Ao dar as boas-vindas aos participantes da VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, que está sendo realizada em Manaus (AM), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destacou que a cidade brasileira foi escolhida para sediar esta edição por aclamação, de forma democrática, no último Congresso realizado no Peru, no ano passado. “Isso demonstra a vontade de os países conhecerem mais sobre a nossa democracia e também sobre a nossa região Amazônica”, disse.
Ainda na abertura, o presidente do TSE falou sobre a importância da adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea). Segundo o ministro, a entrada do país trará benefícios à sociedade brasileira e para toda América Latina e Caribe.
Integrante da mesa de abertura, Yves Leterme, secretário-geral do Idea, agradeceu a todos que trabalharam para que o Brasil fizesse parte do Instituto. “A Justiça Eleitoral é um instrumento chave e a garantia de estarmos de acordo com os princípios da democracia. O sistema eleitoral desempenha papel fundamental na estabilidade do sistema político”, destacou o secretário-geral ao elencar princípios que o Idea credita à Justiça Eleitoral brasileira, como a transparência e a lisura. A adesão do Brasil ao Idea foi oficializada por meio do Decreto Legislativo n°42/2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de março deste ano.
Judicialização da política
Em entrevista aos jornalistas de Manaus, o presidente do TSE disse que a Conferência é importante para que sejam compartilhas as experiências brasileiras como o uso da urna eletrônica e a realização das eleições por meio de um órgão do Poder Judiciário. Dias Toffoli explicou que em muitos países o Judiciário só cuida da parte processual dos pleitos, e não da organização. Por outro lado, “também aprendemos, aperfeiçoando a nossa democracia”, salientou o ministro.
Ao falar sobre os temas da Conferência, o presidente do TSE informou aos jornalistas que os países democráticos, inclusive o Brasil, têm se defrontado com a judicialização da política - quando os embates políticos são levados para que o Judiciário decida sobre esses conflitos. O encontro é então “uma troca de experiências muito importante, num momento em que o Brasil também vive essa judicialização. O Judiciário, cada vez mais, assume um papel de moderador dos conflitos”, afirmou.
Conferência
A Conferência é realizada pela primeira vez no Brasil e tem como tema “Judicialização da Política, Democracia Interna dos Partidos e Integridade no Processo Eleitoral”. É um encontro institucional para intercâmbio, reflexão, análise e troca de experiências e conhecimentos entre magistrados das várias cortes dos países ibero-americanos, dedicado exclusivamente a questões relacionadas à Justiça Eleitoral.
Estão presentes magistrados e representantes dos seguintes países: Peru, Panamá, México, Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Iniciativas
A Justiça Eleitoral brasileira e o Idea desenvolvem iniciativas na defesa da cooperação internacional e em favor da promoção de eleições livres, íntegras e igualitárias. As instituições já realizaram projetos em parceria, como o Congresso Internacional de Financiamento Eleitoral e Democracia e o lançamento, em português, do Manual do Idea sobre financiamento político, que aborda a realidade de mais de 170 países sobre o assunto.
Idea Internacional
Criado em 1995, o Idea tem como finalidade prestar assistência técnica e realizar estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Instituto, que conta atualmente com 29 estados-membros, incluindo o Brasil, é financiado por contribuições voluntárias dos membros e de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Acesse aqui a programação da VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, que prossegue até o próximo dia 2.
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