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RENATA AGOSTINI, DE SÃO PAULO
Lalo de Almeida - 2.set.13/Folhapress
A Andrade Gutierrez delatou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a existência de um cartel para disputar as licitações de construção e de operação da Usina de Belo Monte. A empreiteira firmou acordo de leniência com o órgão.
Com a colaboração, a superintendência-geral do Cade instaurou, nesta quarta (16), inquérito administrativo específico para apurar o esquema. O órgão já apura a formação de um cartel de empreiteiras para disputar obras da Petrobras e da Eletrobras.
Segundo a empreiteira, participaram do cartel a Camargo Corrêa, a Odebrecht e, pelo menos, seis executivos e ex-executivos "do alto escalão" dessas construtoras.
O acordo entre a Andrade Gutierrez e o Cade foi celebrado em setembro deste ano em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato. Ele vinha sendo mantido sob sigilo para não prejudicar as investigações.
A empreiteira admitiu aos investigadores e aos funcionários do Cade sua participação no cartel e apresentou provas de sua existência.
Lalo de Almeida/Folhapress
Obra na hidrelétrica de Belo Monte, usina cuja licitação foi alvo de cartel, segundo a Andrade Gutierrez
HISTÓRICO
De acordo com a Andrade Gutierrez, as três empreiteiras começaram a falar sobre a formação do cartel em julho de 2009. Na ocasião, ficou acertado que elas se dividiriam em dois consórcios. No leilão, porém, outro grupo venceu a obra.
O consórcio vencedor, batizado de Norte Energia, assumiu a construção, mas promoveu uma concorrência privada para definir as empresas que tocariam as obras. As três empreiteiras voltaram então a conversar, segundo depoimento da Andrade Gutierrez.
Ao fim, o trio venceu a disputa e foi contratado pela Norte Energia. De acordo com a Andrade Gutierrez, os contatos entre as três empreiteiras duraram até a assinatura do contrato das obras, em julho de 2011.
PRÓXIMOS PASSOS
A Andrade Gutierrez já havia firmado, em maio deste ano, acordo de leniência com o Ministério Público Federal do Paraná.
Nele, a empreiteira admitia participação em uma série de crimes, o de cartel entre eles, e concordava em pagar R$ 1 bilhão como compensação aos prejuízos causados.
A empreiteira entregou ao Cade provas de sua participação no esquema para se livrar de penas administrativas decorrentes de sua participação no cartel de Belo Monte.
A partir da colaboração, a superintendência-geral irá aprofundar as investigações e emitir recomendação de pena às empresas envolvidas. O processo então é remetido ao Tribunal do Cade, que então julgará as companhias.
O Cade pode aplicar multas de até 20% do faturamento da empresa caso ela seja condenada.
SEQUÊNCIA
O acordo com a Andrade Gutierrez é o quarto firmado pelo Cade em decorrência das investigações da Lava Jato.
A primeira a delatar no órgão antistruste foi a Setal. A empresa entregou a existência de um cartel em licitações para obras de montagem industrial da Petrobras.
Em seguida, a Camargo Corrêa procurou o Cade para delatar os cartéis formados para disputar as obras de montagem da usina Angra 3, da Eletronuclear, e as licitações para construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, da Valec.
A Camargo Corrêa firmou ainda um termo de compromisso no caso delatado pela Setal, admitindo participação no cartel da Petrobras e concordando a pagar, por isso, R$ 104 milhões.
No Cade, só há espaço para um acordo de leniência em cada esquema. Uma vez implicada no cartel, as empresas podem se defender no processo ou procurar o órgão para firmar um "termo de compromisso de cessação", o chamado TCC.
Por meio dele, a empresa admite sua participação no conluio, compromete-se a não cometer a irregularidade no futuro e paga um valor como compensação.
OUTRO LADO
A Andrade Gutierrez afirmou, por meio de nota, que o acordo "está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso".
A empresa afirmou ainda que seguirá realizando auditorias internas para "esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes".
A Odebrecht não quis comentar.
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