POLÍTICA: De volta após 'folga', deputados acertam rejeitar MP de Dilma

FOLHA.COM

RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA

Alan Marques/Folhapress

De volta a Brasília após a autorização para a abertura do processo de impeachment, deputados federais acertaram em almoço na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aplicar mais uma derrota a Dilma Rousseff nesta terça-feira (26): rejeitar uma das medidas provisórias do governo pendentes de votação.

A MP 704 autoriza o governo a remanejar recursos de áreas superavitárias, cuja destinação de verbas está vinculada a fontes específicas, para cobrir despesas de outras áreas com dificuldade de caixa – o que inclui gastos com pessoal e programas assistenciais.

Na avaliação dos deputados presentes no almoço com Cunha, medidas como essa deverão ser definidas só pelo governo de Michel Temer (PMDB), que pode assumir a Presidência da República em meados de maio, caso o Senado confirme a tendência de abrir o processo de impeachment da petista.

Estiveram na casa de Cunha deputados e líderes dos partidos de centro (PR, PTB, PP e PSD), além de integrantes da oposição (DEM e SD). O presidente da Câmara foi o principal condutor da tramitação do pedido de impeachment contra Dilma. A autorização para a abertura do processo foi aprovada por 367 votos (que é a base esperada para um governo de Temer) contra 137.

Ainda no almoço os deputados combinaram aprovar a MP 701, que amplia a possibilidade de oferta de seguro na venda de produtos brasileiros no exterior, de interesse do setor sucroalcooleiro.

Nesta quarta (27) deve ser aprovada também a tramitação em regime de urgência do reajuste dos servidores do Judiciário Federal, cujos contracheques terão elevação de 41% até 2019, com impacto previsto de R$ 6,9 bilhões. O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% – índice vetado por Dilma.

Ainda no almoço os deputados acertaram também aprovar o rearranjo partidário nos órgãos da Câmara e a efetiva instalação das comissões permanentes da Casa, que ainda não começaram a funcionar neste ano. Como esperado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a principal da Casa, ficará com o PMDB.