Vivian Oswald
Pelo segundo mês consecutivo é registrada redução comparando com igual período de 2011
BRASÍLIA - A arrecadação das receitas federais fechou o mês de julho em R$
87,94 bilhões. Embora tenha sido o terceiro melhor resultado do ano, trata-se de
uma queda real (já descontados os efeitos da inflação) de 7,36% em relação ao
mesmo mês do ano anterior. Este é o segundo mês consecutivo em que o
recolhimento de tributos e contribuições apresenta uma redução em comparação com
igual período de 2011, o que confirma que as receitas ainda não refletem a
recuperação da economia desejada pelo governo após a adoção de uma série de
medidas de estímulo ao crescimento.
Com mais este desempenho, a arrecadação totalizou R$ 596,50 bilhões no
primeiro semestre do ano. Tendo em vista o melhor comportamento destas receitas
no início do ano, este resultado ainda representa um aumento real de 1,89% em
comparação com o primeiro semestre de 2011, o maior da história para seis
primeiros meses do ano. Mesmo assim, o governo esperava uma expansão de cerca de
4% durante este ano.
- (Quando vai começar a crescer) a gente não é capaz de falar agora. Mas a
expectativa é que seja no decorrer do segundo semestre - disse a
secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.
A maior queda no início deste ano foi registrada para a arrecadação da Cide,
o tributo usado pelo governo para regular os preços da gasolina, que foi zerado
pelo governo para evitar que o reajuste dos combustíveis anunciado pela
Petrobras recentemente não fosse repassado ao consumidor. A perda das receitas
com a Cide caíram pela metade já descontados os efeitos da inflação. Passaram de
R$ 5,26 bilhões para R$ 2,73 bilhões no período.
Em seguida, vem o IPI de automóveis, que passou de R$ 4,13 bilhões para R$
2,81 bilhões, uma redução real de 35,32% em relação ao mesmo período do ano
anterior. O período de redução deveria se encerrar no dia 31 de agosto, mas o
governo deve estender o benefício por mais dois meses. A queda também se
justifica pela intervenção do governo, que reduziu as alíquotas do tributo do
setor como tentativa de reaquecer a economia.
De maneira geral, o setor produtivo ainda registra resultados aquém do
esperado pelo governo, como reflete sobretudo a arrecadação do Imposto de Renda
da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que
tiveram uma queda real de 0,64% e 11,01%, respectivamente no semestre. Estes
tributos costumavam ser o carro-chefe da Receita.
O setor de extração de minerais metálicos foi o que apresentou o pior
desempenho, com queda de quase 80% na arrecadação dos principais tributos
federais (Imposto de Importação, IPI, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, CSLL,
Cofins e PIS/Pasep). O que o setor recolheu destes tributos passou de R$ 10,42
bilhões no primeiro semestre de 2011 para R$ 2,15 bilhões este ano.
Tributo da renda do trabalhador continua em alta
Já a arrecadação de tributos da renda do trabalhador seguiu mantendo uma
trajetória de alta. No semestre, o Imposto de Renda da Pessoa Física teve um
aumento real de 7,82% e o Imposto de Renda Retido na Fontes sobre rendimentos do
trabalho, de 3,08%.
Para o mês, a queda se explica, em boa medida, pelas desonerações concedidas
pelo governo ao setor produtivo e pelo fato de não ter se repetido em julho o
recolhimento atípico de Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) feito pela Vale
no mês anterior, de mais de R$ 6 bilhões, após o fim de uma ação judicial.
- Não fossem estes fatores, a arrecadação poderia ter tido um crescimento de
0,89% no mês - afirmou.
Sobre a greve dos auditores fiscais, que teve início em 18 de junho deste
ano, a secretária disse que ainda não é possível identificar os efeitos da
manifestação sobre a arrecadação.
- Não dá para saber o impacto da greve sobre arrecadação. Os efeitos, às
vezes, não ocorrem tão imediatamente - explicou.
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