De OGLOBO.COM.BR
Geralda Doca / Danielle Nogueira
Confins também ficará de fora das concessões. Governo estuda parceria com estrangeiros
BRASÍLIA — O governo desistiu de privatizar os aeroportos do Galeão, no Rio;
e Confins, em Belo Horizonte, nos mesmos moldes de concessão adotado em
Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (Campinas) e o novo terminal de São Gonçalo
do Amarante (RN). Mas, diante da pressão por melhoria na gestão do Galeão e dos
gargalos em Confins, o Palácio do Planalto trabalha com a alternativa de uma
espécie de Parceria Público-Privada (PPP) com um grande gestor aeroportuário
estrangeiro, que atuaria em parceria com a Infraero. A ideia é que a estatal
incorpore novas práticas de gestão e sistemas tecnológicos mais avançados.
O objetivo é atrair um grande parceiro privado, com experiência em
administrar aeroportos com movimento superior a 30 milhões de passageiros por
ano. Esta é a posição mais recente do Executivo e tem como justificativa o fato
de que a Infraero, estatal que administra Galeão e Confins, passará a ter
prejuízo, se perder esses dois aeroportos, que são muito importantes para a
manutenção das suas receitas.
Governo quer Infraero rentável
Uma fonte do governo garante que o entrave a uma concessão tradicional do
Galeão e de Confins é financeira e não ideológica. Não interessa ao governo
deixar que a Infraero fique deficitária, porque a estatal tem uma rede de 63
aeroportos para administrar, inclusive terminais não lucrativos, porém
importantes para o país.
Segundo dados da Infraero, o Galeão registrou em 2011 lucro líquido de R$
59,24 milhões e Confins, R$ 39,8 milhões. Congonhas (SP), um dos mais rentáveis
da rede, teve lucro de R$ 123,58 milhões e Santos Dumont, de R$ 29,55
milhões.
Além de perder receitas com uma eventual concessão dos maiores aeroportos do
Rio e de Belo Horizonte, a estatal tem agora compromissos pesados pela frente,
alegam fontes envolvidas nas discussões. A partir do próximo mês, quando
repassará o comando de Guarulhos, Viracopos e Brasília para os sócios privados,
a Infraero passará a ter que acompanhar as empresas nos investimentos
obrigatórios e no pagamento das outorgas, pois ficou com 49% de participação no
negócio. O leilão dos três, realizado em fevereiro deste ano, teve ágio de
347%.
Uma nova reunião para tratar do destino dos dois aeroportos com a presidente
Dilma Rousseff está marcada para a próxima semana, pois o governo quer lançar o
pacote para aeroportos e portos na primeira quinzena de setembro. Segundo uma
fonte, o Executivo aguarda o resultado de uma sondagem que a Infraero está
fazendo no exterior com possíveis interessados. Conversas estão sendo mantidas
com a francesa Aéroports de Paris (ADP), a alemã Fraport e outras gigantes.
A decisão de Dilma põe fim a uma acirrada briga que vinha sendo travada nos
bastidores do governo. De um lado, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação
Civil (SAC), Wagner Bittencourt, batia o pé para que Galeão e Confins fossem
concedidos dentro do modelo usado na privatização de Guarulhos, Viracopos e
Brasília. Mudar as regras para a concessão dos novos aeroportos seria um
atestado de fracasso, já que Bittencourt deixou a diretoria do BNDES em 2011 e
assumiu a SAC, por indicação do presidente do banco Luciano Coutinho, com a
incumbência de tocar o plano de privatização.
A presidente já começou um processo de esvaziamento do poder de Bittencourt.
No início do mês, ela exonerou o então secretário-executivo da SAC Cleverson
Aroeira da Silva, funcionário de carreira do BNDES e braço-direito de
Bittencourt. Para seu lugar, foi nomeado Guilherme Walder Mora Ramalho, ligado à
ministra do Planejamento Miriam Belchior, muito próxima de Dilma. Ramalho estava
à frente do Departamento de Infraestrutura para a Copa de 2014 no Planejamento.
Caberá a ele comandar a nova modelagem das PPPs.
Infraero ficaria livre de licitações
Para minimizar o receio do setor privado em ficar preso à maior amarra das
empresas públicas, a lei de licitações, o governo pretende ampliar o RDC (regime
diferenciado de contratações, que libera as estatais de fazer licitações) aos
aeroportos. Os detalhes de como seria a atuação da Infraero ainda estão sendo
fechados. Está certa a criação da Infrapar — uma subsidiária da Infraero que
fará a gestão das participações da estatal nos aeroportos concedidos, inclusive
Galeão e Confins.
O governo pretende deixar em aberto a possibilidade de novas concessões, mas
segundo fontes até agora não apareceu interessados em outros aeroportos, como
Salvador, Fortaleza e Manaus e muito menos nos terminais regionais.
Para estes casos, a solução em análise é oferecer subsídios para as
companhias aéreas que quiserem operar rotas, ligando cidades do interior. Vários
formas de subsídios estão em análise (como passagens vendidas, ICMS e tarifas
aeroportuárias). O argumento do setor é que não há demanda suficiente nesses
locais para cobrir o preço da operação. São cotadas para receber algum tipo de
subsídio empresas que operam com aviões menores, como Azul-Trip e Avianca.
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