terça-feira, 5 de janeiro de 2010
CONCURSOS: Governo federal abre 11.551 vagas
Do POLÍTICA LIVRE
O ano de 2010 começa com pelo menos 11.551 vagas confirmadas na área federal. Estão previstas oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os primeiros editais podem sair nos próximos dias. Mais da metade (6.840) será da Cobra Tecnologia, empresa ligada ao Banco do Brasil. A Marinha oferecerá 1.520 vagas de nível fundamental. Três ministérios realizarão seleções. Na área de Transportes, serão 170 oportunidades. O edital do Ministério da Cultura sairá em abril. O Ministério da Educação, a Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Comissão Nacional de Energia Nuclear e Funai também receberam sinal verde para fazer contratações. Outras seleções menos adiantadas já definiram pelo menos a contratação da empresa responsável pela elaboração das provas. Informações de A Tarde.
GESTÃO: Menos R$ 1,8 bi para a Copa
De O FILTRO
Com cortes de quase R$ 2,5 bilhões, o texto final do Orçamento de 2010 prevê uma série de reduções em investimentos. O principal deles está previsto para acontecer nas cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014, que terão R$ 1,8 bi a menos que o esperado para 2010. Segundo reportagem do Estado, outras áreas também perderão, como a de cultura, com R$ 400 milhões a menos, e de irrigação, com perda de R$ 160 milhões. Ao contrário de cultura e irrigação, o gasto do governo com pessoal continuará em expansão. De acordo com o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), a despesa passou para R$ 184,15 bilhões, um aumento de quase 9% na comparação com 2009. O relatório deve ser encaminhado até amanhã para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
ECONOMIA: Brasil terá 11ª maior petroquímica do mundo
De O FILTRO
Reportagem da Folha afirma que a Petrobras e o grupo Odebrecht anunciarão hoje a compra de ativos da Quattor Petroquímica, que serão incorporados à Braskem. A consolidação da compra transformará a Braskem na maior empresa petroquímica da América Latina, passando a ser a 11ª no mundo. A negociação, iniciada em agosto do ano passado, conclui o plano do governo Lula de criar uma superpetroquímica nacional. O acordo prevê uma capitalização entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões na nova empresa – tanto por parte da Petrobras quanto da Braskem. A previsão é que a nova empresa seja controlada pela Odebrecht. Segundo a reportagem, a Quattor vale hoje cerca de R$ 7 bilhões, mas possui uma dívida total de R$ 6,5 bilhões. O acordo prevê que os compradores assumam a dívida.
GESTÃO: Relatório técnico opta por caça sueco
De O FILTRO
A Força Aérea Brasileira (FAB) acaba de emitir parecer favorável à compra de aviões suecos. No relatório técnico que a Aeronáutica entregou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o projeto de compra de 36 caças para a FAB, o caça francês Rafale – preferido do Planalto – teria ficado em terceiro e último lugar. A escolha extraoficial anunciada pelo presidente Lula em setembro do ano passado pelo modelo francês teria sido feita com base em questões diplomáticas. O relatório da Aeronáutica teria dado preferência ao modelo sueco por uma questão econômica. O Gripen NG, que é monomotor e ainda está em fase de projeto, é o mais barato dos três concorrentes finais. De acordo com reportagem da Folha, o Planalto pode ignorar o relatório e ficar com o Rafale ou desagradar à França e optar pelo caça sueco. Formalmente, Lula pode escolher qualquer um dos três.
Comentário: e agora, companheiro Lula? Vosmicê já assinou um pré-contrato com a França... Onde e como ficam os interesses do país?
GERAL: Cem casas devem ser demolidas em Angra
De O FILTRO
A Prefeitura de Angra dos Reis anunciou ontem que demolirá cem casas por causa dos deslizamentos ocorridos na noite do Réveillon e que mataram pelo menos 50 pessoas. As residências estão localizadas em uma das encostas no morro da Carioca. De acordo com reportagem da Folha, ontem algumas casas já foram demolidas e outras estão passando por avaliação de técnicos. Segundo o prefeito Tuca Jordão (PMDB), o número de construções demolidas em toda a cidade poderá chegar a 500. Até ontem, havia no município 271 moradias interditadas. Para ajudar as famílias afetadas pelos deslizamentos e pelas chuvas em Angra dos Reis e na Baixada Fluminense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que liberará o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
LEGISLAÇÃO: Balanço de votações aponta mais de 2 mil novas leis
Do CONJUR
A Política Nacional sobre Mudança do Clima, a entrada da Venezuela no Mercosul, o fortalecimento da Defensoria Pública e o fim das restrições da DRU às verbas destinadas à educação foram algumas das propostas aprovadas pelo Senado em 2009. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, a Casa aprovou um total de 2.364 matérias ao longo do ano.
Entre esses itens estão medidas provisórias, projetos de lei, projetos de resolução, acordos internacionais e nomeações de autoridades e diplomatas — mas a maioria das proposições se refere a autorizações ou permissões para funcionamento de rádios e TVs (901) e requerimentos dos mais diversos tipos (688).
As 2.364 matérias representam um aumento de 88% em relação à produção legislativa do ano passado: em 2008, o Senado aprovou 1.258 propostas.
Menos MPs
A redução no número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo refletiu-se no Senado: em 2009, a Casa aprovou 21 medidas provisórias, uma redução de 52% em relação às 44 MPs aprovadas em 2008. A queda é ainda maior quando comparada a 2007 (61 MPs aprovadas) e 2006 (53 MPs aprovadas).
Nesses anos, o Executivo editou, respectivamente, 25 medidas provisórias (2009), 39 (2008), 70 (2007) e 66 (2006). Note-se que o número de MPs aprovadas pelo Senado em determinado ano pode ser maior que a quantidade editada porque a Casa pode ter aprovado medidas provisórias do ano anterior.
Ao comentar essa redução, o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni Filho observou que o governo federal mudou seu procedimento, apresentando sob a forma de projetos de lei matérias que, anteriormente, apresentava sob a forma de medidas provisórias. Como exemplo, ele citou as propostas que tratavam de aumento salarial do funcionalismo público.
Balanço da Câmara
Já o plenário da Câmara aprovou 229 propostas em 2009. Estão entre as propostas aprovadas o aumento de recursos para a educação, a ampliação da merenda escolar, a obrigatoriedade de air bags nos carros, o aumento do controle de torcidas em estádios, novas regras para campanhas eleitorais, o aumento de recursos para habitação popular, a política nacional sobre mudança climática e o piso salarial para agentes de saúde.
O Plenário fez 175 sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) em 2009. Foram aprovadas 229 propostas. Separados por tipo de proposição, a Câmara aprovou 60 projetos de lei, 7 propostas de emenda à Constituição (PECs), 26 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 124 projetos de decreto legislativo (que tratam de acordos internacionais, em sua maioria) e 7 projetos de resolução.
Existem duas matérias aprovadas em primeiro turno e aguardando votação em segundo turno: PEC 47/03, que inclui a alimentação como um direito social previsto na Constituição; e PL 6543/06, que permite a qualquer pessoa lesada por ato do poder público questionar o Supremo Tribunal Federal para que ele decida se foi descumprido preceito fundamental da Constituição.
As proposições de iniciativa de parlamentares aprovadas somaram 45, e as do Poder Executivo, 42. Foram aprovados 16 projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário e 2 do Ministério Público da União.
Neste ano, o Plenário também rejeitou uma Medida Provisória (446/08), a MP das Filantrópicas, que renovava automaticamente todos os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).
Pacote de leis
Reportagem do Correio Braziliense desta segunda-feira (4/1) aponta, contudo, que títulos comemorativos, homenagens tardias e nomes de vias estão entre as 289 leis ordinárias aprovadas em 2009 pelos parlamentares. De acordo com o texto, um mês antes de o Senado aprovar, com placar apertado, o ingresso da Venezuela no Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que criou a “cidade símbolo da integração brasileira” com o bloco econômico.
O título, oficializado em novembro, foi para Santana do Livramento (RS), município que faz fronteira com Rivera, no Uruguai. Mas a cidade gaúcha não foi a única agraciada na lista de leis ordinárias sancionadas em 2009. Ao todo, 22% dessas leis criam datas comemorativas, dão nome a vias e aeroportos e concedem título a cidades.
Já estampado no site da prefeitura da cidade, o novo símbolo do Mercosul demorou para ser aprovado. Pelo menos três deputados gaúchos apresentaram proposta para conceder a Santana do Livramento a honraria. Arquivada em ocasiões anteriores, a proposta vingou após cinco anos da primeira proposição. A lei sancionada, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), propõe ainda que o título tenha “ampla divulgação” no Mercosul e na Organização dos Estados Americanos.
O texto também aponta que o Senado ainda garantiu homenagens em leis ordinárias de 2009. Com o aval dos senadores, Joaquim Nabuco será o homenageado deste ano, quando se comemora o centenário de morte do escritor e político. “O ano de 2010 é assim excelente tempo de refletirmos a perenidade da sua obra e legado libertário e liberal, sempre vivo na História Brasileira”, diz a justificativa do projeto do senador Marco Maciel (DEM-PE), conterrâneo de Nabuco.
No ano passado, outro escritor recebeu homenagem semelhante, ainda que tardia. Em 18 de dezembro, lei publicada no Diário Oficial anuncia o “ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré”. O projeto tramitava no Congresso Nacional havia dois anos e previa a realização de eventos, decorrentes da homenagem, para “estender o conhecimento da obra do poeta e cantor por todas as regiões do país, particularmente pelas gerações mais novas”. Ao todo, foram sancionadas, no ano passado, 289 leis ordinárias — número maior do que o registrado em outros anos do governo Lula.
A produção de emendas constitucionais teve o auge em 2009. A Carta Magna recebeu cinco mudanças no ano passado, mas duas delas encontram resistência no Supremo Tribunal Federal. A PEC dos Precatórios, que altera a forma de pagamento das dívidas judiciais do governo, foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil na corte Suprema. A entidade afirma que as mudanças aprovadas no Congresso são inconstitucionais e dificultam ainda mais o recebimento da dívida pelo cidadão — daí o apelido de “PEC do calote” dado informalmente à medida.
Outra PEC que gerou questionamentos no STF amplia em cerca de 7 mil o número de vagas de vereadores em todo o país. Em liminar concedida pelo Supremo em novembro, após dois meses de promulgada a proposta, ficou suspensa a posse dos suplentes até a próxima eleição municipal, em 2012.
Entre esses itens estão medidas provisórias, projetos de lei, projetos de resolução, acordos internacionais e nomeações de autoridades e diplomatas — mas a maioria das proposições se refere a autorizações ou permissões para funcionamento de rádios e TVs (901) e requerimentos dos mais diversos tipos (688).
As 2.364 matérias representam um aumento de 88% em relação à produção legislativa do ano passado: em 2008, o Senado aprovou 1.258 propostas.
Menos MPs
A redução no número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo refletiu-se no Senado: em 2009, a Casa aprovou 21 medidas provisórias, uma redução de 52% em relação às 44 MPs aprovadas em 2008. A queda é ainda maior quando comparada a 2007 (61 MPs aprovadas) e 2006 (53 MPs aprovadas).
Nesses anos, o Executivo editou, respectivamente, 25 medidas provisórias (2009), 39 (2008), 70 (2007) e 66 (2006). Note-se que o número de MPs aprovadas pelo Senado em determinado ano pode ser maior que a quantidade editada porque a Casa pode ter aprovado medidas provisórias do ano anterior.
Ao comentar essa redução, o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni Filho observou que o governo federal mudou seu procedimento, apresentando sob a forma de projetos de lei matérias que, anteriormente, apresentava sob a forma de medidas provisórias. Como exemplo, ele citou as propostas que tratavam de aumento salarial do funcionalismo público.
Balanço da Câmara
Já o plenário da Câmara aprovou 229 propostas em 2009. Estão entre as propostas aprovadas o aumento de recursos para a educação, a ampliação da merenda escolar, a obrigatoriedade de air bags nos carros, o aumento do controle de torcidas em estádios, novas regras para campanhas eleitorais, o aumento de recursos para habitação popular, a política nacional sobre mudança climática e o piso salarial para agentes de saúde.
O Plenário fez 175 sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) em 2009. Foram aprovadas 229 propostas. Separados por tipo de proposição, a Câmara aprovou 60 projetos de lei, 7 propostas de emenda à Constituição (PECs), 26 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 124 projetos de decreto legislativo (que tratam de acordos internacionais, em sua maioria) e 7 projetos de resolução.
Existem duas matérias aprovadas em primeiro turno e aguardando votação em segundo turno: PEC 47/03, que inclui a alimentação como um direito social previsto na Constituição; e PL 6543/06, que permite a qualquer pessoa lesada por ato do poder público questionar o Supremo Tribunal Federal para que ele decida se foi descumprido preceito fundamental da Constituição.
As proposições de iniciativa de parlamentares aprovadas somaram 45, e as do Poder Executivo, 42. Foram aprovados 16 projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário e 2 do Ministério Público da União.
Neste ano, o Plenário também rejeitou uma Medida Provisória (446/08), a MP das Filantrópicas, que renovava automaticamente todos os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).
Pacote de leis
Reportagem do Correio Braziliense desta segunda-feira (4/1) aponta, contudo, que títulos comemorativos, homenagens tardias e nomes de vias estão entre as 289 leis ordinárias aprovadas em 2009 pelos parlamentares. De acordo com o texto, um mês antes de o Senado aprovar, com placar apertado, o ingresso da Venezuela no Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que criou a “cidade símbolo da integração brasileira” com o bloco econômico.
O título, oficializado em novembro, foi para Santana do Livramento (RS), município que faz fronteira com Rivera, no Uruguai. Mas a cidade gaúcha não foi a única agraciada na lista de leis ordinárias sancionadas em 2009. Ao todo, 22% dessas leis criam datas comemorativas, dão nome a vias e aeroportos e concedem título a cidades.
Já estampado no site da prefeitura da cidade, o novo símbolo do Mercosul demorou para ser aprovado. Pelo menos três deputados gaúchos apresentaram proposta para conceder a Santana do Livramento a honraria. Arquivada em ocasiões anteriores, a proposta vingou após cinco anos da primeira proposição. A lei sancionada, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), propõe ainda que o título tenha “ampla divulgação” no Mercosul e na Organização dos Estados Americanos.
O texto também aponta que o Senado ainda garantiu homenagens em leis ordinárias de 2009. Com o aval dos senadores, Joaquim Nabuco será o homenageado deste ano, quando se comemora o centenário de morte do escritor e político. “O ano de 2010 é assim excelente tempo de refletirmos a perenidade da sua obra e legado libertário e liberal, sempre vivo na História Brasileira”, diz a justificativa do projeto do senador Marco Maciel (DEM-PE), conterrâneo de Nabuco.
No ano passado, outro escritor recebeu homenagem semelhante, ainda que tardia. Em 18 de dezembro, lei publicada no Diário Oficial anuncia o “ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré”. O projeto tramitava no Congresso Nacional havia dois anos e previa a realização de eventos, decorrentes da homenagem, para “estender o conhecimento da obra do poeta e cantor por todas as regiões do país, particularmente pelas gerações mais novas”. Ao todo, foram sancionadas, no ano passado, 289 leis ordinárias — número maior do que o registrado em outros anos do governo Lula.
A produção de emendas constitucionais teve o auge em 2009. A Carta Magna recebeu cinco mudanças no ano passado, mas duas delas encontram resistência no Supremo Tribunal Federal. A PEC dos Precatórios, que altera a forma de pagamento das dívidas judiciais do governo, foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil na corte Suprema. A entidade afirma que as mudanças aprovadas no Congresso são inconstitucionais e dificultam ainda mais o recebimento da dívida pelo cidadão — daí o apelido de “PEC do calote” dado informalmente à medida.
Outra PEC que gerou questionamentos no STF amplia em cerca de 7 mil o número de vagas de vereadores em todo o país. Em liminar concedida pelo Supremo em novembro, após dois meses de promulgada a proposta, ficou suspensa a posse dos suplentes até a próxima eleição municipal, em 2012.
DIREITO: TJ-SP descobre servidores recebendo sem trabalhar
Do CONJUR
Por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O expediente usado para burlar a burocracia da corte eram licenças médicas irregulares. O número de fraudadores representa mais de 10% dos funcionários em atividade na Justiça Estadual, que hoje conta com cerca de 44 mil servidores.
A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde da corte paulista. O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número crescente de pedidos de licença médica e o tempo de prorrogação da maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a Secretária Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de licenças. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4/1), durante a posse do novo presidente do TJ paulista, desembargador Vianna Santos.
Havia até casos de servidores que foram descobertos morando e trabalhando no exterior — um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) — sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra funcionária teria usado como expediente assediar sexualmente o médico da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por problemas de saúde.
“Fiquei surpreso com a descoberta”, afirmou o desembargador Vallim Bellocchi, que passou o cargo de presidente para Viana Santos. Em seu discurso de despedida, Bellocchi revelou a fraude. “A situação criada deixou o Tribunal de Justiça em situação difícil perante a opinião pública, mas assim que tomamos conhecimento demos uma resposta imediata, submetendo esses servidores a perícia médica.”
A direção do tribunal informou que todos os afastamentos foram lastreados com atestados, mas diz não ter motivos para suspeitar dos médicos que os assinaram.
A Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJ paulista chegou à fraude depois de cruzar informações com o Departamento de Perícias Médicas, da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o desembargador Viana Santos, que coordena a área, os fraudadores foram afastados de suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho.
Quanto a punições, o atual presidente disse que os servidores estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado. Agora, o Tribunal está fazendo um pente fino, por meio de perícia de seu próprio departamento médico. “Não olho para o retrovisor, só para o pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”
A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde da corte paulista. O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número crescente de pedidos de licença médica e o tempo de prorrogação da maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a Secretária Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de licenças. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4/1), durante a posse do novo presidente do TJ paulista, desembargador Vianna Santos.
Havia até casos de servidores que foram descobertos morando e trabalhando no exterior — um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) — sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra funcionária teria usado como expediente assediar sexualmente o médico da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por problemas de saúde.
“Fiquei surpreso com a descoberta”, afirmou o desembargador Vallim Bellocchi, que passou o cargo de presidente para Viana Santos. Em seu discurso de despedida, Bellocchi revelou a fraude. “A situação criada deixou o Tribunal de Justiça em situação difícil perante a opinião pública, mas assim que tomamos conhecimento demos uma resposta imediata, submetendo esses servidores a perícia médica.”
A direção do tribunal informou que todos os afastamentos foram lastreados com atestados, mas diz não ter motivos para suspeitar dos médicos que os assinaram.
A Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJ paulista chegou à fraude depois de cruzar informações com o Departamento de Perícias Médicas, da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o desembargador Viana Santos, que coordena a área, os fraudadores foram afastados de suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho.
Quanto a punições, o atual presidente disse que os servidores estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado. Agora, o Tribunal está fazendo um pente fino, por meio de perícia de seu próprio departamento médico. “Não olho para o retrovisor, só para o pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
GESTÃO: Reação
Da TRIBUNA DA BAHIA - RAIO LASER
Servidores Públicos estaduais da Bahia insatisfeitos com o reajuste salarial de 4% anunciado pelo governo do estado já programam uma série de manifestações para o início deste ano. A primeira está marcada para o próximo sábado (9), entre o Jardim de Alah e a Boca do Rio. Nova manifestação também está organizada para o dia 14 de janeiro, durante a Lavagem do Bonfim. “Prevemos que este primeiro semestre será de muitas mobilizações”, anuncia Marinalva Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), entidade que reúne sindicatos e associações de 11 categorias.
SEGURANÇA: Risco
Da TRIBUNA DA BAHIA - RAIO LASER
Tudo indica que está muito além da promessa ou da ameaça o anúncio de que os policiais analisam a possibilidade de parar as atividades um pouco antes do Carnaval de Salvador, no início do fevereiro. Secretário de Relações Institucionais, Rui Costa já foi avisado de que o caldo vai engrossar.
ARTIGO: Getúlio vive
Nem FHC nem Lula fizeram pelos direitos trabalhistas algo comparável a Getúlio Vargas. O aporte de ambos à industrialização nem chega perto do de Juscelino Kubitschek. Ninguém faz sombra à contribuição do marechal Castelo Branco para a reforma agrária
Do blog do Alon:
Do blog do Alon:
Elio Gaspari publicou ontem na coluna dele na Folha de S. Paulo os resultados de um estudo sobre a evolução de certos indicadores de políticas públicas voltadas para a inclusão social.
Entre 1996 e 2008, os domicílios pobres com água encanada passaram de 48,5% para 68,3%. O acesso à rede de esgoto foi de 32,3% para 52,4%. Na luz elétrica, foi-se de 79,9% para 96,2%. Telefones fixos em domicílios pobres foram de 5,1% para 64,8%. Geladeiras, de 46,9% para 80,1%.
Se os números compilados pelo professor Claudio Salm a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios estiverem certos, são inquestionáveis. Foram anos de progresso social relevante. O Brasil está de parabéns, ainda que seja preciso avançar mais.
Mas o pesquisador quis saber também quanto da evolução aconteceu sob Fernando Henrique Cardoso e quanto sob Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado, relatado por Gaspari, foi o esperado: quantitativamente, houve avanços semelhantes nos dois. Um pouco mais para FHC em alguns quesitos, um pouco mais para Lula em outros. E só.
A coluna de Gaspari discorre a partir daí sobre o descolamento entre a realidade e o discurso de que, ao contrário de Lula, FHC governou “só para os ricos”.
Eu vou pegar uma carona nos números e no trabalho do colega para entrar em outra seara: tão aborrecido quanto suportar petistas falando mal de tucanos e vice-versa é aguentar ambos falando mal dos demais.
Os números estão aí: antes de FHC, metade das casas pobres já tinham água encanada e geladeira, um terço já possuíam esgoto, quatro em cada cinco tinham luz elétrica.
Claro que mais combativo é descrever quantos domicílios pobres estavam antes de 1996 desprovidos desses confortos básicos da civilização.
Assim como é possível reclamar que mesmo depois de treze anos de poder tucano e petista ainda faltava água encanada em uma de cada quatro casas de pobre, faltava esgoto em metade delas, nem todas tinham luz elétrica, uma em cada cinco persistiam sem geladeira neste país tropical e quase quatro em cada dez viviam sem telefone fixo (aqui, é possível que o celular pré-pago tenha resolvido).
Uma coisa são os números, outra é a leitura política. Cada um faz a sua. Eu vou fazer a minha. Os dados da pesquisa são úteis porque comprovam que o Brasil moderno, mais civilizado, mais justo, não é obra exclusiva dos últimos sete anos, nem dos últimos quinze.
Nem FHC nem Lula fizeram pelos direitos trabalhistas algo comparável a Getúlio Vargas. O aporte de ambos à industrialização não chega perto do de Juscelino Kubitschek. Ninguém, nem antes nem depois, fez sombra à contribuição do marechal Castelo Branco para a reforma agrária. E devemos ao general Ernesto Geisel a sorte de não termos virado uma Argentina, onde o liberalismo extremado conduziu à desindustrialização.
O PT nasceu no começo dos anos 80 do século passado. O PSDB, no fim daquela década. Quem hoje vê o conflito permanente dos dois nem imagina como eram parecidos no nascedouro.
Foram sócios no “antipopulismo”, na crítica do nacionalismo, na defesa de que era necessária uma ruptura radical com o varguismo. Inclusive com o maior legado social de Getúlio, a Consolidação das Leis do Trabalho (a CLT).
Na cultura, eram cosmopolitas, irmanavam-se na rejeição do “nacional-popular”. Uns talvez por torcerem o nariz ao “nacional”, outros talvez por duvidarem de que na periferia do sistema uma coisa (o popular) não anda sem a outra (o nacional).
Mas são só divagações. Que tucanos e petistas continuem sua rixa, o que vai acontecer até aparecer alguém capaz de desafiar esse duopólio da política brasileira. Aí ambos voltarão à velha amizade.
Para quem olha (até certo ponto) de fora vale mais notar, como mostram os números, que o Brasil está cada vez melhor e mais justo. E vale comemorar que uns e outros, petistas e tucanos, corram hoje para se apropriar das teses desenvolvimentistas, nacionalistas e populares a que torciam o nariz lá atrás.
É reconfortante notar como os candidatos favoritos à cadeira de Lula, enquanto afiam a faca para brigar entre si, preparam cada um o discurso de ser o mais capaz de alavancar o investimento público. É bom ver como fogem da simples hipótese de revogar direitos sociais e trabalhistas.
Maior homenagem ao velho Getúlio, impossível.
POLÍTICA: Geddel ansioso para debater com Wagner
Do BAHIA NOTÍCIAS
Se o clima já anda tenso no cenário político baiano, as coisas tendem a esquentar ainda mais quando iniciarem os debates e programas partidários nas emissoras de rádio e televisão. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que é candidato ao Governo da Bahia, demonstrou total ansiedade, em entrevista ao Se Liga Bocão com José Eduardo na Itapoan FM, com a chagada das propagandas eleitorais e prometeu discutir fortemente com o governador Jaques Wagner (PT), que segundo o peemedebista, se faz de desentendido com a saída do seu partido da base do governo. “Ele (Jaques Wagner) diz que não sabe porque deixamos o governo. Ele sabe sim. Eu posso relatar dezenas de motivos, como a falta de apoio à Prefeitura de Salvador, à UPB (União dos Municípios da Bahia) e outros descasos com a população”, arrematou. O titular do Governo Federal voltou a bater na questão da Segurança Pública, ao dizer que JW não prioriza a situação e deixa o assunto sob responsabilidade do secretário César Nunes. Sobre a última pesquisa do Datafolha, que o coloca em 3º lugar nas intenções de voto, Vieira Lima se mostrou satisfeito com o resultado, já que se considera menos conhecido do que os outros candidatos, que disputaram eleições majoritárias e a situação tende a mudar. (Gusmão Neto)
Se o clima já anda tenso no cenário político baiano, as coisas tendem a esquentar ainda mais quando iniciarem os debates e programas partidários nas emissoras de rádio e televisão. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que é candidato ao Governo da Bahia, demonstrou total ansiedade, em entrevista ao Se Liga Bocão com José Eduardo na Itapoan FM, com a chagada das propagandas eleitorais e prometeu discutir fortemente com o governador Jaques Wagner (PT), que segundo o peemedebista, se faz de desentendido com a saída do seu partido da base do governo. “Ele (Jaques Wagner) diz que não sabe porque deixamos o governo. Ele sabe sim. Eu posso relatar dezenas de motivos, como a falta de apoio à Prefeitura de Salvador, à UPB (União dos Municípios da Bahia) e outros descasos com a população”, arrematou. O titular do Governo Federal voltou a bater na questão da Segurança Pública, ao dizer que JW não prioriza a situação e deixa o assunto sob responsabilidade do secretário César Nunes. Sobre a última pesquisa do Datafolha, que o coloca em 3º lugar nas intenções de voto, Vieira Lima se mostrou satisfeito com o resultado, já que se considera menos conhecido do que os outros candidatos, que disputaram eleições majoritárias e a situação tende a mudar. (Gusmão Neto)
POLÍTICA: “Bahia deixa oportunidades passarem”, diz Geddel
Do POLÍTICA LIVRE
Em seu comentário semanal transmitido pela Rádio Metrópole, o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional fez um panorama histórico para mostrar que a Bahia, nas décadas passadas, se distanciou de outros estados do Nordeste e se transformou na terceira cidade do país por sua capacidade de criar condições para atrair investimentos. Geddel também lamentou o fato de que atualmente o estado “se apequenou”.
“Enquanto no Ceará, Pernambuco e até Minas Gerais – governos que não são do partido do presidente Lula, e até de oposição ao presidente Lula – trabalham, suam a camisa, fazendo seus estados crescerem, na Bahia estamos vendo as oportunidades passarem. O governo estadual dorme em berço esplêndido. Sobrevivendo somente das iniciativas do governo federal”, afirma, para destacar entre essas iniciativas federais a liberação pela Sudene – órgão do Ministério da Integração – de incentivos fiscais para empresas que queiram modernizar-se e ampliar seus empreendimentos na Bahia.
GERAL: Prefeitura prorroga prazo para pagamento de ISS
Do POLÍTICA LIVRE
A Prefeitura de Salvador decidiu prorrogar do dia 5 para o dia 11 de janeiro o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) referente ao mês de dezembro de 2009. O tributo deve ser pago diretamente pelas empresas que prestam serviços ou pelos tomadores de serviços obrigados a recolher o imposto para a Prefeitura como substitutos tributários. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 30. As empresas obrigadas a prestar a Declaração Mensal de Serviços (DMS) também devem encaminhá-la à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) até o dia 11.
GERAL: Governo russo dobra preço da vodka no país
Do BAHIA NOTÍCIAS
A fim de diminuir o consumo de álcool na Rússia, o presidente do país, Dmitry Medvedev, decretou que, a partir desta segunda-feira (4), o preço mínimo da vodca deverá dobrar no país. A garrafa de meio litro da marca mais barata custa atualmente cerca de R$ 3. A medida é lançada após divulgação de pesquisa da revista inglesa “The Lancet”, que revela que mais de 50% das mortes de pessoas que têm entre 15 e 54 anos, entre 2001 e 2005, foi por influência de bebidas alcoólicas. No país, os números destoam, já que os russos, em média, bebem o equivalente a 18 litros de álcool por ano. A média anual no mundo é de 5 litros anuais. No Brasil, a situação é cada vez mais grave. Além da média nacional estar cada vez mais próxima à mundial, os jovens estão sendo apresentados às bebidas cada vez mais cedo. Uma pesquisa do Centro da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revela que 84% dos adolescentes brasileiros já experimentaram bebidas alcoólicas, sendo que 18% as consomem com regularidade.
A fim de diminuir o consumo de álcool na Rússia, o presidente do país, Dmitry Medvedev, decretou que, a partir desta segunda-feira (4), o preço mínimo da vodca deverá dobrar no país. A garrafa de meio litro da marca mais barata custa atualmente cerca de R$ 3. A medida é lançada após divulgação de pesquisa da revista inglesa “The Lancet”, que revela que mais de 50% das mortes de pessoas que têm entre 15 e 54 anos, entre 2001 e 2005, foi por influência de bebidas alcoólicas. No país, os números destoam, já que os russos, em média, bebem o equivalente a 18 litros de álcool por ano. A média anual no mundo é de 5 litros anuais. No Brasil, a situação é cada vez mais grave. Além da média nacional estar cada vez mais próxima à mundial, os jovens estão sendo apresentados às bebidas cada vez mais cedo. Uma pesquisa do Centro da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revela que 84% dos adolescentes brasileiros já experimentaram bebidas alcoólicas, sendo que 18% as consomem com regularidade.
Comentário: se essa moda pega... a salvação dos nossos bebedores é que o presidente Lula é chegado...
GERAL: Simm e SineBahia voltam a funcionar nesta segunda
Do POLÍTICA HOJE
Os postos de atendimento do Simm e do SineBahia, que estão fechadas desde o dia 31 de dezembro, voltarão a funcionar normalmente nesta segunda-feira (4). O Simm funciona na Rua Miguel Calmon, nº 382, no Comércio; Praça da Mangueira, nº 84, no Cabula VI; Estrada do Coqueiro Grande, nº 1902, em Fazenda Grande II; ou na Rua Abelardo Andrade de Carvalho, nº 141, anexo ao colégio municipal Imeja, na Boca do Rio. Já a central do SineBahia fica na avenida ACM nº 3.359, Edifício Torres do Iguatemi.
GERAL: Estradas da Região Metropolitana de Salvador têm domingo violento
Do POLÍTICA LIVRE
Pelo menos quatro pessoas morreram em estradas na região metropolitana de Salvador ontem, durante o retorno do feriado de fim de ano. Pela manhã, um menino de 1 ano morreu após o Corsa em que viajava com a família perder o controle e capotar na Via Parafuso, em Camaçari. Outras duas pessoas que estavam no veículo tiveram apenas ferimentos leves.
Em Alagoinhas, a 116km de Salvador, duas pessoas morreram depois que um Corolla (JST-0232), bateu em uma moto (JRS-3451) no km-102 da BR-101, no fim da tarde. A moto atravessou a pista para entrar num posto de combustíveis e foi atingida pelo veículo. Após a colisão, a moto foi lançada e atingiu um pedestre. O motociclista Clériston Nascimento, 27 anos, e o pedestre João Pereira, 78, morreram no local. Leia mais no Correio.
Em Alagoinhas, a 116km de Salvador, duas pessoas morreram depois que um Corolla (JST-0232), bateu em uma moto (JRS-3451) no km-102 da BR-101, no fim da tarde. A moto atravessou a pista para entrar num posto de combustíveis e foi atingida pelo veículo. Após a colisão, a moto foi lançada e atingiu um pedestre. O motociclista Clériston Nascimento, 27 anos, e o pedestre João Pereira, 78, morreram no local. Leia mais no Correio.
GERAL: Mortos pelas chuvas passam de 80 no Sudeste desde final do ano
Do POLÍTICA LIVRE
Pelo menos 82 pessoas morreram por conta de deslizamentos de terra e inundações causadas pelas fortes chuvas desde o dia 30 de dezembro em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo informações dos órgãos de Defesa Civil divulgados nesta segunda-feira. O Rio de Janeiro é o Estado mais afetado, com 69 mortes, sendo 47 em Angra dos Reis, cidade mais castigada pelo temporal. Informações da Reuters.
GESTÃO: Setin informa que obras do canal do Imbuí serão concluídas logo
Do POLÍTICA LIVRE
A secretaria de Transportes e Infra-Estrutura de Salvador (Setin) informa que o transbordamento do canal de Imbuí durante as chuvas ocorridas na madrugada de domingo foi uma contingência das obras de macrodrenagem e de revestimento que se realizam no local. Por causa dos trabalhos e dos materiais que tiveram de ser depositados no Canal, este se encontra temporariamente com metade de sua vazão, daí o transbordamento, disse a Setin. Ao mesmo tempo, a secretaria informa que as obras do local se encontram em ritmo acelerado, tendo entrado em sua etapa final, o que significa que muito em breve esse tipo de problema estará definitivamente sanado.
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