MUNDO: Sobe para 717 o número de mortos em tumulto na Arábia Saudita

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POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Cerca de 863 peregrinos ficaram feridos durante peregrinação perto da cidade de Meca. É a maior tragédia durante o Hajj em 25 anos

Corpos de peregrinos são estendidos fora da cidade de Meca - STRINGER / REUTERS

MINA — Ao menos 717 pessoas que participavam de uma peregrinação morreram em um tumulto perto de Meca, na Arábia Saudita, no primeiro dia do Edi al-Adha (Grande Festa ou Festa do Sacrifício), informaram as autoridades sauditas. Cerca de 863 pessoas ficaram feridas no incidente no vale de Mina, a cerca de cinco quilômetros de Meca, na maior tragédia durante o Hajj — a peregrinação à cidade sagrada — em 25 anos. Em 1990, 1.426 peregrinos morreram em um tumulto num túnel de pedestres superlotado que dá acesso aos locais sagrados.

Nesta quinta-feira, os peregrinos iniciaram o ritual de apedrejamento de satanás no vale de Mina, região Oeste da Arábia Saudita. A prática consiste em lançar sete pedras no primeiro dia do Eid al-Adha contra uma grande pilastra que representa satanás, e no dia seguinte contra três grandes pilastras.

No Twitter, a Defesa Civil saudita afirmou que quatro mil pessoas foram enviadas para o local do tumulto, juntamente com mais de 220 unidades de emergência e resgate. Os feridos estão sendo levados a quatro hospitais da região.

O Irã disse que pelo menos 15 dos seus cidadãos morreram em Mina e acusou a Arábia Saudita, seu inimigo, de erros de segurança em conexão com a tragédia, segundo a agência AFP.

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O Edi al-Adha é um festival muçulmano que ocorre durante o Hajj. É comemorado a partir do décimo dia do mês de Dhu al-Hijjah (no último mês do ano lunar no calendário islâmico), e a festa tem duração de quatro dias.

O Edi é celebrado por muçulmanos de todo o planeta em memória da disposição do profeta Ibrahim (Abraão) em sacrificar o seu filho Ismail conforme a vontade de Deus. Ocorre 70 dias após o Ramadã, mês em que os muçulmanos jejuam entre 6h e 18h.

Não ficou imediatamente claro o que provocou a debandada, mas não é a primeira a ocorrer durante o Hajj. A peregrinação, uma das maiores congregações religiosas do mundo, já foi cenário de vários desastres. Em janeiro de 2006, uma tragédia similar durante o ritual de apedrejamento matou 364 peregrinos.

Membros da Defesa Civil socorrem as vítimas do tumulto na cidade de Mina - Reprodução

O desastre ocorre menos de duas semanas depois de pelo menos 109 pessoas morrerem e 238 ficarem após um guindaste cair na Grande Mesquita em Meca. Segundo a Defesa Civil, o colapso foi causado por uma tempestade com ventos muito fortes.

A Grande Mesquita passava por obras de ampliação desde o ano passado, no intuito de aumentar a estrutura para 400 mil m², podendo acomodar até 2,2 milhões de pessoas. Diante disso, o local estava cercado por guindastes.

As autoridades sauditas se preparam todos os anos para receber os milhões de muçulmanos que convergem a Meca para a peregrinação sagrada, expandindo os locais que recebem os muçulmanos e melhorando o sistema de transporte para evitar acidentes como esse.

Em imagem de julho de 2015, peregrinos se reúnem para rezar na mesquita em meio a obras de ampliação - Ali Al Qarni / REUTERS

DIREITO: STJ - Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o pedido de extinção das obrigações do falido não exige a apresentação de certidões de quitação fiscal, mas a quitação dada nessas condições não terá repercussão no campo tributário, de acordo com o artigo 191 do Código Tributário Nacional (CTN).

A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial interposto por um empresário e uma sociedade empresária falida que ajuizaram ação declaratória de extinção das obrigações da falência. O pedido foi indeferido porque não foram juntadas ao processo as certidões de quitação fiscal.

No STJ, as partes alegaram que, em razão do decurso do prazo de cinco anos do trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência, a prescrição relativa às obrigações do falido já teria ocorrido.

Duas possibilidades

O relator, ministro Raul Araújo, entendeu por dar parcial provimento ao recurso. Segundo ele, como o artigo 187 do CTN é taxativo ao dispor que a cobrança judicial do crédito tributário não se sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, concordata, inventário ou arrolamento, não haveria como deixar de inferir que o crédito fiscal não se sujeita aos efeitos da falência.

Para Raul Araújo, o pedido de extinção das obrigações do falido poderá ser deferido, então, de duas maneiras. A primeira, com maior abrangência, quando satisfeitos os requisitos da Lei das Falências e também os do artigo 191 do CTN, mediante a prova de quitação de todos os tributos. A segunda maneira, em menor extensão, quando atendidos apenas os requisitos da lei falimentar, mas sem a prova de quitação dos tributos.

“Na segunda hipótese, como o fisco continua com seu direito independente do juízo falimentar, a solução será a procedência do pedido de declaração de extinção das obrigações do falido consideradas na falência, desde que preenchidos os requisitos da lei falimentar, sem alcançar, porém, as obrigações tributárias, permanecendo a Fazenda Pública com a possibilidade de cobrança de eventual crédito tributário, enquanto não fulminado pela prescrição”, concluiu o relator.

DIREITO: TRF1 - Candidato reprovado em teste físico para concurso de delegado da PF tem pedido de anulação da prova negado

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido de anulação da prova de salto referente ao concurso público para provimento do cargo de Delegado da Polícia Federal, assim como a pretensão de um candidato, autor da ação, de prosseguir nas demais fases. O relator do caso foi o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro.

Em primeira instância, o pedido já havia sido julgado improcedente ao fundamento de que “o interessado não logrou comprovar o argumento de que as medições feitas pelos fiscais não atenderam às especificações constantes do edital, o que teria constituído fator determinante para sua reprovação”.

Inconformado, o candidato recorreu ao TRF1 defendendo a necessidade de que o teste físico seja gravado, por sistema audiovisual, como forma de garantir a lisura do processo seletivo, além de propiciar a comprovação das irregularidades apontadas na inicial. Aduz não ser possível constatar sua efetiva reprovação, “pois inexiste no mundo dos fatos prova inconteste da distância alcançada na execução do salto, de modo que a reprovação no aludido exame está cercada de obscuridade”.

O apelante ainda asseverou que a avaliação física foi realizada em condições adversas, debaixo de intenso calor e de baixa umidade do ar, no período vespertino, apenas na cidade de Brasília (DF), “em desvantagem, portanto, em relação ao demais concorrentes que realizaram o teste em outras unidades da federação”.

Para o Colegiado, a sentença proferida pelo Juízo de primeiro grau está correta em todos os seus termos. “Tendo o teste de impulsão horizontal sido aplicado a todos os candidatos, os quais realizaram o exame em debate sob as mesmas condições, destinar tratamento diferenciado ao recorrente implicaria ofensa ao princípio da isonomia”, fundamentou o relator.

O desembargador Daniel Paes Ribeiro também ressaltou que a análise dos autos revela que o demandante foi eliminado por não ter conseguido atingir, no teste de impulsão horizontal, a distância mínima exigida pelo edital, regulador do certame, quanto ao teste de capacidade física. “O ato administrativo que excluiu o recorrente do certame ostenta presunção de veracidade, legalidade e legitimidade, cabendo ao interessado o ônus de desconstituí-lo, mediante robusta demonstração de sua invalidade, o que não ocorreu na hipótese em exame”, finalizou.

Processo nº 0062861-85.2013.4.01.3400/DF

Data do julgamento: 24/8/2015

Data de publicação: 31/8/2015

POLÍTICA: Dilma oferece Ministério das Comunicações ao PDT

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POR SIMONE IGLESIAS E WASHINGTON LUIZ

Deputado André Figueiredo, que é líder da bancada na Câmara, foi indicado pelo partido para ocupar cargo

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), à esquerda, com o presidente do partido Carlos Lupi - Ailton de Freitas/17-11-2011 / Agência O Globo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff ofereceu o Ministério das Comunicações ao PDT, seu antigo partido. Os pedetistas ocupam hoje o Ministério do Trabalho, com Manoel Dias. Dilma se reuniu na última terça-feira e, novamente no fim da tarde desta quarta-feira, com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. O indicado foi o deputado André Figueiredo (CE), que é líder da bancada na Câmara e, recentemente, negociou as filiações de Cid e Ciro Gomes ao partido.

O PDT formalizou há poucas semanas “independência” ao governo, depois da aprovação do primeiro pacote de ajuste fiscal com redução da concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. Dilma tenta reconstruir uma ponte com o ex-aliado. O partido cobra desde sua eleição, em 2010, uma pasta de mais peso político e reclama sistematicamente do fato de o Ministério do Trabalho ter perdido funções ao longo dos anos.

REFORMA NA PRÓXIMA SEMANA

Tentando construir um governo de coalizão, Dilma, no entanto, pode deixar a reforma ministerial para a próxima semana, quando voltar da 70ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Segundo um ministro que participou das reuniões realizadas durante esta quarta-feira, o anúncio das mudanças não será fatiado e feito pela própria presidente.

Durante o encontro que teve com Lula no Alvorada nesta tarde, Dilma teria ouvido do ex-presidente que precisa conversar mais com o vice-presidente Michel Temer e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula ainda ressaltou a importância do PMDB no governo, mas lembrou que a presidente deve conversar com os movimentos sociais e com o PT no Congresso para não “irritar” a base do partido. O PMDB já fechou os nomes a serem indicados para a reforma ministerial.

Dilma pretendia anunciar as mudanças nos ministérios antes de viajar para Nova Iorque para a abertura da cúpula da ONU, que ocorre na sexta-feira. Porém, devido às dificuldades que encontrou para negociar os cargos com PMDB, ainda não foi definido quando a presidente embarcará para os Estados Unidos.

POLÍTICA: Cunha define prazos e regras para eventual processo de impeachment

UOL

De Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu prazos e regras para conduzir um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação é uma resposta à questão de ordem apresentada na semana passada na Câmara por partidos de oposição que querem afastar a petista.

Na resposta, Cunha lista exigências mínimas para que admita denúncia de crime de responsabilidade. Há questões formais, como necessidade de firma reconhecida e apresentação de provas, além de indicação de testemunhas, "em número mínimo de cinco, caso necessário". Além disso, ele ressalta que o juízo inicial de admissibilidade requer "questões substanciais, notadamente a tipicidade das condutas imputadas e a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade".

"Trata-se apenas de garantir que um procedimento extremamente gravoso do ponto de vista institucional não seja instaurado sem a observância de todos os requisitos exigidos pelo direito", afirma Cunha.

O presidente da Câmara também diz que "admitiu que parlamentar interpusesse recurso contra o indeferimento de denúncia por crime de responsabilidade apresentada por cidadão. Esta sistemática será mantida". A resposta vem alinhada à estratégia desenhada pela oposição em reunião na casa do peemedebista logo após a volta do recesso parlamentar.

O mais provável, dizem aliados de Cunha e defensores do impeachment, é que o presidente da Câmara rejeite o pedido para não se envolver diretamente com a abertura de um processo de impedimento, o que aumentaria ainda mais seu desgaste com o Planalto. Diante do indeferimento, oposicionistas apresentariam um recurso ao plenário. Para aprová-lo, basta ter maioria simples, ou seja, 50% mais um dos parlamentares presentes. Cunha estabeleceu o prazo de cinco sessões para que o recurso seja apresentado, em caso de indeferimento.

Como havia dito ao jornal "O Estado de S. Paulo" no início da semana, Eduardo Cunha não respondeu, no manifesto, questões de mérito, adiando assim a divulgação de sua posição a respeito da possibilidade de atos praticados no mandato anterior poderem ensejar um pedido de impedimento no governo atual. "Deixo de receber a primeira questão por não envolver 'dúvida sobre a interpretação do regimento na sua prática exclusiva ou relacionada com a Constituição Federal'", respondeu Cunha.

"A indagação sobre a possibilidade de responsabilização do presidente da República reeleito por atos praticados no curso do primeiro mandato, no exercício das funções presidenciais, não se reduz a uma questão de procedimento ou interpretação de norma regimental. Trata-se, de fato, do cerne da decisão adotada pelo plenário, a partir do trabalho da comissão especial", diz o presidente na resposta.

A oposição queria pressionar Cunha a tomar uma posição em relação à possibilidade de se usar as chamadas "pedaladas fiscais" para justificar o processo de impeachment. A manobra que resultou em atrasos na transferência de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento de benefícios sociais é um dos pilares de sustentação do pedido de impedimento apresentado a Cunha pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Cunha também não respondeu questionamento sobre eventual renúncia da presidente. "A presidência (da Câmara) enfrentará esse ponto apenas se necessário", afirma.

O presidente entende também que a presidente só fica suspensa de suas funções após a instauração do processo pelo Senado e não a partir do "decreto de acusação" da Câmara.

Comissão

Se o plenário da Câmara acolher o pedido de abertura de processo de impeachment, é formada uma comissão especial para emitir parecer. A presidente tem dez sessões para se manifestar. Após a manifestação, a comissão tem cinco sessões para proferir o parecer.

A comissão é formada por 66 titulares e igual número de suplentes de todos os partidos com representação na Casa. Os membros são indicados pelos líderes das bancadas, mas têm de ser aprovados em plenário. O presidente, os três vice-presidentes e o relator são eleitos pelos integrantes do colegiado.

Plenário

A discussão do parecer da comissão especial em plenário acontecerá em turno único. Será facultada à presidente o uso da palavra em plenário para que se defenda. A defesa pode ser feita por seu advogado.

O parecer é submetido a votação nominal pelo processo de chamada dos deputados, sem encaminhamento da votação ou questões de ordem. Para que a acusação seja admitida são necessários votos de 2/3 dos membros da Casa, ou seja, 342 votos.

Se o parecer da comissão especial for pelo indeferimento da abertura do processo, apenas a rejeição por 342 votos ou mais resulta em autorização para processar a presidente da República.

DIREITO: STF aprova primeiro fatiamento de investigações da Lava Jato

FOLHA.COM

MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (23) o primeiro fatiamento das investigações do esquema de corrupção da Petrobras, contrariando o Ministério Público Federal e esvaziando poderes do juiz do Paraná Sérgio Moro.

A decisão do Supremo abre caminho para tirar das mãos do ministro Teori Zavascki e de Sérgio Moro, que comandam as investigações da Lava Jato, casos ligados à operação que não têm conexão direta com os desvios na empresa.

Com isso, procedimentos investigatórios como as supostas irregularidades em projetos do setor elétrico, o chamado eletrolão, podem deixar de ser analisados pela Justiça do Paraná e pela força-tarefa que apura o esquema.

Por 8 votos a 2, o Supremo decidiu tirar o processo que investiga a ex-ministra da Casa Civil do governo Dilma, Gleisi Hoffmann, da relatoria de Teori. Por 7 a 3, o caso foi tirado das mãos de Sergio Moro. O inquérito apura envolvimento de operadores de desvio de dinheiro da Petrobras em fraudes no Ministério do Planejamento. Os ministros entenderam que não há ligação direta com o esquema na estatal.

Na investigação, foram encontrados indícios conta a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e, por isso, o caso chegou ao STF.

Os ministros decidiram encaminhar as provas contra Gleisi para a relatoria do ministro Dias Toffoli e determinado o desmembramento do processo, ou seja, enviando a investigação dos demais envolvidos para a Justiça de São Paulo, onde aconteceu o crime, e não mais do Paraná.

A senadora, no entanto, ainda continua sendo investigada no STF também pela Lava Jato em outro inquérito que analisa sua suposta participação nos desvios da estatal.

A maioria do Supremo entendeu que, apesar de os fatos envolvendo a senadora terem surgido no âmbito da operação Lava Jato e tenham sido delatados por um mesmo colaborador ou tenham conexão, não significa que precisam estar atrelados ao mesmo juiz.

Essa posição foi levantada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, que foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. O ministro Luís Roberto Barroso foi a favor do caso sair de Teori, mas defendeu que cabia a Moro dizer se é de sua competência ou não a investigação específica.

"Não há que se dizer que só há um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para seu julgamento. Só há um juízo no Brasil? Estão todos os outros juízos demitidos da sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais? Cuida-se princípio do juiz natural e vou aí para a Constituição", disse Toffoli.

Relator da Lava Jato, Teori afirmou que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs o fatiamento das investigações ao pedir a abertura de um inquérito para investigar se houve uma quadrilha e outros inquéritos específicos e individualizados para investigar políticos com mandato.

"A procuradoria por opção estratégica ou processual que lhe era permitida fazer, fez essas solicitações de fatiamento, de abertura de inquéritos diferentes aqui e no primeiro grau [instância inferior]. Quando se pede fatiamento, se entende ausência de conexão. E relativamente ao delito maior de investigação sobre o dito esquema de distribuição de benesses em troca de apoio político, o Ministério Público pediu que fosse aberto inquérito especial. Se for falar em continência ou conexão de fatos que pediu competência isolada, não devia estar em primeiro grau, mas aqui" disse.

Para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a medida é saneadora. "Essa medida tem caráter profilático. É um despacho saneador. Não está se beneficiando quem quer que seja, a corte está afastando eventuais alegações de nulidade no futuro", afirmou.

Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram contra. Gilmar Mendes demonstrou preocupação com o impacto da decisão, afirmando que a investigação de alguns braços pode ser afetada e a mesma organização poderá ter sentenças diferenciadas, "decepando uma competência que deveria se afirmar, produzindo mostrengos".

"Essa é uma questão de grande relevo, se não, não haveria disputa no âmbito desta corte. No fundo, o que se espera é que processos saiam de Curitiba e não e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português claro", afirmou.

"É tão chocante quando vemos os quadros trazidos pelo procurador que nem consegue se situar, precisa de um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez, a mais complexa organização criminosa que já se organizou no país. E estamos apenas fatiando levando em conta elementos técnicos", completou.

O ministro Gilmar Mendes citou que o Paraná tem agentes especializados no esquema de corrupção. "Estamos falando do maior caso de corrupção do mundo. [...] Pode mandar um processo para a vara de Cabrobó. Não terá o mesmo apoio. Sem falar no fio da meada e no conhecimento acumulado durante a investigação."

"Não é possível que o Judiciário possa expor-se a uma situação como essa, em que a respeito de diversas condutas mas que se encerram no contexto instrumental de uma organização criminosa de projeção tentacular, o Judiciário venha a proferir eventualmente decisões conflitantes", afirmou Celso de Mello.

MERCADANTE

No julgamento, ministros questionaram ainda o pedido de Janot para não ficar com Teori os inquéritos que investigam se o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) cometeram fraude na prestação de contas de campanha e lavagem de dinheiro. Os dois, que negam as irregularidades, foram citados por delator da Lava Jato, mas a Procuradoria entendeu que não tinha ligação com desvios na estatal.

O procurador-geral esclareceu que a citação aos dois foi feita pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, mas que não estabeleceu ligação com a corrupção na Petrobras.

"Numa determinada colaboração abre-se espontaneamente um depoimento em que ele diz para efeito eleitoral muita gente pede dinheiro por fora e diz: dou dinheiro por fora, fulano de tal pediu x por dentro e por fora, beltrano pediu por fora e por dentro. Ele faz uma descrição genérica sobre o sistema eleitoral", afirmou Janot.

BRAÇOS

O procurador-geral defendeu a conexões entre os braços da Lava Jato. "Existe uma operação de mesma maneira, mesmos atores, mesmos operadores econômicos, que atuaram no fato empresa Consist e no fato empresa Petrobras. Não estamos investigando empresas nem delações, mas uma enorme organização criminosa que se espraiou para braços do setor público", disse.

O possível fatiamento preocupa integrantes da força-tarefa da Lava Jato. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse à Folha que a divisão pode significar "o fim da Lava Jato tal qual conhecemos". Nos bastidores, investigadores temem que a decisão do STF tenha tido influência política.

O debate começou após Sergio Moro enviar ao STF provas contra Gleisi Hoffmann e outros nos desvios do Fundo Consist. Como os fatos teriam ocorrido em São Paulo, Toffoli e Cármen Lúcia defenderam que o processo seja enviado à Justiça paulista.

O fundo era operado por uma firma que teria atuado no desvio de recursos de empréstimos consignados do Ministério do Planejamento, que era comandado pelo marido de Gleisi, Paulo Bernardo.

Gleisi nega as acusações. Para a Procuradoria, o caso tem relação com a Lava Jato porque o dinheiro envolvendo o fundo passou por contas do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e teria se misturado com o esquema da Petrobras.

ECONOMIA: Mesmo com leilões do BC, dólar fecha em alta de mais de 2% e tem novo recorde, a R$ 4,145

OGLOBO.COM.BR

POR ANA PAULA RIBEIRO

Venda com compromisso de recompra foi de US$ 4 bilhões; Bolsa cai 2% e Petrobras chega ao menor nível desde 2004

- Chris Ratcliffe / Bloomberg News

SÃO PAULO - Em mais um dia de nervosismo, o Banco Central (BC) entrou vendendo US$ 4 bilhões no mercado de câmbio com os chamados leilões de linha e dessa forma segurar a cotação do dólar comercial, que atingiu R$ 4,152 no início da tarde desta quarta-feira, um novo recorde desde o início do Plano Real. A autoridade monetária primeiro colocou em leilão US$ 2 bilhões, às 15h, o que fez com que a divisa se afastasse um pouco das máximas. Outro leilão de igual volume foi negociado na sequência. Ainda assim, a divisa terminou o pregão com alta relevante, cotada a R$ 4,143 na compra e a R$ 4,145 na venda, alta de 2,24% ante o real. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) caiu 2%, indo para os 45.340 pontos.

Foi a primeira vez, desde que a autoridade monetária retomou os leilões de linha — que são uma oferta de dólares com compromisso de recompra —, que foram anunciadas duas operações no mesmo dia. A autoridade monetária também anunciou dois leilões de swap (que equivalem a uma venda de moeda no mercado futuro). O realizado nesta quarta-feira, de um total de US$ 1 bilhão, apenas 20% foi de fato efetuado. Um outro, de igual valor, está programado para quinta-feira. Na visão de analistas, a baixa demanda pode indicar que os investidores veem uma saturação desse tipo de estratégia e querem outro tipo de intervenção - como os leilões de recompra e a venda direta de dólares. O estoque de swaps está em US$ 104,1 bilhões.

— A intenção do BC com esses leilões é reduzir a volatilidade, que está em um nível elevado. Mas nem sempre isso funciona, já que depende de outros fatores que estejam ocorrendo. Nesta quinta-feira, os dados negativos da economia chinesa e a incerteza sobre o ajuste fiscal — disse Tatiana Pinheiro, economista do Santander.

A moeda até abriu o pregão em queda, após o governo conseguir manter 26 de 32 vetos. No entanto, ainda falta o Congresso Nacional avaliar o que é considerado o mais importante, que é o veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento de salário de servidores do Poder Judiciário.

— Nem tudo foi ganho e a situação ainda está complicada. E preocupa o fato de o Congresso de um lado não querer votar o aumento de impostos e, do outro, ameaçar aumentar despesas — disse Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio Treviso Corretora.

Além do ambiente político, que dificulta a aprovação das medidas de ajuste fiscal, os investidores estão de olho na decisão da Fitch, que em breve deverá divulgar a revisão da nota de crédito (rating) do Brasil. Nessa agência, o país ainda está com duas notas acima do grau especulativo. Na Moody’s essa margem é de apenas uma nota e na Standard & Poor’s o Brasil não é mais grau de investimento.

PREOCUPAÇÃO COM AJUSTE FISCAL

A moeda chegou à mínima de R$ 4,016 pela manhã, mas logo depois começou a escalada de alta devido a rumores de mudanças no governo e da possibilidade de impeachment da presidente Dilma. E o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), votou a declarar que segue contra a criação de uma nova CPMF mesmo com a redução do número de ministérios pelo Executivo.

— Após as 10h um movimento de compra começou a puxar o dólar para cima. As moedas lá fora também estão se desvalorizando um pouco — afirmou Felipe Silva, analista da Saga Capital.

Na terça-feira, a alta foi de 1,81%, com a divisa chegando a R$ 4,054. Também pesam no mercado dados divulgados nesta quarta-feira que mostram desaceleração na economia da China e a expectativa de aumento dos juros nos Estados Unido.

A moeda americana está estável no exterior. O “dollar index”, que mede o comportamento da divisa frente uma cesta de dez moedas, com leve queda de 0,03% no momento do encerramento dos negócios no Brasil. No entanto, em relação às moedas de países emergentes, se fortaleceu.

Na avaliação de Steve Barrow, estrategista do sul-africano Standard Bank, o dólar continuará ganhando força frente a outras moedas mesmo que a perspectiva de aumento da taxa de juros nos Estados Unidos seja postergada. Isso porque a União Europeia e o Japão devem continuar a adotar medidas de estímulo monetária em suas economias, enfraquecendo o euro e o yen em relação à moeda americana.

“A continuidade do fortalecimento do dólar contra o dólar e yen é baseada no fato de que o Banco Central Europeu e o Banco do Japão ainda estão suscetíveis a facilitar a política monetária ainda mais. O BCE já iniciou conversar sobre ampliar os estímulos (quantitative easing) e nós pensamos que o Banco do Japão poderia fazer o mesmo no próximo mês”, afirmou, em relatório a clientes.

PETROBRAS NO MENOR VALOR EM MAIS DE DEZ ANOS

É também o cenário político que faz com que a Bolsa caia forte nesta quarta-feira. O analista técnico da Guide Investimentos Lauro Vilares lembra que, apesar da vitória parcial do governo na terça-feira à noite, ainda há uma grande duvida sobre a aprovação das medidas consideradas essenciais para o ajuste fiscal, como o aumento de impostos.

— Há uma grande preocupação com as votações que são consideradas mais importantes. A situação segue bem complicada e sem esse ajuste fica mais difícil governar, independente de quem esteja no governo — avalia, que acrescenta também que os dados negativos na China também pressionam as Bolsas pelo mundo, em especial as ações de empresas exportadoras de commodities.

Com essa pressão, os papéis da Petrobras renovaram as mínimas desde 2004. No caso das preferenciais (PNs, sem direito a voto), a cotação está no menor patamar desde setembro de 2004, ao cair 2,15% e fechar cotada a R$ 6,82. As ordinárias (ONs, com direito a voto) recuaram 1,07%, a R$ 8,26, também o menor patamar em onze anos.

Os bancos, que possuem o maior peso na composição do Ibovespa, também operaram em terreno negativo. Os papéis preferenciais do Itaú Unibanco recuaram 3,96% e os do Bradesco 3,39%. O Banco do Brasil registrou desvalorização de 3,56%.

Os dados negativos da economia chinesa levaram para baixo as bolsas asiáticas. O índice Hang Seng, de Hong Kong, fechou em queda de 2,26% e o Shangai recuou 2,19%. No Japão, o índice Nikkei fechou em queda de 1,96%.

Apesar do recuo nas bolsas asiáticas, os principais indicadores do mercado acionário europeu operam em alta. O DAX, de Frankfurt, fechou em alta de 0,44% e o CAC 40, da Bolsa de Paris, teve leve valorização de 0,10%. O FTSE 100, de Londres, registrou alta de 1,62%. Nos Estados Unidos, o Dow Jones caiu 0,31% e o S&P 500 registrou desvalorização de 0,20%.

POLÍTICA: Dilma oferece Saúde a PMDB e Chioro dá sua saída como certa

FOLHA.COM

GUSTAVO URIBE

NATUZA NERY

DE BRASÍLIA

Pedro Ladeira - 15.jan.2015/Folhapress 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reuniu nesta terça-feira (22) sua equipe de secretários da pasta para falar de sua saída do cargo. O encontro foi realizado no mesmo dia em que o Palácio do Planalto informou ao ministro que seu posto seria oferecido ao PMDB na reforma administrativa realizada pelo governo federal.

Nesta quarta-feira (23), a presidente Dilma Rousseff informou à cúpula nacional do PMDB que colocará no comando do Ministério da Saúde um dos deputados federais indicados pelo partido. O nome que conta com maior simpatia da petista, segundo auxiliares e assessores, é o de Manoel Júnior (PB).

Segundo relatos, o ministro já dá como certa sua saída do cargo. Em conversas reservadas, ele tem dito que, mesmo que o PMDB não assuma a pasta, ele não pretende permanecer nela, já que se sentiu rifado pelo governo federal.

A entrega da pasta para o PMDB foi costurada no último fim de semana pelo Palácio do Planalto. A ideia inicial era colocar no posto um nome que fosse indicado do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). A intenção, no entanto, não teve respaldo da bancada do partido na Câmara dos Deputados, o que levou o governo federal a pedir indicações aos parlamentares peemedebistas.

Ao contrário da Câmara, a bancada do PMDB no Senado ainda não deu sinalizações mais claras sobre os nomes que pode indicar a Dilma. O líder da sigla na Casa, Eunício Oliveira (CE), afirmou que a bancada não tem nenhum pedido específico por algum cargo e que está satisfeita com as pastas que comanda.

"Na questão do Senado, nós que defendemos aqui todo o tempo cortes de ministérios e do Orçamento, nós não tínhamos ali nenhum modelo a apresentar e nenhuma reivindicação adicional a fazer ao que já existe de participação do PMDB", afirmou Eunício.

O senador se reuniu com Dilma pela manhã e deve voltar a encontrá-la no fim da tarde. "Ela está fechando cenário e disse que até o final da tarde nos chamará para apresentar o que vai ficar definido", disse.

A presidente teve encontros com parlamentares e com ministros da sigla no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, para definir o espaço da legenda na nova configuração da Esplanada dos Ministérios.

Na sequência, a petista se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a cúpula nacional do PT: o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e os ministros petistas Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Defesa).

A expectativa é de que a presidente anuncie quarta (23) ou quinta-feira (24) a nova configuração da Esplanada dos Ministérios.

ANÁLISE: Troca-troca de ministérios é jogo de alto risco para presidente

POR ALAN GRIPP E JEFERSON RIBEIRO - OGLOBO.COM.BR

Estratégia é seduzir deputados que analisarão impeachment

RIO - Reformas ministeriais são, tradicionalmente, momentos de grande tensão política. Dividir o poder envolve obrigatoriamente desagradar a aliados, lidar com intrigas, resistir a interesses corporativos e, não bastasse tudo isso, tentar montar uma gestão eficaz, capaz de produzir marcas simbólicas para o governo.

A reforma em curso no governo Dilma é ainda mais complicada. Ocorre em meio a um recorde negativo de popularidade da presidente, com a base aliada conflagrada e, principalmente, durante a negociação de medidas cruciais para o futuro do governo. Não há espaço para erros.

As mudanças trazem outro complicador. Obrigada a adotar a austeridade econômica para acalmar os mercados, Dilma cortará dez ministérios e fundirá órgãos. Foi instada publicamente a fazer isso pelo próprio PMDB. Mas, como se sabe, cargo é palavra de ordem do principal aliado. Como saciar esse apetite com menos espaço? A conta não fecha.

O discurso austero peemedebista está mais para um jogo de cena. Há quem diga que se trata de uma armadilha. E que o PT mordeu a isca. Cortar ministérios agora é jogo dos mais arriscados, tem efeito apenas simbólico e não representa grande economia.

Ontem, a estratégia do governo ficou mais clara. O objetivo é seduzir a bancada peemedebista da Câmara, arena onde se darão disputas decisivas para Dilma: a votação dos vetos presidenciais, que podem ser fatais para uma economia respirando por aparelhos; as medidas do ajuste fiscal, em especial a CPMF; e, principalmente, o impeachment.

O Ministério da Saúde é um sonho de consumo dos deputados. Seus gastos têm enorme capilaridade e possibilitam que centenas de políticos colham dividendos em suas bases eleitorais.

Mas o jogo é mais complicado. Primeiro, porque o PMDB é muito maior e seus principais líderes têm interesses conflitantes. Há outros oito partidos aliados que também têm suas demandas. E a anunciada perda de espaço do PT pode ampliar o fogo amigo e silenciar quem ainda grita que impeachment é golpe.

OPINIÃO: A República alugada

Por Samuel Celestino - BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

A ex-candidata a presidente Marina Silva disse que “a ambição do poder pelo poder levou o país ao fundo do poço”. Nada como uma frase bem posta. A presidente Dilma Rousseff está a negociar com o PMDB o Ministério da Saúde, e mais duas outras pastas, na reforma administrativa que deve anunciar, em troca de apoios parlamentares não somente para a manutenção dos seus vetos, o que ocorreu numa sessão conjunta do Congresso (Senado e Câmara) que acabou na madrugada desta quarta-feira (23). A permanência dos vetos era necessária. Os projetos saíram da Câmara na chamada “pauta bomba” absolutamente inaceitável num momento em que o país está mergulhado no abismo. A questão é que a negociação foi encaminhada com o PMDB quando o partido dissera, através das vozes de Michel Temer, de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, os dois últimos presidentes do Senado e da Câmara, que ficaria de fora da reforma ministerial. Ao aceitar o toma-lá-dá-cá, o partido agiu como sempre costuma a fazer: usar o poder pelo poder. Fechou questão engessou seus deputados, manteve 26 vetos feitos pela presidente e seis outros não foram votados porque a oposição se retirou às 2h da madrugada para derrubar o quorum. Desde a morte do seu saudoso e grande maestro Ulysses Guimarães, o PMDB passou a ser um apoiador de governos, vendendo-se na primeira banca da esquina. É o que está a acontecer. Dilma foi às compras e o velho partido aceitou. A presidente ainda espera que a legenda também evite o impeachment, se isto vier a ocorrer, o que é imprevisível, mas de certo modo provável, embora só o tempo dirá. Voltamos a ser exatamente como o saudoso Ulysses costumava dizer: uma “república bananeiras”. Assim, com o país no fundo do poço e seu povo pagando o preço do desastre deu-se início a um novo processo tipo “galinha gorda”.

ECONOMIA: Dólar bate R$ 4,15 e BC intervém para conter escalada da moeda

FOLHA.COM

DE SÃO PAULO

Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

O dólar bateu nesta quarta-feira (23) a máxima de R$ 4,15, em seu maior valor histórico, levando o Banco Central a anunciar duas intervenções no câmbio para tentar conter a escalada da moeda. Dúvidas sobre o futuro do governo Dilma, dificuldades no controle das contas públicas e crise global, no entanto, mantêm a cotação em alta pelo quinto dia.

Às 13h15 (de Brasília), o dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha valorização de 1,88%, para R$ 4,130 na venda. Já o dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, avançava 1,89%, a R$ 4,131. Na máxima do dia, por enquanto, a moeda americana bateu R$ 4,15.

Ambas as cotações estão no maior valor desde a criação do Plano Real, em 1994. É preciso considerar, no entanto, que o cenário econômico entre aquele ano e 2015 mudou drasticamente. O valor de R$ 4 naquela época, por exemplo, hoje valeria cerca de R$ 12,75, após correção inflacionária.

O Banco Central realizou entre 12h45 e 12h55 um leilão de até 20 mil contratos de swap cambial, operação que equivale a uma venda futura de dólares. A autoridade também fará, às 15h, dois leilões de empréstimo de moeda americana com compromisso de recompra no valor total de até US$ 2 bilhões.

Dados mostrando desaceração da indústria chinesa em setembro ajudam o dólar a ganhar força também sobre outras moedas globais nesta sessão. Das 24 principais divisas emergentes do mundo, 15 se desvalorizavam, lideradas pelo real.

Infográfico: Cotação histórica do dólar

Após pressão do governo e negociação de ministérios com o PMDB, o Congresso Nacional manteve na madrugada desta quarta parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos da chamada pauta-bomba, que ao todo poderiam resultar em gastos extras de R$ 128 bilhões até 2019.

Segundo analistas, a notícia foi recebida positivamente pelo mercado, por isso o dólar chegou a ter queda nos primeiros minutos de negociações nesta manhã, mas o quadro fiscal brasileiro ainda gera preocupações.

Isso porque, por falta de quórum, o Congresso não conseguiu analisar um dos pontos mais polêmicos da pauta: o veto ao projeto que reajusta o salário dos servidores do Judiciário em 59,5%, em média, nos próximos quatro anos.

RATING E JUROS

Incertezas sobre o quadro fiscal brasileiro têm ampliado o risco de rebaixamento da nota de crédito do país. O governo tenta evitar um novo rebaixamento do rating brasileiro, a exemplo do que ocorreu no início do mês, quando a agência Standard & Poor's cortou o rating do país, retirando seu selo de bom pagador.

O receio é que o Brasil também perca o chamado grau de investimento da Fitch ou da Moody's. Com duas classificações de grau especulativo, grandes fundos estrangeiros têm que remover suas aplicações do país pelo risco maior de calote.

No caso da Fitch, a nota brasileira ("BBB") está dois degraus acima do limite entre grau de investimento e especulativo, por isso mesmo que a agência resolva cortar a nota do país em um nível, o Brasil manteria o selo de bom pagador.

A possibilidade de rebaixamento tem feito com que os investidores apostem em juros mais elevados nos próximos anos, pela expectativa de que o Brasil terá de pagar taxas maiores para atrair investidores estrangeiros dispostos a bancar o risco de investir num país pouco confiável na avaliação das agências de risco.

As taxas de juros futuros negociadas na BM&FBovespa voltaram a subir nesta sessão. O contrato de DI para janeiro de 2021 apontava taxa de 16,410% às 13h15, ante 16,140% na sessão anterior. O DI para janeiro de 2016 subia para 14,680%, ante 14,580%.

AÇÕES

No mercado de ações, o dia também é negativo. O principal índice da Bolsa brasileira tinha baixa de 1,25%, para R$ 45.684 pontos. O volume financeiro girava em torno de R$ 2,7 bilhões.

As ações preferenciais da Petrobras (mais negociadas e sem direito a voto), que chegaram a subir mais cedo, inverteram a tendência para queda –a quinta consecutiva, para seu menor valor desde agosto de 2003. Às 13h15, cediam 1,72%, para R$ 6,85 cada uma. Já as ordinárias, com direito a voto, perdiam 1,67%, a R$ 8,21.

No mesmo sentido, os papéis da mineradora Vale recuavam, na esteira da cautela com a desaceleração da economia da China, que é o principal destino das exportações da companhia. As ações preferenciais perdiam 1,95%, para R$ 15,05 cada uma, enquanto as ordinárias mostravam baixa de 0,87%, a R$ 19,29.

No setor bancário, segmento com maior peso dentro do Ibovespa, tinham desvalorizações o Itaú (-2,18%), o Banco do Brasil (-2,27%) e a ação preferencial do Bradesco (-2,64%).

FRAUDE: Presidente da Volkswagen renuncia a cargo em meio a escândalo de poluição

FOLHA.COM

DE SÃO PAULO

COM AS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Julian Stratenschulte/Efe 

Martin Winterkorn, presidente da Volkswagen, em abril, em Hanover, Alemanha

O presidente mundial da Volkswagen, Martin Winterkorn, renunciou nesta quarta-feira (23) ao cargo.

Na terça, a empresa admitiu ter instalado em 11 milhões de veículos a diesel pelo mundo um sistema que fraudava testes de detecção de poluentes em várias marcas —um aumento gigantesco frente ao número de 482 mil apontado pelo governo americano inicialmente.

Em declaração publicada no site da companhia, Winterkorn afirma que não estava ciente das irregularidades, mas aceita a responsabilidade pelo problema.

"A companhia precisa de um recomeço — também em termos de pessoal. Estou abrindo caminho para esse recomeço com a minha renúncia", escreveu.

As ações da empresa, que fecharam com quedas ao redor de 20% na segunda e na terça, tinham alta de 5,77% às 12h12 (horário de Brasília).

No Brasil, o único modelo com motorização semelhante à envolvida na fraude global é picape média Amarok, que é produzida na Argentina e tem motor 2.0 turbodiesel. Esse modelo não é comercializado no mercado norte-americano, e a empresa ainda não divulgou uma lista oficial de produtos que estejam envolvidos no problema em outros países.

Eric Piermont/AFP 

O ex-presidente da Volkswagen Martin Winterkorn durante evento da companhia em Paris, em 2014

"Estou chocado com os eventos dos últimos dias. Acima de tudo, estou surpreso que uma conduta errada de tal escala tenha sido possível no Grupo Volkswagen", disse Winterkorn no comunicado.

Segundo o executivo, o processo de esclarecimento e transparência precisa continuar. "Essa é a única forma de retomar a confiança."

O escândalo eclodiu na sexta-feira, quando a Agência de Proteção Ambiental (EPA) norte-americana, acusou a empresa de usar um software que faz com que os carros com motorização TDI (turbodiesel), como o Golf, o Passat o Jetta, pareçam menos prejudiciais ao meio ambiente do que de fato são.

Isso levou o governo Obama a obrigar a Volkswagen a realizar um recall de quase meio milhão de carros.

Antes da revelação, previa-se que o contrato de Winterkorn como presidente-executivo fosse renovado em uma reunião no final desta semana.

A montadora alemã anunciou que reservou 6,5 bilhões de euros no terceiro trimestre para enfrentar as potenciais consequências da denúncia.

Segundo o governo americano, a empresa pode, porém, enfrentar multas de até US$ 18 bilhões. Escritórios de advocacia já entraram com processos coletivos contra a companhia.

Governos de outros países, como a Coreia do Sul, afirmaram que também farão investigações sobre os níveis de emissão dos carros da Volkswagen.

COMENTÁRIO: Rei posto

Por Dora Kramer-ESTADAO.COM.BR

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva assinou o tratado de rendição do PT à condição de vivente do fundo do poço naquele dia da semana passada em que foi ao encontro do presidente da Câmara apelar por clemência.

Pediu a Eduardo Cunha que impeça a tramitação de pedidos de abertura de processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara pode adiar o exame dos pedidos, mas na atual conjuntura, não pode evitar: há a cobrança de fora e a pressão de dentro. Pode rejeitar, mas não pode impedir que a maioria (simples) aprove um recurso em plenário.

A “carteirada”, portanto foi, além de nada republicana, inútil. Praticamente no dia seguinte, a cúpula do PMDB – vice-presidente da República, presidentes da Câmara e do Senado – comunicou que não vai indicar ministros na reforma que se anuncia. Seja por desejo de sair ou de entrar mais no governo, de qualquer jeito o partido ficou dono da situação. 

Expôs, assim, a falência da estratégia do PT de construir uma hegemonia política ao custo da sobrevivência dos aliados. Plano este iniciado pelo próprio Lula no início de seu primeiro governo ao vetar o acordo firmado por José Dirceu com o PMDB, por não considerar o partido à altura do PT. 

Hoje posa como agregador, o grande e hábil condutor da salvação da aliança, mas foi o primeiro a acreditar que a compra de apoios no varejo poderia substituir a política. A segunda tentativa ocorreu no início do segundo governo Dilma, quando seus conselheiros – vários, não apenas Aloizio Mercadante nem só integrantes do PT – convenceram-na de que poderiam tirar o PMDB de cena. 

O máximo que conseguiram foi potencializar a revolta em gestação há tempo no partido e aguçar o tino profissional das velhas, experientes e sagazes raposas. Resultado: os petistas estão hoje inteiramente nas mãos do PMDB. Os anéis já se foram e agora estão prestes a serem entregues os dedos, na forma de ministérios considerados inexpugnáveis pelo PT e de apelos patéticos por caridade, senhor, piedade. 

Possivelmente seja tarde. Já não depende da atuação do incrivelmente competente articulador – um mito, cujos pés, como se vê, exibem consistência arenosa. Depende, sobretudo, daquilo que o PMDB vai querer. 

Cabeça de juiz. Nem sempre o Supremo Tribunal Federal acerta quando decide sobre questões político-partidárias. Foi o caso de quando aceitou recuar da regra da verticalização eleitoral: por ela as alianças regionais deveriam seguir a coligação nacional. A norma teria impedido os casamentos de jacaré com cobra d’água que a cada eleição desorganizam mais o sistema.

Tampouco o STF tomou a decisão mais acertada ao corroborar decisão do Tribunal Superior Eleitoral de permitir acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral para partidos novos que ainda não tivessem passado pelo crivo das urnas. Isso contrariando a legislação ordinária em nome de uma alegada imposição da realidade. A norma abriu a brecha para criação de mais partidos, favoreceu o PSD de Gilberto Kassab e foi revogada para não beneficiar a Rede, de Marina Silva.

Boas intenções judiciais não necessariamente asseguram o cumprimento da melhor prática no cotidiano da política. É de se ver qual o resultado efetivo da decisão que torna ilegais as doações de pessoas jurídicas. Em tese, ficamos a salvo dos acordos espúrios entre empresas e políticos. Na prática, os órgãos de fiscalização podem ter mais dificuldade em identificá-los.

COMENTÁRIO: 'Governo moribundo?'

Por Eliane Cantanhêde - ESTADAO.COM.BR

É muito difícil e até doído escrever isso, mas as coisas estão se precipitando rapidamente em Brasília. O isolamento da presidente Dilma Rousseff está cada vez mais preocupante e que já se discute em corredores e gabinetes não é mais “se”, mas “quando” será votado o processo de impeachment. Não pela capacidade da oposição de pressionar, mas pela incrível capacidade de Dilma de errar.

Um velho aliado do governo, desses que não admitia nem falar da hipótese, achava que tudo não passava de jogo político da “ilha da fantasia” e exigia “uma prova material” contra Dilma, me ligou ontem às 8 da manhã (juro que já estava acordada...) para dizer que tinha mudado de ideia: “Acabou, não tem mais jeito”.

Ainda há uma forte resistência à troca da presidente, mas essa resistência está deixando de ser política para enveredar por um campo quase psicológico. Há grande temor diante do que possa acontecer depois, dos efeitos na economia e da ameaça belicosa dos movimentos aliados ao PT que ainda tentam proteger o governo do próprio governo. Mas isso está diminuindo na mesma proporção que Dilma se mostra incapaz de reagir na política, na economia, na gestão.

“Este ano, agosto vai ser em novembro”, disse ontem o tucano Aécio Neves, avaliando que o cronograma passa pela convenção do PMDB que vai decidir se o partido vai ou não abandonar um governo em que ocupa seis ministérios e a Vice-Presidência da República. Parece que vai. Dilma fez apelos ao vice Temer e aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, para que o PMDB indicasse nomes para a reforma ministerial. Ouviu um triplo “não”. O partido está endurecendo só para barganhar mais espaço ou está preparando o desembarque em novembro?

Outros partidos, como o PTB, já pularam fora. Mais uns tantos pularão. Ontem, as bancadas do PSB na Câmara e no Senado já discutiram abertamente o rompimento e a explicação do presidente do partido, Carlos Siqueira, foi arrasadora: “Entendemos que é um governo moribundo, temos que encontrar um meio de o País não sangrar por muito tempo”, disse ele, após reunião da qual participaram os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB).

De fato, chegamos a setembro assim: a presidente não preside, o Executivo não executa e o Legislativo não legisla, enquanto o dólar vai a R$ 4, um recorde histórico, e a Lava Jato pega o PT de jeito. Já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro o ex-deputado André Vargas, o primeiro político da Lava Jato, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e o “operador” petista na Petrobrás, Renato Duque. E Henrique Pizzolatto, do mensalão, vem aí!

Dilma se debate muito, mas sem sair do lugar: enviou ontem ao Congresso o projeto de recriação da CPMF sem algumas medidas importantes já anunciadas; tentou adiar a votação de 32 vetos presidenciais porque temia perder; não consegue definir os cortes de ministérios; vê o PMDB e os aliados escorrerem pelos dedos; não ouve os apelos de Lula para chacoalhar tudo e começar de novo. 

Aliás, Dilma Rousseff não conseguia nem mesmo definir se e quando vai para Nova York, para cumprir um ritual que compete historicamente aos presidentes brasileiros, o de abrir a Assembleia Geral da ONU todos os anos, em setembro. Quarta? Quinta? Sexta? Ou nunca? Uma viagem dessas, numa hora dessas, tende a criar um constrangimento internacional. Dilma não pode falar do passado, não tem o que dizer sobre o presente e não sabe o que apontar para o futuro. A expectativa é de uma plateia atônita, com um pensamento fixo: até quando ela vai manter o mandato? 

No exercício da Presidência, Michel Temer tem a obrigação de ficar mudo, cego e surdo, sem fazer qualquer movimento ou dizer qualquer palavra que possa comprometê-lo. Só esperando novembro chegar.

ECONOMIA: Manutenção de vetos evita exigência de novos impostos, diz Levy

OGLOBO.COM.BR

POR BÁRBARA NASCIMENTO

Ministro da Fazenda sinalizou ainda que governo estuda mudanças na idade mínima de aposentadoria e no seguro-defeso

BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a manutenção dos vetos encaminhados ao Congresso pela Presidente Dilma Rousseff evita novos aumentos de impostos. Durante evento no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sobre segurança jurídica, Levy explicou que os vetos visam evitar novos gastos permanentes.

— Ela vetou porque eram fontes de novos gastos, origem da exigência de novos impostos. O risco da queda de cada um daqueles é o risco de se ter que entrar no bolso do contribuinte. Cada vez que se cria um novo gasto permanente, cedo ou tarde haverá repercussão em impostos.

O ministro sinalizou ainda que o governo estuda mudanças na idade mínima de aposentadoria, na aposentadoria rural e no seguro-defeso. Ele ponderou que, apesar de a população rural corresponder a apenas 9% da população ativa no Brasil, mais de um terço dos benefícios criados anualmente são rurais.

— Isso está alcançando os objetivos? Está protegendo o trabalhador que até recentemente não tinha acesso a um trabalho de carteira assinada ou talvez por conta de mecanismos acabou que se perder o foco naquilo e está se alcançando um valor muito maior? – questionou o ministro.

Levy questionou ainda a idade mínima para aposentadoria. Para ele, é preciso discutir se a “prática de se aposentar aos 53 anos é sustentável” uma vez que a expectativa de vida é de 85 anos. Em relação ao seguro-defeso, destinado para pescadores artesanais, Levy afirmou que a rubrica é responsável por um gasto de R$ 3 bilhões.

— Eu não sei qual é a contribuição da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilhões para proteger os estoques de peixes é bastante. É extremamente oportuna a observação desse gasto.

O ministro ponderou, no entanto, que é necessária uma análise sobre esses assuntos e que o governo não pode entrar “num frenesi de diminuir os gastos”, o que poderia “deteriorar certos objetivos”.

Sobre segurança jurídica, o ministro da Fazenda afirmou que, o primeiro passo para obtê-la é ter segurança fiscal. Sem saúde fiscal, disse, os investimentos são dificultados.

— Se não se sabe como vai se pagar as contas de dois, três, quatro anos ou hoje, ninguém vai botar seu dinheiro num projeto.

Para ele, é necessário inserir nos contratos “a ideia de que se tratam de contratos perfeitos” e que não haverá mudanças mais a frente, o que traz insegurança. Segundo Levy, isso é fundamental para reduzir custos de investimento e aumentar o rol de interessados em participar dos leilões.

— Se for complicado, sempre aparece alguém, mas vai exigir um prêmio. Se houver segurança jurídica, o rol dos que querem participar aumentar e o custo cai.

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ECONOMIA: Não é só a viagem a Miami: dólar alto encarece pão, desodorante e celular

UOL

Aiana Freitas

Colaboração para o UOL, em São Paulo

Pablo Jacob/Agência O Globo

A alta do dólar, que nesta terça-feira (22) ultrapassou os R$ 4 pela primeira vez, tem um impacto importante no dia a dia do consumidor. Direta ou indiretamente, vários produtos são afetados pela cotação da moeda americana.

O impacto mais visível é no preço das viagens internacionais e dos produtos importados, como azeites, vinhos e peixes (como o bacalhau).

Mas outros itens, apesar de serem produzidos aqui, também sofrem indiretamente com a alta do dólar. É o caso do pãozinho e de outras massas, como o macarrão.

"O Brasil importa cerca da metade do trigo que consome, então, inevitavelmente, isso tem efeito no preço final dos seus derivados", diz Vitor França, assessor econômico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Tomate e carne podem ficar mais 'salgados'

A maior parte dos fertilizantes também é comprada fora do país, diz França. Assim, produtos agrícolas, como o tomate, tendem a ficar mais caros por causa do dólar alto.

"Outro produto impactado é a carne. O Brasil produz muita carne, mas o dólar alto faz com que o produtor mude sua estratégia e fique mais focado no mercado internacional. Como a oferta interna fica um pouco menor, o preço aqui dentro tende a subir", afirma o assessor.

Preços de desodorantes e cremes podem subir

O gerente do departamento de economia da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Rodrigo Mariano, destaca ainda outros produtos encontrados nos supermercados que devem ter os preços elevados: os artigos de higiene e beleza, como desodorantes e cremes.

Isso porque eles são produzidos com componentes químicos importados.

Celular e televisão também são afetados

Equipamentos eletrônicos são outra categoria de produtos cujos preços tendem a flutuar de acordo com a cotação do dólar.

O impacto é direto num celular como o iPhone, por exemplo, porque ele é importado. Mas mesmo equipamentos montados aqui no Brasil, como televisores, têm muitas peças compradas fora do país e que, portanto, ficam mais caras quando o dólar sobe.

A boa notícia, nesses casos, é que os estoques do varejo estão altos por causa do desaquecimento da economia.

"Metade das empresas que vendem bens duráveis está com estoque acima do desejável. Isso significa que essas mercadorias foram compradas quando o dólar estava mais baixo, então elas devem segurar os preços por um tempo", diz França, da FecomercioSP.

Para compensar, outros produtos ficam mais baratos

O consumidor também pode acabar não sentindo um impacto tão grande na conta final do supermercado porque alguns fatores têm puxado os preços de outros produtos para baixo.

"O momento é de redução da entressafra do leite, por exemplo, porque as pastagens melhoraram. Nesse caso, o preço tende a cair, o que acaba compensando a alta nos valores de outros produtos", diz Vitor França.

Em agosto, o Índice de Preços dos Supermercados (IPS), calculado pela Apas e pela Fipe, registro queda mensal de 0,18%. Os artigos de higiene e beleza tiveram alta de 1,4%, mas o preço do leite, por exemplo, caiu 0,3%.

POLÍTICA: 'Votação de vetos mostra que governo tem maioria contra impeachment', diz líder do PT

FOLHA.COM

Por MONICA BERGAMO

A votação dos vetos presidenciais nesta terça-feira mostrou que o governo tem maioria para barrar o impeachment, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do PT na Câmara.

"Foi o primeiro grande teste do governo, de temas muito polêmicos e com uma pressão social imensa. E o governo passou", afirma ele. "Havia uma insegurança muito grande, mas Dilma bancou a aposta, contra tudo e contra todos."

O placar das votações será divulgado nesta quarta em detalhes, mas em algumas delas o executivo reuniu mais de 257 votos, ou a maioria na Câmara.

"Isso demonstra que é possível fazer maioria na Câmara contra o impeachment", analisa o parlamentar.

Para aprovar a admissibilidade de um processo de impedimento de Dilma Rousseff, a oposição precisaria dessa mesma maioria. Já para o afastamento seriam necessários 2/3 dos votos.

Parlamentares da oposição também apoiaram a manutenção dos vetos, em nome da responsabilidade fiscal. Teixeira diz que "eles foram importantes do ponto de vista simbólico, mas a formação da maioria estaria garantida mesmo sem esse apoio".

O parlamentar observa que também no Senado o governo conseguiu maioria, mantendo os vetos presidenciais já apreciados.

"Houve vitória ontem no Senado na alta madrugada, com até 42 votos", diz ele. "As duas Casas mostraram que o governo tem a maioria. A base governista estava insegura, mas pagou para ver e ganhou."

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff negociou intensamente com líderes do PMDB. Deputados e senadores do partido devem indicar ministros para integrar a equipe da presidente, ocupando inclusive pastas cobiçadas como a da Saúde.

A adesão do partido ontem garantiu a maioria para a manutenção dos vetos.

Ainda há destaques que vão ser votados, como o que prevê reajuste para servidores do Judiciário. Teixeira diz que o governo está confiante de que ganha também a segunda rodada.

POLÍTICA: Movimentos sociais protestam contra política econômica do governo

ESTADAO.COM.BR

Política ao vivo

Atos estão previstos em ao menos 10 capitais nesta quarta-feira, 23

Movimentos sociais e sindicatos promovem nesta quarta-feira uma série de protestos em mais de 10 capitais contra a política econômica do governo Dilma Rousseff e as medidas de ajuste das contas públicas que envolvem corte de gastos e aumento de tributos. Participam dos atos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e servidores públicos que podem ter reajustes salariais suspensos, além de comérciários e outras entidades que, embora sejam contrários a mobilizações que pedem o impeachment da presidente, fazem críticas à política conduzida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Este é o quarto ato organizado pelos movimentos sociais e entidades de esquerda contra as políticas de ajuste fiscal do governo desde o início do ano.

O MTST, ligado à questão habitacional e um dos principais articuladores da série de protestos desta quarta, tomou a decisão de "incendiar o País" depois do anúncio frustrado da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, no último dia 10. O Sindicato dos Funcionários Públicos Federais, cujo reajuste salarial foi adiado de agosto para janeiro em função do ajuste fiscal, também vai participar das manifestações. Em Brasília, já houve invasão do Ministério da Fazenda e, em São Paulo, os atos ocorrem na Estação da Luz e na Avenida Paulista, onde se concentram trabalhadores ligados ao comércio.

CASO PETROBRAS: Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

ESTADAO.COM.BR

MATEUS COUTINHO

Por Mateus Coutinho e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal

Eduardo Cunha. Foto: Reuters

O ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobrás e novo delator da Lava Jato, Eduardo Vaz Costa Musa, afirmou à Força Tarefa da operação ter ouvido que “quem dava a palavra final” em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobrás era o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o delator, foi o próprio João Augusto Henriques, apontado como lobista do PMDB no esquema e preso nesta segunda-feira, 21, na 19ª fase da Lava Jato, que lhe revelou como eram as indicações políticas na Diretoria. “Que João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobrás com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava a palavra final era o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB-RJ”, relatou.

VEJA O TRECHO DA DELAÇÃO QUE CITA EDUARDO CUNHA:

Com isso, já são dois delatores da operação relacionando o presidente da Câmara à Diretoria Internacional da Petrobrás, apontada como ‘cota’ do PMDB no esquema de loteamento político e pagamento de propinas para abastecer o caixa de partidos. O executivo e outro delator da Lava Jato, Júlio Camargo, revelou ter sofrido pressão do parlamentar para pagar a ele propina de US$ 5 milhões referentes a dois contratos de navio-sonda da Petrobrás com uma empresa representada por Camargo. O caso deu origem uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro perante o Supremo Tribunal Federal.

Zelada substituiu Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobrás em 2008. Os dois ex-diretores são réus na Lava Jato e já foram presos pela operação.

Eduardo Musa é réu na mesma ação em que Zelada também foi denunciado. Os dois e João Augusto Henriques são acusados de dividir a propina US$ 31 milhões da empresa chinesa TMT para beneficiar a sociedade americana Vantage Drilling ne afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobrás.

Em sua delação, o ex-gerente da estatal afirmou que tomou conhecimento diretamente das propinas na Petrobrás em 2006 e confirmou que João Augusto Henriques “era um lobista ligado ao PMDB que mantinha influência na área internacional e de engenharia da Petrobrás, e possivelmente também na área de Exploração e Produção.”

Ainda segundo Musa, o lobista mantinha influência não apenas no diretor da área Internacional, mas em outros executivos da Diretoria como Sócrates José, assistente de Zelada e até o gerente da área Internacional para a América Latina, José Carlos Amigo.

Os novos depoimentos reforçam as suspeitas do investigadores contra o operador do PMDB no esquema, preso nesta semana pela Lava Jato e cuja empresa Tren Empreendimentos recebeu pelo menos R$ 20,2 milhões de empresas do cartel que fatiava obras na Petrobrás, pagando propinas a agentes públicos, partidos e políticos.

João Henriques é o segundo lobista do PMDB preso na Lava Jato. Em novembro de 2014, na Juízo Final, 7º desdobramento da operação, Fernando “Baiano” Soares foi detido preventivamente. Ele também decidiu colaborar com as investigações.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vem negando veementemente o envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.

COM A PALAVRA, O PMDB:

A assessoria de imprensa do partido negou todas as acusações e disse que a sigla nunca autorizou quem quer que seja a ser intermediário do partido para arrecadar recursos.