terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

GERAL: PF faz operação contra quadrilha de imigração ilegal para os EUA

ESTADAO.COM.BR
ERICH DECAT - O ESTADO DE S. PAULO

Grupo agia como intermediador de brasileiros para aquisição de vistos para o país norte-americano, por meio de documentos falsos
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 10, a Operação Coiote com o objetivo de desarticular uma quadrilha que agia no Brasil e nos Estados Unidos promovendo a imigração ilegal de brasileiros. De acordo com a PF, os integrantes da organização criminosa atuavam como intermediadores para aquisições de vistos consulares para os Estados Unidos, utilizando documentos falsos junto às autoridades consulares do país norte-americano.
Entre os documentos falsificados constavam extratos bancários, contracheque falsos ou adulterados com valor superior ao efetivamente recebido pelo requerente, vínculos empregatícios inexistentes, declarações falsas de imposto de renda e declaração de bens, falsos vínculos com universidades, além de documentos que atestavam vínculos fraudulentos até com o Exército brasileiro.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 10, a Operação Coiote com o objetivo de desarticular uma quadrilha que agia no Brasil e nos Estados Unidos promovendo a imigração ilegal de brasileiros.
Os "coiotes" conduziam os imigrantes ilegais pela fronteira mexicana mediante pagamento com duas opções de ingresso: na versão mais cara, o imigrante viajava todo trajeto em veículos, ônibus e aviões até ingressar em território norte-americano ao custo entre R$ 27 mil e R$ 30 mil; na mais barata, porém mais difícil, o imigrante passava até quatro noites caminhando até ingressar nos Estados Unidos, que teria um custo aproximado de R$ 15 mil por pessoa.
A operação ocorre, simultaneamente, nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rondônia, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Piracanjuba, Governador Valadares, Uberlândia, Vitória, Rio de Janeiro e Vilhena.
Cerca de 200 policiais estão dando cumprimento a 54 mandados judiciais, sendo 43 conduções coercitivas, cinco mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva. Somadas, todas as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.
Os alvos que se encontram fora do Brasil foram incluídos na lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol, na sigla em inglês), por meio da Coordenação Geral de Cooperação Internacional - CGCI/DIREX/DPF.

DIREITO: STF determina cumprimento imediato de pena imposta a empresário

Por entender que houve abuso no direito de recorrer, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 126380 e determinou cumprimento imediato de pena imposta ao empresário paulista Baltazar José de Souza. Ele foi condenado a quatro anos de prisão e multa por crimes financeiros e tributários.
Antes de acionar o STF, o empresário do setor de transporte urbano da região do ABC paulista teve vários recursos rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte entendeu que o recorrente tinha “intenção procrastinatória” e determinou a baixa imediata dos autos, independentemente do trânsito em julgado, para a execução do julgado.
No HC apresentado ao Supremo, a defesa apontava constrangimento ilegal devido à exigência de cumprimento da pena sem o trânsito em julgado da condenação. Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux observou que o réu pretendia rediscutir no STJ matéria preclusa e inadmissível. “A interposição de sucessivos recursos inadmissíveis com a intenção de procrastinar o trânsito em julgado de sentença penal condenatória implica abuso no direito de recorrer”, pontuou o ministro. 
Citando entendimentos anteriores e o artigo 192 do Regimento Interno do STF, o ministro negou o pedido. O dispositivo informa que o relator de HC pode denegar ou conceder a ordem de ofício quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal.
Processos relacionados

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

ECONOMIA: Bovespa fecha em alta, puxada por salto de 5% da Vale e de 2% da Petrobras

Do UOL, em São Paulo

Após operar em queda durante a manhã desta segunda-feira (9), o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, anulou as perdas e encerrou o pregão em alta de 1,21%, a 49.382,58 pontos. O movimento seguiu a oscilação das ações da Petrobras, que chegaram a cair 4%, mas depois inverteram a tendência. 
Os papéis ordinários da estatal (PETR3), com direito a voto em assembleia, avançaram 1,88%, a R$ 9,20. Os papéis preferenciais (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, subiram 1,75%, a R$ 9,28. 
As ações da Vale, que assim como as da Petrobras têm grande peso sobre o Ibovespa, também influenciaram a alta do índice. Os papéis ordinários (VALE3) saltaram 5,73%, a R$ 21,59. Os preferenciais (VALE5) ganharam 4,49%, a R$ 18,61. 
Opção sobre ações movimenta R$ 1,57 bilhão na Bovespa 
O exercício de contratos de opções sobre ações movimentou R$ 1,57 bilhão nesta segunda, dos quais R$ 870,6 milhões em opções de venda e R$ 707,4 milhões em opções de compra. Opção sobre ações é um tipo de contrato de compra ou venda de ações a um preço predeterminado.
Quem aposta que a ação vai ficar mais cara assume posição "comprada", para liquidar o contrato pagando um preço menor pela ação do que o da negociação da Bolsa. Quem acredita que o preço da ação vai cair assume posição "vendida" para vender as ações a um preço maior do que o do dia.
A opção mais exercida foi dos contratos de venda das ações preferenciais do Itaú (ITUB4) a R$ 37,13 por ação, com R$ 154,89 milhões.

Dólar encosta em R$ 2,80, mas fecha estável, a R$ 2,777
No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou praticamente estável, com leve queda de 0,03%, cotado a R$ 2,777 na venda. Durante o dia, a moeda norte-americana chegou a atingir R$ 2,792, na máxima da sessão.
Na sexta-feira (6), a moeda havia subido 1,34% e atingido maior valor de desde 9 de dezembro de 2004. Na semana passada, o dólar acumulou valorização de 3,3%.

Bolsas internacionais
As seis principais Bolsas de Valores de Europa fecharam em queda. As Bolsas da Espanha e da Itália perderam quase 2%: a espanhola registrou queda de 1,97%, e a italiana teve perda de 1,9%. O mercado de ações da Alemanha caiu 1,69%, e o da França perdeu 0,85%. Portugal encerrou em baixa de 0,83%, e Inglaterra recuou 0,24%.
Na Ásia e no Pacífico, as Bolsas fecharam sem uma tendência definida. O índice japonês Nikkei avançou 0,36%, e a Bolsa de Xangai, na China, ganhou 0,62%.
Na contramão, o mercado de ações de Hong Kong caiu 0,64%, e o de Seul teve desvalorização de 0,44%. A Bolsa de Taiwan registrou baixa de 0,37%, e a de Cingapura perdeu 0,39%. Sydney fechou praticamente estável, com leve baixa de 0,09%.
(Com Reuters)

CASO PETROBRÁS: Nove acionistas da Petrobras pedem ressarcimento de US$ 450 milhões

UOL
Blog do Fernando Rodrigues

Outros detentores de ações da estatal também recorreram à Justiça dos EUA
A ação coletiva na Justiça dos EUA que pede ressarcimento por perdas financeiras com ações da Petrobras recebeu a adesão de 9 grandes fundos de investimento que alegam ter perdido mais de US$ 50 milhões cada um.
Os acionistas afirmam que a Petrobras teria divulgado informações enganosas aos investidores, omitido a prática de corrupção em seus quadros e superfaturado o valor de seus ativos. Essas condutas, dizem, teriam provocado a queda do valor das ações.
São eles: Union Asset Management Holding AG, Handelsbanken Fonder AB, Ohio Public Employees Retirement, Public Employee Retirement System of Idaho, Employees Retirement System of the State of Hawaii, Universities Superannuation Scheme Limited, SKAGEN AS, Danske Invest Management A/S e Danske Invest Management Company.
Esses são apenas os 9 maiores participantes da ação coletiva. Há diversos outros acionistas menores que também pedem ressarcimento por prejuízos com a queda no valor das ações da estatal. O prazo para novas adesões ao processo, que tramita na Corte de Nova York, venceu na última 6ª feira (6.fev.2015).
Os primeiros acionistas que recorreram à Justiça dos EUA foram 2 aposentados brasileiros. Eles alegaram perdas de US$ 1,5 milhão e US$ 639 mil. São representados pelo escritório Wolf Popper e Almeida Advogados, que divulgou nesta 2ª feira (9.fev.2015) o nome dos 9 maiores fundos que integram a “Class Action''.
Nas próximas semanas, a Corte de Nova York deverá analisar os argumentos dos acionistas, solicitar estudos contábeis e ouvir a defesa da Petrobras. Mais um ônus nas costas do novo presidente da estatal, Aldemir Bendine, que terá a árdua tarefa de fazer a empresa superar as revelações da Operação Lava Jato.
(Bruno Lupion)

DIREITO: Genoino pede extinção de sua pena ao STF

ESTADAO.COM.BR
BEATRIZ BULLA - O ESTADO DE S. PAULO

Pedido de indulto natalino do ex-presidente do PT foi encaminhado ao Supremo nesta segunda-feira, 9; caberá ao ministro Luis Roberto Barroso avaliar a solicitação
Brasília - A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício do indulto natalino ao condenado no mensalão. Se o pedido for aceito, Genoino poderá ter o restante da pena extinta, com base no decreto da presidente Dilma Rousseff que prevê o indulto de Natal para presos que tiverem cumprido um tempo determinado da pena e apresentarem bom comportamento.
Atualmente, Genoino cumpre em regime aberto a pena de 4 anos e 8 meses imposta como condenação no mensalão. Apesar de poder cumprir a pena em casa nesta modalidade, ele ainda tem obrigações como comparecimento periódico à Justiça e dever de permanecer em casa no período da noite. O indulto consiste em espécie de perdão para extinguir a punibilidade, ou seja, permitir que o restante da pena não precise ser cumprido.
O ex-presidente do PT condenado no mensalão, José Genoino
De acordo com a peça encaminhada ao Supremo, Genoino já cumpriu o requisito objetivo - de tempo - e subjetivo, com o bom comportamento, e portanto se enquadra no grupo que tem direito ao indulto. "Não há sequer uma advertência quanto ao seu comportamento durante o período de cumprimento de sua pena", argumentam os advogados do ex-deputado.
Até o momento, Genoino já cumpriu pouco mais de um ano e dois meses de pena. No dia 25 de dezembro, data a partir da qual o indulto natalino passava a valer, o ex-deputado havia cumprido um ano, um mês e dez dias de pena. Como teve 34 dias da pena final descontados em razão de trabalho e estudo, teve contabilizados um ano, dois meses e 14 dias de pena cumprida até o Natal de 2014.
Com essas contas, ele atinge o tempo mínimo necessário de cumprimento da pena final para se enquadrar no indulto. O pedido da defesa de Genoino chegou ao STF nesta segunda-feira, 9, e deverá ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do processo do mensalão.
A maior parte do núcleo político condenado no processo do mensalão já está fora da prisão, em cumprimento de pena no regime aberto, no qual podem permanecer em casa. Entre os beneficiados com a progressão de regime estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

POLÍTICA: Cunha muda de estilo após ser eleito na Câmara

FOLHA.COM
MÁRCIO FALCÃO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

"Vossa Excelência não vai fazer show aqui." A frase de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dita a um colega no comando de sua primeira sessão, na terça-feira (3), ilustra a diferença de estilo entre o então candidato e o agora presidente da Câmara dos Deputados.
Dono de uma campanha que prometeu de gabinetes novos a contracheques recheados, o peemedebista surpreendeu colegas com a atitude, nem sempre positivamente, e virou um dos assuntos preferidos nas rodas de cafezinhos do Congresso.
A estreia da gestão de Cunha provocou até ironia na reunião da bancada do PT, que apostou alto para impedir a vitória dele, mas acabou sofrendo derrota histórica.
Pedro Ladeira/Folhapress 
Cunha, que prometia gabinetes novos e outros benefícios
Um petista disse que todo presidente promete "o céu e a terra" na campanha, mas, quando senta na cadeira, são os deputados que começam a ter problemas.
O deputado fazia referência à decisão de Cunha de ampliar os dias em que haverá votações na Casa, resgatando deliberações às quintas-feiras. Atualmente, as votações ocorrem apenas às terças e às quartas. Às quintas são discutidas matérias de consenso, como acordos internacionais, e geralmente é mantido o registro de presença do dia anterior para garantir o quórum.
No lugar de promessas de ampliação de benefícios, agora o presidente da Câmara fala em cortar o salário de quem não comparecer às sessões de quinta. Para as ausências, serão aceitas justificativas de viagem em missão oficial ou de licenças médicas.
As medidas geraram desconforto em alguns parlamentares que prometem pressionar os líderes para evitar a ampliação das sessões.
No comando da Câmara, o peemedebista também deixou servidores em alerta. Costuma chegar por volta das 8h e sair no fim da noite. O despacho criando a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras foi assinado nas primeiras horas de quinta.
Cunha não tem deixado a presidência nem mesmo para almoçar. O estilo "workaholic" e a vontade de acelerar votações rendeu intensos embates na primeira semana.
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) protagonizou alguns com o peemedebista e não perdeu a chance de criticar. "Quando vossa excelência parar de dar aula, eu vou explicitar", esbravejou durante debate sobre manobras regimentais. Em meio à troca de alfinetadas, ouviu que o plenário da Casa não é lugar para espetáculos.

POLÍTICA: 'Chocado', Planalto avalia reação à queda na popularidade de Dilma

FOLHA.COM
NATUZA NERY, DE BRASÍLIA

O governo ficou chocado com a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) e ainda não tem uma estratégia para reagir à queda de 19 pontos na aprovação da presidente Dilma Rousseff revelados pela sondagem.
Por ora, o diagnóstico feito por integrantes do governo é o de que a população se sentiu traída pelo discurso feito pela candidata Dilma durante a campanha e a realidade mostrada no período pós-eleitoral: energia mais cara, racionamento de água em São Paulo e apagão em alguns Estados do país.
Além disso, membros do Executivo fazem uma auto-crítica sobre o processo de anúncio das medidas de ajuste fiscal, que envolveram aumento de tributos, bloqueio provisório de gastos, corte de subsídios para o setor elétrico e mudanças nas regras de benefícios sociais.
Juca Varella/Folhapress 
A presidente Dilma Rousseff discursa na festa dos 35 anos do PT na sexta (6), em BH
A avaliação é que o governo alimentou a expectativa negativa sobre o futuro próximo, sem conseguir explicar que o cenário de aperto se destinava a preservar conquistas da última década.
A parcela da população que considera o governo de Dilma ótimo e bom caiu de 42% para 23% de dezembro para fevereiro. No mesmo período, a fatia que disse achar o governo ruim e péssimo passou de 24% para 44%.
O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), porém, tem um diagnóstico menos pessimista sobre os efeitos do cenário levantado pela pesquisa do que outros membros do governo ouvidos pela Folha.
"Já convivemos com períodos de baixa aprovação nesses últimos 12 anos e mostramos que, com trabalho, somos capazes de recuperar", disse.
Para Rossetto, a eleição polarizada, seguida de uma agenda "difícil", ajudam a explicar a queda de popularidade do governo.
"As denúncias sobre corrupção ocupam boa parte da agenda política e não há punição ainda, o que cria um descontentamento na população, que espera velocidade das instituições", disse.
"O reajuste das tarifas de energia elétrica e da gasolina geraram um impasse, mas são necessários para a retomada do crescimento econômico com geração de emprego e renda ainda em 2015", acrescentou o ministro.
COMUNICAÇÃO
Outros assessores presidenciais ressaltam o fato de a presidente ter reduzido drasticamente a comunicação com a sociedade, o que teria contribuído para o governo "queimar gordura muito rápido".
Internamente, Dilma também reduziu a comunicação com sua equipe. Desde a eleição, ela só se encontrou com o marqueteiro João Santana uma vez. Auxiliares defendem que Santana seja chamado a ajudar na recuperação da imagem da presidente.
Apesar do cenário pessimista reforçado pela pesquisa, na avaliação interna há uma coisa boa revelada pelo Datafolha: a crise está acontecendo bastante cedo, dando margem e tempo para uma possível recuperação antes do fim do segundo mandato.

MEIO AMBIENTE: Maioria defende racionar água e energia, aponta Datafolha

FOLHA.COM
DE BRASÍLIA

A maioria dos moradores da Grande São Paulo e de brasileiros em geral apoia a implantação de um rodízio de água e de um racionamento de energia, mostra pesquisa do instituto Datafolha.
No levantamento nacional, 65% dizem apoiar a "adoção imediata" do racionamento de energia.
Já as entrevistas na região metropolitana de São Paulo apontam que 60% são a favor de um rodízio de água.
A pesquisa foi realizada nos dias 3 a 5 de fevereiro, ouvindo 4.000 pessoas em 188 municípios do país. Na região metropolitana de São Paulo, foram entrevistadas 1.231 pessoas em nove cidades.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%, –o que significa que, a cada 100 levantamentos, em 95 os resultados estarão dentro da margem de erro.
O Datafolha foi às ruas após um janeiro de más notícias para os dois setores. No caso da energia, o volume de água que chegou aos principais reservatórios do país, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, foi o menor em 84 anos.
Com represas nos piores níveis históricos para o período chuvoso, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu a possibilidade de um racionamento de energia.
Foram autorizados reajustes nas contas que, em algumas cidades, praticamente dobrarão o custo da energia na comparação com 2014.
Já em relação à água, as chuvas sobre o sistema Cantareira, que abastece 6,2 milhões de pessoas na Grande São Paulo, atingiram em janeiro apenas 55% da média histórica do mês.
O sistema operava no domingo (8) com 5,7% de sua capacidade, mesmo após ter a quinta alta em sete dias.
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) estuda implantar um rodízio com alguns dias com água e outros sem nas áreas abastecidas pelo Cantareira (zona norte e partes das zonas leste, oeste, central e sul da capital).
A pesquisa Datafolha mostra que praticamente toda a população tomou conhecimento dos problemas de energia e água e que a maior adesão às medidas restritivas está na população mais escolarizada, jovem e rica – embora tenha apoio da maioria em todas as faixas de escolaridade, idade e renda.
No caso da energia, o apoio ao racionamento chega a 77% entre mais escolarizados e os que têm renda acima de dez salários mínimos. Já o rodízio de água é aprovado por 66% de quem tem curso superior e 67% de quem tem renda acima de dez mínimos.
O menor apoio ao rodízio em São Paulo vem dos idosos (51%), dos que recebem até dois salários mínimos (54%) e dos que cursaram até o ensino fundamental (53%).
As responsabilidades pelas duas crises estão distribuídas de forma diferente.
No caso da energia, 32% dos entrevistados no país apontam o governo federal como principal responsável pela crise, seguido de "todos" (23%) e da população (18%).
Entre os que têm ensino superior, 42% atribuem o problema ao governo Dilma Rousseff (PT).
Já os problemas de água em São Paulo são atribuídos ao governo estadual por 37% dos entrevistados no Estado. Outros 22% dizem que "todos" são responsáveis, 20% atribuem a questão à população, e 9%, ao governo federal. 
Editoria de Arte/Folhapress 

COMENTÁRIO: De fora a fora, FHC a Dilma

Por José Roberto de Toledo - ESTADAO.COM.BR

Como previsto, Dilma Rousseff experimenta o "efeito FHC" no começo de seu segundo governo. A popularidade da petista descreve a mesma curva descendente e abrupta que o tucano traçou 16 anos atrás. Ambos trocaram o patamar de 40% de ótimo/bom no final do primeiro mandato por 44% de ruim/péssimo no começo do segundo governo, segundo o Datafolha. A diferença é que Dilma está caindo ainda mais rápido do que Fernando Henrique caiu.
FHC demorou de setembro de 1998 a junho de 1999 para inverter o sinal e sair de um saldo positivo de 26 pontos para um déficit de 28 pontos em sua popularidade. Dilma precisou de cinco meses a menos para converter 22 pontos de saldo em 21 pontos de déficit. Se a história se repetir, há dois fatos a lembrar: a impopularidade de FHC aumentou muito antes de começar a cair, e ele nunca mais recuperou o prestígio do primeiro mandato.
Em setembro de 1999, 56% dos brasileiros diziam ao Datafolha que o governo Fernando Henrique era ruim ou péssimo, contra só 13% que o consideravam bom ou ótimo. Foi o pior momento do tucano. Dezenas de milhares faziam manifestações contra o presidente, os sindicatos e a oposição ameaçavam parar o País com uma greve geral, e deputados do PT diziam que o presidente deveria renunciar. Uma década e meia depois, inverteram-se os papéis.
Do "Fora FHC" ao "Fora Dilma", o que ambos os presidentes fizeram de parecido para dividir um histórico tão semelhante junto à opinião pública? Por que viram seu poder evaporar tão cedo? Os dois quebraram as expectativas econômicas da população.
Nos dois momentos, os brasileiros perderam poder de compra e ficaram mais pessimistas em relação à inflação e ao emprego - embora os dois presidentes-candidatos prometessem o contrário.
Durante ambas as campanhas pela reeleição, a petista e o tucano jogaram com a incerteza provocada pela mudança do poder. Exageraram o risco em caso de vitória do rival. Apelaram ao mais básico instinto do eleitor, o medo. A mensagem de fundo das duas campanhas era "o que está ruim pode ficar pior". Pois ficou. Na época de FHC, o PT popularizou a expressão "estelionato eleitoral". Agora, é a vez de os tucanos resgatarem o termo.
Se o miolo do enredo é parecido, o desfecho é ainda incerto. Aos trancos, FHC terminou seu segundo mandato - embora tão por baixo que foi esquecido por três campanhas presidenciais seguidas do PSDB: 2002, 2006 e 2010. Só foi ser resgatado por Aécio Neves em 2014. Ainda assim, com o mesmo sucesso. E Dilma?
É provável que, como FHC, ela experimente uma piora de sua avaliação antes de ter chance de melhorar. O tucano enfrentou o racionamento de energia quando se recuperava. Dilma terá pela frente o racionamento de água, ao menos. Embora as manchetes sejam todas para os escândalos de corrupção, será o volume da caixa d'água e, principalmente, do bolso do eleitor que determinará o futuro da presidente. Nem Marchiori, nem Youssef, nem Cunha. Dilma depende é de Levy - e de São Pedro.

Censura, de novo. Como não há nada mais importante acontecendo no Brasil, o primeiro pedido de CPI a conseguir assinaturas suficientes para ser apresentado ao novo presidente da Câmara dos Deputados foi contra as pesquisas eleitorais. Seu autor quer "apuração matemático-estatística" - seja lá o que signifique - sobre suposta manipulação de resultados. Ao mesmo tempo, o deputado apresentou projeto de lei para proibir a divulgação de pesquisas até 15 dias antes das eleições.
O argumento para justificar o obscurantismo é o mesmo de sempre: você, eleitor, é, no fundo, um idiota. Incapaz de pensar por si próprio, deixa-se levar por qualquer porcentagem. Logo, é preciso vedar os olhos e tapar os ouvidos do eleitor para que ele não seja influenciado. Seguindo nesse raciocínio, que tal proibir a propaganda dos candidatos e acabar com o horário eleitoral na TV?

POLÍTICA: Contra a vontade do Planalto, Câmara pauta orçamento impositivo

UOL
CONGRESSO EM FOCO

Proposta que obriga o governo a executar as emendas parlamentares deve ser votada nesta semana pelos deputados. Com receio de aumento de despesas, o Planalto é contra a aprovação da PEC
J.Batista/Câmara dos Deputados
Votação do segundo turno da PEC do orçamento impositivo foi promessa de CunhaContra a vontade do Palácio do Planalto, a Câmara deve votar nesta semana o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo. O texto obriga a união a executar as emendas parlamentares incluídas pelo Congresso à Lei Orçamentária Anual. A matéria consta como item único da sessão deliberativa marcada para as 19h desta segunda-feira (9), mas, se não houver quorum suficiente – são necessários ao menos 308 votos para se aprovar uma PEC -, a apreciação ficará para amanhã (10).
A ideia inicial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era colocar a PEC em votação ainda na semana passada. No entanto, como somente um acordo entre todos os 513 deputados poderia quebrar o intervalo de cinco sessões ordinárias entre os dois turnos, Cunha resolveu deixar o assunto para esta semana, quando esse prazo se encerra. Já era certo que ao menos a bancada do PT se manifestaria contra a apreciação neste momento. Pautar a votação do segundo turno foi uma das propostas de campanha de Cunha. “A primeira coisa que eu vou fazer é votar o segundo turno do orçamento impositivo”, disse, três dias antes da eleição da Mesa Diretora.
Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União. O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.
A votação do segundo turno, porém, não será fácil. No ano passado, havia acordo com o governo sobre o texto aprovado. Mas, com o aumento da crise e o corte de gastos iniciado pelo Ministério da Fazenda, não interessa ao Palácio do Planalto ver as emendas parlamentares tornarem-se de execução obrigatória. Por isso, as bancadas fiéis ao Palácio do Planalto prometem usar os recursos previstos no regimento interno da Câmara para adiar a votação, dando mais tempo para o governo tentar unificar sua base e evitar uma derrota.
“Nós estamos passando por ajustes, estamos falando de apertar o cinto. Não podemos dizer que o país não está passando por isso. E, ao dizer que a emenda é impositiva, é como se não estivesse acontecendo nada [na economia brasileira]”, disse o líder do PT, Sibá Machado (AC), à Agência Câmara. “É por isso que somos contra a história do orçamento impositivo, porque o orçamento é uma peça muito flexível. Nós temos certeza das despesas, mas não temos certeza nenhuma das receitas. E as receitas não estão crescendo”, completou.
Com informações da Agência Câmara

ECONOMIA: Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

JB.COM.BR

A Receita Federal libera, a partir das 9h de hoje (9), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, foram contemplados 160.715 contribuintes, que receberão R$ 300 milhões.
As restituições terão correção de 9,11%, relativa às declarações de 2014, a 66,69%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.
A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

NEGÓCIOS: Sem interlocutor na Petrobrás, Braskem afirma que pode interromper produção

ESTADAO.COM.BR
MARINA GAZZONI - O ESTADO DE S.PAULO

A Braskem é atualmente a única compradora de nafta no Brasil e maior fornecedora da indústria química nacional 
As denúncias de corrupção na Petrobrás e a troca no comando da companhia deixaram a Braskem falando sozinha em um momento em que a maior petroquímica brasileira precisa renovar com a estatal um acordo de R$ 9 bilhões anuais, que envolve uma matéria-prima responsável por 70% dos custos da petroquímica no Brasil.
O contrato fechado entre as duas empresas para o fornecimento de nafta - derivado do petróleo usado na fabricação de resinas e principal insumo da Braskem - vence no próximo dia 28. Após essa data, quando o acordo perde validade, a Braskem afirma não ter garantia de que receberá a matéria-prima no mês que vem.
Hoje, a Braskem é a única compradora de nafta no Brasil e maior fornecedora da indústria química. Segundo a empresa, que tem como sócios o grupo Odebrecht (38%) e a própria Petrobrás (36%), se a situação chegar ao limite, três polos petroquímicos brasileiros podem ter de interromper a produção.
Braskem é a maior fornecedora da indústria química no Brasil atualmente
"As negociações estavam difíceis. Não vou dizer que elas estão, porque hoje nem temos um interlocutor para falar sobre isso na Petrobrás", afirmou o presidente da Braskem, Carlos Fadigas, em entrevista exclusiva ao Estado na sexta-feira (leia mais na pág B03).
Questionada, a Petrobrás afirma em comunicado que "permanecem os esforços na busca de um acordo, considerando alternativas de curto ou longo prazo". A empresa disse também que realizou reuniões com a Braskem há duas semanas para discutir o tema.
O impasse entre as empresas começou em fevereiro de 2013, quando a Petrobrás anunciou que iria mudar no ano seguinte as condições de um contrato assinado em 2009, com validade de 10 anos. O acordo prevê a entrega de 7 milhões de toneladas de nafta por ano à Braskem, um volume superior a R$ 9 bilhões, considerando as atuais cotações da nafta e do dólar.
Naquela época, a estatal decidiu usar a nafta de suas refinarias na composição de gasolina e, para atender à Braskem, passou a importar o insumo. Desde então, a Petrobrás tenta repassar à petroquímica o custo decorrente dessa importação.
A Braskem, que afirma que isso encareceria o custo da nafta entre 5% e 7%, não aceita pagar uma taxa adicional. O argumento da empresa é que ela está sendo onerada por uma decisão do governo de subsidiar a gasolina no País.
Sem conseguir chegar a um consenso, as duas empresas assinaram dois contratos aditivos. O primeiro, em vigor até agosto de 2014, estendia as condições de preço e entrega por mais seis meses. Já no segundo, que vale até o fim do mês, a Petrobrás garantia a entrega de nafta, mas o preço ficou em aberto. Desde então, a Braskem diz estar produzindo sem certeza de qual é sua margem de lucro: continua pagando à Petrobrás o valor previsto no contrato antigo, mas, em caso de aumento, terá de transferir a diferença retroativamente.
A discussão sobre o preço da nafta afeta toda a indústria química, explica o diretor-fundador da consultoria MaxiQuim, João Zuñeda. "A petroquímica é uma indústria de base e seu custo chega a cadeias como plástico e borracha. Com a incerteza sobre o preço da nafta no longo prazo, ninguém investe."

MUNDO: Encapuzados abrem fogo contra policiais em Marselha

Do UOL, em São Paulo

Jean-Paul Pelissier/Reuters
Policial orienta criança perto de escola em Marselha, na França, onde homens armados dispararam contra policiais
Homens encapuzados e armados com fuzis Kalashnikov (AK-47) abriram fogo contra policiais em um bairro de Marselha, no sul da França, nesta segunda-feira (9).
O ataque aconteceu pouco antes de o primeiro-ministro, Manuel Valls, chegar à cidade para uma visita, ao lado do ministro do Interio, Bernard Cazeneuve.
Cerca de 40 policiais da unidade de elite foram enviados ao local do incidente, no norte da cidade mediterrânea, após os disparos.
A vice-prefeita da cidade, Caroline Pozmentier, sugeriu que o incidente estava relacionado ao problema do tráfico de drogas na área.
Uma escola foi esvaziada, disse ela, acrescentando: "Essa batalha contra o tráfico de drogas é uma batalha de longo prazo".
A França está em alerta máximo de segurança desde que militantes islâmicos realizaram ataques em Paris no mês passado, matando 17 pessoas.
Na semana passada, dois soldados que faziam a proteção de uma organização e estação de rádio judaica ficaram feridos em um ataque a facadas na cidade de Nice. (Com agências internacionais)

NEGÓCIOS: Construtoras da Lava Jato enfrentam enxurrada de ações

ESTADAO.COMBR
RENÉE PEREIRA - O ESTADO DE S.PAULO

Fornecedores vão à Justiça cobrar pagamento por serviços prestados ou produtos vendidos; empresas reduzem ritmo de obras e demitem
A vida financeira das construtoras envolvidas na operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás, anda tão difícil que nem as despesas mínimas estão sendo pagas. Com caixa debilitado e sem crédito na praça, as empresas vivem um bombardeio de ações judiciais movidas por fornecedores, que cobram por serviços prestados, venda de produtos e locação de equipamentos. Na outra ponta, o reflexo tem sido a redução do ritmo das obras e do quadro de funcionários de algumas construtoras.
Os problemas surgiram com a sétima fase da operação Lava Jato, da Polícia Federal, desencadeada na primeira quinzena de novembro e que prendeu executivos de várias construtoras, como Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Engevix, Iesa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. No fim de dezembro, a situação se complicou ainda mais com a lista de 23 empresas proibidas de participar de novas licitações da Petrobrás.
Sem receber contratos em andamento e impedidas de participar de novos negócios, as empresas também deixaram de pagar fornecedores e estão enxugando suas estruturas. A Galvão Engenharia, por exemplo, decidiu fechar a divisão de engenharia industrial, a mais ligada aos projetos da Petrobrás.
A empresa diz que, além das dívidas vencidas, tem cerca de R$ 900 milhões a receber da estatal, que paralisou todos os pagamentos desde 2014. Sem dinheiro, a companhia, que representa 16% do grupo, também parou de pagar seus fornecedores.
Um deles é a Four Tech, empresa que faz locação de equipamentos para o ramo de petróleo. A empresa alugou máquinas para a Galvão Engenharia usar nas obras da Refinaria de Paulínia. No começo, os pagamentos eram regulares. Mas, depois da Lava Jato, a empresa deixou de pagar até uma dívida de apenas R$ 14 mil.
"Entramos em contato com a empresa no fim de janeiro e ela disse que só no segundo semestre (teria dinheiro para pagar)", diz o advogado da companhia, Vinicius Feitoza Paes. Segundo ele, a alternativa escolhida pela Four Tech para receber o dinheiro foi cobrar na Justiça.
Mesmo caminho foi seguido pela Engete Engenharia, de Belo Horizonte (MG). O diretor Vicente Paulo conta que havia feito um acordo com a Galvão para pagamento parcelado de uma dívida, que ele prefere não contar o valor. Mas o negócio não foi cumprido e a empresa também teve de ir à Justiça.
"Eles alegam que estão esperando o pagamento da Petrobrás para regularizar a situação com os fornecedores", diz Paulo, que presta serviço na área elétrica. "Não quero mais trabalhar com esse povo. É mais fácil lidar com empresa menor. A gente recebe mais rápido."
A SH Formas, locadora de equipamentos para construção (andaimes, escoras metálicas, etc.), foi além de uma simples ação judicial para cobrar a dívida da Mendes Júnior: pediu a falência da empresa. O advogado da companhia, Renato Leal, conta que a construtora se comprometeu a pagar o débito, de R$ 2,2 milhões, em oito vezes, mas só quitou três parcelas. Segundo ele, além desse valor, há outros contratos em andamento que ainda não foram pagos.
A Mendes Júnior afirmou que o processo ainda não foi julgado e que, portanto, não comentaria o assunto. Desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal, a empresa vive um problema atrás do outro. No começo do ano, ela teve dificuldade para pagar funcionários da obra de Transposição do São Francisco. A segunda parcela do 13.º salário foi paga na segunda semana de janeiro, mas os trabalhos no canteiro de obras só tiveram início mais tarde porque a empresa não tinha dinheiro para despesas básicas, como combustível.
Rodoanel. Segundo fontes do setor, a construtora está prestes a entregar o contrato de construção do trecho Norte do Rodoanel de São Paulo. A Dersa Desenvolvimento Rodoviário afirmou, entretanto, que até o momento não recebeu manifestação do Consórcio Mendes Júnior - Isolux Corsán. Mas disse que, caso algum contratado se manifeste neste sentido, ela tomará "todas as medidas legais e administrativas necessárias para preservar a boa evolução do empreendimento".
A vida de OAS e Queiroz Galvão também não anda nada fácil. As duas são campeãs em ações judiciais. Só no Tribunal de Justiça de São Paulo, elas acumulam quase 50 pedidos de janeiro até agora, sendo a maioria referente a execução de títulos não pagos. Além da redução do quadro de funcionários, essas empresas também estão com dificuldade para tocar obras importantes Brasil afora.
O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Construção da Bahia (Sintepav-BA), Irailson Warneaux, afirma que depois dos empreendimentos da Petrobrás, a Lava Jato agora começa a afetar projetos de outras áreas. Ele conta que duas obras de mobilidade em Salvador (Corredor Transversal I e II) estão em ritmo muito aquém do previsto.

ECONOMIA: Dólar avança e vai a R$ 2,79; Bovespa opera em queda com Petrobras

UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em queda de 0,2%, a 48.695,04 pontos, por volta das 11h10 desta segunda-feira (9), puxado pelas ações da Petrobras. No mesmo momento, o dólar comercial avançava 0,44%, a R$ 2,79 na venda. Na sessão anterior, a moeda fechou no maior nível em mais de dez anos. Investidores estavam preocupados com o futuro da Grécia na zona do euro e com o crescimento da China. Nesta manhã, o Banco Central brasileiro deu continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo 2.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares), e, mais tarde, também realiza mais um leilão para rolar os swaps que vencem em 2 de março. (Com Reuters)

ECONOMIA: Mercado prevê inflação de 7,15% e crescimento zero em 2015

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CÉLIA FROUFE - AGÊNCIA ESTADO

Na sexta revisão para baixo seguida, o relatório Focus apontou para um PIB de 0% neste ano; inflação, pelo contrário, segue em tendência de alta por conta dos preços administradosBRASÍLIA - Pela primeira vez no Relatório de Mercado Focus, a projeção do mercado financeiro para a atividade brasileira deste ano ficou estável. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 passou de uma ligeira expansão de 0,03% para 0,00%. Esta foi a sexta revisão seguida para baixo desse indicador. Há quatro semanas, a aposta era de uma alta este ano de 0,40%.
Neste domingo, 8, em Istambul, o próprio presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reconheceu que o País não deve crescer em 2015 e que a inflação seguirá elevada no curto prazo.

Tombini estava pessimista com a economia do país no anoO relatório Focus, divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central, reúne as estimativas de cerca de 100 casas do mercado financeiro para as principais variáveis macroeconômicas.
Para 2016, a expectativa dos analistas é um pouco mais otimista. A previsão de alta 1,50% foi mantida. A produção industrial segue como setor vital para a confecção das previsões para o PIB em 2015 e 2016.
No boletim Focus, a mediana das estimativas do mercado para o setor manufatureiro revela uma expectativa de alta de 0,44% para este ano. Para 2016, as apostas de expansão para a indústria seguem em 2,50%.
Inflação. A expectativa de que o Banco Central não entregará a inflação sem estourar o teto da meta de 6,50% deu mais um passo de afastamento em relação a essa tarefa no relatório Focus. De acordo com o documento, a mediana das previsões para o IPCA deste ano subiu de 7,01% para 7,15%, ficando portanto acima do teto da meta de inflação, de 6,5%. Há um mês, a mediana estava em 6,60%.
No grupo dos economistas que mais acertam as previsões (Top 5), a mediana segue acima da banda superior da meta e aumentou, passando de 6,86% para 7,12%. Na sexta-feira, foi divulgada a inflação de janeiro, que apontou para uma alta de preços de 1,24% em janeiro. Em 12 meses, houve aumento de 7,14%. Os analistas preveem que o IPCA suba 1,02% em fevereiro, segundo o relatório Focus.
O Banco Central trabalha com um cenário de alta para o IPCA nos primeiros meses deste ano, mas conta com um período de declínio mais para frente, levando o indicador a ficar no centro da meta de 4,5% no encerramento de 2016.
Para o final de 2016, a mediana das projeções para o IPCA de 2016 foi mantida em 5,60% pela segunda semana seguida - estava em 5,70% quatro semanas atrás.
A expectativa de que os preços administrados (energia, gasolina, etc) serão o maior vilão da inflação este ano ganhou mais força. A mediana das previsões para esse conjunto de itens subiu de 9,00% na semana passada para 9,48% agora. Com essa mudança, a estimativa do mercado ultrapassou a projeção mais recente feita pelo BC, de alta de 9,30% para esses preços. Já para 2016, a expectativa é a de que a pressão para a inflação desse conjunto de itens seja menor. A mediana das estimativas caiu de 5,80% pra 5,50% entre uma semana e outra.
Sobre os preços administrados de 2015, o BC explicou que a projeção em nível elevado considera hipótese de elevação de 8% no preço da gasolina, em grande parte, reflexo de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e da PIS/COFINS; de 3,0% no preço do gás de bujão; de 0,6% nas tarifas de telefonia fixa; e de 27,6% nos preços da energia elétrica, devido ao repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Juro. Com a continuação da disparada dos preços da inflação corrente e logo depois das mudanças na diretoria do Banco Central anunciadas na semana passada, o mercado financeiro mexeu em suas projeções para o rumo da Selic. As alterações não foram grandes o suficiente para influenciar as taxas de fim de ano, que permaneceram as mesmas das semanas anteriores, mas já foi vista uma alteração nas taxas médias do ano. Essa movimentação embute a expectativa de uma alta maior em 2015 e de uma taxa menor ao longo de 2016.
No Relatório de Mercado Focus, os analistas projetam que a taxa básica de juros terminará o ano em 12,50% pela nona semana consecutiva. A Selic média para este ano, no entanto, passou de 12,47% (onde estava estacionada há sete semanas seguidas) para 12,63% ao ano. Para o encerramento de 2016, a mediana das projeções foi mantida em 11,50% pela sexta semana seguida. A Selic média do ano que vem, no entanto, passou de 11,69% ao ano para 11,61%.
Dólar. Economistas não mexeram em seus cenários para o câmbio neste e no próximo ano, segundo o Relatório de Mercado Focus. A mediana das estimativas para o dólar em 2015 ficou congelada em R$ 2,80 - a estimativa foi apresentada pela sexta semana seguida. O dólar médio de 2015 também continuou em R$ 2,73 entre uma semana e outra - um mês antes estava em R$ 2,72.
Para 2016, a mediana das estimativas para o dólar segue estável em R$ 2,90 pela segunda semana consecutiva. O câmbio médio para o ano que vem ficou estável em R$ 2,82.
Comércio exterior. As projeções do mercado financeiro para a balança comercial do próximo ano apresentaram ligeira melhora. A mediana das estimativas para o saldo comercial em 2016 passou de um saldo positivo de US$ 10,51 bilhões para US$ 12 bilhões no período.
Investimento estrangeiro. Para esses analistas consultados semanalmente pelo BC, o ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) será insuficiente para cobrir esse resultado deficitário em 2015, já que a mediana das previsões para esse indicador está em US$ 60 bilhões ante US$ 59,20 bilhões da semana passada. Quatro edições da Focus atrás, a mediana estava em US$ 60 bilhões.
Para 2016, a perspectiva é de um volume de entradas de US$ 59,50 bilhões em IED, volume que substituiu a expectativa de US$ 60 bilhões apontada pelo mercado há 20 semanas seguidas.

GERAL: Chuva de granizo amassa avião, e piloto faz pouso forçado no Rio

Do UOL, no Rio

Reprodução/TV Globo
Parte frontal da aeronave foi amassada pela chuva de granizo
Um avião da TAM que seguia do Rio de Janeiro para Natal (RN), no domingo (8), com escala em Fortaleza, teve que fazer um pouso forçado no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na zona norte da capital fluminense, logo após decolar.
O piloto foi orientado a retornar para o Galeão depois de passar por uma tempestade. A forte turbulência assustou os passageiros, e a chuva de granizo foi tão forte que amassou a parte frontal da aeronave.
O avião, que havia decolado às 17h18, teve de retornar 43 minutos mais tarde. A TAM informou que não houve feridos. Os passageiros foram divididos em dois voos, que seguiram para Fortaleza e Natal, às 21 horas. Em nota, a companhia informou que os "passageiros receberam a assistência necessária".
De acordo com a assessoria do aeroporto, o pouso forçado do voo JJ3307 "não impactou a operação e o avião se dirigiu ao finger para desembarque normal dos passageiros".

VIOLÊNCIA: Fim de semana: 16 assaltos a ônibus e 14 assassinatos em Salvador e RMS

METRO1
Por Stephanie Suerdieck

Foto: Metropress (Arquivo)
Entre a última sexta-feira (6) e a manhã desta segunda-feira (9), 16 ônibus foram assaltados e 13 pessoas foram assassinadas em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Além disso, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) contabilizou sete roubos ou furtos de veículos e sete tentativas de homicídio. Somente na última sexta-feira, nove ônibus foram assaltados.

DIREITO: STF - ADI questiona medida provisória que alterou regras da Previdência

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 664/2014, que alterou regras do sistema de previdência social. Distribuída ao ministro Luiz Fux, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5234 pede liminar para suspender os efeitos da MP e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade. O partido e a confederação sustentam que a edição das MPs não cumpre o pressuposto de urgência e afrontam a proibição do retrocesso social.
A ADI alega que a Medida Provisória 664, que alterou a Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (Lei 9.123/91), teve caráter de minirreforma e violou pelo menos 11 dispositivos da Constituição Federal (CF). Entre eles, o da falta de relevância e urgência para edição de medida provisória (Artigo 62) e o da regulamentação de comando constitucional alterado por emenda aprovada entre 1995 e 2001 (Artigo 246).
A ADI questiona o endurecimento de regras para concessão do auxílio-doença e de pensão por morte, afirmando que as mudanças restringiram mais direitos que o atuariamente necessário. Os advogados apontam violação aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da isonomia, resultando em inadmissível retrocesso social.
Para os advogados, a MP 664/14 “promoveu uma verdadeira supressão ou restrição ao gozo de direitos sociais” e não se coaduna com preceitos maiores da Carta Magna, como o bem estar, a Justiça social e a segurança jurídica. “Por qualquer prisma que se analise a malfadada MP, seja pela razoabilidade, legalidade, justiça e moral, não se consegue deixar de vislumbrar que a referida Medida Provisória 664/2014 afronta e atenta contra toda a base das garantias mínimas constitucionais”, informa a ação.
Os autores apontam ainda violação de reciprocidade no princípio da prévia fonte de custeio, alegando que se a Previdência não pode pagar mais que o devido, também não pode pagar menos com a mesma arrecadação. Citando estudos que apontam superávit bilionário da Previdência Social, os advogados refutam o argumento do necessário equilíbrio de contas e solicitam liminar para suspender os efeitos da MP e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade, para que o STF determine auditoria externa nas contas da Previdência.
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Processos relacionados

DIREITO: TRF1 - Não incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar

Crédito: imagem da Web
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença que, julgando parcialmente procedentes embargos opostos à execução quanto a cálculos da devolução de imposto de renda, determinou a compensação de valores já restituídos em declaração anual de ajuste do imposto relativo à previdência complementar (verba indenizatória).
Em apelação ao TRF1, o exequente sustentou a impossibilidade de compensar os valores recebidos quando da apresentação de suas declarações de imposto de renda do ajuste anual.
A União, por sua vez, recorreu do ponto da sentença que determinou a restituição dos valores efetivamente recolhidos, independentemente de data anterior ou posterior à aposentadoria.
O relator do processo, desembargador federal Amilcar Machado, afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o regime do recurso repetitivo, firmou o entendimento de que não incide imposto de renda sobre complementação de aposentadoria e do resgate das contribuições correspondentes aos recolhimentos para entidade de previdência privada ocorridos no período de 01/01/89 a 31/12/95. (Precedente: REsp 1012903/RJ. Recurso Especial 2007/0295421-9. Relator Ministro Teori Zavaski, 1ª Seção. Julgamento: 08/10/2008. Publicação DJe 13/10/2008).
Ainda segundo o magistrado, é assegurada pela jurisprudência a compensação com os valores eventualmente restituídos administrativamente na declaração de ajuste anual, sob pena de configuração de excesso de execução.
Por fim, o relator declarou: “Quanto aos valores recebidos posteriormente à aposentadoria dos exequentes, entendo que não assiste razão à União. Com efeito, o entendimento firmado nesta Corte é no sentido de que nova incidência do imposto de renda sobre os valores vertidos pelo empregado ao fundo de previdência privada na vigência da Lei 7.713/88 importa bitributração, disse ainda o desembargador. Nesse sentido, citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Processo nº. 0004522-41.2010.4.01.3400
Data da decisão: 16/12/2014
Data da publicação: 16/01/2015
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