quarta-feira, 1 de setembro de 2010

DIREITO: Peluso propõe alterar a composição do CNJ

Do POLÍTICA LIVRE

Peluso enviou projeto para aumentar integrantes do CNJ em pelo menos dois novos membros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ganhar pelo menos dois novos integrantes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cesar Peluso, encaminhou ao governo a proposta de emenda à Constituição para garantir uma cadeira no Conselho para o Superior Tribunal Militar (STM) e outra para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como as novas indicações alterariam o equilíbrio de forças entre os conselheiros provenientes da magistratura e os indicados de fora da carreira, uma terceira vaga poderia ser aberta para alguém indicado pelo Poder Executivo. (Agência Estado)

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