segunda-feira, 5 de outubro de 2015

GESTÃO: 'Não antecipei o voto', diz relator das contas de Dilma no TCU

OGLOBO.COM.BR
POR VINICIUS SASSINE

Governo acusou Augusto Nardes de ser parcial em suas posições antes mesmo da análise das defesas protocoladas pela presidente

O ministro do TCU, Augusto Nardes - Givaldo Barbosa

BRASÍLIA — As suspeitas de irregularidades nas contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff são discutidas “há muito tempo” e, nesse período, o Tribunal de Contas da União (TCU) já fez dois julgamentos a respeito, não sendo possível falar em antecipação de posição ou mesmo do voto. A afirmação é do ministro do TCU Augusto Nardes, relator das contas da presidente, em entrevista ao GLOBO no fim da tarde deste domingo.
O governo acusou o relator de ser parcial em suas posições e de antecipar o voto antes mesmo da análise das defesas protocoladas por Dilma. Para Nardes, a acusação não faz sentido:
— A matéria já está sendo discutida há muito tempo e já houve dois julgamentos, tanto o processo original das “pedaladas” fiscais quanto a primeira parte do processo das contas. Não antecipei o voto.
Nardes se refere ao julgamento das “pedaladas” em abril, quando o plenário do TCU decidiu que a manobra se configurou uma operação de crédito e, por isso, infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dezessete autoridades e ex-autoridades do primeiro mandato de Dilma foram chamadas a se explicar, o que já foi feito. Ainda não houve um desfecho no processo.
O segundo julgamento citado diz respeito à sessão em junho que decidiu por dar um prazo de 30 dias para a presidente se explicar sobre 13 indícios de irregularidades nas contas de 2014, entre elas as “pedaladas”. A votação final sobre esse processo está agendada para a próxima quarta-feira, 7.
— Lá atrás, já houve um voto preliminar, em que dizia que as contas não estavam em condições de serem apreciadas. Abrimos, então, para o contraditório — disse o relator.
O ministro negou ter liberado seu voto para a imprensa. O parecer prévio foi enviado aos demais ministros na noite da última quinta, 1º. O relator divulgará nota à imprensa nesta segunda-feira para rebater as acusações do governo.
— Não liberei o voto à imprensa. Liberei o voto para os ministros e o Ministério Público junto ao TCU. Esse trabalho é coletivo, envolvendo toda a área técnica.

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