do conflito que está se tratando aqui e voltar à assembleia. Nossa decisão não muda em nada, que entendemos que é a melh — afirmou Eliane.
O diretor jurídico do BNDESpar, braço de investimento do BNDES, Marcelo de Siqueira Freitas disse que a expectativa do banco é que os próprios controladores da JBS reconheçam a existência do conflito.
— Temos tentado fazer com que eles entendam o conflito. O socorro ao poder judiciário e ao juízo arbitral é só o remédio último que a BNDESpar tem para preservar a assembleia que possa deliberar o tema sem conflito. A expectativa é que eles mesmos reconheçam o conflito — disse ele.
Durante a leitura da decisão da Justiça pelo diretor jurídico da JBS, Khalil Kassidi, o representante do BNDESpar registrou um protesto porque a data da nova assembleia não foi marcada. O diretor jurídico da JBS, Khalil Kassidi, respondeu que não é a JBS que marca a data da nova assembleia.
ASSEMBLEIA VAI DECIDIR RUMOS DA JBS
A assembleia de acionistas da JBS que estava prevista para a manhã desta sexta-feira poderia dedicir os rumos da maior empresa global de proteína animal. Minoritários, liderados pelo BNDES, tentam afastar a família Batista, dona do frigorífico, e assumir o comando da companhia. De um lado da briga estão Paulo Rabello de Castro e Eliane Lustosa, presidente e diretora de mercado de capitais do banco de fomento, respectivamente. Do outro, estão os irmãos Joesley e Wesley Batista, que transformaram o açougue do pai em um império bilionário.
A BNDESPar, braço de participações do banco e que tem 21% no frigorífico, tem travado algumas batalhas com as empresas em que tem investimento. A com a JBS é a maior delas. Não apenas pelo peso econômico da empresa — que fatura R$ 170 bilhões por ano e é líder mundial na produção de gado e frango — como pelo porte dos adversários.
Joesley e Wesley Batista tinham trânsito direto no Palácio do Planalto e são autores da delação premiada que trouxe o presidente Michel Temer para o centro das investigações da Lava-Jato.Desde que assumiu a presidência do BNDES, Paulo Rabello, que é próximo de Temer, tem endurecido a relação com os Batista. Foi o banco que convocou a assembleia para avaliar os impactos negativos da delação sobre a empresa, na qual os executivos admitem o pagamento de propina a políticos, inclusive com o caixa da JBS, para obter favores.
Em sua cartada mais dura, o BNDES publicou no seu site, há cerca de 15 dias, sua intenção de voto na assembleia. O documento, assinado por Eliane Lustosa, adiantou que o banco votaria a favor de que a própria JBS mova uma ação de responsabilidade contra os irmãos Joesley e Wesley Batista pelos prejuízos causados à corporação. O objetivo era influenciar os demais minoritários na votação. Os Batista têm 42% da empresa.
A estratégia do BNDES ficou mais difícil com o veto da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na terça-feira, a seu pedido para que a família Batista fosse impedida de votar na assembleia. Mas ontem à noite o banco conseguiu, em caráter liminar, que os donos da JBS ficassem de fora da votação.Na prática, a intenção do BNDES é afastar Wesley, que ocupa a presidência da JBS. Se o resultado da votação na assembleia de hoje for favorável à ação contra o executivo, Wesley perde o mandato hoje mesmo. Joesley já está afastado desde o fim de maio, quando renunciou à presidência do Conselho de Administração da JBS.
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