terça-feira, 9 de junho de 2015

CONSUMIDOR: Tarifa de energia vai subir para fazer frente a melhoria na qualidade

FOLHA.COM
JULIA BORBA, DE BRASÍLIA

O consumidor vai ter de pagar -por meio de aumentos na tarifa de luz– a melhoria da qualidade dos serviços de energia elétrica que estão sendo exigidos pelo governo federal na renovação das concessões das distribuidoras.
A informação, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), divulgada nesta terça-feira (9), é exatamente o oposto do que defendeu, na última semana a área técnica do Ministério de Minas e Energia.
As novas regras para renovação também não permitirão a remuneração dos acionistas quando a empresa estiver fora dos padrões saudáveis de gestão financeira e de qualidade. Assim, ficam mantidos os pagamentos apenas no mínimo estabelecido por Lei.
PROCESSO
As empresas de distribuição são aquelas responsáveis por entregar energia nas casas dos consumidores.
Apenas este ano, 36 empresas poderão renovar seus contratos por mais 30 anos. Outras duas devem passar pelo processo no ano que vem e uma última em 2017 –totalizando 39 concessões que precisam renovar as concessões ou passar por nova licitação.
Nesta lista estão companhias como a Celg (GO), CEB (DF), Copel (PR), CLFSC (SP) e CNEE (SP) e a Cemig (MG).
As novas regras contratuais deverão passar por audiência pública, entre 10 de junho e 13 de julho. A expectativa é de que sejam feitas mudanças mínimas no texto, que foi estruturado de maneira ampla, justamente para nortear a renovação de todas as empresas de uma só vez.
O texto traz obrigações para que seja mantido um plano de manutenção dos equipamentos e instalações, para o alcance das metas de qualidade, participação no planejamento e implementação de novas obras e para disponibilização do acesso remoto de informações, de forma a facilitar a fiscalização da agência.
Cada contrato, porém, será ajustado com base nessas regras, criando metas específicas de qualidade e melhoria da gestão financeira em um prazo de cinco anos.
QUALIDADE
As distribuidoras foram divididas em três grupos: as que cumprem as atuais metas de qualidade impostas; as que possuem padrão superior de qualidade e as que estão abaixo do limite, com nível de serviço inferior ao tolerável pela Aneel.
Essa avaliação foi feita tendo como base os índices apurados pela fiscalização da agência em 2014.
No caso das empresas que atualmente cumprem seu papel no padrão determinado ou das que estão acima das metas, a Aneel exigirá apenas que o serviço continue sendo entregue com eficiência.
Já as distribuidoras que foram identificadas com serviço ruim, terão de se ajustar a uma trajetória de melhorias, reduzindo a quantidade de interrupções no fornecimento e o tempo de duração dessas falhas. Assim, gradualmente, ao final de cinco anos elas deverão chegar ao padrão desejado.
Todo o investimento feito será analisado pela agência reguladora anualmente. No momento do reajuste tarifário, o consumidor terá um aumento na conta de luz para remunerar o esforço da empresa na melhoria do serviço.
"Se ele [o concessionário] fez um investimento pudente e necessário para prestação do serviço nós, como sempre, vamos considerá-lo na revisão ordinária e remunerar o investimento feito", defendeu o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
O Ministério de Minas e Energia disse, na última quarta-feira (3), que esse investimento teria de ser absorvido pelo caixa das próprias empresas, sem onerar o consumidor.
A Aneel, que é a encarregada de regulamentar o processo de renovação das concessões, diz que o repasse será feito apenas no momento de reajuste das tarifas, que já é previsto por calendário anual. E que não haverá aumentos extraordinários por este motivo.
FINANÇAS
Para se certificar que as concessões mantém situação financeira saudável e sustentável, a agência também propôs a restrição do pagamento de dividendos quando identificada má prestação dos serviços para os usuários.
Ou seja, se a qualidade não estiver dentro da meta, a concessionária não poderá remunerar o acionista acima do que é estabelecido pela legislação atual.
"Muitas vezes os administradores fazem e cumprem metas de curto prazo para apresentar um bom desempenho em um ano que acaba comprometendo o futuro da empresa", explicou Rufino.
Ao longo dos próximos cinco anos, e a cada ano, as distribuidoras terão de comprovar a evolução de seu desempenho técnico e financeiro, sob pena da perda da concessão.
Essa medida, extrema, só será adotada caso a empresa não atinja os objetivos traçados em dois dos primeiros cinco anos da nova concessão ou caso não alcance a meta estabelecida para o quinto ano.

POLÍTICA: Câmara já revê cláusula de barreira 'light'

ESTADAO.COM.BR
DANIEL CARVALHO E RICARDO DELLA COLETTA - O ESTADO DE S.PAULO

Deputados discutem mudanças no texto aprovado em 1º turno que limita de forma branda o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV

BRASÍLIA - Sem consenso para aprovar os principais pontos remanescentes da reforma política nesta semana, deputados preparam ajustes no texto do projeto de lei que vai tratar da regulamentação das regras acolhidas pelo plenário da Câmara no mês passado.
Parlamentares acreditam que poderão alterar questões polêmicas como o financiamento privado de campanha e a cláusula de barreira que limita de maneira branda o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. A intenção é torná-la mais severa para ampliar o número de partidos que perderiam os benefícios.
Eduardo Cunha cercado por deputados durante votação no fim de maio

Se a Câmara decidir sobre o alcance do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento amanhã, a Casa volta a se debruçar sobre a reforma política logo em seguida. Caso o governo não retire o pedido de urgência para apreciação do pacote anticorrupção, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votará primeiro a reforma.
Há disposição dos parlamentares de endurecer a chamada cláusula de desempenho. Após negociação com partidos nanicos para garantir apoio ao financiamento privado defendido por Cunha, o plenário aprovou a exigência de apenas um parlamentar na Câmara ou no Senado para que a legenda tenha direito a Fundo Partidário e tempo de rádio e TV.
O texto aprovado atinge quatro partidos sem representação no Congresso: PSTU, PCO, PPL e PCB. Uma cláusula mais severa é defendida por partidos como PMDB, DEM e PSB. "Defendemos a cláusula de desempenho de 5%. Como a que passou foi muito branda, vamos tentar melhorar", disse o líder do PSB, Fernando Coelho Filho (PE).
Inicialmente, só passariam pela cláusula de barreira legendas que tivessem obtido no mínimo 2% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados, com um mínimo de 1% do total de cada um deles.
Pendências. Na lista de pendências estão o tempo de mandato e a coincidência de eleições - temas adiados por falta de consenso há duas semanas -, cota para mulheres, obrigatoriedade do voto e alteração do dia da posse de presidente da República. Parlamentares próximos a Cunha e ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política escolhido por ele, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizem que ambos acreditam não haver condições de se alcançar os 308 votos necessários para aprovar qualquer uma das alterações ainda em primeiro turno.
Deputados ouvidos pelo Estado dizem que a defesa do voto facultativo esbarra no argumento de que "é preciso amadurecer a democracia brasileira". Já a alteração no tempo dos mandatos para que se tenha coincidência de eleições encontra duas dificuldades. A ampliação do mandato de deputado para cinco anos obrigaria elevar o mandato de senador para dez anos. Além disso, há dificuldade para explicar a ampliação dos mandatos legislativos ao mesmo tempo que se aprovou o fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.
Para que já valham nas eleições 2016, as novas regras ainda precisam ser apreciadas pelo Senado e aprovadas pelas duas Casas até o início de outubro, um ano antes da próxima disputa eleitoral.
O projeto de lei terá de estabelecer os limites máximos de arrecadação e gastos de recursos. O texto já aprovado pelos deputados inclui na Constituição a permissão para empresas doarem a campanhas, mas não estabelece valores.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), diz estar concentrado na questão da desoneração. Mas o PT, embora ainda aguarde uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre um pedido para anular a votação do modelo de financiamento, já discute as linhas que defenderá no projeto de lei.

MUNDO: Egito condena 11 homens à morte por tumulto que matou 74 em estádio de futebol

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Pelo menos mil pessoas ficaram feridas no motim de 2012. Muitos dos mortos foram esmagados
Partida em fevereiro acabou em briga entre torcedores e policiais: ao menos 74 pessoas morreram e outras mil ficaram feridas - Reuters

CAIRO — Um tribunal egípcio condenou nesta terça-feira 11 homens à morte por participação no pior caso de violência em estádios de futebol no país, em que 74 torcedores morreram e pelo menos 1.000 ficaram feridos, em 2012.
Muitos dos mortos foram esmagados quando torcedores em pânico tentavam deixar o estádio Port Said após uma invasão ao campo de simpatizantes do clube al-Masry. Outros caíram ou foram jogados das arquibancadas, de acordo com testemunhas presentes no momento. A violência provocou distúrbios na capital, Cairo, onde outras 16 pessoas morreram.
O veredicto veio como parte de um novo julgamento de 73 réus no caso. Outros 40 acusados foram condenados a até 15 anos de prisão e outros foram inocentados. O tribunal, que teve a sessão televisionada, condenou um dos homens à revelia. Os condenados podem recorrer contra os veredictos.
Vários policiais foram julgados no caso. Nenhum estava entre aqueles que receberam sentenças de morte, mas o ex-chefe de segurança do Port Said foi condenado a cinco anos de prisão. Durante a violência, o então presidente Mohammed Mursi declarou estado de emergência na cidade.
O juiz referiu a sentença de morte em abril ao grão-mufti do Egito, a maior autoridade religiosa do país, em um passo exigido pela lei para condenações em casos da pena capital. A opinião do mufti não é obrigatória e não é pública.
Episódios de violência são comuns em partidas de futebol no Egito. Os times no incidente de Port Said, al-Masry e al-Ahli, são rivais de longa data. Testemunhas disseram que o tumulto começou após fãs do al-Ahli usarem cartazes insultando os oponentes, que ganharam a partida por 3 x 1.

ECONOMIA: Dólar recua, perto de R$ 3,11, e Bovespa opera em alta

UOL

O dólar comercial operava em queda e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subia nesta terça-feira (9). Por volta das 11h50, a moeda norte-americana caía 0,12%, a R$ 3,106 na venda, e a Bolsa subia 0,65%, a 53.153,72 pontos. A queda da moeda norte-americana refletia as expectativas de entradas de recursos diante das recentes captações corporativas no Brasil e a desvalorização do dólar em relação a importantes moedas emergentes. (Com Reuters)

POLÍTICA: ONG pede à Câmara rejeição de redução da maioridade penal

OGLOBO.COM.BR
POR JAILTON DE CARVALHO

Human Rights Watch (HRW) argumenta que a aprovação poderia comprometer a capacidade de recuperação de jovens

BRASÍLIA - Dirigentes da Human Rights Watch (HRW) pediram que a Comissão Especial da Câmara rejeite a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, conforme prevê relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) a ser votado na quinta-feira. Os representantes da ONG fizeram o pedido em carta enviada a cada um dos deputados da comissão. Cópias do texto foram enviadas à presidente Dilma Rousseff, ao vice-presidente Michel Temer e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
No texto, de seis páginas, a HRW argumenta que a redução da maioridade penal poderia comprometer a capacidade de recuperação de jovens infratores e aumentar a reincidência, sobretudo em casos de crimes graves. A ONG sustenta ainda que o resultado da medida seria o aumento e não a diminuição da criminalidade, como afirmam parlamentares favoráveis a punições mais duras para menores de 18 anos que cometam crimes. As declarações estão amparadas em estudos sobre violência juvenil em vários países, inclusive nos Estados Unidos.
"Com base nas evidências disponíveis, essa prática (redução da maioridade) só aumentará a reincidência e colocará em risco os esforços para reduzir a criminalidade em todo o país", diz a carta assinada pela diretora do escritório da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu. Outros dirigentes da entidade participaram da elaboração do texto. No documento, a ONG rebate os principais argumentos usados parlamentares para justificar a proposta de nivelamento entre jovens e adultos em assuntos criminais.
Para a HRW, não é verdade que a redução da maioridade diminui a criminalidade. Segundo a ONG, relatório de 2010 do Departamento de Justiça dos Estados Unidos aponta que a taxa de reincidência no crime é maior entre jovens acusados, processados e condenados em tribunais comuns que entre jovens acusados, processados e condenados em instâncias especiais, voltadas para lidar com menores de 18 anos de idade. "No caso de crimes violentos, um desses estudos constatou que a taxa de reincidência foi cem por cento maior para aqueles jovens julgados no sistema de justiça comum", afirma.
O relatório do Departamento de Justiça teve como base seis estudos sobre efeitos de julgamentos de adolescentes como adultos. Outro estudo de especialistas independentes e funcionários do governo americano concluído em 2007 diz que tratar jovens infratores como adultos "ao invés de diminuir, normalmente aumenta os índices de violência". Para os pesquisadores seria "contraproducente enquanto estratégia para prevenir ou reduzir a violência juvenil e reforçar a segurança pública". O texto diz ainda é falsa a ideia de que maioridade penal aos 18 anos é motivo de impunidade de jovens infratores.
Para a HRW, a falta de punição é um problema geral e não um problema específico de menores infratores. "Se há impunidade em casos que envolvem adolescentes, ela reflete uma falha mais ampla do Brasil hoje em relação à investigação e consequente responsabilização criminal. Os níveis de impunidade para todos os crimes são elevados", afirmam os autores do texto. Eles lembram que, pelas estatísticas oficiais, apenas 8% dos homicídios no país são devidamente esclarecidos. "Não há nenhuma razão para acreditar que processar e julgar adolescentes como adultos mudará este quadro", sustentam.
No documento, a HWR lembra que o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter o Estatuto da Criança e do Adolescente com normas preconizadas pela Convenção sobre Direitos das Crianças. A iniciativa fez do Brasil um modelo na região. Se a redução da maioridade for aprovada, o Brasil "estaria abandonando essa posição de liderança e traindo seus compromissos no âmbito do direito internacional".
Maria Laura e o diretor do HRW para as Américas, Daniel Wilkinson, deverão tratar do assunto em reuniões que terão até quinta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Pepe Vargas (Direitos Humanos) e Luís Roberto Barroso, do STF, entre outros. Wilkinson, que mora em Nova York, chegou ao Brasil acompanhado de um grupo de professores de Direito de Harvard, que também são contra a redução da maioridade penal.

ESPORTES: Sorteio de ingressos para Olimpíada será divulgado nesta terça

ESTADAO.COM.BR
FÁBIO GRELLET - ESTADÃO CONTEÚDO

Resultado começa a ser enviado aos cadastrados por email

Quem se inscreveu para comprar ingressos para a Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro será informado por e-mail, a ser enviado pelo comitê organizador nesta terça-feira, se conseguiu ou não os ingressos. Foram pedidos 5,2 milhões de entradas, e o sorteio distribuiu 1.592.701, segundo o comitê informou nesta segunda-feira.
Estão esgotados os ingressos para as cerimônias de abertura e encerramento, o triatlo, a maratona aquática e o nado sincronizado. Em todos os outros esportes há partidas, etapas ou sessões esgotadas - no futebol, por exemplo, a final no Maracanã já não tem mais ingressos. O esporte mais procurado foi o futebol, seguido pelo atletismo, vôlei, basquete, handebol, vôlei de praia, tênis, ginástica artística e natação. O único trecho ainda não colocado à venda foi a fase inicial do polo aquático, cujo palco está indefinido. O valor médio dos pedidos foi de R$ 1.341, e o mais alto chegou a R$ 56.600. Outros 19 pedidos ultrapassaram R$ 40 mil.
Algumas pessoas foram atendidas integralmente, outras receberão apenas parte dos ingressos pedidos e outras não foram atendidas. Todas serão informadas por e-mail. Quem não foi atendido terá prioridade no próximo sorteio, mas deve se inscrever novamente, a partir de 1º de julho. Ainda não há data para o segundo sorteio. A partir de outubro serão feitas vendas diretas pelo site - o interessado escolhe o lugar (dentre os ainda disponíveis) e compra na hora, pela internet.
CLIMA DE JOGOS OLÍMPICOS<
Wilton Junior/ Estadão>
Ao todo serão comercializados 7,5 milhões de ingressos, dos quais 30% estão sendo vendidos no exterior e não estão incluídos nos sorteios, que atendem os brasileiros. Dos cerca de 5,25 milhões de ingressos a serem vendidos no Brasil, foram disponibilizados na etapa atual (de sorteios) 4,5 milhões, dos quais 1,59 milhão serão distribuídos a partir desta terça. Para o segundo sorteio restarão, portanto, 2,9 milhões de ingressos.
PAGAMENTO
O pagamento não será feito nem solicitado por email. As instruções para compra serão dadas por meio do site www.rio2016/ingressos. Quem, no momento da inscrição, optou pelo pagamento virtual ou por cartão de débito terá uma semana para aprovar a compra no site. Quem optou por cartão de crédito tem um prazo maior para finalizar a compra: até o dia 26 de junho. Ainda é possível mudar a forma de pagamento, pelo telefone (0xx21) 3004-2016.
Não será possível comprar apenas parte dos ingressos que foram disponibilizados: o contemplado compra tudo ou, se houver desistido, pode cancelar a operação.

CORRUPÇÃO: EUA está atrás dos US$ 750 mil que Jack Warner tirou das vítimas do terremoto do Haiti

UOL
TRIVELA

O Haiti passou por uma tragédia em 2010. Um terremoto causou a morte centenas de milhares de pessoas e devastou o país. A Fifa e a Federação Sul-Coreana levantaram US$ 750 mil para ajudá-lo. O dinheiro foi transferido para uma conta controlada por Jack Warner, que na época era conselheiro especial de Trinidad e Tobago. Quase cinco anos depois, ninguém sabe onde essa ajuda humanitária foi parar, mas ela não chegou às vítimas do desastre natural.
Em 2012, a federação de Trinidad e Tobago já havia reclamado do desaparecimento do dinheiro, mas agora a coisa ficou um pouco mais séria. Warner é um dos principais alvos da investigação do FBI e dos promotores americanos à corrupção na Fifa, e segundo a BBC, esses órgãos começaram a seguir a trilha dessa grana, aproximadamente R$ 2,3 milhões. Os documentos que a emissora de televisão tem em mãos, com acusações de transferência fraudulenta, mostram que os investigadores acreditam que o dinheiro foi enviado para contas controladas por Warner, “sob ordens dele e para o seu uso pessoal”.
O ex-dirigente nega todas essas acusações. Na verdade, basicamente afirmou em alguns vídeos transmitidos na televisão de Trinidad e Tobago que nunca fez nada de errado na vida, nem uma multa por estacionar em local proibido. Como os Estados Unidos discordam dele, estão trabalhando para o governo extraditá-lo para que ele possa responder às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro em solo americano.
Nem em Trinidad e Tobago Warner pode se sentir seguro. O procurador-geral do país Garvin Nicholas afirmou à televisão britânica que também está atrás da ajuda humanitária destinada ao Haiti. “Eu acho que Jack Warner realmente roubou dinheiro que era destinado ao Haiti. É o crime mais nojento. E eu espero que as autoridades façam de tudo para recuperar esse dinheiro. Elas têm meu total apoio”, disse.
A Fifa, mais tarde, destinou outros US$ 3 milhões ao Haiti, mas isso não minimiza nem um centímetro a atitude absolutamente desprezível de Jack Warner. Trocar votos na eleição presidencial da entidade ou para escolher uma sede de Copa do Mundo por dinheiro já é reprovável, mas desviar dinheiro de ajuda humanitária é muito pior.

EDUCAÇÃO: Ministro afirma que Fies está garantido no segundo semestre

ESTADAO.COM.BR
O ESTADO DE S. PAULO

Cursos de formação de professores e das áreas de saúde e engenharia deverão ser priorizados, segundo Renato Janine Ribeiro

SÃO PAULO - O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 8, que o Financiamento Estudantil (Fies) está garantido para o segundo semestre deste ano. Por causa dos altos custos do programa federal, a reabertura dos contratos ainda era uma dúvida.
Nas redes sociais, o ministro reafirmou que novas inscrições serão possíveis, porém dentro das prioridades estabelecidas. “O Brasil precisa melhorar o ensino básico. Por isso, o Fies priorizará a formação de professores. O Brasil precisa de mais profissionais de saúde, então priorizaremos cursos da área de Saúde. Priorizaremos, também, cursos de Engenharia”, disse. 

Janine Ribeiro informou que cursos com notas 4 e 5 terão prioridade sobre os cursos de nota 3 

Janine Ribeiro garante, no entanto, que os outros cursos não serão excluídos do programa.
A “qualidade” também será enfatizada, explicou. Cursos com notas 4 e 5 terão prioridade sobre os cursos de nota 3 e as regiões Norte e Nordeste do País serão privilegiadas. Durante o Roda Viva, o ministro salientou que ainda não foram definidas quantas vagas serão abertas. “Em breve, anunciaremos datas e todos os detalhes, de forma transparente, o que é nosso dever e prazer”, disse ele em uma rede social.
Histórico. O Fies é um programa do governo federal que empresta dinheiro para alunos de faculdades particulares. Criado em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o financiamento beneficia hoje 1,9 milhão de pessoas.
Enquanto o aluno está matriculado na faculdade, o governo se compromete a pagar entre 50% e 100% da mensalidade, de acordo com a renda familiar.
Em 2010, as regras foram alteradas para facilitar o acesso ao financiamento. A taxa de juros caiu e o pedido de inscrição passou a ser permitido em qualquer momento do ano, o que gerou uma explosão de contratos.
Em dezembro de 2014, o ajuste fiscal atingiu o Fies. O MEC passou a exigir desempenho mínimo de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para que o aluno fosse aprovado. Uma portaria diminuiu os pagamentos que seriam feitos às universidades e o governo limitou novas inscrições para economizar gastos, conforme revelou o Estado em março. Cursos com boa avaliação e em regiões menos atendidas passaram a ter prioridade.

POLÍTICA: Senado emperra aumento de até 78% no Judiciário

CONGRESSO EM FOCO
UOL

Projeto de lei que reajusta salário de servidores tramita em regime de urgência, mas tem votação retardada por falta de acordo entre líderes e viagem de Renan Calheiros à Rússia. Câmara retoma pauta do ajuste fiscal e dá pausa em reforma política

divulgação / Agência Brasil

Já aprovado na Câmara, o reajuste salarial de até 78% para servidores do Judiciário está emperrado no Senado, e sem entendimento entre lideranças para que sua votação seja realizada logo em plenário. A matéria, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 20 de maio, tramita em regime de urgência e está pautada para amanhã (quarta, 10). Mas, além da falta de acordo entre senadores, a ausência do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em viagem oficial à Rússia, atrapalha a deliberação. Como o peemedebista só retorna na noite desta quarta-feira (10), e votações às quintas-feiras são raridade, é possível que a pendência continue sem solução.
Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse ao Congresso em Foco que tem o costume de esperar que um diálogo mais amplo se estabeleça para “questões mais complexas”, como o seria o caso do projeto de reajuste (Projeto de Lei da Câmara 28/2015). Nesse sentido, diz o petista, o correto a fazer é esperar o retorno de Renan, para uma decisão conjunta com os líderes partidários. Viana afirmou que, nesta terça-feira (9), uma reunião começará a definir o rumo da matéria nesta semana.
Uma vez aprovada a matéria na CCJ, com seus 27 membros titulares, a maioria dos 81 senadores ainda têm de apreciar o texto em plenário. Sem querer dizer se é a favor do projeto, ou se acredita em sua aprovação sem polêmica, o senador despistou. “O não posicionamento já é uma posição”, acrescentou o petista, para quem é determinante o fato de estar na Presidência do Senado interinamente, até o retorno de Renan. “Procuro ser o mais discreto possível [nessas ocasiões].”
Depois de um feriado prolongado, há quem reclame no Senado do tratamento dado à atual pauta de votações. “O Senado tem que produzir. Tivemos uma semana praticamente perdida, com o feriado”, declarou à reportagem o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). “Temos que cobrar a votação. Quem não concordar com o reajuste, que vote contra, mas tem de haver a votação.”
Alvaro Dias aproveita para criticar a postura do governo em relação ao governo, cuja base oferece resistências às proposições que, em tramitação no Congresso, representam aumento de gastos para a União, em tempos de ajuste fiscal. “A reivindicação dos servidores tem justificativa. O governo é que não fez a sua parte. O que o governo fez para economizar? Nada!”, completou o tucano.
Parcelamento
A aprovação na CCJ foi resultado de articulação do senador Walter Pinheiro (PT-BA) em favor da matéria, que fixa reajuste escalonado, em média de 59,49%, para servidores do Poder Judiciário. Segundo o parecer favorável do relator na comissão, José Maranhão (PMDB-PB), o aumento varia entre 53% e 78,56%, em função da classe e do padrão de cada grupo de servidores.
O parecer estabelece ainda regras para o pagamento do reajuste, que deverá ser efetuado em seis parcelas sucessivas entre julho de 2015 e dezembro de 2017. A concessão do direito trabalhista, que não é feita desde 2006, depende ainda da disponibilidade de dotação orçamentária e autorização especificada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Por representar mais gastos em épocas de contenção, a matéria já havia sido barrada na CCJ por ação governista, com o pedido de vista do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Na ocasião, duas semanas antes da aprovação do texto naquele colegiado, ele ressaltou que considera “legítimo” o pedido dos servidores, mas explicou que seria necessário um ajuste orçamentário antes da votação, para que “uma quimera” não viesse a ser aprovada.
Pauta cheia
Também na próxima quarta-feira (10), senadores devem votar o projeto que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelecendo um conjunto de garantias e direitos às pessoas com algum tipo de limitação física ou psíquica. O texto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Na ocasião, o relator da matéria na CDH, o senador Romário (PSB-RJ) dirigiu-se ao autor do projeto, Paulo Paim (PT-RS), para destacar sua pertinência. Pai de uma portadora de Síndrome de Down, Romário informou que quase 24% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência física ou mental.
Também foi incluído na pauta do plenário, igualmente em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara 19/2015, que classifica como crime qualificado e hediondo o homicídio de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além dos integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional. O caráter hediondo estará configurado não só se o agente estiver no exercício da função, mas também se o crime for praticado em razão do cargo ocupado pela vítima. A proposição foi aprovada pela Câmara em março.
De volta ao ajuste…
Ao contrário do que têm ocorrido nas últimas semanas, as votações mais importantes na Câmara devem começar apenas a partir de quarta-feira (10), com o retorno do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de uma viagem a Rússia e Israel. Essa viagem começou na quarta-feira da semana passada e deve terminar apenas no final da noite desta terça-feira (09).
A intenção do governo e dos parlamentares da base é dedicar as próximas sessões à votação do último conjunto de medidas relacionadas ao ajuste fiscal. Amanhã (10), a Câmara deve analisar o projeto que reduz o benefício fiscal de desoneração das folhas de pagamento (Projeto de Lei 863/15), concedida pelo governo a 56 setores da economia.
O projeto aumenta a alíquota que as empresas devem pagar sobre a receita bruta. Aquelas que pagam atualmente 1% passarão a pagar 2,5%; aquelas que pagam 2% passarão a pagar 4,5%. Um acordo para a votação da proposta será discutido em reunião prevista para as 11h desta quarta-feira, no Palácio do Jaburu, entre o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e os deputados da base. Temer acumula a função de articulador político do governo. A intenção do PMDB é obter um acordo para flexibilizar o texto-base apresentado pelo governo, excluindo-se alguns setores da medida – a área de comunicação, por exemplo.
…e à reforma
Devido ao debate desse projeto, que sofrerá forte resistência na oposição, líderes partidários acreditam que as votações da reforma política devem ser retomadas em 16 de junho. O impasse: deputados não conseguiram ainda acordo em relação a aspectos considerados polêmicos a respeito da duração do tempo de mandatos eletivos e a coincidência de eleições. Diante do quadro, Eduardo Cunha tenta ganhar mais tempo para costurar um entendimento com parlamentares.
De um lado está o PSDB, que apresentou emenda mudando de quatro para cinco anos o período de atuação para presidente da República, governador, prefeito e deputados (federal, estadual e distrital). Sem qualquer menção ao tempo de mandato de senador, a sugestão foi inicialmente recusada por não permitir a coincidência de eleições – outro ponto pendente de definição na reforma política ora executada na Câmara. Uma vez que o mandato de senador é de oito anos, e o de deputado, quatro, inviabilizou-se a coincidência das eleições para os postos eletivos.

GREVE: Greve geral na Argentina provoca cancelamento de 27 voos no Brasil

OGLOBO.COM.BR
POR JANAÍNA FIGUEIREDO, CORRESPONDENTE / JAQUELINE FALCÃO

Movimentos e partidos de esquerda bloquearam as principais vias de acesso à capital argentina

SÃO PAULO, RIO e BUENOS AIRES - O número de voos cancelados por causa da greve nacional marcada para esta terça-feira na Argentina em Guarulhos, em São Paulo, já chega a 21 nesta terça-feira. Segundo a concessionária GRU Airport, dez voos que chegariam da Argentina ao Aeroporto de Cumbica e 11 partidas para Buenos Aires, das companhias aéreas Lan, TAM, Gol e Austral, estão cancelados. No Galeão, foram seis cancelados: dois de chegada e dois de saída da Aerolíneas Argentinas e um de chegada e um de saída da Austral.
O governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, enfrenta nesta terça-feira a quinta greve geral convocada por mais de 20 sindicatos, principalmente do setor de transportes, para exigir, entre outras demandas, liberdade na renegociação de ajustes salariais e modificações no sistema de cobrança do Imposto de Renda. A paralisação afetou totalmente o transporte público, de cargas e os aeroportos de todo o país. Estão funcionando apenas alguns voos internacionais, no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires.
Em plena campanha eleitoral para as presidenciais do próximo dia 25 de outubro, a Casa Rosada acusou os sindicatos de “estarem buscando prejudicar o governo”.
— Esta é uma greve política — declarou o chefe de gabinete, Aníbal Fernández.
Protesto em nesta segunda-feira, como parte das manifestações pela greve geral nesta terça-feira - AFP / Eitan Abramovich

No entanto, os principais promotores da paralisação, entre eles o líder dos caminhoneiros, Hugo Moyano, asseguraram que o principal interesse dos grevistas é conseguir que o governo atenda suas demandas econômicas. A lista de pedidos também inclui o aumento do salário mínimo e das aposentadorias.
Movimentos e partidos de esquerda aderiram ao protestos e bloquearam as principais vias de acesso à capital argentina. A medida provocou um caos no trânsito e filas de até dez quilômetros na rodovia Panamericana, uma das principais vias utilizadas pelas pessoas que moram na província de Buenos Aires e trabalham na capital. Também foram bloqueadas estradas do interior do país, por exemplo, na província de Neuquén, na Patagônia.
Muitas escolas e universidades foram obrigadas a suspender suas atividades pela falta de transporte. A grave também afetou postos de gasolina, hospitais, bancos e grande parte do comércio.
CLIENTE PODE REMARCAR PASSAGENS
No Brasil, Gol e TAM informaram que os clientes afetados poderão remarcar suas viagens. A TAM explicou que a remarcação pode ser feita nos próximos 15 dias sem custo, de acordo com a disponibilidade de assentos. O passageiro pode ainda mudar o destino, sem multas, pagando apenas as diferenças tarifárias.
Passageiros da TAM devem procurar, no Brasil, a Central de Atendimento por meio do telefone 4002-5700 (capitais) e 0300-570-5700 (demais localidades). Na Argentina, o telefone é 0810-333-3333.
A Gol orienta os passageiros a entrarem em contato com o SAC da empresa: 0800-704-0465, no Brasil, ou 0810 2663 131, na Argentina. A empresa informa que seis voos da companhia previstos para esta terça-feira foram cancelados e os clientes impactados estão sendo contatados pela companhia para reacomodação em outros voos. 
Confira a lista de voos cancelados:
GOL
De Guarulhos (São Paulo) para Aeroparque (Buenos Aires):
Voo - Saída
G3 7680 - 8h15
G3 7682 - 12h20
G3 7684 - 18h25
De Aeroparque (Buenos Aires) para Guarulhos (São Paulo):
G3 7681 - 11h50
G3 7683 -15h50
G3 7685 - 22h40
TAM
JJ8014 - 7h15
São Paulo/Guarulhos – Buenos Aires/Aeroparque
JJ8009 - 11h05
Buenos Aires/Aeroparque – São Paulo/Guarulhos
JJ8010 - 11h10
São Paulo/Guarulhos – Buenos Aires/Aeroparque
PZ723 - 15h25
Assunção – Buenos Aires/Ezeiza
PZ722 - 17h25
São Paulo/Guarulhos – Buenos Aires/Ezeiza
JJ8008 - 18h15
São Paulo/Guarulhos – Buenos Aires/Aeroparque
PZ723 - 19h
Buenos Aires/Ezeiza – São Paulo/Guarulhos
PZ722 - 21h30
Buenos Aires/Ezeiza – Assunção
JJ8015 - 22h10
Buenos Aires/Aeroparque – São Paulo/Guarulhos
*Horário local

NEGÓCIOS: HSBC anuncia fim das atividades no Brasil e na Turquia

ESTADAO.COM.BR
FERNANDO NAKAGAWA - O ESTADO DE S. PAULO

Banco britânico diz que sofre com falta de escala e que Brasil tem pouca abertura comercial; filial brasileira vai se restringir a uma pequena operação para atender apenas grandes empresas

O HSBC anunciou nesta terça-feira uma grande reestruturação de suas operações globais, com planos para eliminar ativos de maior risco e sair de países como Brasil e Turquia, como forma de aumentar a rentabilidade. O banco britânico, que tem como meta economizar até US$ 5 bilhões em corte de custos, disse que vai eliminar quase 50 mil postos de trabalho em todo o mundo - metade deles virá da venda das duas unidades de negócio. 
Nesse esforço, a instituição europeia vai, literalmente, seguir o dinheiro: apostará mais fichas na Ásia e terá presença em cinco grandes áreas econômicas que respondem por mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB), do comércio e do fluxo de capital do mundo.
O Brasil está fora dos planos devido à pequena abertura do País ao comércio internacional e à falta de escala do HSBC no mercado brasileiro. A explicação foi dada nesta manhã pelo executivo-chefe do grupo financeiro, Stuart Gulliver. No México, ao contrário, o banco continuará de portas abertas. Para explicar a manutenção da outra filial latino-americana, o executivo argumentou que o "quadro é diferente no México, onde a economia é aberta e há 11 reformas em curso".
HSBC ocupa apenas a 6ª posição entre maiores bancos do Brasil 

Na corrida pelos negócios do HSBC, o Bradesco estaria disposto a pagar até R$ 10 bilhões, superando o apetite de Itaú Unibanco e Santander, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Os três enviaram propostas, há cerca de três semanas, dentro do intervalo sugerido pelo Goldman Sachs, assessor da operação, de R$ 8 bilhões a R$ 12 bilhões e foram para a fase seguinte da disputa pelo ativo.
Durante evento para atualização do cenário para os investidores do HSBC, o principal executivo do grupo explicou com naturalidade a decisão de sair do Brasil. "Os negócios têm gerado resultado abaixo do esperado no Brasil, Turquia, México e Estados Unidos. O que vamos fazer é vender o Brasil e a Turquia e mudar no México e EUA", disse Gulliver, ao ressaltar que a filial brasileira do HSBC vai se restringir a uma pequena operação para atender grandes empresas. "Vamos manter uma modesta presença no Brasil".
A venda da filial do Brasil acontece diante de dois principais problemas. O primeiro é estrutural e diz respeito à falta de abertura comercial do País. "Brasil e Turquia são economias mais fechadas, com pequeno porcentual das exportações sobre o Produto Interno Bruto", disse. Números apresentados pelo executivo mostram que as exportações brasileiras, por exemplo, respondem por 10% do PIB. O mesmo indicador está em 31% no México, 23% na China e 16% na Índia.
Outro problema é do próprio banco. No Brasil e Turquia, o HSBC sofre com a falta de escala. Para ser o terceiro maior banco dos dois mercados, o executivo explicou que as filiais teriam de multiplicar o total de ativos em mais de seis vezes. Na apresentação na capital britânica, Gulliver mostrou um quadro em que mostra o HSBC Brasil com US$ 63 bilhões de ativos em dezembro de 2014. Em sexto lugar no ranking dos maiores bancos no mercado brasileiro, o HSBC está muito atrás do Santander - o quinto - que somava US$ 225 bilhões.
México. O tom para falar sobre a segunda maior economia da América Latina foi completamente distinto. "O quadro é diferente no México, onde a economia é aberta e há 11 reformas em curso", disse o executivo, que destacou que a participação das exportações no PIB mexicano supera até a da China. "É lógico estarmos no México, uma economia aberta, com reformas e ligada aos EUA", argumentou.
Gulliver destacou positivamente a execução de reformas estruturais pelo governo de Enrique Peña Nieto, como as mudanças no segmento de telecomunicações e petróleo e gás, o que deve acelerar o crescimento da economia mexicana. "Isso é transformação", resumiu o executivo, ao lembrar que o México também tem sido destino de volumes crescentes de investimentos com o objetivo de exportar para os EUA como no segmento de automóveis e na indústria aeroespacial.
(Com informações da Reuters)

PRIVATIZAÇÃO: Dilma anuncia pacote de R$ 198 bi; ferrovias lideram concessões

Do UOL, em Brasília

Roberto Stuckert Filho/PR
A presidente Dilma Rousseff (PT) participa da cerimônia de anúncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta terça-feira (9) um pacote de concessões e investimentos em infraestrutura estimado em R$ 198,4 bilhões. Na segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística, estão previstos R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias; R$ 86,4 bi em ferrovias; R$ 37,5 bi em portos e R$ 8,5 bi em e aeroportos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os investimentos deverão começar em 2015 e se estender até depois de 2019.
O governo afirma que o plano beneficiará 20 Estados e 130 municípios do país. Parte dos recursos virá do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e, segundo Nelson Barbosa, o governo vai adotar modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias. 
Veja mais detalhes do plano por setor:
Ferrovias: Os investimentos em ferrovias serão distribuídos em seis blocos. Entre as concessões previstas estão dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, considerada primordial para o escoamento da produção de grãos do país. Há também a previsão de um investimento de pelo menos R$ 40 bilhões na chamada Ferrovia Bioceânica, que, segundo o governo, ligaria o Brasil ao Peru e contaria com investimentos da China. 
Rodovias: De acordo com o governo, o plano de concessões de rodovias prevê a realização de cinco leilões em 2015 e 11 em 2016. A estimativa é de que o governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos. Entre os leilões previstos para 2015 estão trechos da BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná e um trecho da BR-364, entre Minas Gerais e Goiás.
Aeroportos: No setor de aeroportos, os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões. Há previsão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Os leilões estão previstos para serem realizados no primeiro trimestre de 2016.
Portos: Em relação aos portos, os investimentos, segundo o governo, serão de R$ 37,4 bilhões e preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs (terminais de uso privado) e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de portos serão realizados em dois blocos. O primeiro bloco, cujo leilão está previsto para ser realizado ainda em 2015, contempla 29 novos terminais, sendo nove no Porto de Santos, e 20 no Estado do Pará. O segundo bloco tem leilão previsto para o primeiro semestre de 2016.
Durante o anúncio, Barbosa disse que o plano representa uma "estratégia de política social". "Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda", disse o ministro.
Plano "reciclado"
O plano de concessões anunciado nesta terça-feira (9) é visto como uma espécie de "reciclagem" de um plano anterior, lançado em 2012 e que previa investimentos de R$ 200 bilhões.
O mercado avalia que o plano de 2012 só funcionou plenamente em relação às concessões de aeroportos, como o de Cumbica (em São Paulo), Confins (Belo Horizonte) e o de Brasília. 
O anúncio do pacote de concessões vinha sendo esperado tanto no meio econômico quanto no político. O plano é visto como parte da estratégia do governo de adotar uma "agenda positiva" em meio à crise econômica e aos desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras.
De acordo com o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central com base em informações do mercado, a expectativa é de que o PIB brasileiro tenha uma retração de 1,30% em 2015. 
No início de junho, o IBGE anunciou que a taxa de desemprego chegou a 8% em abril, valor acima do registrado no mesmo mês de 2014, quando a taxa de desemprego estava em 7,1%.

DIREITO: STJ - Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) do Amapá.
Formalmente acusados de associação criminosa e peculato, os agora réus da ação penal aberta pelo STJ também foram afastados do cargo até a conclusão do processo. O afastamento atinge os conselheiros Júlio Miranda (ex-presidente do TCE), Amiraldo Favacho, Regildo Salomão e Manoel Dias. A decisão de afastamento foi unânime.
De acordo com o MPF, os conselheiros integravam um esquema formado para desviar milhões de reais das contas do TCE por meio de cheques e saques da conta do tribunal diretamente no caixa do banco. O rombo teria chegado a R$ 100 milhões.
Em seu voto de 38 páginas, João Otávio de Noronha concluiu que os documentos reunidos no processo mostram a existência da associação de agentes e trazem suficientes indícios de que, por anos, houve desvio e apropriação de extraordinária quantidade de dinheiro do TCE.
“A denúncia deve ser recebida quando o Ministério Público narra fatos subsumíveis aos tipos penais do peculato, da ordenação de despesas não autorizadas e da associação criminosa”, enfatizou o ministro.
Segundo ele, a descrição das condutas feita pelo MPF indica que os réus teriam se apropriado de vultosas quantias em espécie, oriundas do próprio tribunal, e desviado recursos, sem qualquer amparo legal, para pagar ajuda de custo, estruturação de gabinete, segurança pessoal, despesas médicas e estéticas em proveito de conselheiros, além de passagens aéreas e verbas em favor de servidores inexistentes ou “fantasmas”.
Resquício de moralidade
De acordo com o relator, diante da ação penal formalmente instaurada e de novos fatos relevantes que sugerem a continuidade de troca de favores, acobertamentos e arranjos no âmbito do TCE, os conselheiros devem ser afastados de suas funções como medida de garantia da ordem pública e para evitar que a presença dos réus “acabe com qualquer resquício de moralidade naquele Tribunal de Contas”.
Com isso, os quatro conselheiros estão proibidos de frequentar as dependências privativas de trabalho (secretarias e gabinetes) do TCE. As áreas públicas franqueadas a qualquer pessoa não estão compreendidas na proibição de acesso.
De acordo com o ministro, a interdição de acesso se justifica pela própria natureza dos crimes de que são acusados – delitos contra a administração pública – e também pela possibilidade de interferência nas provas que ainda podem ser colhidas no TCE.
Os réus também estão proibidos de utilizar veículos oficiais e de receber vantagens decorrentes do efetivo exercício do cargo, tais como passagens aéreas, diárias, ajudas de custo, telefones e quaisquer outros bens de propriedade do TCE. Igualmente, estão impedidos de ter servidores à sua disposição, inclusive terceirizados.No mesmo caso, a Corte Especial recebeu denúncia por associação criminosa e peculato contra Paulo Celso, Waldir Ribeiro, Nelci Vasques, Luís Garcia e a conselheira aposentada Raquel Capiberibe. Em razão da prescrição da pretensão punitiva, a sub-procuradora-geral de Justiça do Amapá, Maria do Socorro Milhomem Monteiro, teve recebida contra ela apenas a denúncia pelo crime de peculato.

DIREITO: STJ - Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros, ou seja, não há cumulação de indenizações. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a turma, a cobertura adicional de invalidez por doença é uma antecipação do pagamento relativo à garantia básica, para o caso de morte. “Desse modo, como uma é a antecipação da outra, as indenizações relativas às garantias básica e adicional não podem se acumular”, acrescentou o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva.
O recurso era de beneficiários do seguro contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que não reconheceu seu direito à indenização pela morte do segurado, já que este havia recebido o valor de forma antecipada, em razão de invalidez por doença.
Desconto indevido
Os autores da ação sustentaram que, se o segurado continuou pagando o valor relativo ao prêmio do seguro, mesmo tendo recebido a indenização por invalidez, a seguradora não pode, diante da ocorrência de novo sinistro, recursar-se a pagar a indenização, devido ao princípio da boa-fé.
Em seu voto, Villas Bôas Cueva destacou que o contrato de seguro foi extinto antes da morte do segurado devido ao não pagamento do prêmio, já que a cobertura por invalidez havia sido utilizada. Ao tratar do desconto indevido dos prêmios, o relator analisou primeiramente o papel do estipulante do seguro – no caso, o Grêmio Esportivo e Social da Prefeitura de Londrina (Gespel).
Nos seguros de vida em grupo, explicou, o estipulante é quem assume diante do segurador a responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações contratuais. Entretanto, o estipulante não representa o segurador perante o grupo segurado, pois exerce papel independente das demais partes vinculadas ao contrato (artigo 801, parágrafo 1º, do Código Civil).
Interveniente
O STJ já apreciou alguns casos sobre o tema. No REsp 539.822, a Terceira Turma concluiu que o estipulante atua apenas como interveniente, na condição de mandatário do segurado, portanto é parte ilegítima para figurar na ação em que se pretende obter pagamento da indenização, exceto quando possa ser atribuída a ele a responsabilidade por mau cumprimento do mandato.
Porém, em certos casos, é possível atribuir ao estipulante a responsabilidade pela indenização securitária. Isso ocorre nas hipóteses de mau cumprimento de suas obrigações contratuais ou de criação, nos segurados, de legítima expectativa de ser ele o responsável por esse pagamento.
No caso em julgamento, o TJPR concluiu que a responsabilidade pelo recolhimento indevido dos prêmios após a extinção do contrato foi exclusivamente do Gespel. “Desse modo, não pode o ente segurador ser condenado a pagar nova indenização, como se tivesse anuído com outra contratação ou como se tivesse ocorrido a teratológica renovação ou prorrogação da avença anterior, já cumprida em sua totalidade”, acrescentou o relator no STJ.
Para Villas Bôas Cueva, caso os autores da ação processem o Gespel e consigam sua condenação a restituir os valores indevidamente descontados, se ficar provado que houve o repasse desses valores para a seguradora, o estipulante terá o direito de regresso.
Leia o voto do relator.

DIREITO: TSE - Decisão do ministro Gilmar Mendes determina novo julgamento de ação contra governador de MG

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgue a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação Todos por Minas - que apoiou Pimenta da Veiga, candidato do PSDB derrotado no pleito para o governo estadual no ano passado -, após a devida instrução probatória. Na ação, a coligação acusa o governador eleito, Fernando Pimentel (PT), de abuso de poder político e autoridade e de prática de conduta vedada a agente público, e afirma que sua candidatura foi impulsionada por “impressionante estratégia eleitoral de uso ilegal da máquina pública federal”. A ação teve seu seguimento negado em primeira instância sob o argumento de que os fatos narrados não coincidiam com a documentação juntada aos autos. A decisão foi confirmada pelo TRE-MG pelo mesmo motivo, o que motivou a apresentação de recurso ao TSE.
Na ação, a coligação derrotada afirma que, de fevereiro a maio de 2014, com apoio direto da presidente Dilma Rousseff, o então pré-candidato Fernando Pimentel participou de eventos oficiais em sete cidades mineiras com o objetivo de obter benefícios eleitorais em decorrência da execução de programas sociais do Governo Federal. Nesses eventos, ainda de acordo com os autos, houve distribuição de bens e serviços, custeados com recursos federais, a prefeitos, milhares de alunos do ensino técnico, centenas de famílias, beneficiando mais de dois milhões de pessoas em todo o estado. Segundo a coligação Todos por Minas, Pimentel teve papel de protagonista nos eventos, nos quais teria sido dado tratamento não só como pré-candidato, mas como responsável pela concessão dos benefícios sociais. A ação noticia que, além de compor a mesa de autoridades, Pimentel fez discursos, entregou chaves a prefeitos, diplomas a alunos, casas populares a moradores, e pediu voto. A transmissão dos eventos por emissoras oficias do Governo Federal teria permitido “massiva divulgação” da candidatura, segundo narra a ação.
Decisão
Em sua decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes afirma que, ao menos em tese, as condutas narradas não se distanciam da configuração do abuso de poder político. “Consoante a jurisprudência deste Tribunal, o abuso do poder político caracteriza-se quando determinado agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros”, afirmou. O ministro acrescentou que, embora os fatos narrados tenham ocorrido entre fevereiro e maio do ano passado, antes, portanto, do registro da candidatura de Pimentel, podem configurar, em tese, abuso de poder político.
Ainda na decisão, o ministro diz que as notícias de suposta prática de abuso do poder político em meio a inaugurações ou eventos públicos têm recebido atenção especial da Justiça Eleitoral, razão pela qual, juízes e tribunais eleitorais, por cautela, têm optado por abrir a fase de instrução probatória antes de se pronunciarem sobre o mérito da demanda, sendo uma excepcionalidade indeferir a inicial da ação sem abrir a fase probatória. “Com todas as vênias aos que pensam em contrário, é, no mínimo, precipitada a afirmação de que ‘com certeza’ não houve nenhum ilícito eleitoral. Na prática, a Corte Regional não cuidou em reconstruir a verdade, como propugna a doutrina mais abalizada, mas sim em simplesmente presumi-la”, salientou.
“A meu ver, portanto, existem elementos suficientes a exigir a abertura da fase de instrução do feito, medida esta que se mostra consentânea com a natureza grave dos fatos, e que, ao cabo, serve não ao investigante ou aos investigados, mas sim ao processo, como meio de viabilizar a efetiva prestação da jurisdição. Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso ordinário para anular o acórdão recorrido e determinar ao Tribunal a quo que profira, precedida de instrução probatória, nova decisão nos autos”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.
Processo relacionado: RO 464429

segunda-feira, 8 de junho de 2015

CASO PETROBRAS: Cardozo diz que há 'muita especulação', sobre encontro de Costa com Lula

ESTDAO.COM.BR
TALITA FERNANDES - O ESTADO DE S. PAULO

Ministro da Justiça minimizou impacto do encontro entre o ex-presidente e o ex-diretor da estatal no rumo das investigações

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira, 8, que "há muita especulação" sobre o encontro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, às vésperas da compra da refinaria de Pasadena pela estatal, em 2006. 
"Nessa hora há muita especulação que não leva a nada", disse o ministro, minimizando o impacto do encontro no rumo das investigações. "Acho que esse tipo de situação por óbvio não traz nada", respondeu Cardozo a ser questionado sobre o tema durante lançamento de uma consulta pública sobre corrupção.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Nessa hora há muita especulação que não leva a nada", disse sobre encontro entre Lula e Costa 
Em matéria publicada na última sexta-feira, 6, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou documento que revela encontro de Lula com Costa em Brasília, 31 dias antes de a Petrobras efetuar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A compra da refinaria é alvo de investigações e provocou um prejuízo de R$ 792 milhões aos cofres públicos, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

NEGÓCIOS: Bovespa tem 3ª queda seguida, puxada pelas ações da Vale, Itaú e BB

Do UOL, em São Paulo

Em sessão instável, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, fechou em queda de 0,31%, a 52.809,63 pontos nesta segunda-feira (8). É a terceira baixa seguida. 
A queda desta sessão foi puxada, principalmente, pelo mau desempenho das ações da Vale e dos bancos Itaú Unibanco e Banco do Brasil. As três empresas têm grande peso sobre o Ibovespa.
Na sexta-feira (5), a Bolsa havia caído 1,03%, mas encerrou a semana com alta acumulada de 0,4%.
Vale, Itaú e BB caem
Os papéis preferenciais da Vale (VALE5), com prioridade na distribuição de dividendos, recuaram 3,18%, a R$ 17,05. Os papéis ordinários (VALE3), com direito a voto em assembleia, perderam 2,43%, a R$ 20,10. 
O Banco do Brasil (BBAS3) recuou 0,45%, a R$ 22,23, e o Itaú Unibanco (ITUB4) caiu 0,42%, a R$ 33,01. 
Dólar cai 1,29%, a R$ 3,11
No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em queda de 1,29%, cotado a R$ 3,11 na venda. 
É a maior queda percentual diária desde 14 de maio, quando o dólar havia caído 1,51%. É também o menor valor de fechamento desde do dia 25 do mês passado, quando a moeda encerrou a sessão valendo R$ 3,098. 
Na sexta-feira (5), o dólar havia subido 0,51%, mas acumulou desvalorização de 1,15% na semana passada.
Bolsas internacionais
As principais Bolsas da Europa fecharam em queda.
Portugal: -2,67%
Espanha: -1,31%
França: -1,28%
Alemanha: -1,18%
Itália: -0,9%
Inglaterra: -0,21%
As principais Bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam sem tendência definida. 
China: +2,17%
Taiwan: +0,3%
Hong Kong: +0,21%
Japão: -0,02%
Austrália: -0,11%
Coreia do Sul: -0,14%
Cingapura: -0,4%
(Com Reuters)

DIREITO: PGR pede ao Supremo fim do pagamento de pensão a ex-governadores da Bahia

UOL
André Richter
Da Agência Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. A concessão do benefício é garantida por um artigo da Constituição do Estado. No entendimento da procuradoria, a norma confere tratamento privilegiado a ex-governadores.
De acordo com o Artigo 104-A, após o fim do mandato, os governadores terão direito ao pagamento de subsídio integral e vitalício, desde que tenham contribuído para previdência oficial por 30 anos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera que o pagamento não tem fundamento legítimo e ofende o princípio constitucional da isonomia, por configurar tratamento privilegiado sem fundamento legítimo.
"O diploma normativo impugnado, ao criar pensão especial, de natureza vitalícia, paga sob forma de subsídio pelos cofres estaduais, em benefício de ex-governadores do estado da Bahia, ofende frontalmente os princípios republicanos, da igualdade, da moralidade, da razoabilidade e da impessoalidade", argumenta Janot.
Em abril, o STF considerou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Pará. A legalidade dos pagamentos também é questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados do Acre, Mato Grosso, da Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia e Sergipe.
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