DIREITO: STJ - Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos casos, abusa-se dessa proteção para lesar credores. A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações.
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta que a técnica jurídica surgiu na Inglaterra e chegou ao Brasil no final dos anos 60, especialmente com os trabalhos do jurista e professor Rubens Requião. “Hoje ela é incorporada ao nosso ordenamento jurídico, inicialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no novo Código Civil (CC), e também nas Leis de Infrações à Ordem Econômica (8.884/94) e do Meio Ambiente (9.605/98)”, informou. A ministra adicionou que o STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema.
Um exemplo é o recurso especial (REsp) 693.235, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, no qual a desconsideração foi negada. No processo, foi pedida a arrecadação dos bens da massa falida de uma empresa e também dos bens dos sócios da empresa controladora. Entretanto, o ministro Salomão considerou que não houve indícios de fraude, abuso de direito ou confusão patrimonial, requisitos essenciais para superar a personalidade jurídica, segundo o artigo 50 do CC, que segue a chamada “teoria maior”.
Segundo Ana de Oliveira Frazão, advogada, professora da Universidade de Brasília (UnB) e especialista no tema , hoje há duas teorias para aplicação da desconsideração. A maior se baseia no antigo Código Civil e tem exigências maiores. Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa.
“Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica. Todavia, entendo que pequenos credores, como consumidores, e credores involuntários, como os afetados por danos ambientais, merecem tutela diferenciada”, opina a professora.
Teoria menor
Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741. No caso, houve construção irregular no Parque Estadual de Jacupiranga, no estado de São Paulo. A Segunda Turma do STJ considerou haver responsabilidade solidária do Estado pela falha em fiscalizar.
Entretanto, a execução contra entes estatais seria subsidiária, ou seja, o estado só arcaria com os danos se o responsável pela degradação ecológica não quitasse a obrigação. O ministro relator ponderou que seria legal ação de regresso que usasse a desconsideração caso o responsável pela edificação não apresentasse patrimônio suficiente para reparar o dano ao parque.
Outro julgado exemplar da aplicação da teoria menor foi o REsp 279.273, julgado pela Terceira Turma do STJ. Houve pedido de indenização para as vítimas da explosão do Shopping Osasco Plaza, ocorrida em 1996. Com a alegação de não poder arcar com as reparações e não ter responsabilidade direta, a administradora do centro comercial se negava a pagar.
O relator do recurso, ministro Ari Pargendler, asseverou que, pelo artigo 28 do CDC, a personalidade jurídica pode ser desconsiderada se há abuso de direito e ato ilícito. No caso não houve ilícito, mas o relator afirmou que o mesmo artigo estabelece que a personalidade jurídica também pode ser desconsiderada se esta é um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
Cota social
Entre as teses consolidadas na jurisprudência do STJ está a aplicada no REsp 1.169.175, no qual a Terceira Turma, seguindo voto do ministro Massami Uyeda, decidiu que a execução contra sócio de empresa que teve sua personalidade jurídica desconsiderada não pode ser limitada à sua cota social. No caso, um professor sofreu queimaduras de segundo grau nos braços e pernas após explosão em parque aquático.
A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. A personalidade da empresa foi desconsiderada e a execução foi redirecionada a um dos sócios. O ministro Uyeda afirmou que, após a desconsideração, não há restrição legal para o montante da execução.
Desconsideração inversa
Pessoas físicas também tentam usar pessoas jurídicas para escapar de suas obrigações. No REsp 948.117, um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução. Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, seria evidente a confusão patrimonial e aplicável a “desconsideração inversa”. A ministra ressalvou que esse tipo de medida é excepcional, exigindo que se atendam os requisitos do artigo 50 do CC.
Empresa controladora
Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp 1.141.447, relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ. No caso, desconsiderou-se a personalidade jurídica da empresa controladora para poder penhorar bens de forma a quitar débitos da sua controlada.
O credor não conseguiu encontrar bens penhoráveis da devedora (a empresa controlada), entretanto a empresa controladora teria bens para quitar o débito. Para o ministro Beneti, o fato de os bens da empresa executada terem sido postos em nome de outra, por si só, indicaria malícia, pois estariam sendo desenvolvidas atividades de monta por intermédio de uma empresa com parco patrimônio.
Entretanto, na opinião de vários juristas e magistrados, a desconsideração não pode ser vista como panaceia e pode se tornar uma faca de dois gumes. A professora Ana Frazão opina que, se, por um lado, aumenta a proteção de consumidores, por outro, há o risco de desestimular grandes investimentos. Esse posicionamento é compartilhado por juristas como Alfredo de Assis Gonçalves, advogado e professor aposentado da Universidade Federal do Paraná, que teme já haver uso indiscriminado da desconsideração pelos tribunais.
A ministra Nancy Andrighi, entretanto, acredita que, no geral, os tribunais têm aplicado bem essa técnica. Ela alertou que criminosos buscam constantemente novos artifícios para burlar a legislação. “O que de início pode parecer exagero ou abuso de tribunais na interpretação da lei, logo se mostra uma inovação necessária”, declarou.
Fraudes e limites
A ministra do STJ dá como exemplo um recente processo relatado por ela, o REsp 1.259.018. A principal questão no julgado é a possibilidade da extensão dos efeitos da falência a empresas coligadas para reparar credores. A ministra Nancy apontou que haveria claros sinais de fraude, com transferência de bens entre as pessoas jurídicas coligadas e encerramento das empresas com dívidas. Para a ministra, os claros sinais de conluio para prejudicar os credores autorizaria a desconsideração da personalidade das empresas coligadas e a extensão dos efeitos da falência.
Impor limites ao uso da desconsideração também é preocupação constante de outros magistrados do STJ, como manifestado pelo ministro Massami Uyeda em outro processo. No REsp 1.080.682, a Caixa Econômica Federal, por meio da desconsideração, tentou cancelar a transferência de imóvel para pessoa jurídica em processo de falência.
O bem pertencia ao ex-administrador da empresa falimentar e, segundo a Caixa, seria uma tentativa de mascarar sua verdadeira propriedade. Contudo, o ministro Uyeda apontou que a transferência do imóvel ocorreu mais de um ano antes da tentativa de penhora. Além disso, naquele momento, o proprietário do imóvel não administrava mais a empresa.

DIREITO: STJ - Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente. A decisão foi dada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou voto do ministro Mauro Campbell Marques em recurso movido pela TIM Celular S/A contra a Fazenda Nacional. A empresa telefônica requereu a aplicação de juros compostos ao depósito.
Por discordar do valor da correção do depósito que havia feito em juízo, a TIM entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Todavia, o tribunal decidiu que a taxa Selic seria a mais apropriada, por refletir os juros reais e a variação inflacionária do período, e, além disso, o somatório dos percentuais mensais seria a maneira adequada de calcular a acumulação da taxa, vedado o anatocismo – ou seja, a acumulação de juros sobre juros.
No recurso ao STJ, a TIM afirmou que o artigo 39, parágrafo 4º, da Lei 9.250/95 define que o valor depositado judicialmente deve ser corrigido pela Selic, acumulada mensalmente. Para a empresa de telecomunicações, isso significa incorporar os rendimentos mensais ao capital inicial e sobre esse novo valor aplicar os juros do novo mês. Também argumentou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) seria no sentido de que a vedação ao anatocismo não se aplica ao sistema bancário. Sustentou, por fim, que no caso haveria enriquecimento sem causa da União.
No seu voto, o ministro Mauro Campbell afirmou que o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nas hipóteses em que determina a incidência da taxa Selic, sempre impõe que a capitalização ocorra de forma simples, ou seja, a taxa Selic deve incidir apenas sobre o capital inicial, vedado o anatocismo (juros sobre juros), entendimento que também se aplica ao levantamento de depósito judicial (Lei 9.703/98). Essa orientação baseia-se em sólida jurisprudência do STF, acrescentou.
O ministro Campbell disse ainda que essa forma de correção não configura enriquecimento sem causa da União. A Segunda Turma do STJ acompanhou integralmente o voto do relator.

ECONOMIA: Mercado treme com anúncio de referendo sobre ajuda à Grécia; acompanhe

Do UOL Economia, em São Paulo

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) operava em forte queda nesta terça-feira (1º). Por volta das 12h10, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) caía 2,96%, aos 56.612,08 pontos (siga no UOL Economia gráfico da Bovespa com atualização constante).
Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones tinha baixa de 1,70%.
A cotação do dólar comercial operava em alta de 2,55% na venda, a R$ 1,746 (veja no UOL gráfico com as últimas atualizações). O euro tinha alta de 0,24%, a R$ 2,383.

Mercados tremem com recuo da Grécia
Os mercados reagiram mal após o inesperado anúncio de que a Grécia fará um referendo sobre seu acordo de resgate, pondo em dúvida os esforços para resolver a crise de dívida da zona do euro.
O ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, disse que não tinha sido informado sobre a decisão tomada pelo primeiro-ministro grego, George Papandreou.
A medida pode resultar em eleições antecipadas se a população, prejudicada pelas duras medidas de austeridade, rejeitar o acordo, possivelmente desencadeando um calote de dívida.
Os investidores temem que a medida grega mine os esforços da Europa para impedir o espalhamento da crise, enquanto o nervosismo do mercado põe os bônus italianos sob nova pressão.
Bolsas internacionais
As Bolsas de Valores asiáticas fecharam em baixa nesta terça-feira, após o inesperado anúncio de que a Grécia fará um referendo sobre seu acordo de resgate, pondo em dúvida os esforços para resolver a crise de dívida da zona do euro.
Em Tóquio, o índice Nikkei encerrou em baixa de 1,70%. O índice de Seul teve leve alta de 0,03%. A Bolsa de Taiwan avançou 0,45%, enquanto o índice referencial de Xangai ganhou 0,07%. Cingapura retrocedeu 2,33% e Sydney fechou com desvalorização de 1,52%.
(Com informações de Reuters)

COMENTÁRIO: A falta que um Tancredo faz

Do blog do NOBLAT

Por AUGUSTO NUNES - Revista VEJA

Nas cenas finais de Tancredo, a Travessia, quem conhece razoavelmente o personagem acha que ficou faltando alguma coisa. Tal sensação poderia ser dissolvida, ou pelo menos abrandada, por uma tarja que, sublinhando as comoventes imagens de abertura, exibisse a advertência necessária: Tancredo Neves não cabe em 105 minutos. Essa é a duração do documentário que estreou nesta quinta-feira nas salas de cinema. Enquanto acompanha passo a passo a caminhada de um PhD em política que viveu como protagonista os episódios mais dramáticos ocorridos entre 1954 e 1985, o diretor Sílvio Tendler procura capturar-lhe a essência do pensamento e as características que forjaram o estilo incomparável. É muito assunto para pouco mais de uma hora e meia.
E é muita história para uma vida só. Ministro da Justiça em agosto de 1954, Tancredo primeiro usou o talento de conciliador para tentar conter a cólera dos inimigos de Getúlio Vargas. Na última reunião do ministério, mostrou a valentia que nunca lhe faltou ao defender a resistência armada aos militares sublevados. Consumada a tragédia, pronunciou um discurso feroz à beira da sepultura do grande suicida. Em 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros, o candidato derrotado ao governo de Minas Gerais negociou o acordo entre o vice João Goulart e os generais conservadores que instituiu o parlamentarismo. Emergiu da crise como primeiro-ministro do novo regime.
Em 1964, líder do governo de Jango na Câmara, Tancredo fez o que pôde para evitar o golpe de Estado. Derrotado, ajudou a fundar o MDB oposicionista e seguiu demonstrando que a prudência e a coragem podem e devem andar de mãos dadas. Amigo de Juscelino Kubitschek, cassado em junho, acompanhou o ex-presidente nos humilhantes depoimentos em tribunais militares. Em 1976, voltou ao cemitério de São Borja para despedir-se de Jango, que não pôde ser sepultado com honras de chefe de Estado, com ataques frontais ao governo autoritário.
Em 1983, engajou-se sem ilusões na campanha pela volta das eleições presidenciais diretas, que qualificou de “lírica” não por desconhecer a importânica da mobilização popular, mas por conhecer bem demais o Congresso. Convencido de que a sucessão do general João Figueireido não seria decidida nas urnas, tratou de tecer desde o começo de 1984 as complicadas alianças que, em janeiro do ano seguinte, garantiram a vitória sobre o candidato governista Paulo Maluf no Colégio Eleitoral. Entre o início das operações de bastidores e o triunfo, Tancredo colocou em prática as lições que resumia numa metáfora fluvial: “Não se tira o sapato antes de chegar à margem do rio. Mas não se vai ao Rubicão para pescar”.
Esperou até a 25ª hora para formalizar a candidatura e deixar o governo de Minas. Chegara à margem do rio. E então partiu para a travessia do seu Rubicão — o rio que todo guerreiro tinha de cruzar para lançar-se à conquista de Roma. Conseguiu o apoio de todas as vertentes da oposição, com exceção do PT. (O detentor do monopólio da ética se negou a votar no candidato da nação e expulsou os três deputados que descumpriram a ordem. Lula achou que Tancredo não merecia confiança também por ter como vice um José Sarney. Hoje amigos de infância, Sarney e Lula são reduzidos a uma dupla de pigmeus oportunistas pela grandeza do presidente que poderia ter sido e não foi).
Na etapa seguinte, Tancredo atraiu dois terços do PDS e isolou Maluf. Como se disputasse uma eleição direta, liderou comícios monumentais em várias cidades brasileiras. Já era um campeão de popularidade quando pronunciou o belo discurso da vitória. Surpreendido pela cirurgia inadiável na véspera da posse em 15 de março, agonizou até 21 de abril, quando deixou a vida para entrar no imaginário popular como herói nacional.
Cada uma das tantas versões de Tancredo vale um livro, cada episódio que protagonizou vale um filme. Como foram todos agrupados num único documentário, é inevitável que certos trechos pareçam rasos demais, incompletos ou de difícil compreensão. A memória nacional sairia ganhando se, por exemplo, fossem incorporadas mais informações ao trecho reservado às restrições feitas por chefes militares ao candidato do MDB. Até render-se aos fatos, o presidente Figueiredo vivia recitando a expressão “Tancredo never”. Preocupado com as reações da linha dura, o candidato montou em segredo um plano para reagir a um eventual golpe fardado. O excesso de cautela aconselhou Tancredo a ocultar as dores que prenuciaram o drama. Ele achava que os quartéis não admitiriam a posse do vice José Sarney.
Feitas as ressalvas, convém deixar claro que o que parece pouco aos olhos de cinquentões bem informados é mais que suficiente para permitir a quem tem menos de 30 uma pedagógica viagem, conduzida por Tancredo, pelo turbulento Brasil da segunda metade do século 20. No grande viveiro de desmemoriados vocacionais e amnésicos por conveniência, que a cada 15 anos esquecem o que aconteceu nos 15 anteriores, merece ser saudado com tambores e clarins um documentário que trata a verdade com gentileza e conta o caso como o caso foi.
É irrelevante saber se será anexado aos trunfos eleitorais do senador Aécio Neves. Se fosse neto de um avô assim, Tancredo Neves agiria da mesma forma. E pouco importa constatar que a câmera não esconde a admiração pelo personagem. Esse mineiro de São João del Rei que fez da conciliação política uma forma de arte, esteve sempre do lado certo e só depois de morto subiu a rampa do Palácio do Planalto é, decididamente, um estadista admirável.
Outros documentários completarão o painel esboçado pelo retrato pintado por Tendler ─ e concluído na hora certa. Milhões de brasileiros poderão constatar que, há apenas 25 anos, sobrava gente que debatia ideias, defendia programas e não estava à venda. Os corruptos não chegavam tão facilmente ao ministério. A Era da Mediocridade ainda era só um brilho no olhar guloso de Lula e seus devotos. As imagens mostram um José Sarney constrangido, deslocado, consciente da condição de intruso. Virou presidente graças aos micróbios do Hospital de Base de Brasília e à incompetência dos médicos, que se uniram para castigar o Brasil com a perversidade brilhantemente condensada na frase do jornalista Carlos Brickmann: “Sair de Tancredo para cair em Sarney é, definitivamente, encontrar um túnel no fim da luz”.

COMENTÁRIO: Jogo de xadrez

Do blog do NOBLAT

Por Miriam Leitão, O Globo

Que a crise na zona do euro dominará a agenda da cúpula de líderes do G-20 ninguém duvida. Todos os demais assuntos da pauta, embora relevantes, ficarão em segundo plano diante da urgência do primeiro tema.
Falta muita amarração no pacote anunciado semana passada pelos líderes europeus e, por isso mesmo, aumentaram as expectativas em relação ao encontro de líderes esta semana em Cannes.
Não se sabe exatamente como será a participação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos emergentes no esforço para recuperar o bloco europeu. E essa definição, mesmo que não seja apresentada em detalhes, pode sair da cúpula do G-20, já que todas as peças desse jogo de xadrez estarão presentes no encontro.
A expressão “jogo de xadrez” foi usada pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr., que representa o Brasil no FMI, em artigo onde alerta para as “cascas de banana” e “risco de facadas nas costas” que envolvem essa negociação.
Batista Jr. diz que esta é uma oportunidade que o G-20 não deveria desperdiçar, pois “será um fiasco se os líderes se reunirem para aprovar trivialidades, reiterar boas intenções e repetir generalidades, saindo de Cannes sem oferecer uma resposta à crise”.
O economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e atual sócio da Consultoria Tendências, considera que uma sinalização importante que o G-20 daria aos mercados nesse momento seria reforçar o papel do FMI, com mudança na governança para uma maior participação dos emergentes:
— O mercado vai olhar com lupa o comunicado do G-20. Qualquer sinal de avanço vai ser bem recebido.
Os representantes do governo brasileiro na cúpula trabalham para que isso aconteça. Mas os países europeus demonstram pouco entusiasmo em reforçar a posição dos emergentes no Fundo, embora neste momento estejam com o pires na mão em busca de recursos da China, do Brasil e de outros catalogados nessa categoria. Assim, fechar a equação não será simples.
Já em relação a outros pontos da agenda, como algum tipo de regulação no fluxo de capitais, por exemplo, Loyola não espera avanços.
— Não vejo possibilidade de sair nada concreto na área de regulação de fluxo de capitais. Os países não irão assumir esse ônus neste momento de crise, reduzindo as possibilidades de se defenderem — afirma.

COMENTÁRIO: Menos é muito mais

Por DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Doença é assunto delicado nem sempre abordado com a devida delicadeza quando se trata de pessoas públicas.
A imprensa, no cumprimento da tarefa de informar, de quando em vez resvala pelo perigoso terreno da morbidez, embora esse não seja o aspecto mais desconfortável de situações como a que agora diz respeito ao câncer na laringe diagnosticado no ex-presidente Luiz Inácio da Silva.
Não falemos do que andou no fim de semana pela internet (Twitter, blogs, Facebook etc.), porque aí falaríamos mesmo é da natureza humana e sua sordidez em expansão num ambiente em que tudo é permitido muitas vezes sob a égide do anonimato.
Assim como ocorreu quando a então ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff descobriu que estava com câncer linfático, agora com Lula o pior são as ilações de caráter político.
Eivadas de precipitação, há inadequações para todos os gostos: por parte daqueles que professam o credo lulista e também dos que não reconhecem em Lula o santo de sua maior devoção.
Entre os primeiros, busca-se santificar. No segundo grupo manifesta-se uma tendência de mal disfarçado regozijo. Ambas as correntes preocupam-se menos com a situação do doente, cujo momento requer respeito e sobriedade, e mais com o proveito que possam tirar da situação.

Com Dilma, o grupo que se preparava para sustentar sua candidatura chegou a ensaiar a construção da sacralização de um misto de vítima e combatente.
Na seara adversária fizeram-se prognósticos terríveis, dando por extinta a candidatura.
A respeito de Lula também se fazem suposições tão açodadas quanto. Segundo alguns autores, a descoberta do câncer vai alterar o cenário eleitoral de 2012, pois o principal agente mobilizador do eleitorado estaria fora de combate.
De outro lado, dos correligionários, há uma evidente tentativa de tirar proveito político da solidariedade. Dificuldades pessoais não se prestam a estratégias, inclusive porque há o imponderável.
Até onde se sabe pelas informações dos médicos, o tumor na laringe é dos mais curáveis, foi descoberto no início e está localizado. O ex-presidente começou ontem um tratamento quimioterápico previsto para durar de três a quatro meses.
Tudo saindo conforme o previsto - e nada há no cenário exposto que faça supor o contrário - no primeiro trimestre de 2012 estará de volta às lides da política. O resto é precipitação.

O episódio é importante. Requer compostura e, na medida do possível, um arquivamento temporário das paixões.
Marcelo Freixo. De caráter diverso - embora também causador de apreensão - é o caso do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que decidiu levar a família para fora do País por um tempo devido às ameaças de morte que vem recebendo por parte das milícias no Rio.
Milícias são grupos de policiais e ex-policiais que, a pretexto de combater a criminalidade, tomam o lugar dos bandidos tradicionais e passam a dominar uma comunidade controlando todos os serviços na base do terror.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, "são bandidos duas vezes".
Pois bem, Marcelo Freixo comandou em 2008 uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa, cujas investigações resultaram em mais de 500 prisões. Inspirou, por seu trabalho, personagem do filme Tropa de Elite-2.
E também por seu trabalho chegou ultimamente a receber sete ameaças de morte por mês. Numa cidade em que uma juíza (Patrícia Acioly) foi assassinada a mando de um então integrante da cúpula da polícia, não é um fato irrelevante.

Freixo decidiu então, a convite da Anistia Internacional, sair por um período do Brasil, a fim de aliviar a tensão familiar. Mais que compreensível.
Exceto para aqueles que fazem ilações político-eleitorais buscando dar à decisão do deputado o caráter de um golpe publicitário para impulsionar sua candidatura à Prefeitura do Rio.
Coisa de quem, a pretexto de "entender tudo", mostra que não entende nada de um problema que não é particular. É público.

COMENTÁRIO: Palmas com uma só mão

Por JOSÉ PAULO KUPFER - O Estado de S.Paulo

A definição, depois de longamente adiada, de um calote de 50% da dívida grega com o setor privado produziu um efeito curioso: uma espécie de inversão da conhecidíssima regra do bode na sala. Depois de retirado o bode, o alívio previsto na teoria não durou mais que 24 horas. E o que apareceu na sala foi a convicção de que são muito mais complexos - e de solução idem - os reais problemas da economia europeia.
Compreender o drama econômico em que se debate a zona do euro - com repercussões óbvias para a economia global - exige, em primeiro lugar, separar as coisas. Não se devem misturar as possíveis soluções para o problema emergencial das dívidas soberanas de alguns países com as medidas capazes de atender às necessidades de ajuste estrutural de toda a economia na União Europeia.
Confusões de enfoque e mistura nas soluções, no entanto, é o que não faltam. Entre lidar, de um lado, com o estoque de dívidas e, de outro, com os fluxos de produção capazes de evitar ainda mais sua expansão, as lideranças europeias, respaldadas em conceitos econômicos convencionais, ainda insistem num caminho com menores probabilidades de êxito.
Demorou, mas enfim passou o tempo em que se pretendia que as economias endividadas da zona do euro resolvessem seus problemas por conta própria, a partir de programas de austeridade fiscal. Tudo o que vinha sendo tentado nesse sentido só resultou em mais problemas econômicos e em perigosíssimo aumento de tensões políticas.
O acordo a que agora se chegou quanto à necessidade de financiar uma reestruturação dos estoques de dívida configura, finalmente, um passo à frente. Mas, diante das hesitações remanescentes, em relação às medidas necessárias para restabelecer os fluxos de produção, o crescimento da economia e o emprego, ainda é um passo no escuro.
Estabeleceu-se, depois de tudo o que antes foi tentado sem sucesso, amplo consenso de que reestruturar dívidas insolúveis, financiar déficits fiscais excessivos e prover recursos para capitalizar bancos afetados pelos créditos riscados era o melhor que a UE deveria fazer - para ela e para a economia mundial.
Houve consenso também de que a missão deveria ser sustentada por um fundo comum devidamente capitalizado para suportar demandas ilimitadas, ainda que temporárias, de recursos. Mas como prover esse fundo do montante requerido para fazer frente à tarefa que lhe foi designada ainda é mais um entre tantos pontos de interrogação.
Reduzir as dívidas a níveis administráveis, controlar os impactos da desalavancagem e financiar déficits fiscais acumulados - conter, enfim, os estoques empilhados no passado - é, apesar de tantas dificuldades, a parte "fácil" da solução do problema. "Fácil" porque significa atacar sintomas - consequências de falhas no funcionamento da economia não detectadas ou, pelo menos, não evitadas a tempo.
A variedade de diagnósticos e soluções oferecidas já mostra que enfrentar as causas estruturais do problema exigirá esforços muito maiores. Essas causas apontam para problemas fiscais ou de balanço de pagamentos? Medidas de austeridade serão capazes de recuperar a confiança de consumidores e investidores ou apenas acentuarão os desequilíbrios? Os custos de manter a união monetária são maiores ou menores do que os de aprofundar a integração regional, incluindo caminhar para um Tesouro comum?
É justo considerar que não se trata de escolhas triviais. Primeiro porque, provavelmente, o melhor caminho indicaria uma mescla de alternativas. Depois - e mais importante - porque o ajuste das economias enfermas da zona do euro não poderá ser bem-sucedido apenas com medidas específicas para elas.
A questão crucial, entre tantas indagações e alternativas, é a seguinte: como economias não competitivas e, portanto, com déficits externos excessivos - que se refletem, no fim do ciclo, em déficits fiscais elevados e dívidas insanáveis - poderão reduzir esses déficits, de forma sustentável, sem uma redução dos superávits no outro lado da equação?
A moral da história é que, sem um ajuste também dos países não encalacrados da Europa, todos os acordos europeus para equilibrar a economia serão parciais e as sombras da ruptura não se dissiparão. A "missão impossível" é convencer as economias europeias centrais dessa fatalidade lógica. O grande obstáculo é que, como diz Martin Wolf, do Financial Times, elas acreditam que dá para bater palmas só com uma das mãos.

ECONOMIA: Referendo grego ameaça nova crise na zona do euro, irrita Alemanha e derruba mercados

De O GLOBO.COM.BR
O Globo, com agências (economia@oglobo.com.br)

ATENAS - O anúncio surpreendente do primeiro-ministro George Papandreou de que vai fazer um referendo - para verificar se a população grega aprova os cortes de gastos necessários para a liberação do pacote de resgate ao país - intensificou a crise da zona do euro. Gerou também queixas na Alemanha de que Atenas tenta se esquivar do acordo.

Os mercados reagiram mal à proposta. Por volta de 8h30m desta terça-feira, em Londres, o FTSE 100 caía 2,51%. Em Paris, o CAC 40 recuava 4,01%. Em Frankfurt, o DAX tombava 4,04%. Em Madri, a queda chegava a 3,89%. Em Milão, o FTSE despencava 4,91%.
Na Ásia, os principais mercados fecharam em queda pelo temor de que um referendo anule os esforços europeus para conter a crise. Em Tóquio, o índice Nikkei encerrou em baixa de 1,70%. Uma outra razão para vender foi a queda do índice manufatureiro da China em outubro, fazendo o mercado de Hong Kong perder 2,49%. O índice de Seul teve leve alta de 0,03%. A bolsa de Taiwan avançou 0,45%, enquanto o índice referencial de Xangai ganhou 0,07%. Cingapura retrocedeu 2,33% e Sydney fechou com desvalorização de 1,52%.
Os líderes da zona do euro concordaram na semana passada em conceder a Atenas um segundo pacote, de 130 bilhões de euros, e a anistia de 50% de sua dívida.
Mas o custo do pacote é um programa de cortes de gastos que precisa ser executado pelo governo da Grécia e desencadeou uma onda de protestos entre os gregos.
O primeiro-ministro da Grécia se comprometeu a convocar o referendo em discurso a parlamentares do dividido Partido do Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok), mas não falou em data específica para a votação. Papandreou disse que precisava de maior apoio político para as medidas fiscais e as reformas estruturais exigidas pelos credores internacionais.
- Temos fé nos nossos cidadãos. Acreditamos no seu juízo e, portanto, na sua decisão - disse Papandreou, após rejeitar pedido para antecipar as eleições. - Todas as forças políticas do país devem apoiar as exigências do pacote de resgate. Os cidadãos vão fazer o mesmo assim que tiverem integralmente informados.

Uma autoridade da União Europeia disse ao jornal britânico "Financial Times" que ninguém esperava um referendo para aprovar o pacote de resgate.
- Acho que ninguém esperava isso. A análise é que essa é a única forma que ele acredita conseguir aprovar o pacote - disse.
Um líder da coalizão da chanceler alemã, Angela Merkel, disse na terça-feira que estava "irritado" com o anúncio de Papandreou.
"Isso soa como alguém que está tentando se esquivar do que foi acordado - uma coisa estranha a se fazer", disse Rainer Bruederle, líder parlamentar do Partido Liberal Democrata FDP).
"Só se pode fazer uma coisa: fazer os preparativos para a eventualidade de que haja um estado de insolvência na Grécia."
Segundo analistas, as últimas pesquisas de opinião mostram que a maioria dos gregos têm uma visão negativa sobre o acordo de resgate.
A incerteza renovada será, provavelmente, um embaraço para os líderes do G20 na França esta semana, que estão tentando convencer a China a ajudar a zona do euro.
"Se era para haver um referendo, podemos razoavelmente concluir que eles não podem aceitar as medidas de austeridade. Podemos concluir que isso vai desmoronar o baralho de cartas", disse Howard Wheeldon, estrategista-sênior da BGC Partners em Londres.

LEIA MAIS: O novo 'não' do povo grego

MEIO AMBIENTE: Depois de Alemanha e Itália, Bélgica adianta planos para acabar com energia nuclear no país

De O GLOBO.COM.BR

O efeito dominó do desastre nuclear de Fukushima, em março deste ano, fez com que muitos países desistissem de seus projetos de energia atômica. Depois de Alemanha, Suíça e Itália, foi a vez da Bélgica anunciar a suspensão de seu programa nuclear, responsável por 55% da eletricidade nuclear, até 2025.
Os novos planos belgas devem começar a ser implementados em 2015, com o fechamento gradativo dos reatores até sua total extinção em 2025. A preocupação com a energia nuclear parece mesmo ter pegado a Europa de jeito, e até a França, país mais nuclearizado do mundo, passou a ter dúvidas sobre suas usinas.
Os seis partidos que negociam o futuro governo Bélgica (socialistas, conservadores e liberais do sul e da região do Flandres) chegaram a um acordo nesta semana para arquivar o programa que previa colocar em funcionamento pleno sete reatores em dois complexos nucleares até 2025 e retomar o projeto de fechar três unidades nucleares mais antigas em 2015.
- Se não houver problema de abastecimento e se os preços não dispararem, vamos manter nossos planos - disse uma porta-voz do ministro de Clima e Energia, o socialista Paul Magnette.
Os negociadores do acordo, no entanto, se dão seis meses para desenhar de fato o plano de ação, já que o governo só deve estar formado no próximo semestre. A decisão, no entanto, não agradou a todos, principalmente aqueles que ficaram de fora de discussão e que também não devem fazer parte do futuro governo. O partido separatista Nova Aliança Flamenga, por exemplo, considerou o acordo um atraso de seis meses para a decisão definitiva.

EDUCAÇÂO: Enem 2011: Haddad confirma que Inep vai recorrer e classifica decisão judicial como 'sóbria'

De O GLOBO.COM.BR

Sérgio Roxo (sergio.roxo@sp.oglobo.com.br)

SÃO PAULO. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou, na noite desta segunda-feira, que a decisão da Justiça Federal do Ceará de anular em todo o país 13 questões do Enem é "sóbria e ponderada", mas, mesmo assim, o governo federal deve recorrer para que "99,9%" dos estudantes que fizeram a prova não sejam afetados "desnecessariamente".
- Penso que caberá ao Inep desmontar para o presidente do Tribunal Federal que essa solução afeta desnecessariamente 99,9% de pessoas que não tem absolutamente nada a ver com o que ocorreu numa determinada escola de Fortaleza - disse, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Haddad acredita que a medida mais adequada seria a anulação da prova apenas para os alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso às questões antecipadamente. Ele acredita que a maioria dos alunos que fizeram a prova talvez não estejam de acordo com a decisão da Justiça Federal do Ceará.
- O Inep vai recorrer porque entende que o que ocorreu em Fortaleza foi uma situação isolada. A melhor solução seria reaplicar a prova para os que foram beneficiados por aquilo que parece ser uma ação delituosa. Ou cancelar as 13 questões para esses alunos.
Apesar do plano de recorrer, o ministro elogiou a decisão, considerada mais "ponderada" do que a do ano passado, quando o Justiça anulou por meio de liminar a prova em todo o país por causa de uma falha de impressão. Na segunda instância, a liminar foi cassada.
- Este ano, a decisão é muito mais sóbria do que a de anos anteriores. É preciso reconhecer que o juiz já na primeira instância afastou a tese de anulação de todo o exame. Seria um verdadeiro desastre se fosse atendido o pedido do Ministério Público (de anular a prova).
Mais uma vez, o ministro rebateu as críticas de que o Enem vive um problema constante de segurança. Para Haddad, não é possível comparar o caso de 2009, quando a prova foi anulada depois de ser roubada na gráfica por um grupo que tentou vendê-la a órgãos de imprensa, com o do ano passado, quando houve erro de impressão, e o deste ano, quando alunos do Colégio Christo tiveram acesso a algumas questões.
O ministro disse que "ninguém está confortável com os problemas", mas é necessário contar com o apoio e confiar nas escolas que participam da prova. Sobre os protestos de estudantes por causa dos vazamentos, afirmou que gostaria de ver um pesquisa de avaliação do Enem e disse desconfiar que a maioria dos estudantes não tem críticas à prova.
Haddad também defendeu que o Enem privilegie cada vez mais o raciocínio dos alunos em suas questões em vez da memorização do conteúdo.

COMENTÁRIO: A capacidade de errar do Ministro e sua equipe é um espanto... todo ano tem problema com esse ENEM. Mais cuidado, respeito e atenção com os estudantes e com o dinheiro público é o que se espera, Ministro Haddad...

ECONOMIA: Produção industrial brasileira cai 2%, maior tombo desde abril

DE OGLOBO.COM.BR
Reuters/Brasil Online

RIO DE JANEIRO - A produção da indústria brasileira recuou 2% em setembro ante agosto, pior resultado dede abril deste ano (-2,3%), e caiu 1,6% sobre igual mês de 2010, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Desse jeito, a taxa anualizada, de variação acumulada nos últimos 12 meses, caiu 0,7 ponto percentual, para 1,6%, e manteve o declínio iniciado em outubro do ano passado. No ano, a produção industrial cresceu apenas 1,1% até o fim do terceiro trimestre.
O enfraquecimento da indústria fica também constatado pelo índice de difusão, que mede o percentual de produtos com crescimento na fabricação. Apenas 31,4% dos produtos tiveram aumento na produção em setembro, ante 66,8% em agosto.
Analistas consultados pela Reuters projetavam quedade 1,3% sobre agosto - com faixa de previsões de recuo de 0,20% a 1,70% - e recuo anual de 1%.
O dado de agosto sobre julho foi revisto de declínio preliminar de 0,2% a 0,1%.
Na análise trimestral do desempenho, a produção industrial recuou 0,8% no terceiro trimestre em relação ao segundo, um retrocesso mais forte do que a queda de 0,6% verificada no 2º trimestre frente ao 1º.

LEIA MAIS: BNDES pode ter desembolso abaixo da meta em 2011

ECONOMIA: Banco suíço Credit Suisse anuncia demissão de 1.500 funcionários

Do UOL

Zurique, Suíça, 1 Nov 2011 (AFP) -

O Credit Suisse, segundo maior banco da Suíça, anunciou nesta terça-feira que demitirá 3% de seus funcionários, 1.500 postos de trabalho, para reduzir custos.No fim de julho, o banco com sede em Zurique anunciou a demissão de 2.000 trabalhadores para enfrentar condições de mercado difíceis e a incerteza econômica. O banco registrou uma alta de 12% no lucro líquido no terceiro trimestre, em ritmo anual, a 683 milhões de francos suíços, abaixo das previsões dos analistas.

ECONOMIA: Lucro do Itaú é o maior da história dos bancos brasileiros

Do UOL Economia, em São Paulo

O Itaú Unibanco anunciou nesta terça-feira (1º) que teve lucro líquido de R$ 10,940 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Com isso, obteve o maior lucro para o período na história dos bancos brasileiros de capital aberto, segundo levantamento da consultoria Economática.
O resultado superou o lucro do próprio banco registrado em 2010: R$ 9,433 bilhões.
Entre os dez maiores lucros para o período, cinco são do Itaú Unibanco, três são do Bradesco e dois, do Banco do Brasil, de acordo com o levantamento.
Resultados do Itaú
O Itaú Unibanco anunciou que fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 3,8 bilhões, o que equivale a um avanço de 25,5% em relação ao obtido em igual etapa de 2010.
No final de setembro, a carteira de crédito do Itaú Unibanco, incluindo avais e fianças, era de R$ 382,236 bilhões, um incremento de 22,8% em 12 meses.
O nível de inadimplência da carteira, medida pelo saldo de operações vencidas com prazo superior a 90 dias, foi de 4,7%, contra 4,5% no trimestre anterior e 4,2% em igual período de 2010.
As despesas da companhia com provisões para perdas esperadas com calotes somaram R$ 4,972 bilhões no trimestre, menos que os R$ 5,1 bilhões do trimestre imediatamente anterior, mas superior aos R$ 4,01 bilhões em igual etapa do ano passado.
(Com informações da Reuters)

POLÍTICA: Lula : o real e a especulação

Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Tão logo foi divulgada a informação sobre o tumor na laringe do ex-presidente Lula, instalou-se uma histeria de conjecturas sobre o real alcance da doença e sobre seus efeitos políticos. Lastimável, mas é o preço a pagar pelos tempos midiáticos que vivemos. O que temos, na realidade, são apenas duas grandes interrogações. Sem respostas nos próximos meses. No caso da saúde dele, que é o que interessa em primeiro lugar, é torcer (e quem crê em Deus, orar) para que os prognósticos dos médicos que cuidam de Lula se confirmem. As especulações, nesse sentido, são desumanas. Na análise política, objeto desta coluna, são precipitadas tais especulações. A única conclusão concreta que se pode tirar é um truísmo: tudo pode mudar, mas tudo também pode ficar no mesmo. Na política e nos mercados, há gosto em especular. Tenham paciência. Para que não se queime a língua e, principalmente, imagens e reputações.

ECONOMIA: Dólar fecha outubro com queda de 9,46% e Bovespa, com alta de 11,49%

De O GLOBO.COM.BR

Bruno Villas Bôas e Vinicius Neder, com agências

RIO - O dólar comercial fechou em alta de 1,19% nesta segunda-feira, a R$ 1,702 na compra e R$ 1,704 na venda, em dia de perdas nos mercados globais. Apesar da alta no dia, a moeda americana registrou queda de 9,46% no mês, a maior desvalorização mensal desde maio de 2009. Já o Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), caiu 1,97%, aos 58.338 pontos. A queda, porém, não apagou os ganhos mensais: o índice fechou outubro com alta de 11,49%, a maior desde maio de 2009.
O pessimismo no último dia do mês foi provocado pela insegurança em relação à crise das dívidas soberanas na Europa e a intervenção do governo japonês no mercado de câmbio, servindo de gatilho para a valorização do dólar mundo afora. Incertezas sobre a crise abriram espaço para que lucros recentes fossem embolsados e as bolsas da Europa fecharam em forte baixa, acentuando a valorização do dólar frente ao euro. A desconfiança dos investidores traduziu-se no avanço de 13 pontos bases na taxa dos títulos de cinco anos da dívida da Itália - taxas em alta indicam menos capacidade de o país honrar sua dívida.
Para o diretor de Tesouraria do Banco Prosper, Jorge Knauer, além da ação específica do banco central japonês e do pessimismo em relação à Europa, o mercado de câmbio foi também influenciado por um movimento de correção, já que os dois últimos dias da semana passada foram muito positivos.
- A quinta e a sexta-feira foram dias de euforia, a meu ver até descabida, e o real valorizou-se fortemente. Então é normal haver alta do dólar em um dia mais negativo - analisa Knauer.
O movimento no câmbio japonês impulsionou o dólar americano para uma alta frente à maioria das moedas. O movimento acelerou-se quando as bolsas europeias abriram em queda.
- Na Europa, o problema se agravou com as taxas dos títulos da dívida da Itália subindo, demonstrando desconfiança do investidor - acrescenta o economista Alfredo Barbutti, da corretora BGC/Liquidez, para quem a ação do governo japonês não respondeu sozinha pela alta do dólar nesta segunda-feira.
Com o pessimismo em todos os mercados, houve desvalorização dos preços das commodities (matérias-primas com cotação internacional). Embora as empresas produtoras de insumos tenham grande peso na Bolsa brasileira, o Ibovespa caiu em ritmo semelhante ao dos índices americanos.
Em Wall Street, o Dow Jones - principal índice da Bolsa de Nova York - teve queda de 2,26%. O Nasdaq, termômetro das ações de empresas de tecnologia, perdeu 1,93%. O S&P 500, outro índice importante nos EUA, recuou 2,47%.
As bolsas europeias fecharam com quedas expressivas, impactadas principalmente pela desvalorização de ações do setor financeiro. Houve perdas nas Bolsas de Londres (-2,77%), Paris (-3,16%), Frankfurt (-3,23%), Madri (-2,92%) e Milão (-3,82%).
Contudo, para o economista-chefe da corretora Gradual Investimentos, André Perfeito, é cedo para dizer se as quedas desta segunda-feira são uma reversão completa da alta da semana passada. Ele chama atenção para o fato de as bolsas ainda estarem no azul no mês.
- As bolsas vêm de altas expressivas neste mês e é quase irresistível para investidores embolsarem uma parte dos lucros - diz Perfeito, apostando em uma tendência positiva até o fim do ano, apesar da falta de detalhes sobre uma solução definitiva para a crise na Europa.
Papéis de matérias-primas e mercado interno no Ibovespa
Na cena nacional, os papéis das construtoras, do setor de varejo e de exportadoras de commodities lideraram as baixas. As ações ON (ordinárias, com direito a voto) da fabricante de bens de consumo Hypermarcas foram a maior queda do Ibovespa (-6,76%, a R$ 9,24). A construtora MRV ON, com queda de 6,06%, a R$ 12,10, vem em seguida.
As ações da OGX Petróleo e da Vale foram as que mais puxaram o Ibovespa para baixo. OGX ON recuou 4,05%, a R$ 14,20, enquanto Vale PNA (preferencial, sem direito a voto) perdeu 2,11%, a R$ 40,80, após o governo da China afirmar que negocia com a empresa, além das mineradoras Rio Tinto e BHP Billinton, novas regras de reajuste do preço do minério de ferro.
Já as ações Petrobras PN caíram 1,20%, para R$ 21,32, embora o Ministério da Fazenda tenha divulgado na sexta-feira passada que vai reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e óleo diesel para permitir o aumento do preço dos combustíveis vendidos pela estatal na refinaria.
Para Rodrigo Falcão, operador de bolsa da corretora Icap Brasil, o fato de as ações da Petrobras caírem em ritmo menor do que o Ibovespa é positivo. O operador destaca que os papéis da petroleira tiveram boa valorização na semana passada (de 11,99%), indicando um movimento de recuperação.
- A queda de hoje pode ser um recuo para as bolsas voltarem a subir - completa Falcão.
Segundo ele, o plano de saída para a crise da Europa, anunciado na semana passada, deverá servir de motivo para uma tendência de alta até o fim do ano. O estrategista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi, concorda com a análise, definindo as quedas desta segunda-feira como "pontuais". Apesar da ação do governo japonês no câmbio, para o analista, o foco das atenções dos investidores segue na Europa.
- A pressão agora está sobre a dívida pública da Itália - destaca Galdi.
Ásia
As bolsas de valores asiáticas fecharam em baixa nesta segunda-feira, enquanto o dólar disparava para a máxima em três meses contra o iene após a intervenção do Japão.
Em Tóquio, o índice Nikkei teve baixa de 0,69%, mas ainda encerrou o mês com ganho de 3,3%. Os investidores realizaram lucros, temendo que o iene não fique contido por muito tempo.
Os mercados de Hong Kong e Xangai perderam 0,77% e 0,21%, respectivamente, com realização de lucro. Mas ambos os índices tiveram a maior alta em dois anos e meio, por sinais de que Pequim esteja relaxando o aperto monetário.
O índice de Seul encerrou em baixa de 1,06%. A bolsa de Taiwan recuou 0,37%. Cingapura retrocedeu 1,72% e Sydney fechou com desvalorização de 1,27%.

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ECONOMIA: Bovespa opera em queda; dólar sobe

Do ESTADÃO.COM.BR

E&N TEMPO REAL

hugo Passarelli

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em queda de 0,80% nesta segunda-feira, 31, aos 59.037,06 pontos, na mínima após a abertura.
O dólar comercial abriu em alta de 0,36%, a R$ 1,686. Por volta das 10h35 (de Brasília), a moeda norte-americana seguia em valorização, ganhando 0,71%, a R$ 1,692. Hoje, o mercado doméstico de câmbio deve passar o dia se pautando pelas novidades internacionais.
A volatilidade que os analistas já esperavam para o período posterior ao acordo europeu anunciado na semana passada já está a postos nos mercados e deve durar enquanto os detalhes para viabilizar as medidas são discutidos.
Depois de comemorarem o pacote, os investidores exibem com força o lado pessimista em relação ao assunto. As dúvidas se referem à dificuldade em achar dinheiro para concretizar as operações e aos problemas para alavancar as economias enfraquecidas e, assim, interromper a crise das dívidas.
(Cristina Canas, da Agência Estado)

MUNDO: Unesco reconhece Estado palestino como membro pleno

Do estadão.com.br

Agência é a primeira a aceitar adesão palestina; decisão pressiona Conselho de Segurança
PARIS - A Conferência Geral da Unesco aprovou nesta segunda-feira, 31, a admissão da Autoridade Palestina (AP) como membro de pleno direito do órgão. A votação, realizada em Paris, contou 107 votos a favor, 14 contra e 49 abstenções, tendo como resultado a adesão do Estado palestino à entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Vários países latino-americanos, entre eles o Brasil, e potências emergentes, como China e Índia, se posicionaram de forma favorável ao ingresso do Estado palestino à Unesco - braço da ONU voltado para a Educação, Ciência e Cultura. Contrários ao ingresso estão nações como Estados Unidos, Alemanha e Canadá.
A Unesco é a primeira agência da ONU a reconhecer o Estado palestino. Em setembro, o presidente da AP, Mahmoud Abbas, levou o pedido de adesão ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que entregou o documento ao Conselho de Segurança - órgão máximo do organismo internacional que ainda avalia o processo.
O ingresso é uma vitória dos palestinos e pode pressionar os membros do Conselho de Segurança na decisão sobre o reconhecimento do Estado palestino, o objetivo maior da empreitada da AP nas Nações Unidas.
Diplomatas palestinos garantem que não deverão limitar à Unesco sua ofensiva diplomática. Nas próximas semanas, eles prometem solicitar a adesão palestina a entidades como a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a Unctad, a Organização da ONU para o Desenvolvimento Industrial, a Organização Mundial da Saúde e a União Internacional de Telecomunicações, todas em Genebra, além do Tribunal Penal Internacional.
Os Estados Unidos, que se opõem abertamente à empreitada, ameaçaram cortar as doações à Unesco caso o Estado palestino fosse reconhecido. Washington, membro permanente e com poder de veto no Conselho de Segurança, promete barrar a adesão.

Veja também:

Palestinos buscarão adesão a outros órgãos

HOTSITE: A busca pelo Estado palestino
Com Efe e Associated Press.

Unesco vota pedido de reconhecimento do Estado autônomo e independente da Palestina Renata Giraldi*Da Agência Brasil Em Brasília

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deve votar hoje (31), em Paris, na França, o pedido de que o Estado da Palestina seja reconhecido como membro independente do órgão. O pedido é parte de uma campanha diplomática mais ampla pelo reconhecimento da Palestina pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No mês passado, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, obteve a principal sinalização da comunidade internacional em favor do reconhecimento do Estado autônomo e independente da Palestina. Durante a 66ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, vários líderes mundiais, inclusive a presidenta Dilma Rousseff, defenderam o direito de os palestinos terem seu país.
Porém, os governos dos Estados Unidos e de Israel são contrários à aprovação do pedido. Ambos defendem que vários pontos devem ser mais discutidos e que é precipitada a aprovação da medida.A aprovação do pedido dos palestinos pela Unesco favorecerá a campanha em favor do reconhecimento do Estado independente e autônomo.
Caso a Unesco aprove o pedido da ANP, o governo dos Estados Unidos poderá suspender cerca de US$ 70 milhões em financiamento para o órgão - o equivalente a mais de um quinto de seu orçamento. As autoridades norte-americanas também prometeram exercer seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU quando o órgão for analisar o pedido palestino de reconhecimento pleno.
*Com informações da BBC Brasil

GERAL: Colisão na BA-535 deixa um morto e quatro feridos

De ATARDE.COM.BR

Da Redação

Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas em um acidente na BA-535, conhecida como Via Parafuso, em Simões Filho, na manhã desta segunda-feira (31), por volta de 5h50. De acordo com Polícia Rodoviária Estadual (PRE), três veículos (um Uno, um trator e um Focus) colidiram de frente. Não há informações de quem provocou a batida.O motorista do Uno, João de Deus, 54 anos, não resistiu ao choque e morreu no local. Três pessoas que seguiam com ele estão em estado grave e foram encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). O condutor do Focus, Nelson de Jesus Reis, 60 anos, foi levado com ferimentos leves para o COT. As vítimas foram socorridas por uma equipe da concessionária Bahia Norte que administra a rodovia onde houve a colisão.

GESTÃO: Governo só investe 9% do aumento de impostos

Da FOLHA.COM

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil, informa reportagem de Érica Fraga, publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De acordo com cálculo feito pelo economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, de cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo.
Entre os investimentos estão construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas.
Segundo especialistas, a estrutura do gasto público brasileiro limita o crescimento econômico do país.
Leia mais na edição da Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Redução da desigualdade requer reforma tributária, diz especialista

Arrecadação sobe 7,5% em setembro e chega a R$ 717 bilhões no ano