Do blog do NOBLAT
Relator geral do Orçamento da União estuda aumento de salários para parlamentares, ministros do STF e presidente da Repúplica
Por Cristiane Jungblut e Isabel Braga
Um lobby forte e já em estudo pelo relator geral do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), defende que sejam aumentados os salários de parlamentares, ministros do STF e presidente a cerca de R$ 28 mil. O STF pediu um reajuste para elevar o subsídios dos seus ministros para R$ 30,6 mil, mas a tendência é fixar um valor em torno de R$ 28 mil.
Integrantes do governo dizem que o impacto total não seria muito grande, porque são poucos cargos, e não chegaria a R$ 1 bilhão. A folha total de pagamento dos três poderes chegará a quase R$ 200 bilhões em 2011.
A equiparação salarial com os ministros do Supremo é polêmica e, embora defendida desde 2006 pelos parlamentares, nunca houve condições de colocá-la em prática porque a repercussão negativa na sociedade é muito grande.
Uma outra proposta que poderia ter um desgaste menor estima corrigir os subsídios parlamentares e o salário do presidente e dos ministros de Estado com a perda inflacionária dos últimos três anos, como já foi feito em 2007. Considerando esse índice, os subsídios dos parlamentares iriam para cerca de 20 mil.
Esta proposta manteria a diferença existente hoje entre os salários dos ministros do Supremo - que servem de referência para o teto do funcionalismo - e de parlamentares e ministros. A alegação é que os ministros do Supremo são cargos de carreira, enquanto parlamentares, ministros e presidente da República são funções políticas.
O vice-líder do governo no Congresso e representante do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), argumenta que os cargos têm "natureza distinta" e não podem, portanto, ter a mesma remuneração.
- Ter o mesmo tratamento é muito complicado, porque nós, parlamentares, por exemplo, não somos funcionários públicos. O meu cargo de deputado é de natureza distinta. Temos que encontrar um equilíbrio - disse Gilmar Machado.
Integrantes do governo dizem que o impacto total não seria muito grande, porque são poucos cargos, e não chegaria a R$ 1 bilhão. A folha total de pagamento dos três poderes chegará a quase R$ 200 bilhões em 2011.
A equiparação salarial com os ministros do Supremo é polêmica e, embora defendida desde 2006 pelos parlamentares, nunca houve condições de colocá-la em prática porque a repercussão negativa na sociedade é muito grande.
Uma outra proposta que poderia ter um desgaste menor estima corrigir os subsídios parlamentares e o salário do presidente e dos ministros de Estado com a perda inflacionária dos últimos três anos, como já foi feito em 2007. Considerando esse índice, os subsídios dos parlamentares iriam para cerca de 20 mil.
Esta proposta manteria a diferença existente hoje entre os salários dos ministros do Supremo - que servem de referência para o teto do funcionalismo - e de parlamentares e ministros. A alegação é que os ministros do Supremo são cargos de carreira, enquanto parlamentares, ministros e presidente da República são funções políticas.
O vice-líder do governo no Congresso e representante do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), argumenta que os cargos têm "natureza distinta" e não podem, portanto, ter a mesma remuneração.
- Ter o mesmo tratamento é muito complicado, porque nós, parlamentares, por exemplo, não somos funcionários públicos. O meu cargo de deputado é de natureza distinta. Temos que encontrar um equilíbrio - disse Gilmar Machado.
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