Da CONJUR
O advogado Bruno Costa Souza foi cassado por unanimidade pelo Conselho da
Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. A apreciação do processo disciplinar
141/2012 ocorreu na noite de segunda-feira (30/7), e todos os trinta
conselheiros acompanharam o relator Silvio Costa que pediu pela pena máxima: a
cassação. Foi a primeira expulsão determinada pela seccional. As informações são
do site Infonet.
Com a decisão, o requerido perde a carteira da Ordem de número 4.475. "O
advogado perde a condição de exercer a profissão e por conseguinte será tratado
em um processo como qualquer réu", explica o conselheiro e secretário-geral da
OAB, Evânio Moura, acrescentando que ele pode recorrer da sentença ao Conselho
Federal e que a decisão só será cumprida após o trânsito e julgado.
Souza foi preso em flagrante no dia 22 de julho do ano passado por repassar
dois aparelhos celulares e cinco carregadores de bateria a dois internos do
Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Copencan), em São Cristóvão (SE).
Ele não está preso, pois sua defesa conseguiu Habeas Corpus, mas ele continua
respondendo a processo judicial por exercício ilegal da profissão, estelionato e
uso de documentos falsos.
O ex-advogado foi solto depois de prestar depoimento e assinar um Termo
Circunstanciado na Delegacia Plantonista da capital. Três dias depois, a OAB-SE
instaurou processo disciplinar para apurar a suposta infração ética praticada
pelo advogado. Com a apreciação deste processo, foi suspenso o exercício
profissional do advogado Bruno Costa por 90 dias.
No dia 4 de agosto de 2011, Souza foi preso, acusado dos crimes de
estelionato e uso de documentos falsos. Ele teria entrado em contato com a Ordem
informando sobre o decreto de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal,
e a própria OAB intermediou a prisão, que ocorreu de forma espontânea.
De acordo com a delegada do Departamento de Defraudações e Combate à
Pirataria, Maria Pureza Andrade, Souza confessou ter encontrado uma certidão de
nascimento no município alagoano de Penedo e, ao chegar em Aracaju, conseguiu
falsificar um RG e um CPF, utilizando-os em virtude de seus verdadeiros
documentos estarem com restrições financeiras.
Em 2009, o advogado também foi preso no Rio de Janeiro pelo crime de
estelionato, quando tentava aplicar um golpe no Hotel Ipanema Plaza. Os agentes
encontraram com ele 26 cartões de crédito de todas as bandeiras. Souza, para
justificar a quantidade de cartões, alegou que, por ser advogado criminal, tinha
renda mensal de R$ 200 mil. De acordo com a polícia, ele fez reserva no hotel e
deu um cheque pré-datado como caução. Os funcionários do hotel desconfiaram e
pesquisaram junto ao Serasa sua situação, descobrindo que ele tinha vários
financiamentos de elevada quantia, e inúmeros cheques devolvidos.
Mesmo com a carteira suspensa pela OAB, Souza ainda se apresentou como
advogado de um traficante, alegando que havia esquecido a carteira da Ordem em
casa. O delegado Alessandro Vieira o prendeu novamente no dia 27 de outubro de
2011 por exercício ilegal da profissão. Souza responde a mais que 30
procedimentos no Conselho de Ética.
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