Vinte municípios do Rio Grande do Norte poderão contar com o auxílio de forças federais para garantir a segurança pública no primeiro turno das eleições, marcado para o próximo dia 3 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para o estado, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral potiguar (TRE-RN).
A Corte regional justificou o pedido, tendo em vista receio de perturbação dos trabalhos eleitorais, em relação aos seguintes municípios: de São José de Mipibu, Macau, Guamaré, Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar, Apodi, Severiano Melo, Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Serrinha dos Pintos, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino e Galinhos.
Voto
O Plenário, por maioria, acompanhou entendimento do relator da matéria, ministro Hamilton Carvalhido. Em seu voto o ministro observou que o governador do Rio Grande do Norte foi consultado sobre a necessidade do envio de tropas para o dia das eleições. Em resposta, o governador afirmou que "as forças de segurança deste Estado têm condições de garantir a lei e a ordem durante as Eleições Gerais de 2010".
Diante da resposta do governador, o ministro pediu informações à Corte regional sobre a necessidade do reforço no policiamento. O TRE-RN respondeu sob o argumento do "histórico de incidentes e conflitos ocorridos em eleições pretéritas".
Assim, o envio de tropas foi aprovado pelo TSE, com exceção do ministro Marco Aurélio, que considera desnecessário o envio de forças federais, se o efeito estadual tem condições de garantir a segurança do pleito.
Amazonas
Na mesma sessão o TSE aprovou o envio de forças federais para mais dois municípios do Amazonas, Tefé e Maués. O TRE-AM justificou a solicitação, devido a histórico de problemas em eleições anteriores.
A Corte regional justificou o pedido, tendo em vista receio de perturbação dos trabalhos eleitorais, em relação aos seguintes municípios: de São José de Mipibu, Macau, Guamaré, Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar, Apodi, Severiano Melo, Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Serrinha dos Pintos, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino e Galinhos.
Voto
O Plenário, por maioria, acompanhou entendimento do relator da matéria, ministro Hamilton Carvalhido. Em seu voto o ministro observou que o governador do Rio Grande do Norte foi consultado sobre a necessidade do envio de tropas para o dia das eleições. Em resposta, o governador afirmou que "as forças de segurança deste Estado têm condições de garantir a lei e a ordem durante as Eleições Gerais de 2010".
Diante da resposta do governador, o ministro pediu informações à Corte regional sobre a necessidade do reforço no policiamento. O TRE-RN respondeu sob o argumento do "histórico de incidentes e conflitos ocorridos em eleições pretéritas".
Assim, o envio de tropas foi aprovado pelo TSE, com exceção do ministro Marco Aurélio, que considera desnecessário o envio de forças federais, se o efeito estadual tem condições de garantir a segurança do pleito.
Amazonas
Na mesma sessão o TSE aprovou o envio de forças federais para mais dois municípios do Amazonas, Tefé e Maués. O TRE-AM justificou a solicitação, devido a histórico de problemas em eleições anteriores.
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