NEGÓCIOS: Com a crise, receita de construtoras despenca 43% em dois anos

OGLOBO.COM.BR

POR DANILO FARIELLO

Com interrupção de projetos da Petrobras, volume em 2015 foi o pior desde 2008

Logomarca da Odebrecht - Reuters / 

BRASÍLIA - A receita das empresas brasileiras de engenharia despencou e teve, no ano passado, o menor volume desde 2008, segundo levantamento publicado ontem pela revista “O Empreiteiro”, com dados das 500 maiores companhias do país no setor. Nos últimos dois anos, a queda acumulada na receita é de 43%, caindo de R$ 131 bilhões em 2013, antes do início da Operação Lava-Jato, para R$ 75 bilhões em 2015.

A revista credita esse recuo à desaceleração na atividade econômica e à interrupção da maioria dos projetos da Petrobras, que, tradicionalmente, é a maior cliente dessas empresas. O recuo foi registrado entre as maiores empresas dos quatro segmentos da engenharia: construção; montagem industrial; projetos e consultoria; e prestadores de serviços especiais de construção.

O ranking mais recente não tem, contudo, informações da Odebrecht (líder em 2014) e da OAS, que enviavam seus números à “Empreiteiro”. A saída delas contribui para uma queda mais acentuada nas cifras, que são consideradas os dados mais precisos de acompanhamento agregado dessas empresas no país.

Mesmo sem as grandes, a lista revela o recuo da maior parte das empresas e uma reviravolta entre as primeiras colocadas. Em 2015, a Andrade Gutierrez superou em faturamento a Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa, que, até o ano passado, formavam o pódio do setor com a Odebrecht.

No entanto, mesmo a Andrade, que faturou R$ 6,2 bilhões no ano passado, viu o seu número de empregados cair de 12,6 mil para 11,4 mil. Na Queiroz Galvão, o quadro de empregados foi de 19,7 mil em 2014 para 9,8 mil no ano passado e, na Camargo Corrêa, recuou de 16 mil para 15,3 mil. Em 2014, a Odebrecht tinha 107 mil empregados, os dados de 2015 não foram informados.

CINCO MIL OBRAS PARADAS

Segundo autoridades do governo do presidente interino, Michel Temer, há cerca de 5.000 obras paradas no país, seja por falta de recursos ou por outros motivos. Em grandes obras, como a construção de ferrovias, houve encolhimento significativo de contingente em 2015, o que colabora com a redução da receita das empresas de engenharia. As duas maiores, Andrade e Queiroz Galvão, têm em contratos públicos mais de 70% do seu faturamento.

Dados levantados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que, apesar da queda da receita do setor, a construção civil não perdeu participação relevante no Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos, mantendo a fatia de 6,4% no valor adicionado bruto da economia em 2013 e em 2015.

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GESTÃO: Anúncio de pacote de concessões e privatizações fica para setembro

FOLHA.COM

GUSTAVO URIBE

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

Ruy Baron/Valor/Folhapress 

Trecho da ferrovia Norte-Sul, em Goiás

O primeiro pacote de concessões e privatizações do governo Michel Temer deverá ser anunciado em meados de setembro. O Palácio do Planalto decidiu aguardar a aprovação pelo Congresso da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa, para lançar as medidas.

Há receio de que a indefinição sobre a estrutura do PPI e o cargo do secretário-executivo do programa, Moreira Franco, crie insegurança jurídica, afastando investidores e prejudicando negócios.

A medida provisória foi editada em maio, e o seu prazo acaba em 8 de setembro. Para evitar que ela prescreva, o presidente interino mobilizou seus aliados no Congresso para votá-la na semana que vem na Câmara e no início de setembro no Senado.

O próprio Palácio do Planalto, contudo, reconhece dificuldades para obter número suficiente para votações no Congresso em meio às eleições municipais e na reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que começará a ser julgada na quinta-feira (25).

Nesta quarta-feira (17), o governo não conseguiu quórum para votar no Senado a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que dá liberdade para o governo usar parte dos recursos do Orçamento sem aplicá-los em áreas como saúde e educação.

O próprio presidente interino trabalhou pela aprovação da medida no Senado. Com a iniciativa, ele esperava tranquilizar o mercado financeiro às vésperas do julgamento de Dilma, uma vez que o setor empresarial tem demonstrado preocupação com concessões na área econômica e as dificuldades para aprovar medidas fiscais.

Pedro Ladeira/Folhapress

Caso não consiga aprovar a tempo a medida provisória do PPI, o Planalto cogita editar uma nova medida, que aumente as atribuições de Moreira Franco, dando a ele mais poderes, e impeça que o andamento do pacote de concessões seja prejudicado.

O plano do governo é transferir à iniciativa privada num primeiro momento quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário. Existe ainda a expectativa de que o governo anuncie uma lista de empresas que poderão ser privatizadas.

A equipe econômica espera arrecadar no próximo ano algo entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com os leilões em que esses projetos serão oferecidos ao setor privado. Os recursos são essenciais para o governo atingir sua meta de redução do deficit do orçamento para R$ 139 bilhões.

CHINA

A ideia inicial do governo interino era que o pacote econômico fosse anunciado na próxima quinta. Além do risco de a medida provisória caducar, o Planalto resolveu adiá-lo para não dividir as atenções com o início da fase final do impeachment.

Com a decisão de deixá-lo para meados de setembro, o presidente interino resolveu transformar a iniciativa no primeiro grande anúncio econômico de seu governo após a decisão do Senado, onde a maioria se inclina pela condenação de Dilma e seu afastamento definitivo do cargo.

A intenção de Temer é lançar as medidas após retornar da reunião do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, marcada para os dias 4 e 5 de setembro na China. Temer pretende levar com ele na viagem uma comitiva de ministros para ajudá-lo a atrair o interesse de investidores estrangeiros pelo seu programa de privatizações.

O peemedebista também planeja fazer depois uma espécie de tour internacional, visitando países como Estados Unidos, Inglaterra, Índia, Argentina e México.

SAÚDE: Basta uma aspirina a cada três dias para reduzir risco de infarto e AVC

UOL

Da Agência Fapesp 

Getty Images

O ácido acetilsalicílico (AAS), também conhecido como aspirina, é utilizado por pacientes de risco, para prevenir infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e doença vascular periférica. No entanto, ele pode causar complicações gastrointestinais. Segundo os pesquisadores, reduzir a dose de diária para uma a cada três dias mantém a eficiência sem agredir o aparelho gástrico.

"Há 50 anos o AAS tem sido adotado na prevenção de eventos cardiovasculares, mas seu uso constante pode causar irritação e sangramento gástrico – muitas vezes sem sintomas prévios. Por isso, nos últimos anos, vem se tentando reduzir a dose. Neste estudo, propomos um esquema terapêutico diferente", disse Gilberto De Nucci, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM-Unicamp) e do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), coordenador do estudo.

Segundo De Nucci, o ácido acetilsalicílico inibe a ação da enzima cicloxigenase (COX). Nas plaquetas, isso diminui a produção de tromboxano, um tipo de lipídeo que favorece a agregação plaquetária.

Por essa razão, na linguagem popular, costuma se dizer que o AAS "afina" o sangue, ou seja, diminui a probabilidade de formação de coágulos que podem obstruir o fluxo sanguíneo.

Por outro lado, na mucosa gástrica, a inibição da enzima COX diminui a produção de prostaglandinas – substâncias lipídicas que protegem o estômago e o intestino.

Conheça a história e algumas curiosidades sobre a aspirina

Pesquisando um remédio para dores reumáticas que fosse bem tolerado pelo pai, o jovem químico Felix Hoffmann, da recém-fundada Bayer, modificou a estrutura do acido salicílico e sintetizou o ácido acetilsalicílico (princípio ativo da aspirina) em 1897Imagem: www.aspirina.com.br

"Originalmente, o AAS americano tinha 325 miligramas (mg) do princípio ativo. Na tentativa de diminuir os efeitos adversos, a dose foi reduzida para 162 mg e, depois, para 81 mg. Também há comprimidos de 75 mg. Mas a verdade é que, até hoje, ainda não se sabe ao certo qual é a dose necessária para obter o benefício cardiovascular", comentou De Nucci.

No ensaio clínico realizado durante o doutorado de Plinio Minghin Freitas Ferreira, na USP, sob orientação de De Nucci, foi adotada a dose de 81 mg. Vinte e quatro voluntários sadios foram divididos em dois grupos. Metade recebeu AAS todos os dias durante um mês. Os demais receberam o fármaco a cada três dias e, no intervalo, apenas placebo.

Para Ferreira, os dados permitem concluir que o uso de AAS a cada 72 horas é tão eficaz quanto – e mais seguro – do que seu uso diário. Essa descoberta, segundo o pesquisador, abre a possibilidade de adotar o fármaco também na prevenção primária de eventos cardiovasculares.

Atualmente, o Food and Drug Administration (FDA) – órgão que regulamenta o consumo de alimentos e de medicamentos nos Estados Unidos – recomenda que o AAS seja usado apenas na prevenção secundária de doenças cardiovasculares, ou seja, em pacientes diagnosticados com doença vascular periférica e os que já tiveram algum episódio de infarto ou AVC e correm risco de um segundo evento. Somente nessa situação, segundo o FDA, os benefícios da terapia suplantariam os riscos de efeitos adversos.

"Com esse novo esquema terapêutico, o AAS também poderia ser usado no tratamento de pacientes que nunca tiveram um evento cardiovascular, mas apresentam alto risco, como os diabéticos", disse Ferreira.

Os resultados dos estudos foram publicados no The Journal of Clinical Pharmacology.

OLIMPÍADAS: Nadador James Feigen terá que pagar multa de R$ 35 mil

OGLOBO.COM.BR

POR RAFAEL NASCIMENTO / VERA ARAUJO

Atleta pediu desculpas. Passaporte será liberado depois que acordo for cumprido

Nadador americano James Feigen - Abert Gea em 1/8/2013 / REUTERS

RIO — Depois de passar algumas horas em uma audiência no Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos, o nadador americano James Feigen, envolvido no episódio do falso assalto, que teria ocorrido na madrugada do último domingo, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, fez o acordo de realizar um pagamento de uma multa no valor de R$35 mil. Assim que o pagamento for feito, o passaporte do atleta será liberado e ele poderá retornar ao seu país.

Segundo a decisão, o valor será destinado ao Instituto Reação, na Freguesia, em Jacarepaguá. As doações serão realizadas por meio de bens e utensílios, até o dia 22 de agosto.

"Determino como proposta da transação penal o Instituro Reação (...) e aplico a multa proposta pelo Ministério Público, na forma de transação penal, condicionando sua homologação ao devido cumprimento", determinou a juíza Tula Corrêa de Mello.

Feigen, assim como Lochte, havia sido indiciado por falsa comunicação do crime. Após o envolvido cumprir o acordo, o processo será arquivado. Ainda segundo o documento, o nadador formalizou seu pedido de desculpas.

"Fica consignado, finalmente, a retratação formal do autor do fato que pede desculpas à nação e às autoridades que se mobilizaram para a elucidação do caso, servindo a presente assentada como meio de divulgação do pedido, que ora torna público", diz outro trecho do termo.

Os outros dois atletas, Gunnar Bentz e Jack Conger, saíram do Brasil na noite desta quinta-feira, após deixarem, sob vaias, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat), na Zona Sul do Rio.

À polícia, Feigen declarou, em seu depoimento, que, embora soubesse ser a declaração de Lochte fantasiosa, não quis falar do assunto, porque "não queria que o fato se tornasse algo tão grandioso". Ao final do depoimento, ele se desculpou com a polícia pelos "transtornos causados e pela repercussão que o fato gerou", pois não tinha tal intenção.

Em nota divulgada pelo Comitê Olímpico dos EUA, no fim da noite desta quinta-feira, o presidente da delegação americana, Scott Blackmun, pede desculpas aos "anfitriões no Rio e ao povo Brasil" pelo "comportamento inaceitável" dos atletas, admitindo o "ato de vandalismo" de um deles.

DEPOIMENTOS NEGAM VERSÃO ANTERIOR

Gunnar Bentz e Jack Conger prestaram depoimento na Deat nesta quinta-feira e negaram a versão anterior de que teria acontecido um assalto na madrugada do último domingo. Conger contou que viu pelo noticiário a declaração de Ryan e percebeu que ele estava mentido a respeito do ocorrido; e que ainda não havia se pronunciado a respeito do ocorrido para ninguém e de que não sabia que a Policia Civil pretendia ouvi-lo. Ele também confirmou algumas informações, entre elas que Ryan Lochte arrancou uma placa presa na parede do posto causando muito barulho e após isso tentaram retornar ao mesmo táxi que os esperava pedindo ao motorista para deixar o local mas foram impedidos por dois homens portando armas de fogo.

'NO POLICE, NO POLICE'

Em entrevista ao GLOBO, uma das testemunhas, o DJ Fernando Deluz contou que nadadores americanos não queriam que polícia fosse chamada durante a confusão no posto de gasolina e diziam "No police, no police" (veja no vídeo abaixo).

Ryan Lochte deixou o Rio na última segunda-feira, embarcando do Aeroporto Internacional Tom Jobim para Miami no voo JJ8056 das 22h, pela Latam. James Feigen ainda não foi localizado. Segundo os policiais, ele tentou embarcar para os Estados Unidos na última quarta-feira, inclusive reservando passagem numa companhia aérea.

DEPOIMENTO COMPROVA VERSÃO DE DONO DO POSTO DE GASOLINA

Segundo Veloso, um dos nadadores chegou a afirmar que Lochte estava muito exaltado, sob efeito de álcool. O dono do posto de combustíveis na Barra da Tijuca onde Ryan Lochte e outros três nadadores americanos se envolveram em uma confusão relatou que os atletas protagonizaram atos de vandalismo no estabelecimento. Segundo o comerciante, Lochte, James Feigen, Gunnar Bentz e Jack Conger chegaram a urinar no local, apesar dos apelos dos funcionários para que usassem o banheiro. Os nadadores voltavam de uma festa na Casa da França, na Sociedade Hípica, na Lagoa, e o incidente aconteceu na madrugada do domingo passado. O posto fica na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.

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OLIMPÍADAS: Comitê dos EUA se desculpa por caso Lochte: 'Comportamento destes atletas é inaceitável'

OGLOBO.COM.BR

POR MIGUEL CABALLERO

Declaração atribuída ao presidente da delegação americana, Scott Blackmun, admite "ato de vandalismo'

O presidente do Comitê Olímpico dos EUA, Scott Blackmun fala à imprensa no dia da abertura dos Jogos Olímpicos Rio-2016 - GOH CHAI HIN / AFP/5-8-2016

Em nota oficial, o Comitê Olímpico dos Estados Unidos (Usoc) na sigla em inglês, pede desculpas ao Brasil. O documento, que admite "ato de vandalismo" por parte de um dos atletas, é atribuído ao presidente do Usoc Scott Blackmun.

"O comportamento destes atletas é inaceitável, e eles não representam os valores do Time EUA ou a conduta da vasta maioria de seus integrantes. Vamos avaliar a fundo a questão, e quaisquer consequências potenciais aos atletas, quando voltarmos aos Estados Unidos" .

"Em nome do Comitê Olímpico dos Estados Unidos, pedimos desculpas aos nossos anfitriões no Rio e ao povo do Brasil por essa provação que nos desvia a atenção do que deveria ser justamente uma celebração da excelência."

Combinação de fotos mostra os nadadores do time olímpico dos EUA James Feigen (alto à esquerda), Ryan Lochte (alto, à direita), Gunnar Bentz (à esquerda) and Jack Conger, envolvidos no episódio de falso assalto após uma festa na Casa França, no fim de semana - STAFF / AFP

ÍNTEGRA DA NOTA

Segue abaixo o texto da nota completa, atribuída ao presidente do Usoc Scott Blackmun:

"Dois nadadores do time olímpico (Gunnar Bentz e Jack Conger) deram seus depoimentos a autoridades locais sobre o incidente relatado no domingo (14 de agosto de 2016). Seus passaportes foram liberados e eles deixaram o Rio recentemente."

"Após prestarem declarações mais cedo na semana, um terceiro nadador (James Feigen) deu uma declaração revista esta noite na esperança de garantir a liberação de seu passaporte tão logo quanto possível."

"Trabalhando em colaboração com o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio, nós coordenamos a cooperação dos atletas com as autoridades locais e garantimos a segurança deles durante o processo, mas nós não vimos os depoimentos completos prestados por Bentz e Conger."

"Contudo, entendemos que eles descrevem os eventos que muitas pessoas viram nas imagens das câmeras de segurança que foram tornadas publicas hoje (qiunta-feira). Em nosso entendimento, os quatro atletas (Bentz, Conger, Feigen e Ryan Lochte) deixaram a Casa França na madrugada de 14 de agosto em um táxi em direção à Vila Olímpica."

"Eles pararam em um posto de combustíveis para usar o banheiro, onde um dos atletas cometeu um ato de vandalismo. Seguiu-se uma discussão entre os atletas e dois funcionários da segurança armados do posto de gasolina, que exibiram suas armas, ordenaram aos atletas que saíssem do veículo e exigiram que os atletas providenciassem um pagamento. Uma vez que os funcionários receberam o dinheiro dos atletas, os atletas foram autorizados a sair."

"O comportamento destes atletas não é aceitável, e eles não representam os valores do Time EUA ou a conduta da vasta maioria de seus integrantes. Vamos avaliar a fundo a questão, e quaisquer consequências potenciais aos atletas, quando voltarmos aos Estados Unidos."

"Em nome do Comitê Olímpico dos Estados Unidos, pedimos desculpas aos nossos anfitriões no Rio e ao povo do Brasil por essa provação que nos desvia a atenção do que deveria ser justamente uma celebração da excelência."

"Com três dias ainda restando nos Jogos Olímpicos, nosso foco prncipal se manterá no apoio aos atletas que estão ainda competindo e celebrando a conquista daqueles que já concluíram."

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ECONOMIA: Com juro negativo, bancos europeus avaliam guardar dinheiro em espécie

FOLHA.COM

DO "FINANCIAL TIMES"

Bernd Kammerer/Associated Press 

Escultura do Euro diante da sede do Banco Central Europeu, em Frankfurt, na Alemanha

A ideia de manter pilhas de dinheiro em cofres de alta segurança espalhados pela Europa pode parecer algo tirado de um filme antigo, mas, com a adoção dos juros negativos em muitas partes da Europa, alguns bancos e seguradoras passaram a considerar essa hipótese.

As rodovias europeias ainda não estão congestionadas de caminhões carregando dinheiro para locais secretos. Porém, se os juros caírem ainda mais e os bancos consideraram que é financeiramente sensato formar reservas de dinheiro em espécie, isso pode reduzir sensivelmente os efeitos da política de bancos centrais de usar a taxa negativa para estimular o crescimento econômico.

Depois do mais recente corte de juros do Banco Central Europeu (BCE), em março, os bancos do setor privado estão pagando o que equivale a uma contribuição anual de 0,4% sobre a maioria do montante depositado nos BCs da zona do euro.

Essa política, que já custou € 2,64 bilhões aos bancos desde que o BCE adotou juros negativos em 2014, tem por objetivo acelerar o crescimento ao criar incentivos para que os bancos emprestem dinheiro a empresas, em vez de deixá-lo parado.

Folhapress 

Os dirigentes dos bancos centrais europeus dizem que podem cortar de novo as taxas de juros caso as condições econômicas se agravem, mas executivos de bancos e seguradoras privados já estão pensando em maneiras criativas de evitar completamente esse custo.

Uma das maneiras seria transformar o dinheiro eletrônico que mantêm depositado nos BCs em dinheiro físico.

A seguradora Munich Re conduziu uma experiência bem-sucedida de manter uma dezena de milhões de euros armazenada em forma física, a um custo que ela descreve como administrável.

Alguns outros bancos alemães, como o Commerzbank, a segunda maior instituição de empréstimos do país, também estão considerando seguir esse exemplo.

Mas, quando um fundo de pensões suíço tentou sacar de seu banco uma grande quantia em espécie, a fim de armazená-la em um cofre, o banco se recusou a fornecer o dinheiro, de acordo com reportagens na imprensa local.

PROBLEMAS

Se essa prática se generalizar, poderá ter grandes implicações econômicas. Se os bancos não tiverem de pagar juros aos BCs pelo dinheiro que tenham depositado neles, não serão mais tão afetados pelos cortes nas taxas de juros oficiais. Portanto, não seriam estimulados a fazer mais empréstimos.

Felizmente para os bancos centrais, a armazenagem de dinheiro em forma física cria uma série de outros custos.

Parte deles se relaciona ao transporte e armazenagem, ainda que estes não sejam os maiores problemas.

Retirar um grande montante do banco central de uma vez manteria baixos os custos de transporte, e o alto valor das cédulas de euros e francos suíços das maiores denominações significaria que grandes quantias poderiam ser armazenadas formando volumes pequenos.

Ladrões, terremotos e outros desastres imprevisíveis, por outro lado, são um problema. Ou melhor, o problema é encontrar uma seguradora disposta a encarar os riscos cobrando um preço razoável.

"Ninguém mantém dinheiro armazenado por períodos longos. No momento, o dinheiro entra e sai rapidamente para os caixas automáticos", disse um banqueiro alemão, que estudou o custo de adotar armazenagem de dinheiro físico. Ele estimou que o custo de seguro seria de provavelmente 0,5% a 1% do valor das notas armazenadas. Isso seria mais alto que o custo dos juros negativos do BCE, mas se aproximaria da cobrada pelo banco central suíço —a taxa fica em uma faixa entre -0,25% e -1,25% ao ano.

PROTESTOS

Um banqueiro alemão afirmou ser improvável que armazenar dinheiro em espécie se torne prática comum. A medida serviria, em lugar disso, como forma de os bancos protestarem contra o impacto dos juros negativos.

"Seria sensato para dois ou três bancos... a fim de deixar claro que há um piso para os juros negativos", ele disse. "[Guardar dinheiro em espécie] não serve aos interesses de pessoa alguma. Custaria muito aos bancos e significaria claramente que os BCs não têm o que fazer para baixar as taxas de juros, no momento. Todos os lados querem evitar que isso aconteça."

PREVIDÊNCIA: Previdência deve ter transição especial para mulher e professor, diz Padilha

FOLHA.COM

NICOLA PAMPLONA, DO RIO

Alan Marques - 15.jun.2016/Folhapress

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (18) que o presidente interino Michel Temer solicitou que os estudos para a proposta de reforma da Previdência incluam um período de transição especial para mulheres e professores.

Padilha coordena o trabalho para definir as novas regras, com o argumento de tentar equacionar, a longo prazo, o deficit da Previdência. A proposta inclui aumentar a idade mínima para a aposentadoria e unificar os sistemas de previdência pública e privada.

A ideia é elevar a idade mínima de 60 para 65 anos, para os homens, e de 55 para 60 anos, no caso das mulheres.

"O presidente Temer me pediu apenas uma exceção: que o grupo que eu coordeno observe para as mulheres e os professores uma transição mais longa, para que não seja abruptamente elevada essa diferença de idade com relação à idade mínima para os homens (de outras profissões)", disse o ministro, em entrevista no Rio.

A idade mínima de aposentadoria para professores é de 50 anos, no caso das mulheres, e 55 anos para os homens. Eles também precisam contribui menos tempo: 25 e 30 anos, respectivamente.

Padilha não detalhou, porém, como será essa regra especial de transição.

Ele reiterou que aqueles que já estão em idade para se aposentar, ou já requereram a aposentadoria, não serão afetados pela reforma. Os outros "vão pagar um pedágio" proporcional ao tempo que falta para atingir a idade mínima.

"O maior interessado na reforma da Previdência não é o governo, não são os políticos. É o João, o José, a Maria, o Antônio, é o cidadão brasileiro comum que quer ter a certeza de que, quando chegar na idade, poderá receber sua aposentadoria", defendeu Padilha.

Ele argumentou que o déficit da Previdência chega a R$ 146 bilhões este ano e que as previsões para 2017 estão entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões. "Essa bola não pode continuar crescendo nessa proporção."

GREVE: Greve de distribuidora afeta abastecimento e postos na Bahia ficam sem combustível

BAHIA NOTÍCIAS

por Rebeca Menezes

Posto BR fecha por falta de combustível | Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

A greve de funcionários da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, já afeta o abastecimento de postos em toda Bahia. A paralisação começou na última segunda-feira (15) e, nesta quinta (18), alguns postos de Salvador já estavam fechados por não possuírem álcool ou gasolina. Segundo o presidente do Sindicato de Postos de Combustíveis da Bahia (Sindicombustíveis), José Augusto Costa, o problema inicialmente afetaria os postos ligados à BR Distribuidora, mas a ação dos grevistas afetou também outras bandeiras. “Pediram para que os outros postos ajudassem os do BR, até aí tudo bem. Mas os grevistas fizeram piquetes e impediram acesso das outras distribuidoras. A Polícia Militar interviu, só que basicamente se carregou muito pouco hoje”, lamentou. José Augusto informou que a Petrobras já conseguiu uma liminar autorizando o acesso à base de combustíveis. “As pessoas que estão trabalhando não são da BR. São donos de postos, donos de empresas de transporte de outra distribuidora. O consumidor também não tem nada a ver”, criticou. Segundo o presidente do Sindicombustíveis, mesmo que afete só os postos da BR, o abastecimento do estado como um todo pode ser afetado. “Os postos da Petrobras equivalem a um terço do abastecimento. Se esse terço praticamente acabou, as outras empresas vão ter que suprir. Eu não sei se a estrutura vai dar”, alertou. “Essa greve começou na segunda-feira. Eu não sei quanto tempo a gente consegue segurar”, completou.

POLÍTICA: Otto rebate parecer de conselheira do TCE e ataca autor de denúncia: ‘Estelionatário’

BAHIA NOTÍCIAS

por Bruno Luiz

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou estar “surpreso” com o parecer da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Carolina Costa, que recomendou o acolhimento da denúncia contra ele e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) por possíveis irregularidades na compra de ferries-boat gregos em 2013 (veja aqui). No documento, a relatora ainda sugeriu multa de R$ 10 mil ao ex-secretário por sua “imprescindível” participação nas inconformidades listadas e recomendou também abertura de investigações no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar a suposta aquisição fraudulenta das embarcações. Segundo o senador, a compra dos ferries só foi permitida após um parecer da promotora do MP-BA, Rita Tourinho, autorizar a operação. “A licitação foi feita por uma comissão qualificada e eu só homologuei o anexo depois que Rita Tourinho deu parecer liberando a contratação”, defendeu, questionando o fato de o parecer de Carolina ser contrário ao da promotora – na manifestação da conselheira a recomendação não é citada. No documento, expedido em setembro de 2012, a promotora recomendou ao na época “Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, para que empreenda esforços, junto ao chefe do Executivo, no sentido de exercer ingerência direta na prestação de serviço de transporte hidroviário”. Otto ainda minimizou o parecer divulgado nesta quinta e alfinetou a conselheira. “O parecer dela é a opinião pessoal dela. O fato está em análise ainda. O que me causa surpresa é que fui conselheiro do TCM e o conselheiro só falava dos autos antigamente. Hoje é que você tem essas manifestações. A opinião da conselheira não é a opinião do órgão, estou muito tranquilo. Dentro do processo, tem um parecer da promotora contrário ao dela”, reiterou. O ex-titular da Infraestrutura ainda chamou de “estelionatário” o autor do processo, Marcos Espinheira, representante brasileiro de três empresas gregas que participaram da licitação para compra dos ferries. “Eu estou até processando ele por calúnia e difamação. Essa figura não tem expressividade nenhuma e é conhecida na Bahia por ser estelionatário. O processo corre lentamente, mas vou até o final com ele”, afirmou.

DIREITOS HUMANOS: Homens são resgatados em condições de escravidão em Salvador

ATARDE

Da Redação

Divulgação | SRTE-BA

Os trabalhadores dormiam em camas improvisadas com andaimes

Auditores Fiscais do Trabalho resgataram nove trabalhadores em condições análogas às de escravos, que trabalhavam há cerca de um mês em obras de pavimentação e requalificação no Centro Histórico de Salvador. Os trabalhadores vieram de diversas cidades do Recôncavo baiano e estavam a serviço da empresa Soebe.

A operação da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) ocorreu quarta-feira, 17, depois de o órgão receber denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira do Estado da Bahia (Sintracom).

Os auditores constataram a existência de vários trabalhadores sem registro na carteira, sem terem sido submetidos a exames médicos, com atraso no pagamento de salários e sem descanso semanal, além da inexistência de locais para realizar as refeições e ausência de instalações sanitárias.

Os alojamentos da Soebe, localizados na Estrada da Rainha e na rua da Lama, estavam em situações precárias, segundo o SRTE. Os operários dormiam em colchões no chão, chegando a improvisar uma cama sob um andaime para dormir. O espaço também não tinha água potável para consumo.

A Soebe foi notificada para regularizar os problemas encontrados nas frentes de trabalho, proceder o registro das dezenas de trabalhadores encontrados sem carteira assinada, bem como efetuar as providências para pagamento das rescisões dos nove trabalhadores que foram resgatados, e o retorno às suas cidades de origem.

Procurda pelo Portal A TARDE para prestar esclarecimentos, a Soebe não antendeu às ligações até a publicação desta matéria.

POLÍTICA: PT baiano minimiza suposta crítica de Lula à ausência de candidato

TRIBUNADABAHIA.COM.BR

Romulo Faro

Lula teria dito numa reunião com senadores e deputados correligionários que é ?inadmissível? o PT não ter candidato à prefeitura da capital de um estado que é governado pelo partido há 12 anos

Candidata a vice-prefeita de Salvador pela chapa que é encabeçada por Alice Portugal, do PCdoB, a deputada estadual Maria Del Carmen não cria polêmica com indignação do ex-presidente Lula pelo fato de o PT não lançar candidato à prefeitura de Salvador pela primeira vez em 30 anos.

De acordo com o jornal O Globo, Lula teria dito numa reunião com senadores e deputados correligionários que é “inadmissível” o PT não ter candidato à prefeitura da capital de um estado que é governado pelo partido há 12 anos.

Del Carmen disse ontem em entrevista coletiva que respeita a posição de Lula, mas reafirma que o PT acertou em abrir mão de candidatura própria para contemplar um aliado histórico como é o PCdoB em todo país.

“Durante muito tempo os partidos aliados apoiaram o PT. O PT foi cabeça de chapa inclusive com a deputada federal Alice Portugal sendo vice do deputado Nelson Pelegrino. Neste momento o PT considerou que era importante contemplar um partido que sempre foi aliado de primeira hora, e que nesse processo de impeachment (da presidente Dilma Rousseff) tem estado ao nosso lado defendendo intransigentemente nossa posição de considerar que esse processo é um golpe. Portanto nada mais justo do que a gente agora apoiar a candidatura do PCdoB.

O PT tem nomes. Era sempre cobrado do Partido dos Trabalhadores que o partido não quisesse toda vez encabeçar a chapa. Esse foi o momento oportuno para que a gente fizesse isso e outro partido aliado pudesse conduzir esse processo”, afirmou Maria Del Carmen. A candidata a vice-prefeita desconstrói as provocações dos opositores de que o PT não lançou candidato em Salvador com medo de ‘dar vexame’ com possível votação baixa por causa dos escândalos de corrupção que envolvem membros de peso do partido, como no caso que ficou conhecido como mensalão e no esquema de desvio de recursos da Petrobras por meio de propina paga por empreiteiras a políticos, o que a oposição batizou como ‘petrolão’.

“O PT continua sendo o partido que tem a maior preferência da população brasileira. As pesquisas mostram isso”.

VIOLÊNCIA: Carro bate em ônibus após motorista ser assassinado

ATARDE.COM.BR

Da Redação

Reprodução | Google Maps

Crime aconteceu próximo ao condomínio São Judas Tadeu

Um homem foi assassinado na manhã desta sexta-feira, 19, no bairro de Pernambués, em Salvador. De acordo com a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), a vítima, que não foi identificada até o momento, foi baleada dentro de um carro na rua Tomás Gonzaga, próximo ao condomínio São Judas Tadeu.

Após o crime, o veículo da vítima bateu em um ônibus. Não há informações sobre as circunstâncias do crime, autoria nem motivação.

COMENTÁRIO: Mais um grande espetáculo midiático

Por Alex Ferraz

TRIBUNADABAHIA.COM.BR
Em Tempo - Coluna do dia 19/08/2016

Está definido: o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff começará às 9 horas do próximo dia 25. A sessão já será aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e terá intervalos das 13 às 14 horas e depois das 18 às 19 horas. Porém, como presidente do processo de impeachment, Lewandowski pode interromper sempre que entender necessário.

Neste dia, serão apresentadas as questões de ordem pela acusação, defesa ou senadores. Cada um poderá falar por cinco minutos. As questões serão decididas por Lewandowski.

Nos dias 26 e 27, respectivamente sexta e sábado, haverá audição de testemunhas. Já 29 será o grande dia, com o “gran finale” : é a segunda fase. Dilma vai ao Senado e falará por 30 minutos, podendo ter seu tempo prorrogado pelo presidente do STF, a seu critério. Em seguida, os senadores, acusação e defesa poderão fazer perguntas. Cada um poderá falar por cinco minutos. Mas ela tem direito a ficar calada, embora já tenha dito que responderá.

Eis aí, caros leitores, o quadro perfeito da sua programação televisiva pós-Olimpíada. Em vez de atletas, medalhas, pódio etc., voltaremos a ver na telinha parlamentares, mais especificamente senadores, fazendo todo o possível para aparecer o máximo possível, o que é muito importante para eles, notadamente em tempo de campanha eleitoral, pois com isso alguns podem ganhar mais força na defesa de seus candidatos municipais.

Tido como certo, o afastamento definitivo de Dilma vem esquentando a cabeça de políticos em todos os níveis, inclusive dos seus partidos. Quem é da dita esquerda e defende a presidente, certamente tenderá a radicalizar ainda mais no discurso, visando reforçar (ou até mesmo conquistar) mais eleitores para outubro. No entanto, é bom lembrar a esse pessoal que diante de alguns desdobramentos recentes, nos quais o PT, quase que oficialmente, isolou-se de Dilma e põe nos seus ombros a culpa de tudo do que vem sendo acusado o partido e sua cúpula, e do próprio “mea culpa” da presidente, é provável que nos meios petistas e ditos de esquerda de um modo geral a tendência a radicalizar a favor de Dilma tenha arrefecido um bocado, após aquele triste espetáculo da Câmara.

Vem daí, provavelmente, a dúvida sheakesperiana de muitos que até pouco tempo defendiam a presidente com unhas e dentes: ser ou não ser a favor dela.

Do lado das oposições, é um prato feito para verberar contra Dilma e o PT, acredita-se que com um pouco mais de compostura do que foi visto naquela célebre sessão da Câmara, onde muitos vomitaram impropérios quase impublicáveis contra os petistas, alguns babaram microfones com urros pró-Dilma e houve até cusparada, naquele festival de ruídos e fluidos humanos.

Não sou marqueteiro político, mas pelo pouco que já vi nesses 40 anos de jornalismo, suponho que os senadores devem ir com cuidado. Sim, porque da sessão da Câmara até os dias atuais, muita água enlameada rolou sob a ponte e não são poucas as figuras de destaque do Senado que foram arranhadas com acusações de corrupção, de recebimento de propinas tais e quais àquelas que, segundo investigações, o PT teria recebido.

Assim, creio que o telespectador estará bastante dividido. Haverá, claro, a claque dos pró-Dilma, radicais, cegos diante de evidências, assim como a plateia que quer que ela saia de vez para abrir espaço para que as oposições se consolidem no poder, pelo qual certamente se engalfinharão em futuro muito próximo. Mas com certeza deverá existir uma ampla maioria desconfiada, com o saco cheio de discursos vazios e demagógicos, que visam tão somente a ganhar o máximo de tempo na TV, saturada também de ver os mesmos fazendo as mesmas coisas e dizendo que estão “mudando” a política e coisas que tais.

Enfim, será um grande “show” com a maior parte dos seus protagonistas, seja de que lado for, vista com absoluta desconfiança pela opinião pública.

Portanto, é conveniente que os senhores parlamentares – toda vez que uso esse termo lembro-me de uma piada corrente lá pelos anos 1980, que dizia: você sabe o que é um parlamentável? São dois deputados juntos – tenha parcimônia e, mais do que isso, elegância e um mínimo de ética nas suas interferências.

Vamos esquecer homenagens às famílias e muito menos, jamais, voltar a louvar torturadores. Vamos questionar, repito, de forma civilizada. E guardar a saliva unicamente para lubrificar as palavras. E seja o que Lewandowski quiser...

P.S. – Não posso deixar passar esta: toda vez que ouço notícias sobre a prevaricação sexual do pastor Marco Feliciano, recordo-me de uma célebre frase de Pitigrilli: “Deem-me mil moralistas e abrirei um bordel.” Hehehe...

SEGURANÇA: Ladrões são baleados por seguranças de shopping após assalto

CORREIO24HS

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

Dupla estava roubando lojas dentro do centro comercial e tentou fugir pela garagem

Bandidos tentaram fugir pelo estacionamento do shopping e trocaram tiros com seguranças (Foto: Arquivo CORREIO)

Dois suspeitos ficaram feridos durante uma troca de tiros na noite desta quinta-feira (18) dentro do Salvador Shopping, em Salvador. Segundo informações da Central de Polícia, o tiroteio aconteceu por volta das 22h30, na área do estacionamento do estabelecimento. 

Os assaltantes foram identificados como Denison de Bezerra Santana, 29 anos, e Marcelo Henrique Paes Souza, 21. 

Ainda de acordo com a polícia, a dupla estava assaltando lojas dentro do shopping e tentou fugir pela garagem. Os suspeitos foram abordados pelos seguranças quando estavam fugindo e iniciaram uma troca de tiros. Na situação, Denison foi atingido na lombar e Marcelo, nas nádegas.

Eles foram socorridos por uma viatura da Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Iguatemi) para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ainda não há informações sobre o estado de saúde da dupla e nem quais lojas foram alvo do assalto.

A PM informou em nota que, ao chegar ao local, a guarnição foi informada que após saquear lojas do centro comercial, a dupla de assaltantes fugiu e fez disparos contra os seguranças do estabelecimento, que revidaram. Com os bandidos, foi encontrado um revólver calibre 38 com capacidade para cinco tiros com três munições intactas e duas deflagradas.

Por meio da assessoria, o shopping informou ao CORREIO que está apurando o ocorrido.

DIREITO: STF - Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que estabelecia regras para a cobrança em estacionamentos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade sustentou na ação que a Lei 16.785/2011, do Estado do Paraná, ofende o artigo 1º Constituição Federal, que explicita a livre iniciativa como um dos fundamentos da República brasileira; o artigo 5º, inciso XXII, que garante o direito fundamental à propriedade; e o artigo 170, que assegura a ordem econômica, observando o princípio da propriedade privada. Para a confederação, a lei questionada pretende ainda legislar sobre matéria de direito civil que, nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, é de competência privativa da União.

O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela procedência da ação ao entender que a lei estadual viola a competência da União para legislar sobre direito civil, citando vários precedentes do STF a respeito de leis sobre estacionamentos de veículos. De acordo com o ministro, a oferta deve ser regulada pela concorrência entre os prestadores de serviço. “Como que se controla o preço? Via concorrência. É isso que se faz. Um empreendedor oferece mais vantagem que outro”, afirmou.

O ministro Edson Fachin abriu divergência com o entendimento de que a lei estadual é uma norma de direito do consumidor, portanto inserida entre as hipóteses de competência legislativa concorrente entre União e poder local. “Essas regras me parecem necessárias porque atendem de forma proporcional ao pagamento pelo serviço efetivamente utilizado, e se apresentam razoáveis ao dar concretude à proteção ao consumidor”, afirmou, julgando improcedente a ADI.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a lei é inconstitucional, mas não por motivo formal (usurpar competência legislativa da União), e sim, material. Para ele, o tema pode ser considerado uma questão de consumo, mas a lei interfere na fixação dos preços. “Ela estabelece um controle de preços que claramente viola o princípio constitucional da livre iniciativa”, afirma.

A maioria dos ministros votou pela procedência da ação seguindo os fundamentos do voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Dias Toffoli, por sua vez, julgou a ADI procedente, acompanhando integralmente os fundamentos do relator. Já o ministro Marco Aurélio acolhia a inconstitucionalidade da norma tanto por vício formal quanto material.

Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, que votou pela improcedência, e os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, e Luiz Fux, que julgaram a ADI parcialmente procedente, pois, segundo eles, apenas os dispositivos que estabelecem os parâmetros de preço seriam inconstitucionais.

DIREITO: STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho

Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 599362, o Plenário fixou tese no sentido de que “a receita auferida pelas cooperativas de trabalho decorrentes dos atos (negócios jurídicos) firmados com terceiros se insere na materialidade da contribuição ao PIS/PASEP”.

O RE foi interposto pela União para questionar decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que afastou a incidência de tributos da Uniway – Cooperativa de Profissionais Liberais. O recurso, com repercussão geral, foi julgado em novembro de 2014, quando os ministros, por unanimidade, deram provimento ao pedido e reafirmaram entendimento da Corte no sentido de que as cooperativas não são imunes à incidência de tributos.

A Uniway opôs os embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre quais atos estariam alcançados pela decisão. Ao acolher os embargos para prestar esclarecimentos, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, propôs a fixação da tese, sendo acompanhado por todos os ministros presentes à sessão.

O relator explicou que, diante do questionamento da entidade, decidiu propor a tese específica para a hipótese alcançada pelo RE – atos de cooperativa de trabalho com terceiros tomadores de serviço –, e que a matéria acerca do adequado tratamento tributário do ato cooperativo e de outras modalidades será analisada em outro recurso, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não foi julgado.

Processos relacionados

RE 599362

DIREITO: STF - Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa de combate a sinistro por municípios

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 643247, interposto pelo município de São Paulo contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado que julgou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros, instituída pela Lei Municipal 8.822/1978. Com repercussão geral reconhecida, o julgamento implicará a solução de outros 1.316 casos sobrestados.

Para o município, a referida taxa foi criada com a finalidade exclusiva de ressarcir o erário municipal do custo da manutenção do serviço de combate a incêndios. Por sua vez, o estado sustenta que o combate a incêndios e a sinistros em geral é realizado pelo Corpo de Bombeiros, vinculado à estrutura da Polícia Militar estadual.

O ministro Marco Aurélio, relator do caso, votou pelo desprovimento do recurso. Para o ministro, a Constituição Federal (artigo 144) atribui aos estados, por meio dos Corpos de Bombeiros Militares, a execução de atividades de defesa civil, incluindo a prevenção e o combate a incêndios. “As funções surgem essenciais, inerentes e exclusivas ao próprio estado, que detém o monopólio da força”, disse. Para o relator, é inconcebível que o município venha a substituir-se ao estado por meio da criação de tributo sobre o rótulo de taxa.

O ministro explica que tal atividade é precípua do ente estatal e viabilizada mediante arrecadação decorrente de impostos. “Nem mesmo o estado poderia, no âmbito da segurança pública revelada pela prevenção e combate a incêndios, instituir validamente a taxa”, declarou.

Além disso, salientou que, à luz do artigo 145 da Constituição, estados e municípios não podem instituir taxas que tenham como base de cálculo mesmo elemento que dá base a imposto, uma vez que incidem sobre serviços usufruídos por qualquer cidadão, ou seja, indivisíveis. Votaram no mesmo sentido os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Divergência

O ministro Luiz Fux divergiu do relator e votou pelo provimento do recurso. Para Fux, a segurança pública, segundo o artigo 144 da Constituição, é responsabilidade de todos. O ministro afirmou que a taxa instituída pelo município paulista se refere somente a prédios construídos, o que confere a ela um caráter de divisibilidade. Fux também citou doutrina sobre o tema em defesa da constitucionalidade de cobrança da taxa pelo município especificamente em imóveis construídos.

Processos relacionados

RE 643247

DIREITO: STF - Reconhecida legitimidade de associação para questionar equiparação salarial de procuradores e delegados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao agravo regimental interposto pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, que havia negado seguimento a um processo por ilegitimidade da entidade para ajuizá-lo. Por maioria de votos, os ministros reconheceram, na sessão de hoje (18), ser possível à Anape questionar, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328, dispositivos da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que estabelece isonomia remuneratória entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia.

Agora a ADPF terá como relator o ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a divergir do ministro Marco Aurélio, no sentido de reconhecer a legitimidade ativa da entidade. Segundo Barroso, a Anape já teve seu direito de propositura reconhecido pelo Supremo e, se a categoria se insurge contra uma lei que prevê a equiparação salarial de determinada categoria com a remuneração recebida por seus associados, isso afeta a esfera de interesse jurídico tutelada pela entidade. Os demais ministros presentes à sessão seguiram a divergência aberta pelo ministro Barroso.

Processos relacionados

ADPF 328

DIREITO: STJ - Companhia aérea Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que havia impedido a empresa de cancelar voos com destino ou originários de Cruzeiro do Sul (AC).

O Ministério Público do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra a empresa após uma série de cancelamentos de voos sem justificativa. A cidade de Cruzeiro do Sul está localizada no ponto mais a oeste do País, e em alguns períodos do ano, o único acesso ao município é por via aérea.

As decisões de primeira e segunda instâncias proibiram a Gol de cancelar voos na rota de Cruzeiro do Sul sem uma justificativa técnica intransponível (condenação de obrigação de não fazer). Além disso, determinaram a comunicação expressa quando fosse caso justificado de cancelamento da viagem.

Concessão pública

Para o ministro relator do recurso, Humberto Martins, não procedem as alegações da empresa de que o Judiciário proferiu sentença que interfere na atividade econômica da companhia aérea. O ministro destacou que o serviço é uma concessão pública, pactuada após oferta de rotas da empresa perante o Poder Público.

Ao assumir os trajetos, o magistrado explicou que a empresa assume a responsabilidade de prestar o serviço ofertado, tanto em rotas lucrativas como naquelas com poucos passageiros, como é a questão analisada.

“O caso analisa uma relação de consumo entre duas partes, empresa e consumidor, portanto não cabe a participação da Agência Nacional da Aviação Civil - Anac -, já que analisamos a frustração do consumidor de algo que ele comprou e não foi entregue”, explicou o ministro.

A empresa alegou que apenas a Anac poderia fazer algum tipo de regulação sobre o assunto, por isso deveria ter participado da ação (litisconsórcio). Argumentou também que o Judiciário não poderia ter imposto a obrigação de não fazer à empresa.

Economia

Em parecer pela rejeição do recurso, o Ministério Público Federal (MPF) considerou correta a decisão do tribunal acreano, já que o Ministério Público estadual agiu de forma exemplar ao tutelar os direitos coletivos da população afetada.

Para o MPF, cancelar voos por motivos econômicos é um desrespeito ao consumidor, agravado pelo fato de, em muitos casos, não existir nenhum tipo de comunicação ou orientação aos passageiros sobre o cancelamento.

“A questão é séria. Não há justificativa para não oferecer um produto que foi vendido. É uma pena que ainda temos que discutir esse tipo de assunto, já que é uma obrigação implícita que não deveria ser contestada”, argumentou o subprocurador da República Brasilino Pereira dos Santos.

Ineditismo

Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Herman Benjamin destacou o ineditismo da demanda no STJ.

“É a primeira oportunidade que temos de decidir sobre um caso concreto e é algo que não é importante apenas para o Acre ou Cruzeiro do Sul, é importante para todo o Brasil”, resumiu o ministro.

Herman destacou que, ao cancelar voos sem justificativa, a empresa violou diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele rechaçou os argumentos de que o Poder Judiciário havia decidido além de sua competência.

O magistrado explicou que além de exercer jurisdição sobre as obrigações da empresa em suas relações com o consumidor, o Judiciário também tem o dever de observar a atuação das agências reguladoras para evitar prejuízo à sociedade.

Peculiaridade

A ministra Assusete Magalhães lembrou que, como magistrada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pôde acompanhar por diversas vezes o transtorno que os cancelamentos provocam, principalmente na região Norte, com áreas de difícil acesso, como o município de Cruzeiro do Sul, situado no vale do Rio Juruá (Amazônia).

“O serviço em questão torna-se essencial para a população, já que muitas vezes é a única forma de chegar ou sair de um local. O serviço deve ser contínuo”, afirmou.

Humberto Martins destacou que o entendimento da turma será aplicado em todo o País, independentemente da cidade ou da companhia aérea.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1469087

DIREITO: STJ - Quinta Turma nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos

Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (18), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três empresários sul-coreanos que tiveram os passaportes apreendidos pela Justiça Federal do Ceará. Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE) e são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta evasão de divisas e sonegação tributária.

A investigação apura suposta remessa ilegal ao exterior de parte dos salários de funcionários estrangeiros que trabalham na construção da siderúrgica. Os trabalhadores teriam registros de remuneração menores nas carteiras de trabalho, e a diferença salarial a mais seria enviada aos familiares estrangeiros.

Medida cautelar

Ao reconhecer a possibilidade de envolvimento dos executivos em relação aos fatos ilícitos sob apuração e o perigo de saída deles do País, o juiz da 11ª Vara Federal de Fortaleza determinou medida cautelar de retenção dos passaportes dos três gestores. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A defesa dos executivos asiáticos alegou que o inquérito já dura mais de 400 dias, sem que se tenha havido indiciamento formal até o momento. Afirmou, ainda, que não há fundamento para a tese de evasão do Brasil, inclusive porque os empresários compareceram voluntariamente à autoridade policial para prestar esclarecimentos, ocasião em que os passaportes foram retidos.

Intenção

Ao analisar o pedido de revogação da medida cautelar e o pleito alternativo de prestação de fiança, o ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, negou o habeas corpus. Ele destacou depoimentos prestados pelos executivos em que eles manifestam a intenção de sair definitivamente do Brasil após a conclusão das obras do empreendimento siderúrgico. 

“Encerradas as obras, os recorrentes não têm mais nenhuma ligação com o Brasil, já que os seus familiares se encontram na Coreia. Ora, da linha de raciocínio exposta, quem pode mais pode menos, de modo que, sendo lícito ao magistrado decretar a prisão, se mostra razoável e ponderada sua decisão de determinar apenas a retenção dos passaportes”, apontou o relator no voto seguido de forma unânime pelo colegiado.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): RHC 70839