Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
O presidente Lula vetou o projeto de lei que previa a admissão presumida de paternidade nos casos em que o homem se negasse a realizar teste de DNA, desde que houvesse outras provas. A proposta, da deputada Iara Bernardi (PT), foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O veto foi recebido como uma tentativa de Lula de "ajudar" seu vice, José Alencar, que se recusa há quase dez anos a se submeter a exame de DNA em uma ação de reconhecimento de paternidade movida por sua filha. A "ajuda" de Lula é inútil: uma súmula do Superior Tribunal de Justiça, que orienta as sentenças nesse sentido, já consagra a admissão de paternidade após a recusa de fazer o exame.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
POLÍTICA: Lula tenta ajudar vice e proíbe admissão de paternidade após recusa de DNA
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