MUNDO: Forte terremoto deixa ao menos 400 mortos e 10 mil feridos na China

Do UOL Notícias, em São Paulo

O balanço atualizado da agência estatal chinesa Xinhua afirma que pelo menos 400 pessoas morreram e outras 10 mil ficaram feridas em decorrência de um terremoto que atingiu nesta quarta-feira (14) a província ocidental de Qinghai, no noroeste da China.
De acordo com a Administração Sismológica Chinesa, o tremor de magnitude 7,1 ocorreu às 7h49 no horário local (20h49 de terça-feira em Brasília). Porém, o Instituto de Geofísica dos Estados Unidos (USGS) informa que a magnitude do terremoto teria sido de 6,9 pontos na escala Richter, seguido por outros dois tremores de menor intensidade.
A entidade chinesa, sediada em Pequim, informa que o epicentro do tremor aconteceu no distrito de Yushu, na província autônoma tibetana de mesmo nome, a 33 quilômetros de profundidade.
A Xinhua informa que milhares de pessoas estão sob os escombros do terremoto e que pelo menos mil soldados do Exército e 5.000 socorristas serão enviados aos pontos atingidos pelo abalo. Os hospitais da província estão superlotados e com número insuficiente de médicos.
Cerca de 700 soldados já estão no local da tragédia e participam das buscas por pessoas soterradas. Um porta-voz da secretaria de emergência da província de Qinghai afirma que autoridades ainda avaliam o tamanho real da tragédia e temem que o número de vítimas possa ser muito maior, em virtude do horário dos abalos. "Era muito cedo e as pessoas ainda estavam em suas casas", disse ele.
Resgate precário

Relatos de várias agências internacionais informam que falta equipamento para o resgate das vítimas e os soldados usam as mãos para recolher os entulhos gerados pelos desabamentos. “Muitos estudantes ficaram presos sob os escombros de uma escola vocacional derrubada", disse à Xinhua o assessor da prefeitura Tibetana Autônoma de Yushu. "Há feridos por toda a parte. Faltam barracas, equipamentos médicos, remédios e médicos", afirmou.
"Nossa unidade resgatou mais de 900 pessoas dos escombros", disse Yan Junfu, um oficial do exército em Yushu.
Os condados de Yushu e Jiegu foram os mais atingidos pelos tremores desta manhã. Moradores locais contam que viram diversas casas e templos desabando. A agência chinesa diz que 85% das residências de Jiegu desabaram, obrigando o governo central do país a deslocar equipes de resgate de várias partes para atender as vítimas.
O sistema de telecomunicações da província entrou em colapso. Os telefones estão completamente mudos e as estradas que fazem a ligação com o aeroporto local foram gravemente prejudicadas.
O frio na região é intenso, e as pessoas que saíram às ruas com medo de novos abalos têm de enfrentar mais esta adversidade.
LocalizaçãoA província de Qinghai faz fronteira com o Tibete e é habitada principalmente por tibetanos, mongóis, hui (muçulmanos) e chineses da etnia majoritária han, e foi uma das zonas afetadas pelo terremoto de maio de 2008 que sacudiu o norte da vizinha província de Sichuan, deixando cerca de 90 mil mortos e desaparecidos. Na ocasião, cinco milhões de pessoas perderam suas casas no tremor.
O oeste da China, com grandes cadeias montanhosas como o Himalaia, é zona de frequente de terremotos, embora muitos deles aconteçam em áreas pouco povoadas ou desabitadas.
*Com informações das agências internacionais

DIREITO: OAB vai sabatinar advogados candidatos a vaga de desembargador

Do POLÍTICA LIVRE

Deu em A Tarde: “A OAB-BA vai sabatinar dia 29, durante o dia, os 16 advogados que se candidataram a desembargador para ocupar a vaga de Gilberto Caribé. No mesmo dia, define a lista sêxtupla da qual o TJ elegerá uma lista tríplice que irá para Wagner escolher um.”

POLÍTICA: Lula se diz magoado com o ministro Ayres Britto

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

Lula está “muito ressentido” com um dos ministros mais admirados do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, segundo um assessor palaciano. Como o nomeou, o presidente esperava que o ministro, um ex-filiado ao PT, atuasse como “líder do governo” no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Mas no TSE Ayres Britto atuou com independência e firmeza, inclusive multando-o por propaganda eleitoral fora de época.

Comentário:

A indicação dos Ministros do STF pelo Presidente da República pode levar quem indicou ao "sentimento" de que é "credor", e de que o indicado é seu "devedor", e, portanto, que deverá agir no desempenho da sua função judicante como um aliado, e sempre em seu favor.

Nada mais absurdo! O Ministro do STF deve agir e decidir de acordo com a sua consciência jurídica, jamais com a intenção de "pagar" eventual "favor" de sua indicação. Se assim não fosse, o STF viraria um mero Tribunal homologador dos desejos do Chefe do Executivo.

Urge repensar-se essa forma de preenchimento dos cargos do STF, como, de resto, de outros Tribunais, a exemplo do TSE e dos TRE's, onde algumas das vagas são preenchidas por indicação do Presidente da República. Será esta a melhor forma, a mais republicana, a que mais salienta e reforça o princípio da independência e separação entre os Poderes? A resposta parece ser negativa, considerando-se verdadeiro o "muxoxo" de Lula... (observe-se que o Presidente Lula teve a "sorte" de indicar 7 (sete) dos 11 (onze) Ministros do STF).

COMENTÁRIO: Riscos calculados de César

Da TRIBUNA DA BAHIA

Por TASSO FRANCO

A decisão do senador César Borges (PR) em integrar a chapa majoritária do candidato do PMDB ao governo da Bahia, encabeçada pelo deputado federal Geddel Vieira Lima, representa uma atitude corajosa e inédita na política baiana.
Historicamente, dava-se ao contrário: o candidato a governador favorito é quem tinha maior poder de sedução e atraia para sua chapa o candidato ao Senado também com maior poder eleitoral. No momento, até por ser o único lançado até agora, Borges é quem se destaca.
Mas, essa não é uma regra geral infalível, com certeza absoluta de vitória, porque Wagner (PT) não ostentava essa posição na largada da campanha, em 2006, e o senador eleito foi João Durval (PDT), por coincidência um ex-governador com bases municipalistas, à semelhança de César.
À frente de Durval, naquela época, as pesquisas apontavam Antonio Imbassahy (PSDB) como favorito e o candidato “carlista” (Rodolfo Tourinho) representava uma incógnita. Vê-se, pois, que o senador César Borges ao tomar sua decisão levou em consideração o fortalecimento do seu partido (2012 e 2014 são logo ali) e calculou os riscos que correria no decorrer do processo eleitoral, a campanha propriamente dita, observando que o PMDB tem uma estrutura partidária forte e territorialmente abrangente no interior do Estado e na RMS, Geddel dispõe de marketing político eficiente e, por mais que as pesquisas agora o apontem com 8% a 10% das intenções de votos, esse número tende a crescer.
Ademais, César viu que o governador Wagner não se posicionou no cenário da política baiana como a “liderança política do estado”, tal como se apresentava ACM e em tempos mais remotos Luiz Viana Filho e Antonio Balbino. Há uma percepção de vácuo, que esse espaço ainda não foi ocupado, nem parece sê-lo por Wagner, daí que, esse é nosso entendimento, o senador optou por um “risco calculado” passando a ser protagonista do processo eleitoral de forma mais destacada.
Ou seja, será importante para Geddel o apoio de César (ao contrário do que aconteceu com Durval, em 2006, o qual, embora ex-governador popular estava esquecido e precisava mais do palanque de Wagner do que vice-versa) na medida em que o senador praticamente consolida sua candidatura ao governo e certamente dará um bom suporte para que ela deslanche e avance nas pesquisas no percentual com dois dígitos competitivos.
E, em contra-partida, terá todo destaque merecido na coligação do PMDB.
Voltando à história recente da política baiana, de 1986 pra cá, todo governador eleito fez os senadores: Waldir Pires (Ruy Bacelar e Jutahy Magalhães); ACM (Josaphat Marinho); Paulo Souto (ACM e Waldeck Ornelas); César Borges (Paulo Souto); Paulo Souto (César Borges); Jaques Wagner (João Durval). Se essa regra vai persistir em 2010 ninguém sabe.
Observando-se a máxima de que toda regra tem exceções, a atitude do senador, na outra margem do rio, abre espaços para maiores reflexões dos seus adversários, sem pressa, em novas variáveis no marketing e no embate político. Além do que, mesmo em “riscos calculados” existem aqueles imprevisíveis.

POLÍTICA: Mulher de João Henrique desiste de candidatura e critica Geddel

A TARDE
Patrícia França e Regina Bochicchio l
Fernando Vivas/Agência A TARDE

Na mesma tarde em que o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima (PMDB) comemorava com a cúpula nacional do PMDB e do PR, nesta terça-feira, 13, em Brasília, a aliança com o senador César Borges (PR) na sua chapa ao governo, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSC) – mulher do prefeito de Salvador , o peemedebista João Henrique Carneiro –, anunciava, da tribuna da Assembleia Legislativa, que não irá disputar uma vaga na Câmara dos deputados nem apoiar a candidatura de Geddel. Motivo: ela não aceita a condição que lhe foi imposta de que sua campanha só receberia apoio se ela aderisse à pré-candidatura do ex-ministro.
No pronunciamento em tom de desabafo, a deputada comunica: “Não pertenço ao grupo de apoio à candidatura do ex-ministro Geddel Vieira Lima e sei que isso já me custaria a perda da legenda partidária, o direito de ser candidata”. Em seguida informa que na segunda-feira foi “submetida a mais uma sessão de pressão, dessa vez fui pega de surpresa, restando apenas duas opções: ou voltar atrás nas minhas decisões ou continuar na luta por um mandato”. Ela preferiu desistir das próximas eleições.
Em entrevista a A TARDE, a deputada revelou que as pressões partiram “de um representante do PMDB”, mas não quis revelar o nome. Maria Luiza, que foi eleita pelo PDT com 52.383 mil votos e foi mais votada que todos os atuais deputados peemedebista, disse que a sua saída do PMDB não era uma estratégia política como se falou à época, mas uma forma de fugir das pressão de ter de apoiar Geddel.
Já o ex-ministro Geddel disse desconhecer as razões que motivaram a decisão da deputada, mas que via como um gesto unilateral e pessoal. “Gostaria de tê-la como parceira. Se não pode, paciência. Tenho o apoio do seu partido. Isso é próprio da democracia”, minimizou, informando que recebeu “carinhoso telefonema” do prefeito João Henrique, no qual reafirmava o apoio à sua pré-candidatura ao governo.

DIREITO: MST invadirá 30 fazendas na Bahia

Do BAHIA NOTÍCIAS

A ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) conhecida como “Abril Vermelho” começa na Bahia esta semana com ao menos 30 ocupações até o domingo (18). É o que informa um dos coordenadores estaduais do MST, Márcio Mattos. Segundo ele, já está tudo “organizado” para as ações e as áreas escolhidas. As regiões das invasões serão Chapada Diamantina, Recôncavo, baixo sul e extremo sul baianos. Na segunda-feira (19), o MST promove a tradicional marcha entre a cidade de Feira de Santana a Salvador, uma distância de 108 quilômetros, com a participação de cerca de cinco mil sem-terra. O Abril Vermelho é uma onda de protesto do MST realizado todo ano para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 22 trabalhadores rurais foram mortos em confronto com a tropa de choque da PM do Pará. Em Salvador, os trabalhadores vão tentar encontros com a direção regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Seagri). As queixas são o atraso no processo de assentamento das 25 mil famílias que aguardam lotes em acampamentos precários e assistência aos trabalhadores rurais dos 120 assentamentos do MST no Estado.

Informações do A Tarde.

DIIREITO: STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), não entrará na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (14) como estava previsto. Embora haja o quórum mínimo exigido para análise de matéria constitucional (oito ministros), a Presidência do STF decidiu adiar o julgamento em razão da importância e complexidade da questão, o que recomenda a análise do processo com quórum completo. Ainda não há previsão acerca da nova data para julgamento do processo.
A norma, que completou 30 anos em agosto de 2009, é questionada na Suprema Corte pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relator da ADPF é o ministro Eros Grau. A OAB contesta o artigo 1º da Lei da Anistia, defendendo uma interpretação mais clara quanto ao que foi considerado como perdão aos crimes conexos “de qualquer natureza” quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política.
Segundo a OAB, a lei “estende a anistia a classes absolutamente indefinidas de crime” e, nesse contexto, a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época.

DIREITO: Presidente Lula diz ter tomado conhecimento do “mensalão” pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB)

Arrolado como testemunha por cinco dos 40 réus na Ação Penal 470 (mensalão) em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, que tomou conhecimento do chamado “mensalão”, por meio do presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), ao final de uma reunião no primeiro semestre de 2005.
A resposta foi dada a questão formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação que investiga o suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de seu apoio a assuntos de interesse do governo na Câmara dos Deputados.
O questionário do MPF foi encaminhado ao presidente juntamente com questões formuladas pelos réus que arrolaram o presidente como testemunha. São eles o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados; os ex-deputados Professor Luizinho (PT-SP), ex-líder do governo petista na Câmara, e José Janene (PR), ex-líder do PP na Câmara; Luiz Gushiken, ex-titular da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), durante o primeiro mandato do presidente, e José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casas Civil.
Mensalão
“Pelo que me lembro, ao final de reunião no primeiro semestre de 2005, e na presença de Aldo Rebelo (deputado do PCdoB-SP, ex-presidente da Câmara dos Deputados); Walfrido dos Mares Guia (ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais), Arlindo Chinaglia (deputado pelo PT-SP e ex-presidente da Câmara) e José Múcio Monteiro (ex-ministro das Relações Institucionais e atual ministro do Tribunal de Contas da União - TCU), Roberto Jefferson fez menção ao assunto”, afirma o presidente da República, em resposta a questionamento do MPF.
“Então, solicitei ao Aldo Rebelo e ao Arlindo Chinaglia que verificassem se as afirmações procediam”, acrescentou o presidente. “Posteriormente, fui informado de que uma matéria sobre o assunto havia sido publicada em 2004 no ‘Jornal do Brasil’, resultante na abertura de dois procedimentos na Câmara dos Deputados. Um destes, inclusive, teria sido encaminhado pela própria Casa (Câmara dos Deputados) ao procurador-geral da República”.
Em suas respostas ao questionário dos réus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indagado sobre o conceito que tem sobre eles, respondeu, nos primeiros quatro casos, desconhecer qualquer fato que os desabone.
Já quanto no questionado referente ao ex-deputado José Janene – acusado de ser destinatário de R$ 4,1 milhões repassados pelo esquema operado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, tido como principal operador do “mensalão -, disse que participou de reuniões com ele em quatro oportunidades, entre agosto de 2003 e maio de 2005, “sempre na presença de lideranças e deputados de outros partidos da base aliada”, negando que tivesse mantido qualquer reunião privada com ele.
O presidente disse, também, que não conhece o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e, por conseguinte, negou que Valério alguma vez tivesse estado na residência oficial da Granja do Torto durante sua gestão.
Negou, também, que José Janene tivesse discutido com ele alguma questão relacionada às reformas tributária e previdenciária ou solicitado qualquer tipo de vantagem. O mesmo ele disse do ex-líder na Câmara Professor Luizinho.
Lula disse conhecer João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Dirceu e Luiz Gushiken da militância do PT, ressaltando que eles fazem parte do “quadro histórico” da agremiação. Quanto a Cunha, disse desconhecer qualquer irregularidade ocorrida na Presidência da Câmara sob sua gestão.
Relativamente a José Dirceu, disse que, em 2002, na qualidade de presidente do PT, ele foi coordenador-geral da campanha presidencial, mas não sabe se, nessa condição, Dirceu tratou de assuntos financeiros diretamente. Disse, também, não ter conhecimento de que o ex-chefe da Casa Civil tenha praticado qualquer ato indevido para beneficiar entidades privadas, quando exercia aquela função.
Afirmou, também, desconhecer que José Dirceu tenha praticado qualquer ilicitude quando da votação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional e da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
Por fim, também em resposta a um questionamento sobre José Dirceu, o presidente disse não vislumbrar irregularidade na concessão, por ministro de Estado, de audiência oficial a representantes de segmentos econômicos e sociais do país.
Questionado pelo Ministério Público Federal sobre o suposto financiamento do antigo PL pelo PT, negou que alguma vez o ex-presidente do PL, ex-deputado Valdemar da Costa Neto (SP), lhe tivesse cobrado uma suposta dívida do PT para com o PL. Disse, também, que a negociação para formação de chapa do PT com o PL deve ter sido negociada pelas direções dos dois partidos. Já quanto à negociação para o PTB ingressar na base aliada, disse não saber quem a protagonizou, nem se recordar de quando aquele partido ingressou na base aliada.
Por outro lado, disse não saber qual foi o montante da dívida remanescente do comitê de sua campanha de 2002. Também respondeu negativamente a uma pergunta sobre se o publicitário Duda Mendonça, autor de sua campanha, ou qualquer outra pessoa, durante ou após a campanha presidencial de 2002, o informou da existência de débito do comitê de campanha para com ele ou com sua empresa.
O presidente disse, ainda, que não teve conhecimento de empréstimos tomados pelo PT junto aos bancos Rural e BMG e a Marcos Valério e suas empresas.

DIREITO: STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisões da Justiça Federal do Distrito Federal e de São Paulo que autorizaram o descumprimento das normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As normas restringem a comercialização de medicamentos pelas farmácias, limitando o acesso direto dos consumidores aos produtos, de modo a desestimular a automedicação.
As decisões cassadas haviam beneficiado as farmácias filiadas à Abrafarma (Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drograrias) e à Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias).
As farmácias questionam a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC n. 44/2009, que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para controle sanitário do funcionamento, dispensação e comercialização de produtos e prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. Contestam também as instruções normativas n. 9/2009 e 10/2009, que relacionam os produtos e medicamentos que podem ou não ser vendidos nas famárcias, bem como listam os produtos que podem ficar diretamente ao alcance do consumidor.
No pedido de supensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, a Anvisa argumentou que atuou dentro de sua esfera de competência e que as normas editadas foram fruto de anos de estudos com o objetivo de proteger a saúde da população, evitando, em especial, o estímulo à automedicação.
O ministro Ari Pargendler acatou os argumentos da Anvisa. Ele entendeu que a agência atuou no exercício de sua competência, atendendo os propósitos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ao suspender as decisões dos juízos da 5ª Vara Federal do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o vice-presidente do STJ ressaltou que a automedicação é um perigo que, se estimulado, compromete a saúde pública, sendo condenada por organismos internacionais de saúde.

DIREITO: TST - SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bem para penhora em caso de execução provisória

Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve haver confisco de dinheiro para garantir pagamento da dívida (penhora) se outros bens forem oferecidos para esse fim. Com esse entendimento, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor bloqueado em conta corrente pela 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) para pagamento de débitos em ação trabalhista.
No caso, os ministros SDI-2 reformaram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS). O TRT não concedeu mandado de segurança ajuizado pelo Banco Rural com o objetivo de desbloquear a conta corrente, mesmo com um recurso ainda esperando julgamento no TST e com o oferecimento de Cédulas de Crédito Bancário, que teriam liquidez imediata, como garantia.
Inconformado, o banco entrou com um recurso ordinário no TST alegando que teria que se aplicar no processo o artigo 620 do Código de Processo Civil que dispõe: “quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso (oneroso) para o devedor”.
Ao acatar o recurso do banco, o ministro Renato de Lacerda Paiva, relator da ação na SDI-2, argumentou “que, sobretudo na execução provisória, deve ser aplicado o princípio de menor gravosidade”, pois não se teria ainda o valor líquido e certo da condenação. “Mesmo porque, houvera no caso a oferta de outro bem para a garantia do débito, fato que já não autoriza a aplicação rigorosa da ordem estabelecida no art. 655 do Código de Processo Civil”, conclui.
O ministro citou o item III da Súmula 417 do TST que dispõe: “em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à penhora, pois o executado tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC” (ROMS-119600-04.2008.5.04.0000) - (Augusto Fontenele)

MÚSICA: Charles Aznavour, em Mourir D'Aimer

Morrer de Amor
As paredes da minha vida são lisas
Eu tento me agarrar, mas eu deslizo
Lentamente em direção ao meu destino
Morrer de amor

Enquanto o mundo me julga
Eu não vejo para mim nada além de um refúgio
Qualquer saída me condena
Morrer de amor

Morrer de amor
Voluntariamente mergulhar na noite
Pagando o amor com o preço dessa vida
Pecar contra o corpo, mas não contra a alma

Deixar o mundo com seus problemas
Pessoas odeiam a si mesmas
Com suas pequenas idéias
Morrer de amor

Já que o nosso amor não pode viver
É melhor fechar o livro
E em vez de o queimar
Morrer de amor

Partir com a cabeça erguida
Sair vencedor na derrota
Invertendo todos os ganhos
Morrer de amor

Morrer de amor
Como podemos morrer por qualquer coisa
Abandonando tudo para trás
Para realizar apenas o que nós éramos, o que era você

Você é a primavera, eu o outono
Seu coração se prende, o meu se doa
E o meu caminho já está traçado
Morrer de amor
Morrer de amor
Morrer de amor

MÚSICA: Charles Aznavour, em Que C'est Triste Venise

GERAL: Tratado - Uranio

Do MIGALHAS LATINOAMÉRICA

La firma de un Protocolo Adicional al Tratado de No Proliferación de Armas Nucleares podría afectar la economía minera de Brasil que cuenta con una gran reserva de uranio, según expertos. El tema es discutido en la Cumbre Presidencial que se lleva adelante en EE.UU. a convocatoria del presidente Barack Obama, quien busca poner mayor control al transporte del mental.

FRASE DO (PARA O) DIA

"Algunos hombres ven las cosas como son y dicen: "Por qué?. Yo sueño que nunca fueron y digo: "Por qué no?""
Robert Francis Kennedy (1911-1991)

ECONOMIA: Inflação é mesmo preocupação

Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Os aumentos de preços do início deste ano foram fortemente influenciados pelos efeitos das chuvas sobre os produtos agrícolas. Portanto, não se tratava de inflação - que é o aumento contínuo dos preços -, mas de um aumento localizado dos preços. Todavia, os últimos dados de quase todos os indicadores de inflação demonstram que (i) o aumento de preços se espalhou por diversos setores econômicos e (ii) as expectativas sobre os aumentos de preços estão se deteriorando. Assim sendo, se é fato que não estamos em meio a um surto "superinflacionário", de outro lado é certo que há riscos contra a estabilidade de preços. A ação do BC é mais do que necessária. Terá de ser suficiente.

POLÍTICA: ‘Abril Vermelho’ começa com 20 invasões do MST

Do blog do NOBLAT

Deu em O Globo
De Letícia Lins e Antunes Barbosa:

Quinze propriedades — entre engenhos de cana-de-açúcar e fazendas de gado — foram invadidas por integrantes do MST nas últimas 48 horas em Pernambuco.
Já são quatro a mais do que o total registrado em todo o Abril Vermelho do ano passado, quando ocorreram onze ocupações no estado, durante a chamada Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.
A mobilização é tradicionalmente deflagrada este mês, como forma de assinalar a memória dos 19 lavradores que morreram em conflito com a Polícia Militar no Pará em abril de 1996, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás.
As ocupações mobilizaram 2.080 famílias. Ao todo, foram 15 ocupações em Pernambuco, três na Paraíba e duas em Alagoas. Nas 20 invasões, não houve conflito entre sem-terra e polícia.
Durante esta semana, segundo a direção nacional do MST, novas ações serão deflagradas em vários estados, intensificando-se até sábado, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

POLÍTICA: Lula confirma aviso sobre o mensalão

Do blog do NOBLAT

Deu no Correio Braziliense

Em documento enviado ao STF, presidente admite que soube, durante conversa com o ex-deputado Roberto Jefferson em 2005, do pagamento a deputados aliados

De Alana Rizzo e Tiago Pariz:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula admitiu pela primeira vez que teve conhecimento do mensalão durante reunião com o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), no primeiro semestre de 2005.
No Ofício nº 57/2010 encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, incluído na Ação Penal nº 470, que investiga o repasse financeiro a partidos da base aliada, Lula também reconheceu a possibilidade de ter sido feito um acordo financeiro entre o PT e o antigo PL (hoje PR) na campanha eleitoral de 2002.
No documento, Lula gasta o maior número de linhas para explicar o encontro com Jefferson. Limita-se a fazer um relato da reunião, na presença dos ex-ministros Aldo Rebelo, Walfrido dos Mares Guia, e dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), José Múcio Monteiro (PTB-PE) e o próprio Jefferson.
Lula disse que foi feita uma menção ao assunto “repasse de dinheiro para integrantes da base aliada do governo federal na Câmara dos Deputados”.
Posteriomente, o presidente disse que foi informado de uma reportagem publicada no Jornal do Brasil em 2004 que resultou na abertura de dois procedimentos na Câmara, um deles teria sido enviado ao Procurador-Geral da República.
Detalhes específicos do encontro ou sua reação no momento foram poupados pela defesa. Essa pergunta de número 22 desdobrou-se em outras três. Duas não tiveram resposta por Lula ter considerado “prejudicada”. E, na outra, disse não se lembrar de ter tomado conhecimento do “mensalão” por outra pessoa que não Roberto Jefferson.
Na questão 28, quando o Ministério Público Federal (MPF) especifica a pergunta sobre se o PT repassava dinheiro aos aliados, o presidente disse não ter tido conhecimento, somente por meio da imprensa.
Lula negou ter conversado sobre o esquema antes da eclosão do escândalo com os principais envolvidos —o deputado cassado José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-presidente da legenda José Genoíno (SP), o ex-secretário-geral Silvio Pereira e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. O presidente, porém, joga para a antiga direção partidária a responsabilidade por acordos com o PL.
“Acredito que as questões financeiras ou de mútuo apoio eleitoral foram tratadas pelas respectivas direções dos partidos”, respondeu o presidente à pergunta 10 do MPF, que elaborou 33 questões: “Em termos financeiros, no que concerne à relação que seria estabelecida entre o PL e o PT durante a campanha eleitoral, qual foi a configuração final do acordo?”
Segundo o antigo presidente do PL deputado Valdemar Costa Neto (SP), o acordo eleitoral em 2002 só saiu porque o PT comprometeu-se a repassar R$ 10 milhões à campanha com aval de Lula numa reunião, em Brasília, que ocorreu no apartamento do deputado Paulo Rocha (PT-PA). O dinheiro foi pago em parcelas no total de R$ 6,5 milhões, depois que o governo havia sido formado.
O presidente confirma ter havido essa reunião na fase final da formação de chapa. “Recordo-me de estarem presentes ao menos o vice-presidente José Alencar e os presidentes do Partido Liberal e do Partido dos Trabalhadores e de que a reunião transcorreu de forma amistosa”, escreveu Lula em resposta à pergunta 9.1. O presidente nega, no entanto, que tenha sido informado por Valdemar do empréstimo para financiar a campanha.
Lula acaba também com uma antiga dúvida durante o escândalo. Ele foi explícito ao negar ter conhecido o publicitário Marcos Valério, considerado operador do mensalão, e também rejeitou um suposto encontro na Granja do Torto.
Nas 15 páginas de respostas, Lula também desconhece qualquer ilícito em relação à votação da reforma da Previdência. Segundo ele, foi fruto de acordo com os 27 governadores.
Na linha das respostas da presidenciável e ex-ministra Dilma Rousseff e do deputado Antonio Palocci (PT-SP), Lula afirmou não ter havido nenhum pedido para qualquer tipo de vantagem durante as votações no Congresso.
O presidente respondeu “não sei” às questões 13 e 14 sobre o tamanho da dívida remanescente do comitê de campanha de 2002 e ou com o marqueteiro Duda Mendonça.
Lula preferiu adotar a mesma estratégia dos petistas durante o escândalo: jogou no colo de Delúbio Soares a responsabilidade pelas negociações. O ministro Joaquim Barbosa recebeu o documento da Casa Civil na última quinta-feira e ainda não analisou as respostas. As defesas terão um prazo para se manifestar.
Dirceu de mão
O presidente Lula não se comprometeu com a defesa do deputado cassado José Dirceu (PT) no processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal.
Em resposta encaminhada ao ministro Joaquim Barbosa, Lula não soube detalhar se Dirceu tratou de dinheiro na campanha de 2002.
“Não sei se tratava de assuntos financeiros diretamente”, respondeu o presidente a uma das questões elaboradas pelo MPF.
Segundo denúncia feita pelo então presidente do PL (hoje PR), deputado Valdemar Costa Neto (SP), Dirceu deu aval ao acordo de R$ 10 milhões que seriam repassados pelo PT durante a campanha. Em 26 de março, o Correio mostrou que José Dirceu queria o aval de Lula na sua defesa no STF.
O presidente apenas corroborou a informação que Dirceu deixou de ter papel direto na legenda quando ele se tornou chefe da Casa Civil no começo do governo.
“Creio que José Dirceu se afastou da administração interna do PT antes de ter assumido o cargo de ministro”, respondeu.
O presidente jogou para o partido a responsabilidade de ter indicado Dirceu, Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha, respectivamente coordenador, tesoureiro e coordenador do grupo de trabalho eleitoral em 2002. “A decisão referente à estrutura da campanha presidencial foi do PT”, afirmou.
Lula descartou ter sido informado por Valdemar que o PT não honrou o compromisso financeiro fechado na negociação eleitoral. (TP e AR)

EDITORIAL: Hora das propostas de Serra e Dilma

Do blog do NOBLAT

deu em o globo

Com o lançamento da pré-candidatura tucana de José Serra à Presidência da República, depois de o PT já ter sacramentado o nome de Dilma Rousseff, indicação de Lula para sucedê-lo, a campanha de 2010 entra em novo estágio, em que se espera a primazia do confronto de ideias, propostas, sobre tentativas de golpes da baixa política e jogadas de marketing desprovidas de qualquer conteúdo.
Dilma e Serra têm origem comum, na resistência de esquerda à ditadura militar. A ex-ministra, oriunda de grupos armados, e vítima dos porões do regime; o ex-governador de São Paulo, presidente da UNE em 64, exilou-se no Chile, onde escapou de ser fuzilado no Estádio Nacional, no golpe de Pinochet.
Apesar de todo o discurso político-eleitoral, não se vislumbra uma volta ao passado a partir das urnas de 2010, possibilidade que também não esteve presente em 2002. Nesse sentido, o Brasil dá mostra de maturidade institucional, característica de regimes republicanos sedimentados: não é devido à possibilidade da chegada da oposição ao poder que se esperam mudanças radicais.
Mesmo porque a oposição de hoje foi situação entre 1994 e 2002, período em que se instituíram as bases da estabilidade econômica, sensatamente preservadas por Lula ao vencer em 2002.
A festa tucana em Brasília, no sábado, indicou que o PSDB decidiu assumir seu passado, o que não fizera no segundo turno de 2006, quando, de maneira equivocada, se acabrunhou diante da pecha de "privatista" bradada por Lula, e não soube mostrar as enormes vantagens do desmantelamento de monopólios estatais.
Nem irá, como também ficou claro, esconder o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, símbolo de um período de reformas as quais conseguiram o feito histórico de debelar a superinflação crônica, de que se beneficiariam todos, inclusive Lula e sindicatos hoje no poder.
Ao assumir a candidatura num evento em que, com Aécio Neves à frente, o PSDB deu importante demonstração de unidade, Serra, que se mantivera em silêncio diante de todo o foguetório lulopetista na fase em que o presidente usou e abusou do cargo e da máquina pública para promover a candidata, passa a dividir com Dilma espaços antes monopolizados.
Além de trazer o saudável contraditório para esta fase prévia à formalização das candidaturas pelas convenções partidárias, a chegada do ex-governador de São Paulo ao embate eleitoral permite que se comece um real e objetivo debate sobre propostas concretas de governo.
No seu discurso, Serra tratou de apontar alvos conhecidos: falta de investimento em infraestrutura, na educação básica, ética na política, gastança, corporativismo e aparelhamento da máquina pública.
E ainda fez rápida referência ao setor externo da economia, ligado de maneira umbilical à taxa de câmbio, tema inflamável e diante do qual Serra foi dissidente mesmo no governo FH.
Dilma se diz estatista e Serra não pode ser tachado de "neoliberal". Nenhum dos lados defende o "Estado mínimo". Por trás do lema tucano do "Brasil pode mais" há algum protagonismo do Estado; e a visão de Dilma está exposta no projeto de mudança do modelo de exploração do pré-sal, inspirado no dirigismo geiseliano. Chegou a hora de, sem artifícios e tergiversações, estes temas serem esmiuçados pelos candidatos.

POLÍTICA: Palanque de Dilma no Paraná está por um fio

Do blog do NOBLAT

Deu na Folha de São Paulo
De Renata Lo Prete:

Menos de duas semanas depois de acertada pessoalmente por Lula, a aliança PT-PDT em prol de um palanque sólido para Dilma Rousseff no Paraná está por um fio.
Em público, o pedetista Osmar Dias, que seria o candidato ao governo do consórcio, limita-se a criticar os petistas por lhe negarem Gleisi Hoffmann para ocupar a vice.
"Eles só têm um projeto: eleger a senadora. O meu é maior." Dias gostaria de usar a vaga ao Senado para atrair o PP. Chegou a dizer a aliados que o PT quer lançá-lo "ao mar sem boia".
Em privado, o senador vai além. Afirma que, nas atuais condições, prefere abandonar a candidatura ao governo e buscar a reeleição, inclusive apoiando Beto Richa (PSDB), palanque de José Serra no Estado.

POLÍTICA: Governo investiga senador Perillo

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O governo abriu investigação oficial para apurar supostas movimentações bancárias do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) no exterior, que esta coluna antecipou na edição de hoje com exclusividade. Os documentos, que de acordo com o senador são falsos, acusa Perillo de movimentações suspeitas na Suíça, nos Estados Unidos e nas Ilhas Cayman. Segundo o advogado do tucano, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, os documentos tentam enrolar o senador no escândalo do Dossiê Cayman, que já teria sido descartado como falso.