Encerrada a sessão plenária desta quinta-feira (2) após a leitura, pelo
ministro Joaquim Barbosa, do resumo de seu relatório, o julgamento da Ação Penal
(AP) 470 pelo Supremo Tribunal Federal será retomado nesta sexta (3), a partir
das 14h, com a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Ele disporá de até cinco horas para fazer a sustentação oral da acusação dos 38
réus.
Pelo cronograma previsto, a manifestação do procurador-geral ocorreria na
primeira sessão de julgamento do processo. A defesa do réu José Roberto Salgado,
no entanto, suscitou questão de ordem na qual pedia o desmembramento do processo
em relação aos acusados sem prerrogativa de foro no STF. A análise desse pedido,
que foi endossado no plenário pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José
Genoíno, adiou a exposição do procurador-geral.
Relatório
Superada a questão de ordem com a rejeição do pedido de desmembramento, o
ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, apresentou de forma resumida seu
relatório, cuja íntegra
tem 122 páginas e está disponível aos interessados desde dezembro de 2011.
O relatório contém os crimes imputados aos réus na denúncia formulada pela
PGR (formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira), os
principais pontos da acusação e das defesas, e um resumo da tramitação do
processo desde o oferecimento da denúncia no Inquérito 2245, convertido na Ação
Penal 470. A denúncia foi recebida pela Corte em 2007.
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