quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

ECONOMIA: Custo da cesta básica em 2013 exigiria mínimo de R$ 2.765, estima Dieese

Da FOLHA.COM

Para conseguir cobrir as necessidades básicas das famílias brasileiras, o salário mínimo no ano passado deveria ser R$ 2.765,44, mais de quatro vezes os R$ 678 vigentes como piso até dezembro.
A estimativa feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) tem como base os custos da cesta básica, apurado mensalmente pela entidade.
Despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência também entram na conta.
Em 2013, o reajuste da cesta básica ficou acima de 10% em nove das 18 capitais pesquisadas. O maior aumento foi registrado em Salvador, onde o preço dos principais alimentos subiu 16,74%, para R$ 265,13.
A cesta mais cara do Brasil foi encontrada em Porto Alegre: R$ 329,18. O valor supera até São Paulo, tradicionalmente o município que registra os maiores preços. Na capital paulista, a cesta subiu 7,33% e ficou em R$ 327,24.
Pelos cálculos do Dieese, o funcionário que recebia o mínimo precisou trabalhar 94 horas e 47 minutos – cerca de 12 dias - apenas para bancar os gastos com alimentação no ano passado.
O custo da cesta representou 46,83% do salário mínimo do ano passado, após o desconto da Previdência. O valor do mínimo foi reajustado para R$ 724 em janeiro.
Pão francês, leite, farinha de trigo e banana foram os vilões dos preços no ano passado. Subiram em todas as regiões pesquisadas. Em Campo Grande (MS), por exemplo, o pãozinho ficou quase 25% mais caro em 2013.
Variação das cesta básica em 2013
CidadesVariação em 2013, em %Valor da cesta, em R$
Salvador16,74265,13
Natal14,07273,36
Campo Grande12,38301,2
Rio de Janeiro11,95315,52
Porto Alegre11,83329,18
Curitiba11,06301,32
Vitória10,48321,39
Recife10,34274,69
Florianópolis10,09319,33
Belém9,12296,34
João Pessoa8,81258,81
Fortaleza8,18273,47
Belo Horizonte7,35312,25
São Paulo7,33327,24
Aracaju6,23216,78
Manaus6,01307,71
Brasília4,99289,72
Goiânia4,37274,67
Fonte: Dieese

TECNOLOGIA: Sorteio da Mega é adiado por 'problemas tecnológicos'

Do ESTADAO.COM.BR

O prêmio do concurso 1.563 está acumulado em R$ 5,8 milhões
O sorteio do concurso 1.563 da Mega Sena, que aconteceria na quarta-feira, 8, foi transferido para esta quinta-feira, 9. Segundo a Caixa Econômica Federal, o adiamento aconteceu devido a "problemas tecnológicos". O prêmio está acumulado em R$ 5,8 milhões.
Evelson de Freitas/Estadão
O sorteio dos números da Lotofácil também foi cancelado
O sorteio dos números da Lotofácil foi cancelado na quarta-feira pelo mesmo motivo e também deve acontecer nesta quinta.

NEGÓCIOS: Petrobras terá duas novas plataformas no pré-sal no 2º semestre

Do UOL

A Petrobras (PETR4) prevê a entrada em operação de mais duas plataformas para o segundo semestre deste ano, ambas no pré-sal. As duas novas plataformas - Cidade de Ilhabela, em Sapinhoá Norte; e Cidade de Mangaratiba, em Iracema Sul - vão ajudar a petroleira a elevar, a partir de 2014, sua produção de petróleo, estagnada há três anos. Nos dois últimos anos, a companhia reduziu metas anuais para intensificar seu cronograma de manutenção. A retomada da produção é esperada para 2014, embora a elevação seja projetada por alguns analistas para não mais que 7%.

MUNDO: Rússia entra em alerta após descoberta de 5 corpos perto da cidade das Olimpíadas de Inverno

De OGLOBO.COM.BR
COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Governo lança operação antiterrorismo na região de Stavropol, onde cadáveres foram encontrados com marcas de tiros e explosivos
Policiais russos patrulham avenida perto do parque olímpico de Sochi KAZBEK BASAYEV / REUTERS
MOSCOU - A Rússia lançou uma operação antiterrorismo na região de Stavropol - perto da cidade olímpica de Sochi -, após a descoberta de cinco corpos com marcas de tiros e explosivos, informou um porta-voz de segurança nesta quinta-feira. O país já havia reforçado a segurança para a realização no mês que vem dos Jogos Olímpicos de Inverno, evento em que o presidente Vladimir Putin colocou todo o prestígio político e pessoal.
O governo também está em alerta devido aos ataques suicidas que deixaram ao menos 34 mortos em Volgogrado no mês passado. Putin afirmou após os ataques em Volgogrado que aniquilaria todos os “terroristas” na Rússia. Os cinco corpos foram encontrados na quarta-feira em quatro carros em dois bairros diferentes da cidade de Stavropol, uma entrada para o Cáucaso Norte, onde a Rússia enfrenta a insurgência de militantes islâmicos que ameaçam impedir a realização da Olimpíada de Inverno.
A polícia local afirmou que um dispositivo improvisado explodiu quando os investigadores se aproximaram de um dos veículos, mas ninguém se feriu. Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo ataque. Uma fonte de segurança disse à agência Interfax que a bomba continha pequenos objetos metálicos, como parafusos, para causar o máximo de ferimentos e se assemelhavam aos utilizados por insurgentes no Sul da Rússia. Dois outros corpos foram identificados como motoristas de táxi e foram encontrados no banco de trás e no porta-malas de seus carros.
Os Jogos de Inverno começam em 7 de fevereiro no balneário do Mar Negro que fica a oeste das montanhas do Cáucaso, região onde os insurgentes desejam estabelecer um Estado islâmico. Cerca de 37 mil policiaisestão no local para garantir a segurança dos jogos, segundo as autoridades russas.

MUNDO: Explosão mata cinco no Japão

Do ESTADAO.COM.BR


Fábrica da Mitsubishi sofreu acidente; polícia investiga causas
TÓQUIO - Cinco pessoas morreram em uma explosão ocorrida dentro de uma fábrica de químicos da Mitsubishi Materials no oeste do Japão nesta quinta-feira, informou a emissora de TV NHK, citando informações da polícia.
AP
Usina foi isolada após acidente
Um oficial do Corpo de Bombeiros local, em Yokkaichi, não pôde confirmar de imediato as mortes, mas disse que 17 pessoas sofreram ferimentos em consequência do incêndio, cinco delas com gravidade.
Não havia mais detalhes disponíveis de imediato. Um funcionário da Mitsubishi Materials disse que a empresa ainda estava reunindo informações sobre o ocorrido. Os bombeiros disseram que o fogo foi apagado. / REUTERS

ECONOMIA: Dólar volta a bater em R$ 2,40 na máxima do dia; Ibovespa cai puxada por Vale

De OGLOBO.COM.BR
JOÃO SORIMA NETO
COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Analistas preveem que moeda americana mantenha tendência de alta frente ao real
SÃO PAULO - O dólar comercial iniciou as negociações desta quinta-feira em alta, cravando o quarto dia consecutivo de valorização frente ao real. Às 12h11m, a moeda americana subia 0,20%, cotada a R$ 2,392 na compra e a R$ 2,394 na venda. Na máxima do dia, o dólar voltou a bater em R$ 2,40 (alta de 0,54%), a maior cotação nos últimos cinco meses. Na mínima do dia, a moeda americana foi negociada a R$ 2,391 (valorização de 0,04%).
- A divulgação do fluxo negativo de US$12,2 bi do Brasil em 2013 e a percepção por parte dos investidores estrangeiros de que a redução dos estímulos americanos ainda deve continuar no próximo mês, são os principais responsáveis para a alta da moeda americana aqui e no exterior -a avalia João Paulo de Gracia Côrrea, analista da corretora de câmbio Correparti.
No exterior, a moeda americana também se valoriza hoje frente a moedas como iene e euro e em relação a divisas de países ligados a commodities.
Para o sócio da corretora de câmbio Pionner, João Medeiros, a alta do dólar também reflete um sentimento de reprovação ao que os investidores chamam de ‘contabilidade criativa’ do governo.
- A revelação de que o governo federal multiplicou por dez os gastos que são registrados no orçamento, mas não são pagos até 31 de dezembro (tecnicamente conhecidos como ‘restos a pagar’) - totalizando R$ 218 bilhões - mantém o tom pessimista do mercado em relação à forma como o governo trabalha para obter o superávit primário - avalia Medeiros.
No início do pregão, o movimento de alta do dólar frente ao real, que atingiu os R$ 2,40 minutos depois da abertura, também refletiu uma correção técnica no preço da moeda americana, que subiu no exterior ontem após a divulgação da ata sobre a última reunião do Federal Reserve, o banco central americano.
- O documento foi divulgado quando o mercado doméstico de câmbio já estava encerrando os negócios por aqui. A ata fez o dólar subir no exterior e refletiu no contrato futuro de dólar para fevereiro, negociado na BM&F. O papel se valorizou 0,96% no fechamento cotado a R$ 2,411 - diz um operador de câmbio.
Hoje, o Banco Central vendeu todos os quatro mil contratos ofertados na operação de swap cambial realizada entre 9h30 e 9h40, o que corresponde a um volume financeiro de US$ 199,2 milhões. Mesmo assim, a moeda americana mantém o viés de alta.
Sem indicadores importantes a serem divulgados hoje, analistas preveem que a moeda americana mantenha a valorização frente ao real. O único dado econômico divulgado hoje foi o número de pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos, que sinalizou melhora do mercado de trabalho. Os pedidos de seguro-desemprego caíram em 15 mil na semana encerrada em 4 de janeiro, para 330 mil, após terem ficado em 345 mil na semana anterior. Analistas esperavam redução para 338 mil novas solicitações.
Para amanhã, está prevista a divulgação do IPCA no Brasil em 2013 e em dezembro e o relatório de emprego nos EUA, números que devem mexer com o mercado financeiro.
O relatório de emprego dos EUA vai indicar como o mercado de trabalho está se comportando, sinalizando o ritmo que o Federal Reserve irá imprimir na redução dos estímulos à economia. Em dezembro, o banco central americano já reduziu as compras de títulos em US$ 10 bilhões - de US$ 85 bilhões para US$ 75 bilhões mensais.
Ibovespa está em queda puxada por Vale
Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o principal índice (Ibovespa) está em queda desde a abertura. Às 12h11m, o índice se desvalorizava 0,87% aos 50.137 pontos e volume negociado de R$ 1,2 bilhão. A queda é puxada pelas ações preferenciais classe A da Vale, que perdem 1,09% a 30,75. Os papéis preferenciais da Petrobras recuam 0,55% a R$ 16,11, enquanto as ações de bancos também se desvalorizam. Os papéis preferenciais do Itaú Unibanco caem 1,25% a R$ 31,36 e as ações PN do Bradesco perdem 0,74% a R$ 28,00.
- Os números de inflação vieram piores na China, o que levanta temores de uma redução da atividade econômica. Com isso, as ações da Vale reagem negativamente. Além disso, o mercado também repercute a ata do Federal Reserve, que não trouxe novidades, mas sinalizou que a maioria dos membros concordou que os estímulos à economia deveriam começar a ser reduzidos e este movimento vai continuar. E alguns membros sugeriram um corte de estímulos ainda maior do que os US$ 10 bilhões iniciais - diz João Pedro Brugger, analista da Leme Investimentos.
O índice de preços ao consumidor da China subiu 2,5% em dezembro na comparação com igual período do ano anterior, alta menor que a de 3,0%observada em novembro, segundo dados divulgados pelo departamento de estatísticas do país. Na comparação mensal, houve ganho de 0,3%.
Também continua pesando no humor dos investidores, neste início de ano, o temor de que o Brasil tenha seu rating rebaixado se os indicadores econômicos continuarem ruins, depois de declarações de membros de agências de classificação de risco.
A maior alta do pregão é apresentada pelos papéis ordinários da ALL, concessionária de ferrovias, com ganho de 8,16% a R$ 6,76. Reportagem do jornal "Valor Econômico" revela que o conglomerado de infraestrutura e energia Cosan estaria negociando com a ALL uma fusão com a Rumo Logística, ação que seria vista como alternativa pelas companhias para pôr fim à disputa sobre o contrato de transporte de açúcar. Segundo matéria, em novembro, a Estáter, consultoria de fusões e aquisições, passou a representar a ALL nessa tentativa de fusão.
A América Latina Logística (ALL) divulgou comunicado afirmando que o grupo e a Rumo Logística Operadora Multimodal ainda buscam soluções para as disputas relacionadas à relação comercial existente entre as empresas.
"O Grupo ALL constantemente avalia soluções alternativas com relação a tais disputas, sem que se possa antever, no presente momento, o resultado", diz a companhia, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A maior baixa é apresentada pelas ações ON da CCR, com perda de 2,56% a R$ 16,37.
Na Europa, Bolsas estão em alta com melhora do sentimento econômico
Na Europa, o Banco Central Europeu (BCE) manteve a taxa de juro na zona do euro em 0,25% ao ano. O Banco da Inglaterra também manteve o juro em 0,5% ao ano e o seu programa de compra de ativos em 375 bilhões de libras. A decisão já era esperada pelo mercado. A ata do encontro será divulgada no dia 22 deste mês.
As principais Bolsas europeias estão em alta. O índice Dax, principal indicador daBolsa de Frankfurt, sobe 0,14%. A alta das Bolsas reflete a melhora do sentimento econômico da zona do euro, que avançou para 100 pontos em dezembro ante os 98,4 pontos registrados em novembro. A Comissão Europeia informou que o avanço no indicador foi puxado pela melhora no sentimento de todos os setores avaliados.
Na Ásia, os principais índices acionários fecharam em baixa, refletindo a queda dos mercados acionários americanos, na quarta, e antes da divulgação do relatório de empregos dos Estados Unidos, amanhã.
No Japão, o índice Nikkei 225 fechou em baixa de 1,50%, a 15.880,33 pontos. Na China, o Hang Seng teve queda de 0,91%, a 22.787,33 pontos, enquanto o Xangai Composto perdeu 0,82%, encerrando o pregão a 2.027,62 pontos. Na Coreia do Sul, o índice Kospi recuou 0,66%, a 1.946,11 pontos.

DIREITO: Ações de Barbosa criam mal-estar no STF

Da FOLHA.COM
SEVERINO MOTTA, DE BRASÍLIA

A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de sair de férias sem assinar o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) gerou mal-estar entre alguns ministros da corte, que criticaram a falta de um critério objetivo na execução da última etapa do mensalão.
A Folha ouviu 3 dos 11 ministros, que reclamaram de três pontos da atuação de Barbosa nas prisões:
1. Nem todos os sentenciados tiveram seus mandados de prisão expedidos no mesmo dia em que seus processos foram encerrados, como ocorreu com a primeira leva dos detidos do mensalão;
2. somente um dos dois condenados com problema de saúde já está cumprindo pena. José Genoino está em prisão domiciliar, enquanto o delator do caso, Roberto Jefferson, segue solto no Rio; e
3. o envio a Brasília dos primeiros presos do processo, e posterior permissão para que um deles (Rogério Tolentino) se entregasse e ficasse em seu Estado (Minas Gerais).
Desde o início das prisões, não há parâmetro aparente para saber quando um mandado será expedido contra os condenados. Há sentenciados que foram detidos no mesmo dia que Barbosa encerrou seus processos.
Outros, após o fim da tramitação no STF, esperaram um, dois ou três dias até terem as prisões decretadas. João Paulo, que viu seu processo chegar ao fim na segunda-feira e chegou a se preparar para ir à prisão na terça, segue sem saber quando terá seu mandado expedido.
Também não se sabe se ele será assinado pela ministra Cármen Lúcia, que está no lugar de Barbosa durante o recesso, ou pelo próprio presidente, em fevereiro, quando a corte retomar o trabalho.
Um dos ministros ouvidos pela Folha disse que o mensalão é um processo delicado, por isso, qualquer ação que crie confusão ou turbulência no caso é prejudicial. Outro reclamou que as incertezas de procedimento geram desconforto psicológico desnecessário aos presos.
Um terceiro ministro, por sua vez, fez críticas duras a Barbosa. Para ele, que como os colegas pediu anonimato, apenas a exposição midiática do caso justifica a demora para a expedição de mandados de prisão. A defesa de João Paulo criticou a situação a que seu cliente é submetido. De acordo com o advogado Alberto Toron, essa indefinição cria uma situação "desumana".
Na opinião do advogado, Cármen Lúcia só pode dar decisões em casos urgentes e não poderia expedir um mandado de prisão em um processo que não relatou. Ministros ouvidos pela Folha, no entanto, acreditam que tanto ela quanto o próprio Barbosa poderiam assinar o termo. Mas consideram pequena a chance de a interina dar decisões no processo.
OUTRO LADO
A assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) disse à Folha que não comenta afirmações dadas por ministros da corte sobre o mensalão na condição de anonimato. Em relação à diferença de prazos entre o encerramento dos processos e a expedição de mandados de prisão, a corte informou que "cada caso é um caso".
Por isso, demandariam análises individuais feitas por técnicos do Supremo, com posterior revisão dos documentos por parte dos ministros. O processo, ainda de acordo com a assessoria, impede a existência de um tempo padrão para a produção dos mandados.
Sobre o caso de Rogério Tolentino, que atuou como advogado do operador do esquema, Marcos Valério, e obteve o direito de se apresentar em Belo Horizonte (MG) ao invés de Brasília, como aconteceu com parte dos presos do mensalão, a assessoria informou que ele havia feito o pedido para permanecer em seu Estado no dia 4 de novembro, antes mesmo da expedição de seu mandado de prisão.
Por fim, a assessoria de imprensa do Supremo destacou que o delator do esquema, Roberto Jefferson, revelou seu quadro de saúde e a realização de uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas no último recurso enviado à corte. Mas, como a definição de seu pedido de prisão domiciliar ainda está pendente de uma decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, não poderia dar mais detalhes sobre o caso.
Editoria de Arte/Folhapress

ECONOMIA: Número de famílias endividadas cresce 7,5% em 2013

Do ESTADAO.COM.BR
Vinicius Neder, da Agência Estado

Total de famílias brasileiras que se declararam endividadas ficou em 62,5% contra a média de 58,3% em 2012; inadimplência ficou estável
RIO - O número médio de famílias endividadas cresceu 7,5% em 2013 ante 2012, mas o nível de inadimplência permaneceu estável, segundo o estudo Perfil do Endividamento das Famílias Brasileiras em 2013, divulgado há pouco pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na média do ano passado, o total de famílias brasileiras que se declararam endividadas ficou em 62,5%, contra a média de 58,3% verificada em 2012.
Nesta quinta-feira, 9, também foi anunciado que o juro médio do crédito para a pessoa física subiu em dezembro, para 5,6% ao mês, o que pode complicar a vida de quem se encontra endividado.
O estudo é feito com base na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada mensalmente pela CNC. As dívidas incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. A família que se declara endividada, portanto, pode estar com as contas em dia. De fato, segundo a CNC, os indicadores médios de inadimplência não aumentaram na mesma proporção que o endividamento: o número médio de famílias com contas em atraso variou 0,1%.
Na média de 2012, 21,4% das famílias declararam ter contas em atraso. Em 2013, a média ficou em 21,2%.
A CNC considera que houve melhora no perfil do endividamento das famílias, "verificada no alongamento dos prazos e no menor comprometimento médio de renda". De 2012 para 2013, o prazo médio das dívidas passou de 6,53 meses para 6,74 meses, enquanto a parcela média da renda comprometida com dívidas caiu de 30,0% para 29,4%.

SEGURANÇA: Mulher acusada de pichar estátua de Drummond responde a inquérito por homicídio, segundo a PM

De OGLOBO.COM.BR
FÁBIO TEIXEIRA

Segundo nota da corporação, ela também responde por tentativa de homicídio e lesão corporal
July Bernardes Vasconcellos Reis, a Mel ou Ágata, acusada de pichar a estátua de Drummond Divulgação
RIO - Policiais da 13ª DP (Ipanema) identificaram July Bernardes Vasconcellos Reis, a Mel ou Ágata, de 29 anos, como namorada de Pablo Lucas Faria, que confessou ter pichado a estátua de Carlos Drummond de Andrade, no dia 25 de dezembro. July aparece nas câmeras de segurança na Avenida Atlântica, em Copacabana, em companhia de Pablo, durante o ato de vandalismo. De acordo com nota enviada pela PM, July responde a inquéritos por homicídio e outros crimes.
Segundo a delegada assistente da 13ª DP, Elisa Borboni, ela responde como autora de um homicídio cometido em 2012, com inquérito instaurado na 30ª DP (Marechal Hermes). Em 2007 também foi instaurada uma investigação contra ela por tentativa de homicídio e lesão corporal na 24ª DP (Piedade). A Polícia Civil informa que os inquéritos ainda estão em andamento e detalhes não podem ser revelados para não atrapalharem as investigações.
- A partir do momento em que identificamos o autor, que já se apresentou, fizemos entrevistas com familiares e vizinhos. Também fomos ajudados por uma ligação feita pelo Disque Denúncia. Esperamos que ela faça como o companheiro e se apresente à polícia - diz Elisa.
Pablo se apresentou nesta segunda-feira à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), acompanhado de advogado. Segundo informações da 13ª DP, July seria namorada dele há bastante tempo, residindo, inclusive, na mesma casa. Fotos de July foram apresentadas aos vizinhos de Pablo, que foram unânimes em dizer que ela era presença constante no apartamento do autor. O relato das testemunhas contradiz o que foi dito por Pablo em depoimento à polícia.
- O que descobrimos contradiz completamente o depoimento do acusado. Ele estava tentando proteger ela - afirma Elisa.
Em entrevista, os familiares de July alegaram que não têm contato com a acusada há anos, e que a reconheceram quando viram imagens de TV. Os agentes estão à procura de July.

DIREITO: Justiça autoriza condenado do mensalão a trabalhar em hospital no MT

Do ESTADAO.COM.BR
Agência Estado e Lilian Venturini

Ex-deputado e médico Pedro Henry (PP) poderá deixar a prisão durante o dia para atuar como coordenador de clínica médica de unidade particular em Cuiabá; salário será de R$ 7,5 mil
O ex-deputado Pedro Henry (PP-MT), condenado por envolvimento no mensalão, começou a trabalhar nesta quinta-feira, 9, como coordenador administrativo do hospital particular Santa Rosa, em Cuiabá. Henry cumprirá a pena de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto e nessa quarta, 8, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá (MS), autorizou o ex-parlamentar a trabalhar.
Dida Sampaio/Estadão - 18.12.2007
Ex-deputado Pedro Henry foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto
Henry é médico, mas será responsável por assuntos administrativos, como cuidar da escala dos profissionais, e não fará atendimento a pacientes. Receberá R$ 7,5 mil e trabalhará das 7 horas às 17 horas, segundo informou a assessoria de imprensa do hospital. Às 19 horas ele deve se reapresentar à Penitenciária Central do Estado (Polinter), onde permanece até as 6 horas do dia seguinte. Aos sábados, deve se recolher a partir das 14 horas e ficar recluso até as 6 horas da segunda-feira .
De acordo com a decisão do juiz, o ex-deputado está proibido de frequentar lugares como casas de prostituição e de jogos, portar armas e ingerir bebidas alcoólicas ou se apresentar embriagado na penitenciária. Para cumprimento do regime deverá colocar tornozeleira eletrônica para ser monitorado. Segundo o termo de audiência, ex-deputado se declarou ciente das condições e se comprometeu a cumpri-las rigorosamente.
Após ter a ordem de prisão decretada, em dezembro, o parlamentar renunciou ao mandato na Câmara - decisão também adotada por José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) para evitar o processo de cassação. Inicialmente Henry foi encaminhado para o Complexo da Papuda, em Brasília, onde estão outros condenados do mensalão, e foi transferido no fim de dezembro para Mato Grosso. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Com informações do Lides, do Portal Migalhas, parceiro do Broadcast Político

CIDADES: Fortaleza, Salvador e Florianópolis reajustam IPTU acima da inflação

Do UOL, em São Paulo

Ao menos três prefeituras de capitais brasileiras aplicarão reajustes acima da inflação na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2014. O aumento chega a 35% em Fortaleza e Salvador e tem um índice médio de 25% em Florianópolis. De acordo com o IBGE, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos 12 meses ficou em 5,77%.
Palmas pode engrossar essa lista depois da aprovação, no último dia de 2013, da lei com a nova Planta de Valores Genéricos de Imóveis. Cobrada pela Justiça, a administração da capital do Tocantins diz, porém, que a legislação estabelece redutores que amenizarão o impacto da correção. Manaus também tem casos de reajuste superiores à taxa de inflação, mas isso se deve a uma lei de 2011.
Fortaleza
Em Fortaleza, onde o IPCA acumulou uma alta de 6,93% nos últimos 12 meses, os vereadores aprovaram proposta da prefeitura que determina reajustes de 15%, de 20% e de 35% no IPTU de imóveis residenciais. Para unidades não residenciais e terrenos, o reajuste será de 35%.
A capital do Ceará é administrada por Roberto Cláudio (Pros). O PT e o PR entraram com uma ação na Justiça contra o aumento do imposto na cidade. Imóveis com valor venal de até R$ 52 mil estão isentos do pagamento. De acordo com a prefeitura, isso beneficia mais de 100 mil imóveis ou cerca de 500 mil pessoas, o que equivale a 20% da população.
Quem optar pelo pagamento da cota única até 7 de fevereiro terá desconto de 10%. Outra opção é parcelar o pagamento em 11 meses, sem desconto. A administração de Fortaleza espera arrecadar R$ 300 milhões com o imposto em 2014.
Salvador
Em Salvador, cidade administrada por ACM Neto (DEM), os vereadores aprovaram uma proposta apresentada pela prefeitura que atualiza a Planta Genérica de Valores dos imóveis, base do cálculo para a cobrança do IPTU. De acordo com a administração do município, a planta não era corrigida desde a década de 1990.
O aumento do imposto chegará a 35% para imóveis residenciais. O IPCA acumulou uma alta de 4,43% na capital baiana nos últimos 12 meses.
O pagamento à vista do imposto dá um desconto de até 20% aos contribuintes. A cota única vence em fevereiro. O pagamento parcelado pode ser feito em 11 vezes.
Florianópolis
Florianópolis terá um aumento médio de 25% no IPTU, mas a administração de Cesar Souza Júnior (PSD) afirma que esse cálculo ainda é extraoficial. Os percentuais exatos de reajustes só devem ser confirmados nesta sexta-feira (10). Os moradores poderão contestar os reajustes até o fim de fevereiro.
Em 2013, a Câmara Municipal aprovou a revisão da Planta Genérica de Valores, que, segundo a Prefeitura de Florianópolis, não era atualizada desde 1997. A administração da capital catarinense afirma que o projeto também aumenta as isenções e os descontos do imposto.
Uma novidade é a criação do IPTU Verde, que dará desconto ao contribuinte que comprovar medidas de sustentabilidade em seu imóvel. O imposto começa a ser cobrado em março, com desconto de 20% para o pagamento à vista.
Palmas
Em Palmas, a Câmara aprovou na madrugada de 31 de dezembro uma lei que estabelece a nova Planta de Valores Genéricos dos imóveis. O projeto apresentado pela gestão do prefeito Carlos Amastha (PP) incide sobre o valor do imposto na capital do Tocantins.
A prefeitura alega que a planta não era atualizada desde 1993 e evita falar em aumento do IPTU. Afirma que a legislação estabelece redutores de até 65% que amenizarão o impacto da correção e que, pela primeira vez, mais de 40% dos imóveis residenciais não pagarão o imposto. O desconto no pagamento à vista será de 20%.
Opositores do PV e do PSD contestam a nova lei. O Ministério Público também entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a norma. O Tribunal de Justiça deu um prazo de cinco dias para a prefeitura prestar esclarecimentos sobre a nova legislação.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado pediu ao presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros (PP), o envio da documentação referente ao processo que resultou na aprovação do projeto de lei.
Outras capitais
Manaus, sob a gestão de Arthur Virgílio Neto (PSDB), também tem casos de reajuste superiores ao índice de preços, mas por causa de uma lei de 2011 que estabeleceu elevações para os anos seguintes. O aumento previsto na legislação e a correção baseada na inflação incidirão sobre parte dos imóveis da capital amazonense.
Em São Paulo, administrada por Fernando Haddad (PT), a prefeitura propôs uma revisão dos valores dos imóveis que resultaria em um aumento médio de 14,1% do IPTU. O projeto aprovado pelos vereadores também previa reduções do imposto em 24 dos 96 distritos da cidade, mas foi derrubado na Justiça por ações movidas pela Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo) e pelo PSDB.
Em razão da decisão judicial, a prefeitura paulistana decidiu aplicar um reajuste único baseado na inflação, a exemplo do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte e da maioria das capitais do país.
Saiba como usar o Excel para calcular o IPTU em atraso
O leitor Fábio Luiz quer saber como calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em atraso. ''No carnê tem umas observações como 'após o vencimento indicado nas parcelas, será cobrada multa de 0,2% ao dia de atraso, até o máximo de 20%, além de juros de mora pela taxa Selic, considerando como mês completo qualquer fração deste e, no mês do pagamento, a taxa é de 1% (lei Nº 6.343/2000)'''. 
Para fazer esse cálculo é importante lembrar que a Selic é uma taxa modelo. Por isso, deve-se verificar seu valor real de acordo com a tabela e o ano. Os valores calculados nesta planilha, com base no Excel 2007, estão de acordo com os valores passados pelo leitor. 
Se tiver dúvidas sobre o pacote Office, envie um e-mail para uoltecnologia@uol.com.br, que ela pode ser respondida em um próximo tutorial Getty Images

(IN)SEGURANÇA: Reunião em Brasília discutirá segurança nos presídios do MA

De OGLOBO.COM.BR
O GLOBO, COM BOM DIA BRASIL
Encontro entre integrantes do Conselho de Defesa da Pessoa Humana será nesta quinta-feira
Presídio de Pedrinhas, em São Luis, no Maranhão Zé Roberto / Agência O Globo
SÃO PAULO - O Conselho de Defesa da Pessoa Humana, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, vai se reunir nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir o descontrole na segurança dos presídios do Maranhão. O Conselho poderá fazer recomendações sobre o caso. O governo federal prorrogou por dois meses a permanência da Força Nacional de Segurança no Complexo de Pedrinhas.
Na quarta-feira, a mulher de um detento foi presa em flagrante ao tentar entrar na penitenciária com celulares, maconha e oito serras, escondidos entre os remédios do marido.
Instituições internacionais cobraram uma investigação sobre as dezenas de mortes de presos em Pedrinhas, que vêm ocorrendo desde o ano passado. A Organização das Nações Unidas (ONU) lamentou mais uma vez em ter que expressar preocupação com o que classificou de péssimo o estado das prisões no Brasil. O governo do Maranhão disse que está tomando providências e investiga a morte dos detentos de Pedrinhas.
A ONU pediu investigação imparcial e que sejam tomadas medidas imediatas para restabelecer a ordem no estado.

POLÍTICA: PT de Dilma e PSB de Campos abrem guerra virtual na disputa pelo Planalto

Do ESTADAO.COM.BR
Vera Rosa, Daiene Cardoso, João Domingos e Ricardo Galhardo - O Estado de S.Paulo

Publicação na página oficial do partido da presidente no Facebook que chama governador de Pernambuco de 'tolo' e 'playboy' recebe dura resposta dos antigos aliados, para quem os petistas agem na internet como uma 'seita fundamentalista'
Texto publicado na terça-feira na página oficial do PT no Facebook no qual o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é chamado de "tolo" por não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff causou uma forte reação do PSB ontem e inaugurou a guerra virtual da corrida presidencial deste ano. Até o PSDB do senador Aécio Neves, outro pré-candidato ao Palácio do Planalto, entrou na discussão.
Roberto Stuckert Filho/PR - 28.02.2012
Dilma e Campos em solenidade do PAC, em 2012
Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou em nota oficial que o PT, ao fazer os ataques ao antigo aliado, age como uma "seita fundamentalista" - a nota foi compartilhada na página oficial de Campos no Facebook. "Enquanto os cães ladram, a nossa caravana passa. Foram ataques covardes, mas eu sou duro na queda", afirmou o governador pernambucano em entrevista ontem.
Os tucanos pegaram carona, dizendo que Campos, ao romper com Dilma, enfrenta a "face covarde do ativismo petista".
Estratégia. O ataque virtual a Campos faz parte da estratégia que a cúpula petista pretende adotar na campanha: concentrar o debate público com Aécio a fim de polarizar com o PSDB e criticar Campos nas redes sociais. A premissa é a seguinte: o provável candidato tucano é mais fácil de ser batido num eventual 2.º turno, portanto é com ele que Dilma tem de discutir publicamente; ao mesmo tempo, o provável candidato do PSB, mais forte na avaliação do PT, precisa ser alvo de críticas duras, mesmo que virtuais.
Responsável por gerenciar as redes sociais do PT, o vice-presidente do partido, Alberto Cantalice, aprovou, segundo colegas de legenda, o texto com ataques a Campos antes de sua divulgação no Facebook. Cantalice admite que o artigo contra o governador é "fruto da insatisfação" com as críticas feitas pelo governador de Pernambuco ao governo Dilma, mas diz não ter aprovado previamente o material.
A ordem entre os auxiliares diretos de Dilma, a partir da estratégia já definida, é não esticar a polêmica pública e manter a política de boa vizinhança com Campos, de quem os petistas esperam receber apoio em caso de um 2.º turno com Aécio.
'Tempestade'. Em conversas reservadas, petistas cotados para integrar a coordenação da campanha de Dilma à reeleição dizem que Campos está fazendo uma "tempestade em copo d'água" com o texto divulgado na terça para tentar polarizar com o PT. "Não temos de criar crise onde não tem", afirmou o deputado José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara.
Oficialmente, os petistas dizem que o texto que chama Campos de "tolo", "playboy mimado" e político "sem projeto" foi escrito pela equipe do Facebook e "não representa a posição oficial do partido". "O problema é a forma do texto que não é do PT nem foi assinado pelo PT. Mas acho que não se deve dar o valor que está se dando", afirmou o secretário nacional de Organização petista, Florisvaldo Souza.
Dilma orientou ministros do PT a não entrarem nessa discussão, que, no diagnóstico do Planalto, só interessa ao próprio governador. Antes de Campos entregar os dois ministérios que o PSB controlava no governo Dilma (Portos e Integração Nacional), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou convencê-lo a não lançar candidatura agora e esperar a eleição de 2018, quando poderia ter o apoio petista.
"Não faria isso (divulgar o texto com ataques a Campos). Temos de ter uma posição respeitosa com aliados e ex-aliados", avaliou o deputado Vicente Paulo da Silva (SP), que assumirá a liderança do PT na Câmara em fevereiro. "Só acho que Campos não teve paciência e pode estar cometendo um grave erro. Ele poderia, sim, ser o nosso candidato em 2018."
"Eu fui o antídoto contra esse vírus", contou o líder do PSB na Câmara. "Disse ao governador que não se pode confiar no PT." Na nota divulgada ontem no site do PSB, Albuquerque afirmou que a parcela hoje dominante no PT "transformou-se numa seita fundamentalista que ataca qualquer um (...) que discorde (...) da atual condução política e econômica do País e das velhas práticas políticas que se assistem em Brasília". Para ele, fica evidente o "desespero da direção do PT" diante da candidatura do PSB.

DIREITO: STJ - Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra

A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. 
Em março de 2009 foi veiculada em todo território nacional a campanha “Dafra – Você por cima”, produzida pela agência publicitária Loducca. Entre as peças criadas estava o vídeo publicitário “Encontros”, que contava com a participação do ator Wagner Moura. Poucos dias depois, o vídeo foi plagiado e uma nova versão difamatória começou a circular no canal de vídeos YouTube. 
Na adulteração da peça audiovisual, o som original foi sobreposto. A nova narração, que contava com uma voz bastante semelhante a do ator contratado, denegria a marca com termos chulos e palavras de baixo calão. 
Novo vídeo
Assim que notificada extrajudicialmente, a Google do Brasil retirou o vídeo do ar. Na tela de exibição apareciam os dizeres: “este vídeo não está mais disponível devido à reivindicação de direitos autorais por Dafra”. Ainda assim, a ação não foi suficiente para impedir novas publicações do mesmo vídeo. 
A fabricante de motos e a agência de publicidade entraram então na Justiça. Em suas alegações, afirmavam que a Google não adotou as medidas necessárias para evitar novas exibições de vídeos com o mesmo conteúdo no site, independentemente do título dado. Alegavam também que a empresa não adotou mecanismos efetivos de bloqueio em relação à ferramenta de buscas. 
No pedido, requeriam que a Google deixasse de exibir imediatamente o filme pirata, tanto com o título dado à falsa campanha, quanto com outro título qualquer que direcionasse para a marca e nome empresarial Dafra, a menos que se tratasse de conteúdo previamente autorizado. Acessoriamente, solicitaram a inclusão de texto de advertência personalizado; o fornecimento dos dados de identificação de todos os usuários que disponibilizaram o vídeo e imposição de multa diária, além de indenização por danos morais. 
Impossibilidade técnica
Na primeira instância, o juiz determinou a retirada imediata do vídeo do ar e determinou a multa diária no valor de um salário mínimo. Houve recurso da Google, alegando que a obrigação técnica imposta era juridicamente impossível de ser cumprida. Segundo a empresa, não existe atualmente tecnologia que possibilite a adoção de filtros de bloqueio capazes de identificar a disponibilização de material fraudulento. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a impossibilidade técnica de controle prévio, mas manteve a determinação da retirada do ar. 
Alegando omissão do acórdão e impossibilidade de cumprimento da obrigação, a Google recorreu ao STJ. Afirmou ser impraticável fornecer os dados dos responsáveis pela postagem dos vídeos com a simples indicação do endereço eletrônico, ou URL, sem que haja uma determinação judicial. O prazo de 24 horas para a retirada dos vídeos também foi contestado. 
Relevância
O ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, reconheceu a importância da discussão. “Saber qual o limite da responsabilidade dos provedores de internet ganha extrema relevância, na medida em que, de forma rotineira, noticiam-se violações à intimidade e à vida privada de pessoas e empresas, julgamentos sumários e linchamentos públicos de inocentes, tudo praticado na rede mundial de computadores e com danos substancialmente potencializados em razão da natureza disseminadora do veículo.” 
Reconhecendo a importância do conhecimento jurídico para soluções relacionadas ao tema, o ministro destacou que fatores tecnológicos e saberes conexos devem ser considerados. Em seu voto, chegou a cogitar o chamamento de entidades da sociedade civil para um maior embasamento teórico em questões similares. 
Questão jurídica
Para Salomão, a ausência de ferramentas técnicas para solução de problemas em um produto novo no mercado não isentaria a fabricante de providenciar solução do defeito. “Se a Google criou um ‘monstro indomável’, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais consequências desastrosas geradas pela ausência de controle dos usuários de seus sites.” 
O ministro afastou a incidência da Súmula 7, que veda o reexame de provas. Para ele, o que se aprecia no caso são teses jurídicas, a plausibilidade jurídica do direito alegado. “No caso, analisa-se apenas a antecipação de tutela concedida na origem para que cessasse a veiculação de vídeo no sítio eletrônico YouTube.” Ou seja, a possibilidade de um provedor de internet cumprir decisão judicial que determina a retirada de apontado conteúdo falso de suas páginas. 
A parte relativa aos filtros de bloqueio foi tratada pelo TJSP, segundo o relator, mas restaram dúvidas quanto ao alcance da decisão daquele colegiado. O acórdão paulista determinou a retirada do ar do filme pirata citado na inicial e de qualquer outro título que faça referência ao termo Dafra. Entendeu também que seria razoável que, uma vez cientificada de outros vídeos similares, a Google retirasse o material do ar em 24 horas. 
Controle prévio
O relator explicou que, ao reconhecer “certa impossibilidade de controle prévio”, o acórdão não trata de vídeos futuros envolvendo o mesmo título mencionado ou com nome diverso do citado na inicial. Deste modo, a obrigação da Google alcançaria somente os vídeos com o títulos “Dafra – Você por cima”, acrescido de locução imprópria, tendo sido suas URLs indicadas pelas autoras ou não. 
Em seu voto, Salomão afastou a alegação de censura prévia feita pela empresa de serviços online e reafirmou a possibilidade do fornecimento da identificação eletrônica de quem disseminou o vídeo. Essa tese já está pacificada no STJ. 
Quanto ao prazo de 24 horas, o ministro afirmou que “considerada a velocidade com que a informação circula na internet, é o bastante para potencializar o dano gerado, não se mostrando prudente dilatá-lo ainda mais”. A multa por descumprimento foi reduzida para o valor de R$ 500 por dia. 
Divergência 
A ministra Isabel Gallotti acompanhou a maior parte do entendimento do ministro relator, porém esclareceu que, para ela, seria fundamental que as páginas a serem suprimidas no resultado das buscas e do banco de dados tenham a URL indicada. Segundo a ministra, “não há que se falar em subjetividade na exclusão de URLs indicadas, pois estamos tratando de um vídeo específico, mesmo que tenha sido postado no YouTube com indexação e nomes distintos”. 
Para a ministra, dado o modo de operação da retirada do vídeo do ar, o prazo de 24 horas deveria ser dilatado para 72 horas. O ministro Raul Araújo acompanhou esse entendimento. Porém, os ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi seguiram o voto do relator e o prazo de 24 horas foi mantido. 
Resposta personalizada
A questão da resposta personalizada ao vídeo foi tratada pelo colegiado em um outro recurso. A intenção da Loducca e da Dafra era de que a Google inserisse texto com o seguinte conteúdo: “a exibição de filme com conteúdo difamatório de Dafra Motocicletas consiste em ato ilícito, sujeitando os infratores a responderem pelas sanções civis e criminais cabíveis”. 
Para Luis Felipe Salomão, o próprio ordenamento jurídico já se encarrega de advertir sobre as consequências criminais e civis de violação de direitos como no caso do vídeo. O pedido, além de transcender os interesses particulares envolvidos, seria desnecessário, de acordo com ele. 
Com a decisão, unânime neste segundo recurso, fica afastada a determinação de inclusão do texto. 

DIREITO: STJ - Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação que envolve um menor, de cinco anos de idade, cuja guarda está sendo disputada judicialmente pelas avós paterna – residente na França – e materna – residente no Brasil. 
Nascido na França, filho de mãe brasileira e pai cidadão brasileiro e francês, o menor ficou órfão em 2011, quando seus pais faleceram em acidente automobilístico no Brasil. 
A criança, que também estava no veículo, sofreu traumatismo encéfalo-craniano, ficou em coma por três meses, foi submetido a seis cirurgias e permanece até hoje em tratamento neurológico, fisioterápico e fonoaudiológico com o objetivo de recuperar a fala e a capacidade motora. 
Após o acidente, o menor ficou sob a responsabilidade do tio materno que, um ano depois, requereu a dispensa da tutela em virtude de problemas de saúde. As avós paterna e materna requereram a tutela do neto. 
O juízo da 1ª Vara de Família de Niterói (RJ) compartilhou a tutela do menor entre as duas avós, ficando o mesmo aos cuidados da avó materna brasileira, garantindo-se o direito de visita à avó paterna francesa. Em grau de apelação, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro modificou a decisão para atribuir a tutela exclusiva à avó paterna e determinar o repatriamento imediato do menor à França. 
A avó materna recorreu ao STJ, requerendo a suspensão da decisão do tribunal fluminense até o julgamento do recurso especial pelos tribunais superiores, o que lhe foi concedido liminarmente. Inconformada, a avó paterna interpôs agravo regimental contra a manutenção da criança no Brasil até o julgamento do recurso especial. 
Estabilidade emocional
Citando vários precedentes, o ministro relator, Marco Buzzi, ressaltou que a orientação do STJ é de proteger o menor de sucessivas e abruptas alterações em seu lar, com vistas à proteção de sua estabilidade emocional. 
Segundo o ministro, diante da legitimidade das avós, paterna e materna, em pleitear a tutela da criança, a “periclitante” situação narrada nos autos demonstra ser prudente que o menor permaneça no Brasil até o julgamento do recurso especial: “A mera possibilidade de a qualquer momento - antes, portanto, de uma decisão definitiva - o infante seja enviado a outro país, pode gerar grave insegurança jurídica a todos os envolvidos na presente controvérsia”, afirmou em seu voto. 
Marco Buzzi salientou que a concessão da liminar não traduz vinculação ou juízo de valor sobre os fundamentos do acórdão impugnado, constatação que será realizada em momento oportuno e na sede apropriada. 
Assim, para evitar a mudança repentina no cotidiano do menor, sobretudo em razão da necessidade de acompanhamento médico, a Turma negou provimento ao agravo regimental interposto pela avó paterna e confirmou a liminar concedida á avó materna. A decisão foi unânime.

DIREITO: TRF1 - Servidor afastado por interesse da Administração tem direito a férias

A 2.ª Turma negou provimento à apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 6.ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou procedente o pedido de um analista judiciário da Justiça Federal, lotado em Minas Gerais, que pretendia gozar suas férias relativas ao período aquisitivo 2007/2008, sendo que esteve afastado de suas funções para cursar mestrado em Portugal no período de 22/10/2007 a 14/06/2010, com autorização do TRF 1ª Região.
A União recorreu alegando que o “pedido de prorrogação de férias do servidor (...) se deu em virtude de seu interesse pessoal, qual seja, gozo de licença para estudo no exterior, o que não se enquadra na exceção permitida pelo legislador para a acumulação de férias”.
O relator, juiz convocado Renato Martins Prates, em seu voto, ressaltou que “o afastamento do servidor foi autorizado pelo TRF – 1ª Região, que, inclusive, deferiu a prorrogação do período de licença, o que descaracteriza por completo a alegação da União de que não houve interesse do serviço quando da acumulação dos períodos de férias do servidor”.
Afirmou também o magistrado que “a licença não se deu em exclusivo interesse do servidor, pois o TRF – 1ª Região tem interesse no aprimoramento dos seus quadros, principalmente em casos de afastamento para cursar pós-graduação na área jurídica, estando, portanto, caracterizado interesse do serviço a possibilitar a prorrogação e consequente gozo das férias relativas ao período aquisitivo 2007/2008”.
Sendo assim, a Turma manteve a sentença.
A decisão foi unânime.
Processo n.º 0045777-40.2010.4.01.3800/MG

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

ECONOMIA: Dólar fecha a R$ 2,39 em terceiro pregão seguido de valorização

De OGLOBO.COM.BR

Moeda americana avança pelo mundo nesta quarta-feira, após dados positivos sobre mercado de trabalho do EUA
Bolsa fecha em leve alta, após alerta da agência Standard & Poor’s (S&P) ter derrubado mercado ontem

BRUNO VILLAS BÔAS

RIO - O dólar comercial avançou frente ao real nesta quarta-feira pelo terceiro dia seguido. A moeda fechou negociada a R$ 2,388 na compra e R$ 2,390 na venda, uma alta de 0,50%. O mercado de câmbio acompanhou a tendência de fortalecimento da moeda americana pelo mundo, reforçada nesta quarta-feira pela divulgação de números mais positivos que o previsto sobre a geração de empregos no setor privado dos EUA em dezembro.
Ao longo do pregão, a moeda oscilou entre a mínima de R$ 2,369 (queda de 0,38%) e a máxima de R$ 2,393 (alta de 0,63%). A valorização se firmou após o relatório da ADP informar que o setor privado americano abriu 238 mil postos de trabalho em dezembro, o melhor ritmo em 13 meses e acima das expectativas. O dólar se fortaleceu também frente ao rand sul-africano (1,08%) e ao peso mexicano (0,53%).
- Os números de emprego reforçam a percepção que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) vai continuar reduzindo os estímulos monetários nos EUA. O que é bom para os EUA é atualmente ruim para o nosso câmbio - disse Reginado Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora. - Internamente, temos nossos problemas e segue uma preocupação com o possível rebaixamento da nota de risco do Brasil.
Ontem, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) não descartou rebaixar a nota de classificação de risco brasileira, atualmente em “BBB”, antes das eleições presidenciais de outubro, o que vai depender basicamente da tendência dos indicadores da economia brasileira e das contas públicas. Essa avaliação já havia sido manifestada anteriormente pela S&P, mas foi recebida como um sinal de alerta pelo mercado.
Nos últimos dias, os maiores bancos de Wall Street se anteciparam e recomendaram aos clientes reduzir investimentos em emergentes. O banco Goldman Sachs recomendou cortar aplicações nesses mercados em um terço. Já o JP Morgan Chase avaliou que os títulos em moedas locais desses países vão entregar apenas 10% do retorno registrado desde 2004. E o Morgan Stanley previu que o real, a lira turca e o rublo seguem em desvalorização, segundo reportagem da Bloomberg.
Nesta quarta-feira, o BC divulgou que o Brasil registrou uma saída de US$ 12,7 bilhões em 2013, já descontado tudo o que entrou de moeda americana. Foi o pior resultado, desde 2002, quando o mercado financeiro produziu turbulências durante a campanha eleitoral com a possibilidade da vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo relatório da NGO Corretora, o mercado de câmbio tem aparente calmaria nesta quarta-feira após um salto “puramente especulativo” nesses primeiros dias do ano. O economista Sidnei Nehme lembra que grandes bancos estrangeiros estão recomendando a retirada de recursos de economias emergentes, o que deve gerar um fluxo de saída de dólares.
“O desmonte das posições nos emergentes, que já foi insinuado no fim de 2013, tende a ganhar força e este fato promoverá pressão altista sobre o preço da moeda americana no nosso mercado, que consideramos poderá ser intensa ao fim do primeiro trimestre, num ambiente com baixo volume de ingressos de divisas no país”, avaliou Nehme.
Mais cedo, o Banco Central (BC) voltou a ofertar sua “ração diária” ao mercado via contratos de swap cambial tradicional - operação equivalente a uma venda de moeda no mercado futuro. Todos os 4 mil contratos oferecidos das 9h30m às 9h40m foram vendidos, numa intervenção de US$ 199,2 milhões, segundo informou a autoridade monetária.
Bolsa tem leve alta após alertas das agências de rating
Um dia após recuar mais de 1% com o alerta da S&P sobre a nota de classificação de risco do Brasil, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) tem um pregão de leve valorização nesta quarta-feira. O Ibovespa, principal índice de ações do país, subiu 0,29%, aos 50.576 pontos, com destaque para suas maiores empresas. O giro financeiro era de R$ 5,9 bilhões.
Os papéis que mais pesaram para a queda de ontem fecharam em leve recuperação. As ações preferenciais (PN, sem voto) da Petrobras subiram 0,18%, a R$ 16,19; da Vale ganharam 0,58%, a R$ 31,08. Os bancos tiveram um desempenho misto, como alta de Itaú Unibanco PN (1,56%, a R$ 31,76) e queda de Bradesco PN (-0,07%, a R$ 28,20).
Após o fechamento do mercado, o Fed divulgou a ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), que marcou o início da retirada do programa de recompras de ativos nos EUA, em US$ 10 bilhões, para US$ 75 bilhões ao mês. O documento indicou que “a maioria dos membros considerou que a eficácia marginal das compras estava provavelmente declinando na medida em que as compras continuavam”.
Em Wall Street, o Dow Jones, principal índice da Bolsa de Nova York, opera em queda de 0,45%. O S&P 500, das 500 maiores empresas americanas, perde 0,16%. E o Nasdaq, uma referência para o setor de tecnologia, apresenta valorização de 0,33%.
Segundo Fábio Gonçalves, analista da Banrisul Corretora, o mercado passa por ajustes após os comentários da S&P terem “azedado” o humor dos investidores ontem. A agência disse poderia cortar a nota de classificação de risco do Brasil antes das eleições presidenciais de outubro se a tendência de indicadores justificassem a medida.
- Continuamos lidando com incertezas aqui. E se o Fed acelerar a retirada de liquidez nos Estados Unidos vamos ficar mais pressionados - disse Gonçalves.
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