De O Globo
RIO - O Itamaraty concedeu, a dois dias do fim do mandato de Lula, passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo , o documento que beneficiou os filhos de Lula informa que a medida foi tomada "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.
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O passaporte diplomático é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência), segundo o site do ministério das Relações Exteriores.
Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, não sofrem de deficiência e receberam o benefício no dia 29 de dezembro de 2010. O documento permite acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos aeroportos dos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.
Ainda segundo a reportagem, a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, pois o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recorreu ao regulamento que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento em função de interesse do país.
Por meio da assessoria, o Itamaraty informou que a legislação permite ao chanceler conceder o passaporte diplomático e que os filhos de Lula já tinham o benefício, que precisou ser renovado.
O passaporte diplomático é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência), segundo o site do ministério das Relações Exteriores.
Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, não sofrem de deficiência e receberam o benefício no dia 29 de dezembro de 2010. O documento permite acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos aeroportos dos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.
Ainda segundo a reportagem, a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, pois o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recorreu ao regulamento que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento em função de interesse do país.
Por meio da assessoria, o Itamaraty informou que a legislação permite ao chanceler conceder o passaporte diplomático e que os filhos de Lula já tinham o benefício, que precisou ser renovado.
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