POLÍTICA: Ex-vereador aciona MP contra aumento do IPTU e venda exclusiva de cervejas no Carnaval

Do BAHIA NOTÍCIAS 

por Rodrigo Aguiar

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O ex-vereador Alcindo da Anunciação (PT) entrou com duas representações no Ministério Público da Bahia contra a prefeitura de Salvador: uma relativa ao aumento de IPTU e outra relativa ao contrato de exclusividade comercial firmado com os patrocinadores do Carnaval de 2014. Na primeira representação, o ex-vereador diz que o reajuste do tributo foi aprovado na Câmara Municipal em setembro, antes da publicação do decreto que regulamenta a metodologia para fixar os Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno e de construção e dos critérios para elaborar a Planta Genérica de Valores (PGV), em dezembro. “Tendo sido a metodologia, e a forma utilizada para o aumento da planta genérica, e por consequência, do Valor Venal, ou seja, da base de cálculo do IPTU, feita por decreto, esta se encontra eivada de ilegalidade. Determina a Súmula 160 do STF, que a majoração do IPTU só poderá ser feita mediante Lei, em sentido estrito, não podendo a mesma ser feita por meio de decreto”, argumenta o petista. Na segunda representação, Alcindo diz que o acordo feito com as cervejarias patrocinadoras do Carnaval fere o direito à livre concorrência e o Código de Defesa do Consumidor. Em troca dos patrocínios da Brasil Kirin e do Grupo Petrópolis, apenas as cervejas Nova Schin, Devassa e Itaipava poderão ser vendidas nos circuitos da festa. “Ora, se determinada empresa, utiliza de seu poder econômico para patrocinar uma festa de rua, e exige, para conceder tal patrocínio, exclusividade na venda dos produtos, está utilizando, sim, seu poder econômico para perpetrar uma conduta desleal, e cabe ao poder público, coibir e combater essa prática, e não apoiá-la”, alega.

EDUCAÇÃO: Sisu: termina hoje prazo para entrega de documentos na Ufba

Do CORREIO

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

Aqueles que não comparecerem nas datas indicadas perderão a vaga definitivamente. A confirmação do processo ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março e de 4 a 6 de junho

Hoje é o último dia para a entrega de documentos dos aprovados no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2014 para a Universidade Federal da Bahia (Ufba). São esperados 1.672 alunos no PAF V, em Ondina. Ao todo, 5.934 alunos foram aprovados.

O escalonamento, com horários e local, e documentos a serem apresentados estão disponíveis no edital de convocação para matrícula, publicado no site do Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação da Ufba — www.vestibular.ufba.br.

Após a apresentação dos documentos, é entregue ao candidato um recibo com a data para efetivação da matrícula. A confirmação do processo ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, para aprovados ao 1º semestre, e de 4 a 6 de junho para os aprovados para o 2º semestre.

Aqueles que não comparecerem nas datas indicadas perderão a vaga definitivamente. Pela primeira vez, a Ufba utilizou o Sisu como sistema de seleção. O resultado foi divulgado no último dia 13.

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CONCURSO: Ministério divulga edital de concurso com 796 vagas e salários até R$ 12 mil

Do CORREIO

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

Oportunidades são para profissionais de nível fundamental, médio e superior. Salários chegam a R$12.912,38

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), o edital do concurso para 796 vagas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Do total de oportunidades, distribuídas por todo o país, 246 são para o cargo de fiscal agropecuário com salários de R$12.912,38, incluindo auxílio alimentação.

Para este cargo, poderão concorrer graduados em Agronomia (84), Veterinária (116), Química (24), Zootecnia (oito) e Farmácia (14). Há também vagas para agente de atividades agropecuárias (53 vagas, ensino médio técnico específico); agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (105 oportunidades e exigindo ensino médio) e técnico de laboratório (194 vagas e ensino médio técnico). Para esses três cargos, os salários são de R$6.223,79.

Há ainda 74 vagas para auxiliar de laboratório, função que pede ensino fundamental completo e tem remuneração de R$4.102,44. As inscrições começam no dia 3 de fevereiro e vão até o dia 6 de março, através do site da Consuplan, organizador do concurso. As taxas de inscrição são de R$38,50, R$50 e R$71.

Dos cargos inscritos no Plano Geral do Poder Executivo, há oportunidades para administrador; agente administrativo; bibliotecário; contador; economista; engenharia; Geógrafo; psicólogo e técnico de Contabilidade. Nestes casos, as taxas são de R$50 (nível médio) e R$70 (superior) e os salários variam de R$3.191,02 a R$5.707,90. A validade inicial do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período.

SEGURANÇA: Preso é encontrado enforcado dentro do presídio de Pedrinhas, no Maranhão

De OGLOBO.COM.BR

RAIMUNDO GARRONE 

Detento foi identificado como Jô de Sousa Nojosa; no ano passado, foram registrados 60 assassinatos no local

Policiais em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas no último dia 3Ascom da Sejap e PMMA/3-1-2014 / Agência O Globo

SÃO LUIS - Um detento foi encontrado enforcado no início da manhã desta terça-feira na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, no Maranhão. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado, o preso foi identificado como Jô de Sousa Nojosa. Ele estava preso há dois meses depois que foi flagrado levando maconha e uma arma branca para dentro do presídio.

Este é o terceiro assassinato ocorrido em Pedrinhas este ano, depois que a Força Nacional e a Polícia Militar ocuparam o presídio. Pedrinhas é considerado o complexo penitenciário mais violento do país. Em 2013, foram registrados 60 assassinatos no local, seis deles com as vítimas decapitadas.

Em nota, o governo do Maranhão informou que “o preso morreu por enforcamento com uma 'teresa'” e que “somente após a perícia vai ser possível apontar as circunstâncias da morte”. Ainda de acordo com a nota, “mais informações serão repassadas após o fim do trabalho da equipe do Instituto de Criminalística (Icrim)”.

No domingo, nove presos suspeitos de participar de ataques em São Luís foram transferidos para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

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SEGURANÇA: Relatório internacional denuncia condições carcerárias no Brasil

Do ESTADAO.COM.BR

Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo

Em capítulo sobre o Brasil, o sistema carcerário é descrito como responsável por tortura e maus-tratos

A Human Rights Watch (HRW) denunciou a superlotação e a violência nos presídios brasileiros em seu relatório anual divulgado nesta terça-feira, 21. No capítulo sobre o Brasil, o sistema carcerário é descrito como responsável por tortura e maus-tratos. Entre os números citados pela entidade internacional, está o crescimento de 30% no total de presos nos últimos cinco anos, que leva a uma população adulta superior a meio milhão de pessoas, 43% acima de sua capacidade.

Márcio Fernandes/Estadão

Houve crescimento de 30% no total de presos nos últimos cinco anos

"Autoridades responsáveis pela aplicação da lei que cometem abusos contra presos e detentos raramente são levados à Justiça", diz o documento. "Uma notável exceção ocorreu em agosto de 2013, quando 48 policiais foram condenados pelo homicídio de parcela relevante dos 111 detentos mortos na prisão do Carandiru, Estado de São Paulo, em 1992."

O parecer da Human Rights Watch abrange fatores como segurança pública e conduta policial, liberdade de expressão e acesso à informação, direitos reprodutivos e violência de gênero, violência no campo, direitos trabalhistas e política externa.

Em uma avaliação geral, o País é visto como um importante ator internacional na promoção de direitos humanos, mas sua política interna deixa a desejar. "O País continua enfrentando graves desafios relacionados aos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais cometidas por policiais, tortura, superlotação das prisões e impunidade para os abusos cometidos durante o regime militar (1964-1985)", afirma o texto.

Orientação sexual. Os direitos humanos ligados à orientação sexual no Brasil foram citados pela entidade, que lembrou da regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013.

Do lado oposto, a entidade cita o deputado federal Marcos Feliciano (PSC) com seu projeto de "cura gay". A iniciativa acabou arquivada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, "após intenso protesto".

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DIREITO: STJ - Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários de sucumbência relativos a cumprimento provisório de sentença. O tema foi decidido em julgamento de recurso repetitivo, rito previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). 

O recurso especial representativo de controvérsia trata do rompimento, em 2001, de um duto na Serra do Mar que impossibilitou a pesca na região por seis meses. Milhares de processos de indenização se seguiram ao acidente e a Petrobrás foi condenada a indenizar vários pescadores paranaenses que trabalhavam nas baías de Antonina e Paranaguá. A empresa entrou na Justiça contra a execução dos honorários requerida pelos advogados dos pescadores. 

Paradigma

No caso tratado pela Corte Especial, a Petrobrás foi condenada a pagar a indenização a um dos pescadores e a sentença foi mantida pela apelação. O advogado deu início então à execução provisória, solicitando que a Petrobrás depositasse o valor da condenação, um total de R$ 3.150, e os honorários arbitrados entre 10% e 20% do valor da causa. O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou o pedido de pagamento dos honorários. 

Para o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, o fato de ainda haver possibilidade de recurso impossibilita o pedido. “É descabido o arbitramento de honorários sucumbenciais, em benefício do exequente, na fase de cumprimento provisório de sentença”, afirmou. 

Salomão citou decisões relativas à execução provisória e explicou que é entendimento pacífico no STJ a não incidência da multa do artigo 475-J do CPC, aplicada caso não haja pagamento pelo condenado no prazo de 15 dias. 

Contradição

Não se pode, portanto, exigir o pagamento voluntário da condenação na fase de execução provisória, pois isto contrariaria o direito de recorrer, tornando prejudicado o recurso do executado. Por essa razão, segundo o relator, seria uma contradição aceitar o arbitramento dos honorários. 

Salomão explicou que, se por um lado afasta-se a incidência da multa pelo fato de o devedor provisório não estar obrigado a efetuar o cumprimento voluntário da sentença sujeita a recurso, não é possível condená-lo ao pagamento de honorários na execução provisória exatamente porque não realizou o cumprimento voluntário da mesma sentença. 

“Em suma, somente se transcorrido em branco prazo do art. 457-J – que se inicia com o ‘cumpra-se’ aposto depois do trânsito em julgado – sem pagamento voluntário da condenação é que o devedor ensejará instalação da nova fase executória, mostrando-se de rigor, nessa hipótese, o pagamento de novos honorários – distintos daqueles da fase cognitiva – a serem fixados de acordo com o art. 20, § 4º, do CPC”, afirmou o ministro. 

Porém, como a promoção da execução provisória é opção do credor, não cabe, neste momento, arbitramento de honorários. “Posteriormente, convertendo-se a execução provisória em definitiva, nada impede que o magistrado proceda o arbitramento dos honorários advocatícios”, concluiu. 

DIREITO: STJ - Quinta Turma nega prisão preventiva domiciliar a acusado que alegou doença grave

Não comprovada a extrema debilidade do recluso ou a gravidade da enfermidade, inviável a concessão de prisão domiciliar a acusado preso preventivamente, especialmente quando a gravidade dos delitos justificar a custódia cautelar. Essa foi a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de um recurso em habeas corpus. 

O caso envolveu a prisão preventiva de um sargento do exército, acusado por crime de homicídio qualificado e que responde a outros processos criminais, todos pela prática de crimes contra a vida. O processo faz menção a quatro vítimas fatais e uma sobrevivente e também à possibilidade de o homem ser integrante de um grupo de extermínio no Rio de Janeiro. 

Risco concreto

No recurso em habeas corpus, o acusado alegou que seu estado de saúde é incompatível com sua manutenção no cárcere. No entanto, magistrados de primeira e segunda instância concluíram que, apesar de os atestados médicos sugerirem que o estado de saúde do paciente exige cuidados, não há documento algum demonstrando que seu quadro clínico atende ao inciso II do artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP). 

Foi acrescentado que todas as medidas necessárias ao acompanhamento clínico do paciente estão sendo adotadas e que podem ser realizadas na carceragem. A garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal também foram invocadas com base na elevada periculosidade social do acusado e risco concreto de reiteração criminosa. 

Ilegalidade afastada

Para a relatora do caso, a desembargadora convocada Marilza Maynard, “a custódia cautelar está devidamente fundamentada. Não há ilegalidade na negativa de substituição da preventiva por prisão domiciliar quando não comprovada, através de documentos e laudos médicos, a extrema debilidade do recluso decorrente da doença grave”. 

“Segundo se infere dos elementos coligidos nos autos, o estado de saúde do paciente requer cuidados, porém, não restou demonstrado que esteja extremamente debilitado e tampouco que o tratamento terapêutico necessário não lhe possa ser prestado na unidade prisional. Nesse contexto, inviável a substituição da prisão cautelar por domiciliar”, concluiu a relatora. 

ECONOMIA: Dólar cai a R$ 2,33, menor nível em um mês e meio

Do ESTADAO.COM.BR

O dólar à vista no balcão fechou em sua menor cotação desde 17 de dezembro do ano passado, em queda de 0,43%

Álvaro Campos, da Agência Estado

SÃO PAULO - O dólar caiu ao menor nível em mais de um mês ante o real nesta segunda-feira, 20, após o crescimento levemente acima do esperado da China no ano passado elevar o apetite por moedas de maior risco, e em meio a um baixo volume de negociação, em função do feriado de Martin Luther King nos EUA.

O dólar à vista no balcão fechou em queda de 0,43%, a R$ 2,3390, a menor cotação desde 17 de dezembro do ano passado. O giro foi muito baixo e por volta das 16h45 estava em torno de US$ 655,86 milhões, segundo dados da clearing de câmbio da BM&FBovespa. No mercado futuro, o dólar para fevereiro recuava 0,21%, a R$ 2,3465. O volume de negociação era próximo de US$ 6,66 bilhões.

Além do movimento de alta das moedas commodity ante o dólar, a divisa norte-americana foi pressionada internamente pela terceira etapa do leilão de rolagem de contratos de swap cambial que vencem no início de fevereiro, promovida hoje pelo Banco Central. Já a balança comercial brasileira teve déficit de US$ 1,475 bilhão na terceira semana de janeiro, o que levou o resultado no ano para um rombo de US$ 2,049 bilhões.

"Hoje, a cota diária do BC acabou fazendo mais preço, porque a liquidez está menor", comentou profissional da mesa de câmbio de um banco. Segundo ele, outro fator que continua contribuindo para a baixa do dólar ante o real é a Selic, atualmente em 10,50% ao ano. "Nossa moeda (o real) está se valorizando praticamente desde o payroll (divulgado em 10 de janeiro). Tecnicamente, não teria como o real continuar favorecido, considerando os problemas do País. Mas a arbitragem com juros pode ter melhorado, com o pessoal comprando real, considerando uma Selic mais alta", avaliou.

No noticiário interno, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda que o governo está promovendo um grande esforço para fazer a inflação convergir para o centro da meta. "Quanto mais o Brasil conseguir se aproximar do centro da meta, mais estável ele fica", afirmou. Segundo ela, ao longo dos últimos anos, sempre houve um "esforço enorme para manter a inflação o mais baixo possível".

A presidente brasileira, que embarca na quarta-feira para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, disse ainda que o País tem uma situação confortável com as reservas internacionais e que e normalização da política monetária nos EUA pode ter um efeito menos "dramático" do que o esperado. Ela também confirmou o superávit de R$ 75 bilhões do governo central em 2013 e pressionou Estados e municípios a participarem do "esforço de robustez fiscal". 

ECONOMIA: Inflação alta, dólar valorizado e gastos públicos dificultam trabalho do BC em 2014

De OGLOBO.COM.BR

GABRIELA VALENTE (EMAIL)

Autoridade monetária, responsável por controlar a alta dos preços, enfrenta problemas semelhantes aos do ano passado

Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, Copa e eleições tornam o cenário ainda mais difícil

BRASÍLIA - O ano virou, mas o Banco Central continua a ter de lidar com os fantasmas de 2013. O comportamento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, que orienta o sistema de metas de inflação do governo), que no ano passado atingiu 5,91%, acima dos 5,84% de 2012, levou o BC a aumentar os juros, na semana passada, mais que o esperado pelo mercado financeiro, para 10,5%, e deixou no ar que a escalada deve continuar. Os problemas que rondam o presidente Alexandre Tombini e sua equipe vão além da inflação resistente. As manobras do Ministério da Fazenda para fechar as contas públicas prejudicam a imagem do país. A nota de risco do Brasil pode ser rebaixada por agências internacionais. Cada vez mais, investidores retiram dólares do mercado brasileiro, o que encarece a moeda americana e bate na inflação porque aumenta o preço dos importados. Se o rating brasileiro for rebaixado, essa situação piora.

Para completar o quadro de ano complicado, haverá eleições. Os economistas ouvidos pelo GLOBO não acreditam em qualquer controle de gastos neste período. A Copa do Mundo é outra ameaça aos preços. Com a possibilidade de ganhar mais com a demanda turbinada pelos turistas, comerciantes aumentam os preços. O efeito em cadeia bate diretamente à porta do Comitê de Política Monetária (Copom) que é responsável por controlar a inflação.

- Você imagina quanto custará uma Coca-Cola em um posto de gasolina no Rio? Vão pedir o quê: R$ 15? - supõe o economista- chefe da corretora Gradual, André Perfeito.

Ameaça dos preços administrados

A preocupação com os preços no Brasil transcende fronteiras. Na semana passada, a revista “The Economist”, a publicação mais influente no mundo econômico, disse que a inflação é um “bicho-papão” para o Brasil. A edição disse que Tombini foi muito rápido na hora de colocar a culpa da surpresa inflacionária no fim do ano - em dezembro, a taxa de 0,92% foi a maior em dez anos - no câmbio, salários e tarifas de transporte.

Para Perfeito, entretanto, o presidente do BC começa a recuperar a credibilidade, arranhada no ano passado. Os juros vêm subindo desde abril, passando de 7,25% para 10,5% ao ano, o que fez aumentar a confiança de que o BC combaterá a inflação com mais força. Ideia reforçada pelos sinais dados pela autoridade monetária de que pode subir ainda mais a taxa para conter a inflação. Isso derruba uma das maiores bandeiras da presidente Dilma Rousseff: a dos juros baixos.

Novos perigos para a economia são citado pelos especialistas. Eles lembram que não há mais coordenação no trabalho de combater a alta dos preços com o Ministério da Fazenda, como visto no início do governo Dilma Rousseff. Hoje, enquanto o BC tenta controlar a inflação, a Fazenda aumenta gastos.

A política fiscal influencia o trabalho do BC. Além de ser combustível para os preços, causa barulho no exterior. As agências de risco têm alertado que o governo brasileiro pode não continuar a reduzir a dívida pública por gastar demais.

Só esses avisos já mexem com o dólar. Fazem a moeda americana aumentar e isso traz mais inflação. O BC já usou suas principais armas para conter a alta da moeda americana e até estabeleceu uma “ração diária” de dólares para o mercado financeiro e, assim, segurar o câmbio. No entanto, para o economista-chefe da corretora NGO, Sidney Nehme, chegará a hora em que o Banco Central terá de intervir com mais força, pois o que fez até agora foi emprestar dinheiro para os bancos colocarem no mercado.

Sérgio Vale, economista da MB Associados, lembra outra dificuldade para o Banco Central conseguir cumprir a meta de inflação, de 4,5% podendo chegar a 6,5%: as tarifas de serviços públicos. Ao contrário do ano passado, quando o governo reduziu a conta de luz e negociou para que as prefeituras adiassem o aumento da passagem de ônibus, a fatura deste ano dos chamados “preços administrados” será mais salgada. A estimativa é que chegue a 4,5%. Em 2013, ficou em 1,5%. Esse aumento se perpetua, por causa do alto índice de indexação da economia brasileira.

- Cada vez mais fica claro que a taxa não deve voltar para os patamares anteriores e, por isso, o risco de repasse para preços fica cada vez maior e espalhado - critica o analista.

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GERAL: Peça da direção provoca recall de 34 modelos, de Audi A3 a Fiat 147

Da FOLHA.COM

DE SÃO PAULO

A empresa de autopeça SKF do Brasil está convocando varejistas, mecânicos e também proprietários de veículos que receberam um determinado lote de peças de reposição do sistema de direção da marca a comparecerem à oficina onde foi realizada a troca para verificação e substituição do componente.

No comunicado, a empresa informa ter constatado que a peça envolvida – articulações axiais – neste chamado pode se romper integralmente, principalmente em ocasiões de manobra do veículo, causando perda da dirigibilidade e acidentes, com riscos de danos físicos e materiais ao condutor, ocupantes e terceiros.

Divulgação 

Recall envolve peças de reposição para modelos de grande volume, como o Corsa (foto) e o Uno

O recall envolve 34 modelos de automóveis, incluindo importados, como o Volkswagen Bora e o Ford Explorer, e modelos que já saíram de linha há décadas, entre eles os Fiat 147, Oggi e Panorama.

Os demais modelos são: (Audi) A3; (Fiat) Brava, Elba, Fiorino, Idea, Pick-up, Premio, Siena, Strada, Tempra e Uno; (Ford) Courier, EcoSport, Escort, Fiesta, Ka e Ranger; (Chevrolet) Agile, Celta, Corsa, Classic, Meriva, Montana, Prisma e Tigra; (Volkswagen) modelos Golf e New Beetle.

As peças problemáticas estão no lote VKY 49 com finais 04, 05, 13, 15, 24, 25, 34, 36, 37, 58, 59, 70, 73, 77 e 81, adquiridas no mercado de reposição de autopeças a partir de novembro de 2013, fabricadas entre 23/8/13 a 3/11/13, com código de fabricação 0813, 0913 e 1013.

A articulação axial tem a função de ligar a cremalheira aos terminais de direção, possibilitando movimentos angulares ascendentes e descendentes da suspensão.

Procurada pela reportagem, a SKF informa que está levantando o número de peças afetadas. Segundo montadoras, o caso deverá ser resolvido diretamente com a autopeças, que promete administrar a campanha de recall.

A empresa disponibiliza o telefone 0800-141-152, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o email fale.conosco@skf.com e o site www.skf.com.br para mais informações. O serviço é gratuito, e o tempo estimado para a substituição da pela no carro é de duas horas.

FRAUDE: Quadrilha que tentou desviar R$ 73 milhões da Caixa cometeu erros grosseiros

De OGLOBO.COM.BR

JAILTON DE CARVALHO (EMAIL)

Suspeito comprou sete carros de uma vez numa concessionária

Avião apreendido, que pertenceria ao suplente de deputado Ernesto Vieira (PMDB-MA)divulgação/polícia federal

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O grupo que tentou desviar R$ 73 milhões da Caixa forjando um bilhete de Mega-Sena premiado usou 200 contas para camuflar a origem do dinheiro roubado, segundo levantamento preliminar da polícia. Mas, em alguns momentos, cometeu erros considerados crassos. Dias depois do golpe, um dos suspeitos foi a uma concessionária em Goiânia e comprou nada menos do que seis Corollas e uma caminhonete Hillux de uma única vez. Para a polícia, esta foi, provavelmente, a maior venda desses tipos de carro numa concessionária para um único cliente. Em geral, quem faz compras desse tamanho são empresas.

A polícia se surpreendeu com a simplicidade do golpe. Num mundo marcado pelo domínio da tecnologia, a fraude teria se limitado à abertura de uma conta em nome de um correntista fictício e à liberação do pagamento de R$ 73 milhões por um bilhete premiado também inexistente. A Caixa informou que o gerente-geral da agência da Caixa em Tocantinópolis (TO), Robson Pereira do Nascimento, um dos acusados, autorizou o pagamento do falso prêmio sem a apresentação do bilhete. Nascimento está preso desde o mês passado, quando se tornou um dos principais suspeitos da fraude.

A Caixa não explicou, no entanto, quais são os mecanismos de controle interno usados para coibir pagamentos indevidos da Mega-Sena. Nem como um gerente de uma agência tem autonomia a ponto de autorizar um pagamento de R$ 73 milhões sem a checagem prévia da validade, ou mesmo da existência do bilhete premiado.

Grupo tentou disfarçar movimentação

A polícia descobriu também que o grupo tentou disfarçar a movimentação dos recursos com um depósito de R$ 42 milhões na conta de uma empresa de transportes de São Luís. A polícia pediu o bloqueio do dinheiro e a prisão do representante da empresa, que seria de São Paulo. O empresário golpista é um dos acusados de envolvimento no caso que estão foragidos. Até agora, a polícia prendeu dois suspeitos: Robson Nascimento e Ernesto Vieira.

Outras três pessoas envolvidas no esquema tiveram prisão preventiva decretada e também são consideradas foragidas. Uma delas, segundo a PF, recebeu parte do dinheiro do golpe. Outra estava com Ernesto Vieira no dia da abertura da conta, e o terceiro envolvido é um corretor, que diz ter recebido R$ 150 mil como comissão na venda de uma fazenda.

O golpe foi aplicado na conta de pagamento de prêmios da Mega-Sena. No último dia 5 de dezembro, Nascimento autorizou a abertura de uma conta e usou sua senha para transferir R$ 73 milhões a um suposto ganhador. Depois, foram feitas transferências de R$ 40 milhões para uma conta em São Paulo e R$ 33 milhões para outra em Goiás.

A partir destas duas transações, centenas de transferências de valores mais baixos foram feitas, para facilitar saques, segundo a PF. Cerca de 70% do dinheiro já foram recuperados. A Caixa, que classificou o golpe como o maior já ocorrido na instituição, acionou a Polícia Federal cerca de seis dias depois de constatar que não havia bilhete premiado.

O suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB-MA), prestou depoimento, sábado, à Polícia Federal, em Araguaína, Tocantins, mas permaneceu em silêncio. Vieira está preso na Casa de Detenção Provisória de Araguaína (TO). A polícia suspeita que ele recebeu pelo menos R$ 13 milhões de todo o montante desviado. Entre os bens apreendidos na Operação Eskhara (referência à escara, ferida que não cura), está um avião Minuano, que seria de Vieira.

- Ele se negou a falar. Uma procuradora da República estava junto, e foi proposta a delação premiada. Mesmo assim, permaneceu em silêncio. Ele não terá outra chance, mesmo se mudar de ideia. Agora, só falará em juízo - afirmou, neste domingo, o delegado da Polícia Federal em Araguaína, Omar Pepow, que comandou as investigações.

Número de prisões pode aumentar

A PF esperava, com o depoimento do suplente de deputado, chegar a outros nomes de envolvidos na fraude. O próximo passo, segundo o delegado, será investigar a empresa administrada por Carvalho Neto, que teve R$ 13 milhões depositados em conta corrente. Há suspeita de que a empresa pertença ao peemedebista.

- Vamos investigar também outras contas bancárias que receberam valores menores. Uma conta no Ceará, por exemplo, teve depósito de R$ 3,5 milhões. Dependendo do rumo das investigações, o número de pedidos de prisões pode aumentar - diz o delegado Pepow.

ECONOMIA: Bovespa cai; dólar opera em queda, perto de R$ 2,34

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em queda nesta segunda-feira (20). Por volta das 13h41, o índice caía 0,37%, a 49.000,45 pontos. No mesmo momento, o dólar comercial tinha desvalorização de 0,47%, a R$ 2,335 na venda. O Banco Central deu continuidade, nesta manhã, ao seu programa de intervenções diárias no mercado de câmbio. Foram vendidos 4.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) com vencimento em 1º de setembro. O BC, ainda, realizou a terceira etapa do processo de rolagem dos contratos de swap cambial tradicional que vencem em 3 fevereiro, vendendo 25 mil contratos.

ECONOMIA: Imposto no Brasil supera média de países ricos; Argentina é lider latino

Do UOL, em São Paulo

A arrecadação de impostos no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foi a segunda maior da América Latina em 2012 e ultrapassou a média de receita dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A arrecadação de impostos no país alcançou 36,3% do PIB em 2012, enquanto na Argentina chegou a 37,3%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20) pela OCDE, em Santiago, no Chile.

Os dois países são os únicos entre 18 do continente a ultrapassar a média de arrecadação dos países da OCDE que é de 34,6%.

O órgão internacional reúne 34 países, considerados os mais industrializados e com economias emergentes. Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido integram o bloco.

Guatemala e República Dominicana (13,5%) tiveram as menores arrecadações da região em 2012, 13,5% a 12,3% do PIB, respectivamente. A maior variação vista entre os membros da OCDE foi entre Dinamarca (48% do PIB) e México (18,9% do PIB).

A arrecadação de impostos aumentou de forma significativa na América Latina nas últimas duas décadas, de 13,9% do PIB em 1990 para 20,7% em 2012. No entanto, a taxa ainda é de 14 pontos percentuais abaixo da média dos países da OCDE, de acordo com o levantamento.

Em 2012, a taxa de arrecadação de impostos aumentou em 13 dos 18 países em relação a 2011. Somente no Chile, Guatemala, México e Uruguai a arrecadação caiu. Na Costa Rica, manteve-se a mesma.

Arrecadação de impostos (% PIB)

Argentina – 37,3%

Brasil – 36,3%

Bolívia – 28,1%

Uruguai – 26,3%

Costa Rica – 21%

Chile – 20,8%

Equador - 20,2%

Colômbia – 19,6%

Nicarágua – 19,5%

México – 18,9%

Panamá – 18,5%

Peru – 18,1%

Honduras – 17,5%

El Salvador – 15,7%

República Dominicana – 13,5%

Venezuela – 13,2%

Paraguai – 12,7%

Guatemala – 12,3%

INFOGRÁFICO: O PESO DOS IMPOSTOS

Clique na imagem e compare os impostos do país

POLÍTICA: PMDB define nova tática para pressionar o PT

Da FOLHA.COM

PAINEL

A regra é nossa - O PMDB definiu nova tática para pressionar o PT de Dilma Rousseff. O partido vai antecipar sua convenção para abril e anunciar duas condições em troca do apoio à reeleição da presidente. São elas: liberação de diretórios que queiram fechar com a oposição, como o da Bahia, e aliança em Estados estratégicos, como Rio e Ceará. Peemedebistas dizem que o presidente do PT, Rui Falcão, "agrediu" o partido no sábado ao marcar data para romper com Sérgio Cabral (PMDB) no Rio.

Muita calma - Líderes do PMDB que estão à frente da estratégia dizem que a disputa por palanques não influi no debate das mudanças na Esplanada, em que a sigla reivindica mais um ministério.

Mapa das minas - A presidente tem chegado às reuniões com aliados munida com o mapa dos cargos de cada partido no segundo escalão. Na conversa com o PMDB, ela surpreendeu o vice, Michel Temer, ao citar os indicados da legenda no Dnocs, Transpetro e Conab.

POLÍTICA: Dilma acerta com Aloizio Mercadante ida para a Casa Civil

Da FOLHA.COM

NATUZA NERY, DE BRASILIA

Servidores da Casa Civil já começaram a providenciar nesta segunda-feira (20) a transição de Aloizio Mercadante para a pasta.

Segundo interlocutores do ministério, foi arranjada uma sala à disposição do ministro, hoje titular da Educação, para articular a transferência de comando.

Conforme relatos, a presidente Dilma teria formalizado o convite a Mercadante no fim de semana. Atual titular do cargo, Gleisi Hoffmann retorna das férias na semana que vem, quando a troca de cargos deve ser efetivada.

Pedro Ladeira/Alan Marques/Folhapress 

Dilma vai substituir Gleisi Hoffmann por Aloizio Mercadante no comando da pasta da Casa Civil

A ministra deve reassumir sua vaga no Senado e dividir as atividades com a campanha. Em dezembro, Gleisi afirmou que pretendia deixar a Casa Civil em janeiro para se dedicar ao pleito, mas que a saída dependia da presidente.

Hoffmann deixará o cargo para preparar sua candidatura ao governo do Paraná pelo PT. Pela legislação, ministros que vão disputar as eleições de outubro precisam deixar a Esplanada dos Ministérios até o início de abril.

GERAL: Problema em leme deixa ferry boat à deriva no mar

Do CORREIO

Redação

O ferry Pinheiro ficou parado no mar por 30 minutos

Um problema no sistema de direção no ferry Pinheiro deixou a embarcação à deriva, na manhã desta segunda-feira (20), quando completava a travessia até Vera Cruz. Segundo informações da Internacional Marítima, o ferry ficou parado no mar por 30 minutos.

Ainda de acordo com a empresa que opera o sistema ferry boat, um dos lemes da embarcação apresentou defeito e a equipe do setor de operações decidiu parar o ferry no mar para fazer os reparos. 

Por conta da demora na manutenção, o ferry Juracy Magalhães foi deslocado, sem passageiros, até o local onde o Pinheiro estava para auxiliar na travessia. Como a embarcação com defeito já estava próximo ao Terminal Bom Despacho, o reboque foi realizado sem necessidade de outro veículo exclusivo para o serviço.

POLÍTICA: Presidente do PDT dá ultimato a Rui Costa: 'Ou chapa majoritária, ou candidatura-solo'

Do BAHIA NOTÍCIAS

Por Evilásio Jr

Foto: ABR

Embora classifique o modelo do PP para conseguir a vaga de vice na chapa ao governo liderada pelo petista Rui Costa como "pressão", o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deu um ultimato ao aliado em entrevista ao Bahia Notícias. Com o argumento de que a atual vaga de senador é do partido – João Durval – e que não vai "abrir mão" da cadeira, o ex-ministro do Trabalho sentenciou: "Se a gente não conseguir uma chapa que nos contemple, a gente vai partir para a candidatura-solo, que é uma deliberação nacional". Quem poderia pintar como candidato a governador pedetista é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, que concorre com o parlamentar federal Mário Negromonte (PP) à indicação para o posto 2 do time montado pelo PT. A ideia é lançar o nome – caso realmente seja preterido da chapa – entre abril e maio. Para tanto, Lupi afirma que já mantém conversas com outras legendas da base, o que, em seu entendimento, não afetaria a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. "Já tem vários casos regionais em que a presidenta Dilma tem mais de um palanque, como no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Na Bahia, iríamos para candidatura nossa e tentaríamos alguns aliados para fortalecer a gente. Estamos tendo conversas de algumas trocas em alguns estados", avisou o cacique pedetista. Sobre o fato de a sigla ter sido contemplada com a indicação da ex-vereadora Andréa Mendonça para a pasta de Ciência e Tecnologia, Carlos Lupi avalia que "a secretaria já era do partido", ao salientar que a substituição se deu em função de o titular, Paulo Câmera, sair para tentar a reeleição de deputado estadual. Em relação ao cálculo de Rui Costa de que a suplência ao Senado seria um cargo "interessante", o presidente desdenha: "Isso não é vaga majoritária. Vaga majoritária é governador, vice ou Senado. Suplência é suplência". Na eleição municipal de 2012, o PDT também esperneou, ameaçou lançar prefeiturável próprio, acabou ao lado de Nelson Pelegrino (PT) e só elegeu um vereador: Odiosvaldo Vigas.

POLÍTICA: PCdoB defende chapa ‘mais atraente’ com deputada como vice de Rui Costa

Do BAHIA NOTÍCIAS

Por Rodrigo Aguiar

Foto: Carolina Barreto / Tudo FM

Em meio às discussões sobre a composição da chapa petista para o Executivo baiano, o PCdoB quer colocar a deputada Alice Portugal como vice do candidato ao governo, o secretário da Casa Civil, Rui Costa. O PP e o PDT já disputam o posto, com o deputado federal Mário Negromonte e o estadual Marcelo Nilo, respectivamente. “A opinião é de que a chapa majoritária, que já tem definidos os nomes dos candidatos a governador e senador, Rui Costa (PT) e Otto Alencar (PSD), respectivamente, precisa de uma mulher para torná-la mais atraente e competitiva”, defende a legenda, em nota enviada à imprensa. Na última sexta-feira (17), a Comissão Política Estadual do PCdoB na Bahia esteve reunida para discutir questões relativas à “atualização do momento político no Estado e da eleição de 2014”. “Respeitamos os outros nomes expostos. Mas, a escolha de Alice não é apenas mais um nome. É para preencher o critério de ter uma mulher na chapa. Isso agrega valor, melhora a dinâmica da composição e atrai setores da sociedade que precisam ser levados em conta, como o funcionalismo”, disse o deputado federal Daniel Almeida, presidente do PCdoB baiano. Além de tornar a chapa mais atraente, Alice, uma mulher “de perfil político progressista”, teria a capacidade, segundo os comunistas, de estabelecer “um canal de diálogo com os movimentos sociais e prestígio político”.

POLÍTICA: Aécio negocia palanques estaduais com PMDB

Do UOL

Por Josias de Souza

O presidenciável tucano Aécio Neves negocia a formação de palanques com o PMDB em Estados onde o partido do vice-presidente Michel Temer não se entende com o PT. Em algumas praças as chances de celebração de acordos são efetivas. Os entendimentos estão mais avançados na Bahia e no Ceará.

No Ceará, Aécio arma um bote duplo. Além de colocar os pés num palanque cearense, ele tenta abrir caminho para a volta do correligionário Tasso Jereissati ao Senado. Para alcançar tais objetivos, trança o apoio do seu PSDB ao senador Eunício Oliveira, ex-ministro das Comunicações de Lula.

Atual líder do PMDB no Senado, Eunício disputará o governo cearense contra o candidato a ser indicado pelo governador Cid Gomes (Pros), com o provável apoio de Dilma Rousseff. Ele já conversou com Aécio. Voltará a procurá-lo após viagem de quatro dias aos EUA, para onde decola nesta segunda-feira (20).

Em privado, Eunício exibe dados de uma pesquisa que encomendou para consumo doméstico. Nesse levantamento, lidera a disputa pelo governo do Ceará com taxas que variam de 45% a 48% das intenções de voto, dependendo do cenário. Na corrida pela única vaga disponível no Senado, Tasso também aparece à frente com 45%.

O tucano Tasso tentara reeleger-se senador em 2010. Viu suas pretensões serem engolfadas pela onda Lula. De saída do Planalto, escorado em popularidade lunar, Lula empenhou-se para prover a Dilma um Senado menos hostil. Estavam em jogo na época duas cadeiras de senador por Estado. No Ceará, Lula ajudou a eleger José Pimentel (PT) e o próprio Eunício. Para o tucanato, a eventual volta de Tasso terá gosto de troco.

A situação da Bahia é mais conhecida. Ali, o PMDB deseja lançar a candidatura de Geddel Vieira Lima para tentar tirar do poder o PT do atual governador Jaques Wagner. Com as bênçãos de Aécio, Geddel tenta coligar-se ao PSDB e ao DEM do prefeito de Salvador ACM Neto. De resto, há negociações abertas em pelo menos mais quatro Estados.

POLÍTICA: "Ou saio candidato a governador ou não saio candidato a nada", sentencia Geddel

Do METRO1

Por Matheus Morais

Foto: Tácio Moreira/Metropress

O presidente estadual do PMDB e pré-candidato do partido ao governo do estado nas eleições de outubro, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta segunda-feira (20), em contato com a Rádio Metrópole, que não há hipótese de sair candidato ao Senado na chapa oposicionista. "Ou saio candidato a governador ou não saio candidato a nada", afirmou. O anúncio do candidato que vai encabeçar a chapa de oposição ao governo só deve ser feito depois do Carnaval, no mês de março.