ECONOMIA: Dólar cai a R$ 2,432 com ação do BC, após bater recorde em quase 5 anos

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou em queda nesta quinta-feira (22), depois de ter atingido, na véspera, o maior patamar em quase cinco anos. A moeda norte-americana fechou com desvalorização de 0,78%, valendo R$ 2,432 na venda, em mais um dia marcado por muito vaivém e forte atuação do Banco Central.

BOLSA E DÓLAR

O BC fez leilões de venda de dólares em uma tentativa de segurar a tendência de alta da moeda norte-americana.

Por volta das 10h30, o BC fez um leilão equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Foram vendidos todos os 20 mil contratos da oferta.

Às 11h30, o BC fez um leilão de venda de dólares no mercado à vista, com compromisso de recompra, com US$ 4 bilhões ofertados em dois lotes. O primeiro lote não foi vendido.

O BC não informou qual era o montante de cada lote; sobre o segundo, o BC não divulgou quanto a operação movimentou.

Após o fechamento dos negócios, a autoridade monetária anunciou que ofertará na sexta-feira até US$ 1 bilhão compromisso de recompra. O leilão ocorrerá entre as 11h15 e as 11h20 e terá como data de recompra 2 de janeiro de 2014.

Na véspera, o dólar atingiu o maior valor desde dezembro de 2008, e fechou em R$ 2,451.

O real tem sofrido o impacto dos sinais de mudança da política monetária dos Estados Unidos e também com certa desconfiança em relação à economia brasileira.

Quem está com viagem marcada deve comprar dólar já

Quem vai viajar para o exterior nas próximas semanas não deve esperar muito para comprar dólares, dizem especialistas em finanças pessoais. Havendo recursos, o ideal é comprar a moeda agora.

A pressa na compra se justifica porque o cenário para o mercado de dólar é incerto nos próximos meses, diz Ricardo Rocha, professor de finanças do Insper.

Banco Central intensifica atuação

A forte alta do dólar neste ano tem preocupado o Banco Central. No primeiro semestre, a moeda teve valorização de quase 9%; em julho, subiu mais 2,27%.

Em agosto, a moeda foi renovando valores recordes ao longo de vários dias, antes que o Banco Central começasse a intervir.

Alguns analistas disseram acreditar que os operadores estavam "testando" o limite do Banco Central --ou seja, forçando uma tendência de alta para descobrir qual é o patamar que o BC tolera antes de agir.

A autoridade monetária tem intervindo pesadamente no mercado de câmbio diante da ampla valorização do dólar, atuando em nove das 16 últimas sessões.

No dia 8, o BC realizou o primeiro leilão, equivalente à venda de dólares no futuro. No dia 9, foi promovido mais um leilão de venda de dólares no futuro.

No dia 15, foi realizado mais um leilão de venda de dólares no futuro, mas o dólar subiu mesmo assim. No dia 16, foram dois leilões, como parte de uma operação de rolagem de contratos que venceriam em 2 de setembro.

No dia 19, foram mais três leilões; um deles fazia parte da operação de rolagem, mas os outros dois foram tentativas mais pontuais de tentar frear a alta do dólar.

No dia 20, outros três leilões: dois de venda de dólares no futuro (um deles da operação de rolagem), e outro de venda de dólares no mercado à vista com compromisso de recompra. O dólar fechou em queda.

Nesta quarta, foram realizados mais dois leilões, ambos de venda de dólares no futuro --um deles faz parte da operação de rolagem dos contratos que vencem em 2 de setembro.

COMENTÁRIO: Nem tanto ao mar

Por Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Nem tanto ao mar nem tanto à terra: há de haver um ponto de equilíbrio entre o que diz o prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre a reforma política - "uma besteirada" - e o que disse recentemente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ao considerá-la o remédio para todos os males - "sem a reforma, tudo continuará como está".

O ministro tem razão quanto à necessidade, mas tropeça no prognóstico sobre a amplitude do efeito. Já o prefeito acerta no diagnóstico de que a reforma não é uma panaceia, mas reduz em excesso sua importância.

Duas visões tão opostas quanto radicais da questão que, de certa forma, reproduzem o que acontece no Congresso, onde cada força se agarra ao seu interesse e o atrito resulta em paralisia.

Uma tentativa de construir um meio-termo que faça andar a reforma, ainda que devagar, começa a ser discutida na Câmara e poderá ser apresentada hoje na primeira reunião de trabalho do grupo encarregado de discutir o assunto.

O deputado Alfredo Sirkis elaborou uma proposta compacta, levou ao presidente da comissão, Cândido Vaccarezza, e obteve aval para tocar adiante a articulação de alterações no sistema de votação, nas formas de financiamento de campanhas e na propaganda eleitoral.

A intenção é a de contemplar a média do pensamento dos maiores partidos, PT, PMDB e PSDB. "Não adianta nenhum deles insistir em impor uma posição porque ninguém tem força para emplacar nada. É preciso um grau de acomodação", pondera Sirkis.

O sistema eleitoral adotaria o voto distrital misto: metade dos deputados seria eleita pelo voto majoritário em distritos nos quais seriam divididos os Estados e metade pelo critério da proporcionalidade. Os candidatos proporcionais seriam selecionados em eleições prévias entre os filiados dos partidos, numa espécie de "lista aberta" em contraposição à lista fechada que concentra poder nas cúpulas.

O financiamento teria limites máximos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com previsão de doações de pessoas físicas e jurídicas. "O financiamento público não passa pela sociedade, até porque já existe, e a proibição das jurídicas só faria explodir o caixa 2", argumenta a deputado.

Pela proposta, além das empresas privadas, poderiam doar entidades civis, mediante arrecadação feita em períodos eleitorais, com a finalidade específica. O dinheiro iria para os partidos, que seriam obrigados a divulgar valores e doadores no prazo máximo de 72 horas após o recebimento.

Sobre a propaganda eleitoral, a ideia seria proibir as grandes produções de hoje e deixar o horário reservado a discussões de conteúdo. Pode ficar mais maçante, mas reduz os gastos e obriga os candidatos a produzir debates atraentes ao eleitor.

MAL COMPARADO

Partiu de premissa errada a interpretação feita aqui de que o Supremo enfrentaria contradição no exame da admissibilidade dos embargos infringentes dos condenados do mensalão porque já havia julgado 54 recursos semelhantes desde a Constituição de 1988. Houve uma mistura de "alhos com bugalhos", conforme providencial alerta do ministro Gilmar Mendes.

De fato, um levantamento feito pelo curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio chegou àquele número de embargos. Mas eles não se referem a ações penais e, portanto, não podem ser comparados ao caso em julgamento. Alguns até resultam de embargos de declaração com "efeitos infringentes" - passíveis de modificação da sentença.

A discussão agora acontece em torno da seguinte questão: o que prevalece, o regimento interno do STF, que prevê os infringentes, ou a Lei 8.038, que disciplina o julgamento de ações penais em tribunais superiores e não faz referência a esse tipo de recurso?

É a primeira vez que a situação se põe na Corte.

POLÍTICA: Líder do governo sugere barrar imprensa no plenário da Câmara

Do ESTADAO.COM.BR

Eduardo Bresciani - Agência Estado

Regras de segurança da Casa, invadida pela segunda vez em quatro meses, foram discutidas entre líderes de bancada nesta quarta-feira; Arlindo Chinaglia (PT-SP) opina: 'não pode entrar ninguém'

Depois de o plenário da Casa ser invadido pela segunda vez em quatro meses na terça-feira, 20, líderes da Câmara se reuniram nesta quarta, 21, para debater mudanças nas regras de segurança. A intenção é restringir o acesso de visitantes e manifestantes. Entre as propostas levantadas, está a de proibir a entrada da imprensa dentro do plenário, medida que não foi adotada nem sequer durante a ditadura militar.

A sugestão de impedir a atuação da imprensa dentro do plenário foi levantada pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "No plenário, a não ser parlamentar e assessor, não pode entrar ninguém. Isso é em qualquer Parlamento do planeta. Inclui a própria imprensa. A imprensa não pode, como às vezes acontece, entrevistar um líder ao lado do microfone", afirmou o petista. A ideia obteve apoio de alguns líderes na reunião.

O primeiro secretário da Casa, Márcio Bittar (PSDB-AC), comandará o debate sobre as novas regras de segurança. Ele não quis adiantar sua posição sobre a possibilidade de incluir a proibição da atuação da imprensa na norma. À noite, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que não apoiará a proposta e que a intenção é apenas pactuar com jornalistas regras de atuação dentro do plenário, evitando, por exemplo, a ocupação da parte central, de uso exclusivo dos deputados.

Entre as medidas em estudo está a de criar mecanismos para que os visitantes tenham acesso a apenas lugares específicos. Por exemplo, um cidadão que deseja visitar um gabinete ou acompanhar uma comissão não teria livre-acesso pela Casa. Também passaria a ser mais rígido o controle da entrada do Salão Verde, espaço que dá acesso ao plenário.

COMENTÁRIO: Adversários de Dilma em um eventual segundo turno

Por Murillo de Aragão - Do blog do NOBLAT

A ex-senadora Marina Silva, que desde os protestos de junho vem crescendo nas pesquisas, tem vantagens e desvantagens numa eventual disputa de segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff. Se o fato de estar sem mandato e trabalhar para a criação de um partido (o Rede Sustentabilidade) dissociado do sistema político tradicional é uma vantagem, por outro lado, o pequeno apoio do mercado financeiro e a dificuldade de compor palanques nos estados competitivos representam desvantagens.

Mesmo assim, Marina Silva é hoje uma candidata mais difícil de ser derrotada por Dilma Rousseff (PT) do que, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Outro candidato que, caso chegue ao segundo turno, poderia trazer dificuldades para a reeleição de Dilma é o governador Eduardo Campos (PSB-PE), dada a sua vinculação com o lulismo e a possibilidade de atrair parte do eleitorado de centro-esquerda.

Nas simulações de segundo turno realizadas pelo Datafolha, Dilma Rousseff venceria Marina Silva por 46% a 41%. Se o adversário fosse Aécio, a vantagem de Dilma seria maior (53% a 29%). Caso o oponente fosse Eduardo Campos, a presidente venceria por 55% a 23%.

A maior competitividade de Marina em relação a Aécio e Campos como adversária de Dilma também pode ser observada quando se analisa a divisão regional do voto. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, na disputa Dilma x Marina, a presidente venceria no Sul (44% a 40%) e no Nordeste (56% a 33%), enquanto a ex-senadora sairia vitoriosa no Sudeste (45% a 41%) e no Norte/Centro-Oeste (46% a 43%). Ou seja, Dilma venceria em duas regiões e Marina igualmente em duas.

Contra Aécio, Dilma venceria em todas as regiões. No Sul, por 45% a 35%. No Sudeste, por 49% a 29%. No Nordeste, por 67% a 18%. E no Norte/Centro-Oeste, por 54% a 30%. Numa disputa contra Campos, Dilma também venceria em todas as regiões. No Sul, por 52% a 23%. No Sudeste, por 49% a 23%. No Nordeste, por 62% a 23%. E no Norte/Centro-Oeste, por 54% a 27%.

Marina Silva é também quem mais tira votos dos eleitores que aprovam o governo Dilma Rousseff. De acordo com o Datafolha, 16% dos que classificam a gestão Dilma como “ótimo/bom” poderiam votar em Marina. Onze por cento desse segmento optaria por Aécio Neves, e 8% por Eduardo Campos.

Tendo como referência a última pesquisa Datafolha, constata-se que, hoje, Aécio Neves é o melhor adversário para Dilma num segundo turno. Mesmo considerando que o PSDB é o partido mais forte de oposição ao PT, se o oponente for Aécio Dilma pode apostar na comparação do lulismo com a gestão FHC e beneficiar-se politicamente. Além disso, a presidente contaria a seu favor com a divisão do eleitorado de Marina Silva (assim como ocorreu no segundo turno de 2010 na disputa contra José Serra) e com parte importante dos eleitores de Eduardo Campos.

Por outro lado, Marina Silva é hoje a adversária mais difícil de ser enfrentada. Além de estar próxima de Dilma na simulação de segundo turno, tem o recall de 2010 como referência e tenderia a herdar quase a totalidade do eleitorado do PSDB. Além de estar dissociada do sistema político tradicional, o que é visto como vantagem pelos eleitores que, em junho, saíram às ruas para protestar contra corrupção e por melhores serviços públicos.

Segundo levantamento realizado pela Arko Advice tendo como base o resultado do primeiro turno da última eleição presidencial nas capitais, Marina venceu em cidades importantes como Brasília (41,95%), Belo Horizonte (39,88%) e Vitória (37,97%). Em outras nove capitais, a ex-senadora obteve mais de um terço dos votos (Rio Branco, Macapá, Manaus, Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Rio de Janeiro e Palmas).

Apesar de Marina Silva ter vencido em apenas três capitais, ela ficou em segundo lugar em 13 cidades, o que significa um desempenho muito positivo para quem foi candidata por um partido sem estrutura e com pouco tempo de TV. Esse desempenho satisfatório sinaliza a busca do eleitor dos grandes centros urbanos por uma nova opção política.

Outro adversário que traria dificuldades para Dilma Rousseff num segundo turno é Eduardo Campos. Além de ter percentuais interessantes para quem é pouco conhecido nacionalmente (8% na simulação de primeiro turno e 23% no segundo turno, segundo o Datafolha), Campos já desponta com 12% das intenções de voto no Nordeste, região que abriga o principal reduto eleitoral do lulismo.

Assim, devido à histórica relação com o ex-presidente Lula, Campos tem potencial para conquistar parte do eleitor de esquerda/centro-esquerda. Sem falar que, assim como Marina, o governador atrairia, num segundo turno contra Dilma, quase a totalidade do eleitorado do PSDB. Aliás, não é por acaso que setores do governo entendem que seria importante a saída de Eduardo Campos do tabuleiro sucessório de 2014.

Murillo de Aragão é cientista político.

COMENTÁRIO: À espera do que virá

Por Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Ainda não sabemos quando a tempestade vai começar, nem sequer se vai mesmo haver tempestade. Para ontem, quando da divulgação da Ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), esperava-se uma indicação mais firme sobre o início da reversão da atual política altamente expansionista. Veio uma enxurrada de ponderações em várias direções, para respaldar todo tipo de aposta. A rigor, o mercado internacional segue com a respiração suspensa e à procura de abrigo.

Desde o início da crise, o Fed vem recomprando títulos públicos e privados no mercado, com o objetivo de reativar a economia dos Estados Unidos. Nos últimos oito meses, essas compras se deram à proporção de US$ 85 bilhões por mês. Esses títulos são pagos com a emissão pura e simples de dólares. O resultado é, portanto, enorme despejo de moeda nos mercados.

A partir de declarações esparsas de membros do Fed, os analistas passaram a esperar que o processo de reversão terá início em setembro. Como há só mais nove dias até o início do mês e nenhuma segurança do que acontecerá de fato, é natural que o nervosismo aumente.

Não se espera que essa operação seja feita de modo abrupto. Primeiro, o Fed reduzirá o volume de compras de títulos, para mais à frente parar com essas emissões e, se tudo der certo, provavelmente não antes de meados de 2014, começar a revender esses títulos, ou seja, a retirar esses dólares dos mercados.

A aflição geral dos mercados, que já se reflete na alta global do dólar e na queda do valor de mercado dos títulos de renda fixa (expansão dos juros reais), se baseia no pressuposto de que essa transição não ocorrerá sem forte movimento de fuga das aplicações de risco. Nessas horas, aplicações de risco são as moedas de países com problemas na economia, títulos de países emergentes e títulos de renda variável, como ações e debêntures.

Com base nas indicações do presidente do Fed, Ben Bernanke, o mercado entendeu que a senha para o início de venda de títulos seria a queda do desemprego nos Estados Unidos, hoje em 7,4%, para 7,0% e tendência a uma inflação anual superior a 2%, indicadores da melhora da atividade econômica. Ontem, a Ata do Fed confirmou esses números, mas deixou claro que não serão os únicos deflagradores nem determinantes do ritmo de enxugamento de dólares.

O otimismo nos Estados Unidos está aumentando porque o mercado imobiliário, o detonador da crise iniciada em 2007, está reagindo. Afora isso, já se sabe que o capitão do Fed vai mudar em janeiro, fator que gera mais incerteza.

O real está entre as moedas emergentes mais expostas ao vendaval (veja o gráfico) e ontem foi mais um dia de disparada das cotações. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa busca de proteção é síndrome de pai novo na sala de espera da maternidade, onde a expectativa produz mais aflição do que o fato. Para ele, as turbulências diminuirão quando começar o processo de reversão da política monetária do Fed e ficar claro que não valeu a pena tanta angústia. Mas também é apenas uma aposta.

ECONOMIA: Dólar mantém alta em dia de ação do BC e do Tesouro para segurar o câmbio

Do ESTADAO.COM.BR

E&N TEMPO REAL

Agência Estado

SÃO PAULO – O Banco Central e o Tesouro Nacional voltam a atuar conjuntamente hoje com uma série de leilões para tentar segurar a escalada do dólar ante o real, mas o cenário externo tende a atrapalhar esse esforço. Os dados positivos do setor industrial da China e da zona do euro em agosto e a sinalização da ata do Federal Reserve ontem de que a redução de estímulos nos Estados Unidos deve começar até o fim deste ano sustentam um movimento de alta do dólar, dos juros dos Treasuries e das bolsas europeias e índices futuros em Nova York.

O dólar negociado no mercado à vista abriu em alta. Os sinais desiguais da moeda no começo da sessão representaram ajustes ao fechamento de ontem, quando o dólar à vista encerrou cotado a R$ 2,4360.

A moeda no balcão abriu a R$ 2,4450 (+0,37%) e, em seguida, atingiu uma máxima, de R$ 2,4510 (+0,62%). Por volta de 10h00, o dólar atingiu a mínima, cotado a R$ 2,4350 (-0,04%).

Às 11h55, o dólar no balcão renovou a máxima do dia, a R$ 2,4540 (+0,74%).

Preocupação do governo. Como esses níveis de preço do dólar sustentam fortes preocupações com a inflação, as autoridades do governo começaram ontem a definir uma nova estratégia para a atuação no mercado de câmbio. O presidente do BC, Alexandre Tombini, cancelou sua viagem anual a Jackson Hole (EUA), onde se encontraria com colegas de outros países, e toda a diretoria do BC foi instada a permanecer em Brasília. A presidente Dilma Rousseff, Tombini e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniram-se ontem à noite para amarrar a nova abordagem. Hoje haverá reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que pode anunciar medidas em relação à moeda americana.

Leilão do BC. Por volta de 11h, o Banco Central vendeu 20 mil contratos de swap cambial com vencimento em 01/04/2014, o que corresponde a um total de US$ 986,4 milhões. O swap cambial é uma operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro. Esta foi a quinta operação de rolagem dos 100.800 contratos de swap cambial (US$ 5,04 bilhões) que vencem nessa data (02/09/2013). Desde sexta-feira, já foram rolados 80 mil contratos.

O Banco Central realizou, às 11h45, dois leilões de venda de dólares conjugados com leilões de recompra da moeda estrangeira. Foram ofertados até US$ 4 bilhões distribuídos, a critério do BC, nas duas operações. A instituição não informa quanto foi emprestado ao mercado. Essa informação só será conhecida na quarta-feira seguinte à liquidação da venda, junto com a divulgação dos números do fluxo cambial.

O BC rejeitou todas as propostas para o leilão “A”, com recompra em 1 de novembro deste ano. Para o leilão “B”, com recompra em 1º de abril de 2014, a taxa de corte ficou em R$ 2,568759.

A taxa de venda nas duas operações foi a Ptax do boletim do BC das 11 horas (R$ 2,447600). As operações de venda serão liquidadas na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto de 2013.

Tesouro. O Tesouro também fará dois leilões: o tradicional semanal de venda de LTN e NTN-F, ambos títulos prefixados, e uma operação extraordinária de recompra de até 2 milhões de LTN e até 2 milhões de NTN-F. Além da preocupação com o impacto do dólar alto sobre a inflação, os investidores têm outro foco de preocupação imediata. Um possível reajuste da gasolina tende a adicionar pressão às taxas futuras, porque o mercado já trabalha com uma elevação extra da inflação no médio prazo. Por isso, os juros precificam apostas em uma Selic, pelo menos, 3 pontos porcentuais maior, considerando os encontros do Copom em 2013 e 2014, o que deixaria o juro básico em 11,50% no fim do próximo ano.

Nos Estados Unidos, ontem, a ata do Fed mostrou que os formuladores de políticas ficaram divididos sobre o cronograma da primeira redução das compras de títulos, tendo em vista que “uns poucos” participantes da reunião se mostraram favoráveis a começar essa redução logo e “uns poucos” pediram mais cautela. As autoridades do Fed também descreveram dados econômicos recentes como “mistos”, deixando traders com poucas informações sobre o momento da primeira redução das compras de títulos mensais do Fed.

COMENTÁRIO: STF reflexivo

Por MERVAL PEREIRA - Do blog do MERVAL PEREIRA

OGLOBO.COM.BR

A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importância explícita para a democracia brasileira, a partir do posicionamento do decano, ministro Celso de Mello, que, a propósito dos embates ocorridos semana passada entre o presidente Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, preferiu deixar de lado eventuais divergências pessoais entre ministros para falar da responsabilidade da instituição, que tem “um papel de imenso relevo, (...) um espaço de grande liberdade", além de lembrar que “o STF pode ser julgado pela nação e pelos cidadãos da República”.

A sessão teve, além disso, uma importância fundamental para a decisão final que se avizinha, sinalizada pelos dois novos ministros, Luiz Roberto Barroso e Teori Zavascki, que marcaram posições a favor de uma celeridade da revisão dos embargos de declaração, sem a intenção de rever decisões já tomadas pela simples razão de serem novos olhares no processo.

Mais de uma vez Barroso disse que se disporia a rever as decisões se a maioria do plenário assim o decidisse, deixando claro que não será ele quem definirá uma revisão do que foi decidido até agora. Mesmo que tenha feito a ressalva de que não se referia à Ação Penal 470, foi importante a sua declaração de que "temos que terminar com a prática de que o devido processo legal é aquele que não termina", abordando o tema das ações protelatórias.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aproveitou para retomar o tema que o levou a se confrontar com Lewandowski. Ele, que já afirmara antes que como presidente tinha “que zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que inclui a defesa da transparência e da celeridade da Corte", aproveitou a deixa para criticar mais uma vez nosso processo jurídico, que permite protelações em cima de protelações, chamando-o de “patético” e “cacofônico”. "Todas as minhas ações estão dentro dessa visão", salientou Barbosa, que ao final da sessão teve todos os seus votos apoiados pela ampla maioria do plenário do STF.

A questão fundamental da admissibilidade dos embargos infringentes, que deve entrar em discussão talvez na primeira semana de setembro, é que definirá se o processo será reaberto em dois de seus aspectos cruciais, a formação de quadrilha e a lavagem de dinheiro. São temas que envolvem os núcleos político e publicitário do esquema do mensalão e uma revisão de penas pode tirar do regime fechado políticos como o ex-ministro José Dirceu.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, me disse ao final da sessão que está refletindo muito sobre a questão da admissibilidade dos embargos infringentes, “não obstante já tenha me pronunciado no autos desse mesmo processo logo no início do julgamento em função de uma questão preliminar que foi então suscitada”.

Ele lembra que as normas regimentais do Supremo com força de lei “foram recebidas pela nova ordem constitucional com autoridade de lei”, pois assim o permitia a Constituição anterior à de 1988. Mas depois da Constituição de 1988, o tribunal perdeu “esse poder de legislar em sede regimental”, que passou a ser uma exclusividade do Congresso, que em 1990 aprovou a legislação que trata do processo nos tribunais superiores e não se refere aos embargos infringentes. “A questão deve ser analisada nos seus contextos”, ressalta Celso de Mello.

Ele diz que a questão a ser respondia é: “Houve ou não a revogação tácita da norma regimental que prevê os embargos infringentes, pelo fato de o novo diploma legislativo, a lei 8038 de 1990 haver disciplinado por inteiro a ordem ritual das ações penais originárias tanto do Supremo quanto do STJ?”.

Segundo Celso de Mello, “todos os ministros do Tribunal estão na verdade refletindo muito seriamente sobre essa questão, estamos todos reflexivos, por que é um tema realmente delicado”.

MUNDO: França defende uso da força caso se confirme ataque químico na Síria

Do ESTADAO.COM.BR

Caso haja confirmação, Conselho de Segurança das Nações Unidas deve agir de forma decisiva, afirmou um ministro francês

A França disse nesta quinta-feira, 22, que a comunidade internacional precisará reagir com uso da força se as alegações de que o governo sírio foi responsável por um ataque químico contra civis forem comprovadas.

EFE

"Teria de haver uma reação com força na Síria por parte da comunidade internacional, mas não há dúvida sobre o envio de tropas ao terreno", disse o chanceler francês, Laurent Fabius, à emissora francesa de TV BFM.

Caso o uso de armas químicas seja confirmado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve agir de forma decisiva, afirmou o ministro. Se o Conselho de Segurança da ONU não chegar a uma decisão, algo terá de ser feito de "outra maneira", declarou Fabius, sem entrar em detalhes.

Na quarta-feira, os EUA declararam que havia "fortes indícios" de que o governo da Síria usou armas químicas em ataques naquele dia. De acordo com grupos de oposição, a ofensiva do regime matou mais de 1.100 pessoas.

As autoridades sírias negaram o uso de armas químicas nos ataques na quarta-feira, acusando a oposição de criar acusações ou encenar ataques com gás tóxico.

Os líderes ocidentais, incluindo o presidente dos EUA, Barack Obama, já disseram que o uso de armas químicas na Síria seria passar do "limite". Agência Estado e Reuters

Veja também: 

 Arsenal do regime teria até 100 ogivas de gás letal 

 TV Estadão: Rússia culpa oposição pelo ataque 

 Veja as imagens divulgadas pela oposição síria 

GESTÃO: Cinco funcionários da Caixa desviaram R$ 4,167 milhões

De OGLOBO.COM.BR

PF investiga fraudes descobertas em 2007. Apenas dois empregados foram demitidos

GABRIELA VALENTE (EMAIL)

BRASÍLIA - Em plena Esplanada dos Ministérios, um grupo de cinco funcionários da Caixa Econômica Federal criou sua própria ciranda financeira. Servidores lotados na agência do Ministério da Educação fizeram empréstimos fictícios em nome de clientes e usaram o dinheiro em proveito próprio. O desvio chega a R$ 4,167 milhões, pelas contas da Caixa, que tenta na Justiça reaver os recursos. Segundo a ação, a perda patrimonial do banco com as fraudes é ainda maior: R$ 5,6 milhões. A pedido da Caixa, a Polícia Federal também investiga o caso.

Embora a fraude tenha sido descoberta em 2007, até agora só dois funcionários foram demitidos. Os demais seguem no trabalho diário no banco público. O esquema começou a ser desvendado depois de uma pessoa entrar em contato com a Caixa e informar que não reconhecia duas contas abertas em seu nome. O “cliente” foi surpreendido por correspondências sobre sua movimentação bancária. Uma investigação interna foi aberta e constatou uma lista de irregularidades praticadas pelos funcionários.

“Os empregados utilizaram-se da função para contrair empréstimos em benefício próprio, manipulando, deliberadamente, as informações cadastrais no sistema, bem como forjaram contratos de operações de crédito em nome de terceiros, cadastrando deliberadamente dados fraudulentos no sistema, com o objetivo de obter novos créditos em benefício próprio”, diz a advogada do banco Welisângela Cardoso de Menezes na ação judicial contra os servidores, à qual O GLOBO teve acesso.

Além de cobrar dos funcionários o ressarcimento do dinheiro, o processo ainda pede a condenação por quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e por improbidade administrativa. E descreve com detalhes os atos praticados pelos servidores responsáveis justamente pela análise de cadastro dos clientes e pela concessão de financiamentos.

Eles são acusados de abrir contas sem o conhecimento dos titulares, dar empréstimos por meio da falsificação de assinaturas, atribuir aos clientes rendas fictícias ou acima do real, movimentar conta de terceiros por meio de ordem de débito, saques com cartão, guias de retiradas e transferir o dinheiro para contas de empregados, familiares e amigos sem o consentimento do titular. Além de recursos para aumentar exponencialmente o padrão de vida, conseguiram até prêmios pelas fraudes.

Os funcionários batiam as cotas impostas pelo banco com a venda de produtos bancários — como plano de previdência privada, seguro, consórcio, título de capitalização e cartão de crédito — sem a anuência dos titulares das contas. Como presente, receberam até uma viagem para o Caribe para comemorar o desempenho.

A auditoria interna feita pela Caixa constatou ainda que os funcionários solicitavam “crédito contingente” e conseguiam sacar recursos de contas mesmo que estivessem zeradas. Fraudaram também o Construcard, crédito para reforma e construção. O dinheiro era transferido para a loja de materiais de construção e depois repassado para as contas dos funcionários, familiares ou até mesmo para outro cliente. Na relação dos crimes, ainda há a inserção de sócio fictício de empresa.

Segundo fontes a par das investigações, aos clientes que descobriam o empréstimo indevido, os funcionários explicavam que fora um erro e prometiam o estorno da operação. O crédito (ou débito da prestação) era colocado em outro CPF. De acordo com essas fontes, as irregularidades foram cometidas nas contas de cerca de 50 clientes.

Em resposta às várias perguntas feitas pelo GLOBO, a instituição divulgou apenas uma nota sucinta. “As apurações de responsabilidade são sigilosas, em respeito à privacidade dos envolvidos. A apuração em questão foi iniciada em 2007 e resultou em duas demissões, não sendo possível mencionar nomes de empregados. Não há clientes envolvidos nas irregularidades”. A Caixa não explicou por que empregados envolvidos no esquema ainda estão nos quadros da instituição.

POLÍTICA: Segurança Institucional pedirá à TIM informações sobre acesso a dados de Dilma

Da FOLHA.COM

Da Coluna de MONICA BERGAMO

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República vai pedir informações à TIM sobre o acesso aos dados cadastrais de Dilma Rousseff no Serasa por funcionários da operadora. A presidente não tentou comprar telefone nem qualquer outro serviço da empresa, e por isso a bisbilhotagem é considerada injustificável.

CHAMADA

A companhia demitiu os dois empregados que acessaram os dados, dizendo que eles quebraram o código de conduta da empresa. O cadastro de Lula também foi acessado. O ex-presidente, como Dilma, não tentou adquirir linhas telefônicas.

EDUCAÇÃO: Para OAB, alta reprovação nos exames de ordem reflete baixa qualidade das faculdades

De OGLOBO.COM.BR

LEONARDO VIEIRA(EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

Estudo revela que apenas 18,5% dos bacharéis de Direito que prestaram a prova entre 2010 e 2012 foram aprovados

"As faculdades não repassam ensino jurídico com qualidade. Os alunos passam nas matérias sem dominar o conteúdo"

RIO - A principal razão para a alta reprovação no exame da OAB é a baixa qualidade das faculdades de Direito no país. Esta é a opinião do presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem da instituição, Leonardo Avelino. De acordo com dados oficiais da OAB divulgados nesta quinta-feira, 81,5% de todos bacharéis de Direito que prestaram a prova entre 2010 e 2012 foram reprovados.

- Muita gente critica o rigor da prova, mas enquanto pensarmos que o problema é o exame da OAB e não no ensino jurídico no Brasil, não conseguiremos reverter esse quadro. As faculdades não repassam ensino jurídico com qualidade. O problema é a falta de cobrança, não é infraestrutura. Os alunos estão acostumados a passar nas matérias mesmo sem dominar o conteúdo - argumenta Avelino.

Pelas estatísticas divulgadas nesta quinta, somente 18,5% dos 361 mil bacharéis em Direito conseguiram a tão sonhada carteira da OAB, que concede direitos de exercer a advocacia como profissão. O estudo analisou oito edições do Exame de Ordem, realizadas de 2010 a 2012. Ao todo, foram recebidas no período 892.709 inscrições. Dessas, há os candidatos que prestaram a prova até oito vezes.

A instituição apontou que 66.923 candidatos conseguiram a aprovação na primeira tentativa, o que representa 45% do total 148.612 aprovados entre 2010 e 2012. O índice cai para 23,3 % no caso dos bachareis que precisaram prestar duas edições da prova, chegando a 0,27% (416) para os que fizeram o Exame de Ordem oito vezes até conseguirem a aprovação.

Para prestar o exame, o candidato deve desenbolsar R$ 200. Críticos da entidade dizem que a prova criou uma "indústria" de inscrições. Mas Leonardo Avelino rebate essa acusação, alegando que toda a verba arrecadada é destinada à realização da prova. E complementou:

- Para a OAB, seria muito melhor aprovar todos esses candidatos e cobrar anuidade. Dentre cobrar R$ 200 de inscrição e R$ 800 de anuidade, é óbvio que seria melhor a anuidade - pondera Avelino, lembrando ainda que cerca de 9% das inscrições são gratuitas para candidatos de baixo poder aquisitivo.

No período analisado, houve 11 edições da prova. No entanto, os dados dos três últimos exames ainda não foram consolidados. A OAB está promovendo agora o XI Exame de Ordem, que teve a primeira fase aplicada neste domingo (18) a 101.156 candidatos inscritos.

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MUNDO: Preso após revolta que o tirou do poder, Mubarak é libertado no Cairo

Do ESTADAO.COM.BR

Ex-ditador foi levado de helicóptero para um hospital da capital egípcia

CAIRO - O ex-ditador egípcio Hosni Mubarak foi libertado da prisão de Tora, no Cairo, nesta quinta-feira, 21. Ele foi levado, de helicóptero, para um hospital militar da capital egípcia.

A libertação de Mubarak, sete semanas depois do golpe militar que destituiu o presidente Mohamed Morsi, deve aumentar a crise política no país. Novos protestos devem ocorrer na sexta-feira.

Um pequeno número de simpatizantes do ex-ditador assistiram à decolagem do helicóptero para o Hospital Militar de Maadi, onde permanecerá e prisão domiciliar. No período em que esteve preso, Mubarak sofreu um derrame que debilitou sua saúde. / NYT

DIREITO: Estudante que arrancou braço de ciclista não vai a júri popular

Do UOL

Ciclista perde um dos braços após ser atropelado na avenida Paulista, em SP

Pintor David Santos Souza, de 21 anos, que perdeu o braço direito quando andava de bicicleta na avenida Paulista, há quatro meses, recebeu nesta quarta-feira (17), o braço mecânico doado por uma empresa de Sorocaba. A prótese é revestida com um tecido de silicone que imita a pele humana e ganhou um adereço especial: uma tatuagem. Leia mais UOL

O estudante Alex Kozloff Siwek, acusado de atropelar e decepar o braço do ciclista David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, no dia 10 de março, não vai a júri popular. Em decisão unânime nessa quarta-feira (21), a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou a acusação de tentativa de homicídio com dolo eventual, como pedia a promotoria. Siwek responderá ao processo pela 25ª Vara Criminal, uma vara comum.

O desembargador Breno Guimarães justificou que, em acidentes de trânsito, "a regra é a ocorrência de culpa (negligência, imprudência ou imperícia), sendo o dolo aceito em situações excepcionalíssimas".

Siwek deverá responder pelo crime de lesão corporal. A pena prevista para casos de lesão corporal onde há perda ou inutilização de membro é de dois a oito anos de reclusão, segundo o Código Penal brasileiro.

O caso

Na madrugada do dia 10 de março deste ano, Siwek atropelou o ciclista, que estava a caminho do trabalho. No acidente, Souza teve o braço arrancado. O estudante fugiu sem prestar socorro à vítima e jogou o membro, que ficou preso ao carro, em um córrego. Horas depois, ele compareceu a uma delegacia para se entregar. Um exame clínico apontou a existência de vestígios de álcool no sangue do motorista, mas concluiu que ele não estava embriagado na hora do acidente. Siwek chegou a ser preso, mas foi solto no dia 21 de março.

CIDADANIA: Liminar dúbia permite inspeção de polícia britânica sobre dados de brasileiro

De OGLOBO.COM.BR

COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Governo britânico terá sete dias para provar que documentos de brasileiro são ameaça à segurança nacional

Segundo liminar, inspeção de documentos só pode ser feita em caso de segurança, motivação já alegada pelo governo

David Miranda, companheiro do jornalista Gleen Greenwald, que ficou retido no aeroporto de Londres - Guito Moreto/Agência O Globo

LONDRES — O brasileiro David Miranda conseguiu uma liminar impedindo que o governo e a polícia britânica “inspecionem, copiem ou compartilhem” dados apreendidos durante sua detenção no aeroporto de Heathrow, em Londres, no último domingo. A medida, no entanto, abre brechas para que o material seja examinado “por razões de segurança nacional”. Na prática, a exceção indica que a polícia poderá continuar grande parte da investigação que Miranda pretendia impedir. De acordo com a advogada de Miranda, o governo agora tem sete dias para provar que tem há uma genuína ameaça à segurança. O jovem de 28 anos é companheiro de Glenn Grenwald, jornalista americano que revelou informações confidenciais da Agência de Segurança Nacional americana (NSA).

A ação - que passa a valer no dia 30 deste mês - impede que as autoridades inspecionem ou compartilhem dados, internamente ou a qualquer governo ou agência estrangeira, a menos que seja com a finalidade de garantir a segurança nacional. Durante a audiência na Alta Corte de Londres, no entanto, o procurador da polícia Jonathan Laidlaw afirmou que os documentos já analisados são prejudiciais para a segurança pública. Os policiais já estão examinando dezenas de milhares de páginas do material digital de Miranda.

- O que foi inspecionado contém, em vista da polícia, material sensível cuja divulgação seria altamente prejudicial para a segurança pública e, portanto, a polícia iniciou uma investigação criminal - disse Laidlaw.

Os advogados de Miranda pediram a proibição de inspeção dos documentos “até que a legalidade da apreensão seja determinada pelo tribunal”. Eles também queriam uma revisão judicial, argumentando que a detenção violou “seus direitos humanos”.

O brasileiro contou que teve um celular, um computador, um PlayStation Vita, um aparelho de wi-fi, dois relógios e um barbeador elétrico apreendidos, além de pen drives com informações enviadas ao jornalista Glenn Greenwald pela documentarista Laura Poitras (que também esteve com o ex-agente da CIA Edward Snowden).

Para Greenwald, a informação contida nos pen drives dificilmente será acessada (“É muita criptografia”). Já Miranda diz que a apreensão de seus bens só comprova os abusos de poder que o parceiro denunciou. Ele afirma desconhecer o conteúdo dos arquivos que foram retidos pela polícia britânica.

Em meio às críticas da imprensa e da oposição à detenção do brasileiro, o governo britânico tentou justificar na quarta-feira a decisão de forçar o jornal a destruir arquivos vazados pelo americano Edward Snowden. O vice-premier Nick Clegg afirmou que os documentos poderiam causar uma “séria ameaça à segurança nacional” se caíssem em “mãos erradas”.

Também nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota descartou qualquer retaliação ao Reino Unido pelo incidente com Miranda, mas disse esperar que Londres devolva os equipamentos.

As autoridades britânicas defenderam a ação que levou a polícia a deter e interrogar o jovem por quase nove horas (onze horas, segundo o brasileiro) quando ele voltava de uma viagem de Berlim, com escala no país. Enquanto a Scotland Yard garante que a ação ocorreu dentro da lei e que os oficiais permitiram acesso a um representante legal para Miranda, o Ministério do Interior britânico dá a entender que ele carregava “informações roubadas altamente sensíveis” que poderiam ser usadas por terroristas; daí a iniciativa de interceptá-lo.

ECONOMIA: Dólar opera em queda após bater recorde em quase 5 anos

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial operava em queda nesta quinta-feira (22); por volta das 11h35, a moeda tinha leve queda de 0,04%, a R$ 2,45 na venda.

BOLSA E DÓLAR

Na véspera, o dólar atingiu o maior valor desde dezembro de 2008, e fechou em R$ 2,451.

O Banco Central realizou, por volta das 10h30, um leilão equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Foram vendidos todos os 20 mil contratos da oferta.

O BC já anunciou, na véspera, que deve fazer ainda um leilão de venda de dólares à vista com compromisso de recompra.

Os leilões de venda de dólares são uma tentativa do BC de tentar segurar a tendência de alta.

Banco Central intensifica atuação

A forte alta do dólar neste ano tem preocupado o Banco Central. No primeiro semestre, a moeda teve valorização de quase 9%; em julho, subiu mais 2,27%.

Em agosto, a moeda foi renovando valores recordes ao longo de vários dias, antes que o Banco Central começasse a intervir.

Alguns analistas disseram acreditar que os operadores estavam "testando" o limite do Banco Central - ou seja, forçando uma tendência de alta para descobrir qual é o patamar que o BC tolera antes de agir.

No dia 8, o BC realizou o primeiro leilão, equivalente à venda de dólares no futuro. No dia 9, foi promovido mais um leilão de venda de dólares no futuro.

No dia 15, foi realizado mais um leilão de venda de dólares no futuro, mas o dólar subiu mesmo assim. No dia 16, foram dois leilões, como parte de uma operação de rolagem de contratos que venceriam em 2 de setembro.

No dia 19, foram mais três leilões; um deles fazia parte da operação de rolagem, mas os outros dois foram tentativas mais pontuais de tentar frear a alta do dólar.

No dia 20, outros três leilões: dois de venda de dólares no futuro (um deles da operação de rolagem), e outro de venda de dólares no mercado à vista com compromisso de recompra. O dólar fechou em queda.

Nesta quarta, foram realizados mais dois leilões, ambos de venda de dólares no futuro - um deles faz parte da operação de rolagem dos contratos que vencem em 2 de setembro.

ECONOMIA: Emergentes já gastaram US$ 81 bi para conter alta do dólar, diz Morgan Stanley

De OGLOBO.COM.BR

Montante equivale a 2% das reservas somadas dos países em desenvolvimento

RIO - De maio a julho, os bancos centrais dos mercados emergentes gastaram US$ 81 bilhões, o equivalente a 2% de suas reservas internacionais, somadas, em tentativas de conter a alta da cotação da moeda americana, aponta estudo do banco Morgan Stanley, segundo o Financial Times (FT).

O levantamento exclui a China e aponta que Brazil e Rússia ainda têm “amplas reservas” apesar das intervenções no câmbio, enquanto a enquanto a Índia, cuja moeda, a rúpia, se desvalorizou fortemente nos últimos meses, perdeu 5,5% de suas reservas.

O pior resultado veio da Indonésia, com 13,6%, seguido de Turquia, com 12,7% de perdas e Ucrânia, com 10%. Já Lituânia, Letônia, Polônia, Israel e Colômbia conseguiram ampliar as reservas em cerca de 1%.

As reservas internacionais são usadas pelos governos, normalmente, como um "colchão" contra turbulências na economia. De acordo com o FT, apesar de o ritmo da queda ter surpreendido os analistas, elas ainda são bem maiores, na média, do que em crises econômicas passadas.

— É uma verdadeira mudança de regime, comparado ao que nos acostumamos nas décadas passadas. Vimos enorme acumulação de reservas, à medida que os mercados emergentes tentavam conter a apreciação do câmbio, mas agora estamos vendo o exato oposto — afirmou James Lord, estrategista do Morgan Stanley, ao diário britânico.

ECONOMIA: Ações da Petrobras sobem após notícias sobre reajuste dos combustíveis

Do UOL, em São Paulo

As ações da Petrobras estão em alta nesta quinta-feira (22), em meio a notícias de que o governo federal teria decido elevar novamente os preços da gasolina e do óleo diesel neste ano.

Por volta das 11h45, a ação ordinária (PETR3), que dá direito a voto, subia 4,36%, a R$ 17,23. A ação preferencial da estatal (PETR4), que dá prioridade na distribuição dos dividendos, avançava 3%, a R$ 17,86.

Mais cedo, as altas foram maiores (a ordinária chegou a 6,18%, e a preferencial, a 4,79%), mas a alta reduziu o ritmo depois que o governo negou ter estudado reajuste nos preços de combustíveis.

Pelo Twitter do Planalto, no meio da manhã, o governo negou as informações. "O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, negou, hoje, que a presidenta Dilma tenha discutido reajuste nos preços dos combustíveis", diz o post na rede social de microblog.

A suposta decisão de aumentar o preço dos combustíveis teria surgido pela intensificação da alta do dólar contra o real, que tem pesado sobre as contas da Petrobras.

A forma do reajuste, porém, ainda não foi definida. O jornal "O Estado de S. Paulo" publicou sem citar fontes que "o reajuste deve ficar na casa de um dígito para os dois produtos, mas o martelo ainda não está batido quanto ao momento ideal para a alta dos preços".

A decisão de reajuste teria sido tomada em reunião ocorrida na véspera entre a presidente Dilma Rousseff, a presidente da Petrobras, Graça Foster; e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

A "Folha de S.Paulo" publicou que "a desvalorização cambial não deixa muitas alternativas, e auxiliares presidenciais dizem ser muito difícil fugir de um aumento nos próximos meses".

A Petrobras "chegou a propor um reajuste escalonado, para diluir o impacto inflacionário, mas não tem esperança de um aumento que compense integralmente a desafagem (entre preços internos e internacionais dos combustíveis)", segundo o jornal.

Questionado sobre um eventual aumento dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou no último dia 16 que os reajustes nos preços dos combustíveis no Brasil ocorrerão periodicamente. "Essa é, digamos, a regra", disse a jornalistas, acrescentando que os aumentos não são anunciados com antecedência.

O aumento nos preços é cobrado pela Petrobras, como forma de alinhar os preços internos de derivados de petróleo aos valores internacionais, cotados em dólar.

O diesel foi reajustado duas vezes este ano pela Petrobras -com altas de 6,6% em janeiro e 5% em março -, enquanto a gasolina teve uma alta de 5,4% janeiro.

Na gasolina, o governo tentou amenizar o impacto sobre a inflação com aumento na proporção de etanol misturado no combustível, de 20% para 25%, mas a decisão só foi executada em maio.

O impacto do aumento dos combustíveis sobre a inflação tem sido uma preocupação constante do governo.

Em 2012, quando a Petrobras anunciou reajustes, o governo reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) até ela ser zerada para os combustíveis, com o objetivo de neutralizar os impactos dos aumentos para o consumidor final e, desse modo, para a inflação.

(Com Reuters)

POLÍTICA: Renan compra casa de R$ 2 milhões

Do ESTADAO.COM.BR

Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo

Senador diz que R$ 1 milhão será pago em parcelas de R$ 152 mil a empreiteiro; parlamentar declara renda de R$ 51,7 mil, mas salário bruto é de R$ 26,5 mil

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertado por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo Estado.

André Dusek/AE

Imóvel de 404 metros quadrados construídos, comprado pelo senador Renan Calheiros

Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas da Sociedade Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.

Agora, para fazer o negócio, o senador informou à Caixa Econômica Federal, que financia o R$ 1 milhão restante do valor do imóvel, ter renda mensal bruta de R$ 51.723 - o salário de senador é de R$ 26,5 mil. Questionado sobre como pagará as prestações semestrais de R$ 152 mil ao empreiteiro, além das parcelas devidas ao banco, ele alegou que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividades "pública e privada". Renan não vendeu nenhum dos imóveis que já possuía para adquirir a casa.

Além do "contrato particular" com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299, 62% da remuneração líquida no Senado.

Espaço. Com 404 metros de área construída, a nova morada dos Calheiros fica em quadra do Lago Sul, vizinha a embaixadas e à residência oficial do Senado, que Renan ocupa desde que ascendeu à presidência da Casa no início do ano. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina. Segundo três imobiliárias da região, não sairia por menos de R$ 3 milhões - só o lote, de 700 metros quadrados, está avaliado em R$ 2 milhões.

A compra foi fechada com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor de Brasília, numa transação cujos detalhes não são descritos integralmente na escritura de compra e venda, registrada em maio no cartório.

A casa vendida a Renan por R$ 2 milhões foi comprada pelo empresário por R$ 1,8 milhão, em janeiro de 2010, de um casal de economistas. Passados três anos e quatro meses, em que houve intensa valorização imobiliária em Brasília, ele fechou o negócio, portanto, por R$ 200 mil a mais, diluindo parte do montante em parcelas que levarão dois anos e meio para serem quitadas. Soares é conhecido em Brasília por comprar e reformar imóveis, revendendo-os depois a preços maiores.

Além de Renan, consta como compradora da casa a mulher do senador, Maria Verônica Rodrigues Calheiros. Para obter o financiamento na Caixa, ela não apresentou renda própria.

A casa no Lago Sul é ocupada pelos filhos do peemedebista, Rodolfo e Rodrigo Calheiros, este último funcionário comissionado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), controlada pelo PMDB.

Dinheiro vivo. A compra do imóvel é mais um capítulo recente, envolvendo quantias vultosas, da vida empresarial de Renan. Como o Estado mostrou em março, o senador e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo numa empresa imobiliária que funcionou por apenas um ano. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários foi aberta após as eleições, em fevereiro de 2011, por Renan, Rodolfo e Rodrigo com a missão de "administrar a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros".

Renan e os filhos colocaram R$ 10 mil no negócio. Cinco meses depois, ele se retira da sociedade, dando lugar à mulher, Verônica, que aportou R$ 290 mil "em moeda corrente nacional". Ela é sócia do marido em outros negócios, como a Agropecuária Alagoas. Após a operação, a empresa fechou. Desde janeiro de 2012, a Tarumã consta como extinta nos registros da Receita.

DIREITO: Tribunal livra réus da Máfia do Asfalto de fiança de R$ 1,8 milhão

Do ESTADAO.COM.BR

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

Juiz acata pedido da defesa e isenta grupo de empresários, lobistas e servidores, presos sob suspeita de ligação com esquema de fraude em licitações em cidades paulistas

A Justiça Federal isentou do pagamento de fiança no valor global de R$ 1,8 milhão 12 alvos da Operação Fratelli - missão integrada da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual que desarticulou a Máfia do Asfalto, organização que se infiltrou em 78 prefeituras do interior de São Paulo para fraudes em licitações.

A decisão é do juiz federal Márcio Mesquita, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), que acolheu liminarmente pedido de habeas corpus dos criminalistas Guilherme San Juan Araújo, Henrique Zelante e Marco Borlido, integrantes da banca San Juan Araujo Advogados.

A Fratelli foi deflagrada no dia 9 de abril e prendeu empresários, lobistas e servidores públicos supostamente ligados à organização. Inicialmente, o TRF3 substituiu a custódia preventiva por medidas cautelares - comparecimento mensal à Justiça e recolhimento de fiança, estipulado pela Justiça Federal em Jales (SP).

O valor imposto foi de R$ 240 mil para 6 réus e mais R$ 1,44 milhão para outros 6 acusados, somando R$ 1,8 milhão.

A defesa de parte dos investigados, a cargo do Sanjuan Araújo Advogados, ingressou com habeas corpus insurgindo-se contra a fiança. A liminar foi concedida e estendida aos outros acusados.

O juiz Márcio Mesquita, do TRF3, examinou cópias das declarações de rendas dos investigados. "Infere-se da análise de tais documentos que o montante da fiança supera em muito os rendimentos declarados pelos pacientes (acusados)", ponderou o magistrado. "É certo que as declarações constituem informações unilaterais dos contribuintes, mas servem de parâmetro. Não cabe nesta via desprestigiar a documentação apresentada, se inexistentes veementes indícios da falsidade de tais declarações."

ECONOMIA: Desemprego no país fica em 5,6% em julho, na 1ª queda no ano

Do UOL, em São Paulo

O desemprego brasileiro caiu para 5,6% em julho, menor taxa desde fevereiro, ante 6% em junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (22). É a primeira queda do indicador no ano.

O número de trabalhadores desocupados ficou em 1,4 milhão em julho. A população ocupada chegou a 23,1 milhões e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a 11,6 milhões. O rendimento real atual ficou em R$ 1.848, 40 .

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.

TAXA MÉDIA DE DESOCUPAÇÃO NO PAÍS

Fonte: IBGE

Renda

O rendimento médio real habitual ficou em R$ 1.848,40 em julho, o que representou recuo de 0,9% sobre junho, mas aumento de 1,5% na comparação com julho de 2012.

A massa de rendimento real habitual equivaleu a R$ 43,2 bilhões, estável ante junho, mas 2,7% maior que o verificado em julho do ano passado.

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (JULHO DE 2013)

Fonte: IBGE

Caged

Ontem, o Ministério do Trabalho divulgou que o país registrou abertura de 41.463 vagas de trabalho com carteira assinada em julho, pior resultado para o mês desde 2003, de acordo com a série histórica sem ajuste sazonal, ou seja, sem considerar os dados enviados pelas empresas fora do prazo.

Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira.

Os números de julho revelam que a economia brasileira continua gerando empregos com carteira assinada, mas a quantidade de vagas abertas é menor que no ano passado. O saldo de 41,5 mil é 70,9% inferior aos 142,5 mil novos postos de trabalho registrados em julho de 2012.

(Com Reuters, Valor e Agência Brasil)