POLÍTICA: Tratamento de Lula deve durar 4 meses, diz médico

Da FOLHA.COM

FLÁVIO FERREIRA / MARIANA SCHEREIBER, de SÃO PAULO

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu sua agenda de compromissos pelos próximos três meses por conta do câncer que ataca sua laringe.
A expectativa é que a cura da doença ocorra após um tratamento com duração de quatro meses, segundo Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe do hospital Sírio-Libanês que cuida do ex-presidente.
Por conta dos efeitos colaterais do tratamento, Lula perderá o cabelo e também sua característica barba, que cultiva desde jovem.
O médico disse à Folha que o câncer do ex-presidente tem como causas o tabagismo (ele só parou de consumir cigarros há dois anos) e a herança genética. A doença levou à morte dois de seus irmãos.
ABALO
Kowalski, especialista em cirurgia de cabeça e pescoço e professor da USP, examinou Lula na sexta-feira e no sábado. Segundo o médico, o ex-presidente sofreu um abalo ao receber o diagnóstico, mas depois mostrou "coragem".
"Foi o cigarro, não foi doutor?", indagou Lula, de acordo com o médico.
Ante a resposta positiva, o ex-presidente disse: "Então vamos fazer o que tem que ser feito", contou Kowalski.
No momento de deixar o hospital, no sábado, Lula chegou a brincar: "Posso comer uma picanha amanhã?".
Segundo o médico, o ex-presidente contou que na semana passada havia dito à presidente Dilma, em tom de gozação, que estava rouco e que tinha um câncer.
"O Lula acertou o diagnóstico. Merece um CRM [registro para atuar na área médica]", afirmou Kowalski.
Hoje cedo Lula inicia o tratamento de quimioterapia no hospital. Também sai hoje o resultado da biópsia a que ele foi submetido. As sessões de radioterapia começarão em dois meses e devem durar sete semanas.
Segundo Kowalski, o tratamento deverá levar à melhora gradativa da voz de Lula e a doença não deverá deixar sequelas nas cordas vocais.
Outro médico da equipe, o cardiologista Roberto Kalil Filho, visitou Lula ontem em São Bernardo do Campo.
Kalil Filho afirmou que o ex-presidente está tranquilo. "Ele está extremamente bem humorado e confiante e isso é fundamental para o sucesso de qualquer tratamento".
Apesar da recomendação para descansar, a equipe médica avalia que ele retomará suas articulações políticas assim que se sentir melhor. O pior dia costuma ser o segundo, depois das aplicações.
Ontem, Lula passou o dia em casa, acompanhado de seus filhos e netos.

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COMENTÁRIO: Lula, Dilma e o câncer

Por JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - O Estado de S.Paulo

O câncer tem 10% de chances contra Luiz Inácio da Silva, mas 0% contra Lula. Do ponto de vista da opinião pública, a doença tende a reforçar o mito, como o tiro no peito transformou Getúlio Vargas de suspeito em herói - com todas as simplificações que isso implica. Nunca é bom subestimar a empatia do brasileiro por quem está perdendo, mas demonstra garra para virar o jogo.
Lula intui isso ao dar transparência total à doença desde o diagnóstico. O jornal The New York Times comparou-o ao mistério com que Hugo Chávez tratou o próprio câncer no início. Mas o presidente da Venezuela ganhou popularidade desde que o tratamento o fez raspar os cabelos e tornou a doença de conhecimento público. Certamente não foi a nova aparência que fez Chávez somar pontos no eleitorado.
Nesse cenário de mitificação renovada, quais as consequências da doença de Luiz Inácio para Dilma Rousseff e para o jogo político-eleitoral? Para ensaiar uma resposta, só fazendo suposições. Mas convém calçá-las em fatos.
Como o gráfico que ilustra este texto mostra, o crescimento do consumo de massa esteve intimamente ligado à disparada de popularidade de Lula. As curvas que representam a confiança do consumidor (em cinza, medida pelo Inec da CNI) e o saldo de aprovação presidencial (em preto, medido pelo Ibope) correram paralelas, num trajeto cheio de altos e baixos, mas com coeficiente de correlação de 0,83 - num máximo de 1,0.
É uma correlação muito forte. Significa que se um dos indicadores sobe ou cai, o outro tem enormes chances de acompanhá-lo. Foi assim ao longo de todo o governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato de Lula. Mas a partir da segunda metade do segundo mandato, a popularidade de Lula e a confiança do consumidor, embora mantivessem o mesmo rumo ladeira acima, se descolaram. A aprovação ganhou uma camada extra de cobertura.
Mitificação. Há vários nomes para esse exagero de doçura com que o eleitor avaliou o ex-presidente no último período de seu governo, um deles é mitificação: apesar dos ditos e feitos, nada de ruim cola na imagem presidencial. Foi nesse clima que Lula elegeu Dilma.

O gráfico mostra, porém, que terminado o mandato de Lula, a fase mitológica acabou. As curvas de aprovação presidencial e a confiança do consumidor voltaram a convergir durante o governo Dilma - para um patamar muito parecido com o que Lula iniciou seu segundo mandato, antes de começar a virar mito.
Nada indica, por ora, que Dilma repetirá a façanha do antecessor. Além das doses incomparáveis de carisma pessoal, o ex-presidente vinha em ascensão, de melhoria da sua avaliação em relação ao mandato anterior. Com Dilma ocorre o oposto: apesar da alta aprovação, ela perde na maioria da população quando comparada a Lula.
A popularidade de Dilma depende, antes de mais nada, de ela conseguir equilibrar as variáveis econômicas para manter a expectativa de consumo em alta. Mas uma coisa ela não pode fazer, sob risco de ficar em impedimento na opinião pública: dar a impressão de trair seu criador. Especialmente agora. Vai se desdobrar para demonstrar o oposto.
Talvez Lula fale menos por causa da doença, mas também por causa da doença o que ele falar contará mais. As atenções vão voltar, pelo menos enquanto ele estiver em tratamento. Nesse período, em vez de perder, o ex-presidente ganha espaço. E Lula sabe transformar espaço em poder. No máximo, vai ficar de mau humor por não poder beber nem fumar.
Se prevalecerem os 10%, e o câncer ganhar, todas as apostas estão zeradas. Como Getúlio, Lula tem sucessor administrativo mas não político. Sua saída prematura de cena abriria um novo capítulo na história.

ECONOMIA: Fundo de resgate da Europa pedirá recursos ao Japão

Do ESTADÃO.COM.BR

Dow Jones / Agência Estado

Diretor da Linha Europeia de Estabilidade Financeira vai a Tóquio, após China se mostrar cautelosa
PEQUIM - O diretor da Linha Europeia de Estabilidade Financeira (EFSF), Klaus Regling, irá ao Japão, após a China ter se mostrado cautelosa em comprar bônus europeus até que os líderes da Europa forneçam mais detalhes sobre seu plano para salvar a zona do euro. O Japão sempre se mostrou receptivo à compra dos bônus europeus e o ministro das Finanças japonês, Jun Azumi, disse na semana passada que seu país está pronto para comprar mais.
Na quinta-feira, líderes europeus chegaram a um acordo para reduzir a dívida da Grécia em 50% e expandir o poder de fogo da EFSF em quatro ou cinco vezes, o que faria com que a EFSF provesse garantias para uma soma ao redor de 1 trilhão de euros (US$ 1,4 trilhão). Os líderes da União Europeia (UE) querem que essa soma, em parte, seja fornecida com dinheiro dos países que possuem muita reserva estrangeira em caixa, como a China e o Japão.
"Uma Europa estável é algo do interesse do nosso país. A partir deste ponto de vista, tomaremos as medidas necessárias de um modo oportuno", disse Azumi, quando questionado em sessão parlamentar no Japão sobre uma possível contribuição japonesa ao resgate europeu. Mas ele não deu detalhes sobre o que e nem quanto essa contribuição japonesa envolveria, informou o Wall Street Journal.
O Japão já comprou 20% dos bônus emitidos pela EFSF nas linhas já existentes. Regling disse que a China é uma compradora regular dos bônus, mas não disse quanto. Outros países asiáticos, com exceção do Japão, compraram outros 20% dos bônus da ESFS, criada em maio do ano passado para combater a crise da dívida soberana europeia.
Regling não quis comentar neste domingo detalhes das suas reuniões em Pequim com funcionários do Ministério das Finanças da China ou do Banco do Povo da China, o banco central chinês. Ele disse apenas que as reuniões foram "produtivas" e "simpáticas".
Um comentário publicado neste domingo na agência estatal de notícias Xinhua alertou que embora a China tenha expressado boa vontade em cooperar em uma parceria "benéfica a todos", os europeus devem se preparar para fazer concessões. "E importante que no encontro europeu (do G-20, que começa em Cannes na quinta-feira), os líderes da Europa levem em conta as vozes das economias emergentes, cuja notável contribuição à recuperação da economia mundial merece melhor compreensão e tratamento recíproco".

As informações são da Dow Jones.

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ECONOMIA: Bolsas asiáticas terminam em queda; Tóquio declina 0,69%

De O GLOBO.COM.BR
Valor Online

SÃO PAULO - Os mercados acionários da Ásia fecharam em queda, influenciados, em parte, pelo movimento das ações de bancos e de empresas ligadas a matérias-primas. Os agentes também repercutiram a atuação das autoridades japonesas no mercado de câmbio.
A intervenção de Tóquio para conter o iene forte foi confirmada pelo ministro das Finanças do Japão, Jun Azumi, que não quis revelar o tamanho da atuação. Ele acrescentou, contudo, que as autoridades japonesas vão continuar atuando até se mostrarem satisfeitas.
Em Tóquio, o Nikkei 225 diminuiu 0,69%, para 8.988,39 pontos. O Hang Seng, de Hong Kong, encolheu 0,77%, aos 19.864,87 pontos. Em Sydney, o SP/ASX 200 cedeu 1,27%, ficando em 4.298,10 pontos. Na praça de Seul, o índice Kospi recuou 1,06%, se situando em 1.909,03 pontos. O Shanghai Composite, de Xangai, baixou 0,21%, aos 2.468,25 pontos.
(Juliana Cardoso Valor, com agências internacionais)

ECONOMIA: Desemprego na zona do euro atinge recorde em setembro

De O Globo, com Valor Online (economia@oglobo.com.br)

LONDRES - O número de desempregados na zona do euro atingiu 16,198 milhões de pessoas em setembro, o maior já registrado pela série, que teve início em janeiro de 1998, informou a agência de estatísticas da região, a Eurostat. O total equivale a 10,2% da população economicamente ativa.
Entre agosto e setembro, cerca de 188 mil pessoas perderam seus empregos, o maior aumento na comparação mensal desde o registrado entre esses mesmos dois meses de 2009.
O dado faz aumentar as dúvidas sobre as perspectivas para o crescimento na zona do euro, apenas alguns dias depois de líderes de governo fecharem um amplo acordo para tentar pôr fim à crise da dívida dentro do bloco e evitar que mais países sofram com a espiral do aumento dos custos de endividamento.
A maior taxa de desemprego, como de praxe, foi registrada na Espanha, de 22,6%. Áustria e Holanda, por sua vez, têm as menores taxas, de 3,9% e 4,5%, respectivamente.

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ECONOMIA: Argentina passa a exigir autorização do Fisco para aquisição de moeda americana como medida de controle de câmbio

De O GLOBO.COM.BR
Janaína Figueiredo (janaina.figueiredo@oglobo.com.br) - Correspondente

BUENOS AIRES - Menos de uma semana após ter sido reeleita com 53,9% dos votos, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu reforçar o controle no mercado cambial para tentar conter a compra de dólares que, segundo dados de economistas privados, atingiu em torno de US$ 21 bilhões nos primeiros dez meses do ano. A partir de hoje, qualquer aquisição de moeda americana deverá ser autorizada pela AFIP (a Receita Federal argentina), que pedirá informações sobre a origem e o destino do dinheiro para realizar a operação.
A medida não foi bem recebida num país acostumado a economizar em dólares. Há décadas, a maioria dos argentinos opta pela moeda americana como refúgio em momentos de incerteza local ou internacional. Nos últimos meses, o Banco Central da República Argentina (BCRA) chegou a injetar até US$ 800 milhões no mercado em apenas uma semana para evitar uma disparada da cotação, que fechou sexta-feira passada em 4,26 pesos por dólar e chegou a bater 4,50 em algumas casas de câmbio em Buenos Aires. Por esse e outros motivos, as reservas do BCRA recuaram para US$ 48 bilhões, depois de terem alcan$çado US$ 52 bilhões nos primeiros meses do ano.
- Quem comprar dólares fará um mau negócio - disse na semana passada o vice-presidente do BCRA, Miguel Pesce.
Leia a íntegra desta reportagem no GLOBO DIGITAL (conteúdo exclusivo para assinantes)

ECONOMIA: Confiança da indústria cai para menor nível desde agosto de 2009

Do ESTADÃO.COM.BR
Alessandra Saraiva, da Agência Estado

O desempenho negativo em outubro - queda de 0,4% - foi causado por piora das avaliações em relação ao momento presente
RIO - Pela décima vez consecutiva, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) mostrou queda, segundo informou hoje a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador recuou 0,4% em outubro, após cair 1,6% em setembro. O ICI, que vai até 200 pontos, caiu de 101,1 pontos para 100,7 pontos de setembro para outubro. Este é o menor patamar de confiança desde agosto de 2009 (100,2 pontos), tendo se posicionado abaixo da média apurada desde 2003 (103,9 pontos).
O desempenho negativo em outubro foi causado por piora das avaliações em relação ao momento presente. No caso dos subindicadores componentes do ICI, o Índice da Situação Atual (ISA) caiu 0,9%, após mostrar recuo de 0,6% em setembro. Já o segundo componente do ICI, o Índice de Expectativas (IE), subiu 0,2%, ante retração de 2,6% em setembro.
Na comparação com outubro do ano passado, o ICI registrou queda de 12% em outubro deste ano, mais forte que a apurada em setembro (-11%), no mesmo tipo de comparação. Ainda na comparação com outubro do ano passado, houve quedas de 12% e de 12,2%, respectivamente, para o Índice de Situação Atual e para o Índice de Expectativas, em outubro deste ano. Utilização da capacidade da indústria A FGV informou ainda que o niível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) da indústria, com ajuste sazonal, ficou em 83,5% em outubro, inferior ao de setembro, quando registrou patamar de 83,6%. Foi o menor nível desde novembro de 2009 (82,9%).
Segundo a FGV, o Nuci de outubro ficou 1,7 ponto porcentual abaixo do de outubro do ano passado, e próximo à média de 83,3% apurada desde 2003.
Na série de dados sem ajuste sazonal, o Nuci em outubro foi de 84,7%, acima do apurado em setembro (84,4%).

(O levantamento para o cálculo do índice foi feito entre os dias 3 e 27 de outubro, em uma amostra de 1.243 empresas informantes.)

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SEGURANÇA: Milícia planeja assassinar deputado Marcelo Freixo, dizem documentos

De O GLOBO.COM.BR

Cássio Bruno (cassio.bruno@oglobo.com.br)

RIO - A Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar, o Ministério Público e o Disque-Denúncia registraram, em pouco mais de um mês, sete denúncias de que várias milícias estão preparando o assassinato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Presidente da CPI das Milícias, que, em 2008, provocou o indiciamento de 225 pessoas, entre políticos, policiais militares e civis e bombeiros - boa parte do grupo está presa -, Freixo vai deixar o Brasil na terça-feira, com a família, a convite da Anistia Internacional.
O parlamentar vai para a Europa, mas o país de destino e o tempo de permanência no exterior estão sendo mantidos sob sigilo. Em reportagem publicada ontem, O GLOBO revelou a atuação de milicianos em pelo menos 11 estados , segundo dados fornecidos por Ministérios Públicos e Ouvidorias de Polícia.
Em alguns casos, como o da Bahia, as milícias agem com as mesmas características das do Rio em bairros de Salvador. Elas exploram o transporte alternativo e a distribuição de serviços de internet, de TV a cabo e de gás. Há suspeita também da participação de políticos.
Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu o problema das milícias. Já a corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, afirmou à reportagem que milicianos estão por trás da maioria dos casos de violência contra os magistrados brasileiros. Por isso, ela iniciou uma força-tarefa nos 27 estados para tentar identificar e punir grupos paramilitares.
- A Anistia ficou preocupada com a minha segurança devido ao acirramento das denúncias feitas contra mim. A Patrícia foi ameaçada e, na época, todos diziam que ninguém iria matá-la. Mesmo assim, mataram - disse Freixo referindo-se à juíza Patrícia Accioli, executada a tiros por milicianos na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana, mês passado. Maioria das denúncias é de milícias de Zona Oeste e Ilha
As informações sobre os planos de execução de Freixo envolvem, na sua maioria, milicianos da Zona Oeste do Rio e da Ilha do Governador. Em uma delas, do último dia 13, enviado à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), um grupo de 50 milicianos fortemente armados se reuniu em um conjunto habitacional de Campo Grande para planejar o assassinato de Freixo. No mesmo dia, um outro bando do bairro de Cosmos chegou a fazer churrasco para tramar a morte do deputado.
No dia 3 deste mês, outro caso envolveu um policial do 18 Batalhão da Polícia Militar, em Jacarepaguá, acusado de pertencer a uma milícia. O PM atuaria no bairro Gardênia Azul, até então dominada pelo ex-vereador do Rio Cristiano Girão, denunciado pela CPI das Milícias, condenado e preso. O GLOBO mostrou, no último dia 10, a articulação para assassinar Freixo. Um ex-policial foragido do presídio da PM receberia cerca de R$ 400 mil para matar o parlamentar. Parlamentar entregará dossiê ao governo do estado
Em 28 de setembro, mais um relato sobre a intenção de praticar um atentado contra Freixo. Um grupo paramilitar, liderado por um policial lotado na unidade do Grupamento de Policiamento em Áreas Ambientais (Gpae), se reuniu na Cidade de Deus com o objetivo de acertar os detalhes.
- Vou deixar o país, mas não é um recuo. Não é um arrependimento por ter denunciado as milícias. Vou voltar e continuar a luta contra os milicianos - ressalta Freixo, pré-candidato a prefeito nas eleições de 2012.
Atualmente, o deputado só anda escoltado por seguranças. A quantidade, porém, não é revelada por ele. Freixo utiliza ainda um carro blindado para os seus deslocamentos na cidade. Hoje, o parlamentar pretende entregar um dossiê detalhando todas ameaças sofridas à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Ministério Público, além de pedir providências.
- O emocional da minha família está abalado. A milícia é um problema de todo o país. Trata-se de uma máfia que já matou uma juíza e não medirá esforços para matar um deputado. Até agora não recebi qualquer informação sobre as investigações da Secretaria de Segurança - afirmou Freixo.
Procurada pelo GLOBO, a Secretaria estadual de Segurança Pública não quis comentar as denúncias contra Freixo e a saída dele do país.
Concluída em dezembro de 2008, o trabalho da CPI das Milícias revelou o domínio territorial de grupos paramilitares. Um dos focos das investigações foi em Campo Grande, onde os irmãos Natalino e Gerônimo Guimarães, respectivamente, ex-deputado estadual e ex-vereador, chefiavam a maior milícia da região.
A CPI, associada aos inquéritos abertos pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), resultaram nas prisões dos políticos e dos milicianos.

POLÍTICA: Chance de cura é acima dos 75%, diz médico de Lula

Do ESTADÃO.COM.BR

Dr. Roberto Kalil ainda afirmou que ex-presidente irá passar por radioterapia a partir de janeiro. Lula inicia tratamento de quimioterapia nesta segunda, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

GESTÃO: Presidente Dilma Rousseff suspende pagamento dos convênios com ONGs por 30 dias

De O GLOBO.COM.BR

Jailton de Carvalho e Fábio Fabrini

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos firmados por todos os órgãos da administração federal (ministérios, empresas públicas, autarquias) com ONGs, que terão automaticamente os repasses suspensos a partir desta segunda-feira. O decreto, que será publicado dia 31 de outubro no "Diário Oficial da União", dá prazo de 30 dias para que seja feito um pente-fino nos convênios, com o objetivo de avaliar a regularidade da execução dos serviços das entidades privadas sem fins lucrativos.
Findo este mês de análise, as ONGs que não estiverem enquadradas terão os contratos suspensos por mais 60 dias, período no qual terão de se regularizar. Se não conseguirem alcançar este objetivo, será instaurada tomada de contas especial, com registro da irregularidade no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e informe dos dados das entidades irregulares e respectivas condições dos contratos à Controladoria Geral da União (CGU).
A devassa protege os programas de proteção à testemunha, os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades com pelo menos cinco anos de prestação de serviço idônea. Ainda assim, a continuição dos repassses, nestes casos, terá que ser amparada por parecer técnico e assinada pelo chefe máximo do órgão da administração direta (ministro, diretor-geral, presidente de empresa etc).
Será de responsabilidade do ministro ou outro chefe máximo proibir novos convênios com entidades que entrarem para uma "lista suja" das ONGs a ser montada pela CGU no Portal da Transparência. A proibição de celebração de novos convênios será extensiva a ONGs que tenham em seu quadro diretor dirigente(s) ou ex-dirigente(s) de entidades declaradas impedidas.
O decreto também proíbe repasse para ONGs que tenham, em contratos anteriores, incorrido em omissões nas prestações de contas, descumprido exigências, fugido dos objetivos dos convênios, desviado recursos públicos ou praticado qualquer outro ato ilícito.
Dos R$ 29,788 bilhões repassados pela União em convênios em 2010, R$ 3,548 bilhões foram destinados a instituições privadas (basicamente ONGs), ou 12% do total. Entre 2008 e 2010, as ONGs receberam R$ 9,347 bilhõs em recursos federais. Os dados são da última prestação de contas consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU).

MUNDO: Forte terremoto atinge centro e sul do Peru

De O GLOBO.COM.BR
O Globo

LIMA - Um terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu nesta sexta-feira o território peruano, sendo sentido na capital Lima e, com mais força, em cidades no sul do país. Ainda não há informações sobre danos materiais ou vítimas.
De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o tremor teve epicentro a 50 km da cidade de Ica, no sul, e a 300 km de Lima. A profundidade foi de 15 km.
Em 2007, um terremoto de magnitude 8 na escala Richter, a 150 km de Lima, deixou cerca de 500 mortos. Em Ica, centenas de famílias ainda vivem em moradias improvisadas à espera da reconstrução de suas casas.

EDUCAÇÃO: Justiça Federal no Ceará dá prazo até segunda-feira para Inep se manifestar sobre pedido de anulação do Enem 2011

De O GLOBO.COM.BR

O Globo

RIO - O juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, titular da 1 Vara da Justiça Federal no Ceará, deu um prazo até as 12h46 da próxima segunda-feira para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) se manifestar sobre o pedido de anulação total do Enem, feito pelo procurador da República Oscar da Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) do Ceará.
Na quinta-feira, o procurador cearense ajuizou uma ação exigindo que as provas dos mais de 4 milhões de candidatos do Enem no Brasil sejam anuladas. Costa Filho entrou com a ação depois de o MEC decidir que anularia somente os exames dos 639 alunos do Christus que tiveram acesso prévio às 14 questões da prova aplicada no último fim de semana. Segundo ele, a decisão é inconstitucional e qualquer anulação deveria englobar todos os candidatos.
Em outra medida que põe pressão sobre o MEC, a Defensoria Pública da União, em Brasília, recomendou ao Inep anulação do exame para os candidatos de todo o país ou, ao menos, das 14 questões a que os alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso previamente em uma apostila da escola. Já Em Belo Horizonte, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) recorreu ao MPF para garantir que o resultado do exame nacional não seja divulgado antes de o MEC definir se cancela ou não a prova em nível nacional.
- Queremos uma liminar para não divulgarem o resultado do Enem enquanto não houver a decisão sobre a anulação da prova. O MEC reconheceu que os alunos da Escola Christus tiveram o privilégio de conhecer essas questões, mas não podemos dimensionar a que nível chegou essa quebra de sigilo em outros estados. As escolas mineiras estão muito preocupadas com o descrédito que o Enem passa para os alunos e suas famílias - disse Barbini
" Pedimos uma liminar para não divulgarem o resultado do Enem enquanto não tiver saído a decisão sobre a anulação da prova (Barbini) "
Também na capital mineira, foi revelado na internet que o Colégio Bernoulli aplicou uma questão num simulado, em setembro, parecida com uma cobrada no Enem do último fim de semana. A pergunta 77 da prova da escola é bastante similar à questão 137 do caderno amarelo do exame do MEC. (Veja aqui a questão)
Segundo o MEC, trata-se apenas de uma "coincidência". O órgão informou que a escola não fornece itens para o Enem e que nenhum colégio mineiro sequer participou do pré-teste.
A pasta também negou que 320 alunos de um curso pré-vestibular que funciona no Colégio Christus, em Fortaleza, também tiveram acesso às 14 questões idênticas às do Enem que havia numa apostila da escola. De acordo com o MEC, a Polícia Federal trabalha com a hipótese de um professor de física ter passado o material para um grupo restrito de estudantes do curso regular de ensino médio.
Em nota, o colégio em Fortaleza informou que vai recorrer da decisão do Ministério de cancelar a prova dos alunos do Christus. A escola nega ter praticado qualquer ato ilegal. Para o colégio, a solução mais justa é anular somente as questões que vazaram.

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Histórico de problemas no Enem desde a mudança de formato, em 2009
CRISE:MEC reconhece vazamento de 14 questões para alunos de escola no Ceará
DELITO: :Haddad diz que vazamento de questões foi 'ato delituoso'
NEGATIVO:MEC nega que alunos do pré-vestibular do Christus tiveram acesso a questões
COINCIDÊNCIA:Colégio de Minas Gerais faz simulado com questão parecida com a do Enem

DIREITO: Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo

Do MIGALHAS

Advogados de todo o país não precisam mais de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos a sigilo judicial. A decisão é do Conselho CNJ e foi adotada após votação de pedido de providências sobre o tema, julgado esta semana durante a 137ª sessão plenária. O pedido teve como relator, o conselheiro José Lúcio Munhoz.
O assunto em questão foi analisado pelo CNJ em ação movida contra o TJ/ES. No pedido de providências, o requerente questionava o posicionamento de alguns gabinetes do TJ/ES de possibilitar aos advogados a obtenção de cópias dos autos somente com a autorização do juiz ou desembargador do processo. De acordo com a parte autora, "os servidores do tribunal continuam impedindo a extração de cópias dos processos sob alegação de que existe ordem verbal dos desembargadores para não liberarem os autos sem a respectiva autorização".
A parte alegou, no pedido ao CNJ, que a obtenção da cópia sem procuração, independentemente de autorização, está garantida por um provimento da Corregedoria de Justiça do Espírito Santo e também por legislação constitucional, legal e infralegal. O TJ/ES não adota tal procedimento de modo institucional, mas restou demonstrada aquela ocorrência por parte de, pelo menos, um desembargador.
Em seu voto, Munhoz destacou dispositivos da lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia - clique aqui) que estabelecem o amplo acesso, por parte dos advogados, aos processos, inclusive para extração de cópias, independentemente de procuração. A ressalva consta apenas para os casos que estão protegidos pelo sigilo.
O voto de Munhoz foi acompanhado pelos demais conselheiros, e a decisão deve ser seguida pelos tribunais de todo o país. "A eventual exigência de requerimento ou autorização para que o advogado possa retirar cópias de processos constitui formalismo desnecessário e sem o devido respaldo legal", explicou o relator.
Processo: PP 0006688-56.2010.2.00.0000

POLÍTICA: Aloysio Nunes detona o PSDB: ‘Dessa forma, 2014 já era’; Sérgio Guerra rebate declarações e fala em reestruturação

Do ESTADÃO.COM.BR

Bruno Siffredi, do estadão.com.br, e Gustavo Uribe, da Agência Estado

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) voltou nesta sexta-feira, 28, a utilizar sua conta no Twitter para externar críticas à direção do partido, alimentando mais uma vez o fogo amigo entre os integrantes da legenda, e ainda fez uma previsão negativa em relação à disputa pela presidência em 2014. “Dessa forma, sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era”, escreveu.
Aliado do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o senador tucano, que em setembro já havia tornado pública a sua insatisfação, lamentou o fato de que, segundo ele, o partido não teria apresentado suas posições sobre temas como a preparação para a Copa de 2014 e a divisão dos Royalties do pré-sal. “O que o PSDB pensa sobre Código Florestal? Sobre lambanças preparatórias da Copa? Na reforma Política, qual é nossa posição?”, questionou Aloysio.
O senador cobrou a reorganização do partido e o recadastramento dos militantes, visando a realização de prévias eleitorais. “A quantas anda a tão alardeada reorganização do partido, especialmente das seções estaduais praticamente dizimadas nas últimas eleições?”, indagou Aloysio, que acrescentou em seguida: “E o recadastramento dos militantes, indispensável à realização de prévias?”
Aloysio Nunes lembrou ainda que a Executiva Nacional “não se reuniu nenhuma vez” desde que foi eleita, no fim de maio. Para o senador, se não se organizar a tempo, o PSDB pode dar adeus à disputa pela Presidência da República. “Dessa forma, sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era.”
Resposta. Após a publicação dos comentários de Aloysio no Twitter, o site do PSDB colocou em destaque em seu site nota em que Guerra afirma “que o partido está passando por um amplo e profundo processo interno de reestruturação e renovação”.
“Este processo já esta em curso, com mudanças na área institucional em diversos setores relacionados à mobilização, como por exemplo, o secretariado sindical, que foi criado este ano”, disse Guerra. O dirigente tucano disse que a sigla “está trabalhando” no recadastramento dos filiados e rebateu a reclamação de Aloysio de que a Executiva Nacional da legenda, eleita em maio, ainda não se reuniu.
Segundo Guerra, o órgão partidário já se reuniu duas vezes desde a eleição do ano passado. Guerra argumentou também que as bancadas tucanas na Câmara e no Senado têm representado o partido nas discussões de temas como Código Florestal, reforma política e Copa do Mundo. “Eu mesmo cobrei publicamente do governo Dilma o fim do loteamento político de cargos, como o Ministério do Esporte, que estaria prejudicando o andamento da Copa”, disse ele, segundo o site.
Insatisfeito. No mês passado, também na rede social, o senador tucano reclamou que tanto ele quanto o ex-governador de São Paulo José Serra tinham sido ignorados nas inserções estaduais partidárias do PSDB. “Há quase uma década sem representação no Senado Federal, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar”, escreveu, na época. Os ataques feitos pelo senador renderam até mesmo comentários de outros tucanos. “”Nossa senhora, Aloysio Nunes botou a boca no trombone. Vai voar pena entre os tucanos!”, escreveu o ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Xico Graziano.

Com informações da Reuters

ECONOMIA: Governo reduz Cide sobre gasolina e óleo diesel, diz Fazenda

Do ESTADÃO.COM.BR

Eduardo Rodrigues e Fabio Graner, da Agência Estado

Segundo o Ministério da Fazenda, medida tem como objetivo neutralizar o aumento do custo desses produtos, para manter o preço ao consumidor inalterado
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira, 28, que o governo vai reduzir, a partir de 1º de novembro, as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel. No caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. "O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis", afirmou a Fazenda, em nota.
O ministério explicou que a renúncia fiscal prevista para 2011 com a redução da Cide é mesmo de R$ 282 milhões e decorre do fato de que o recolhimento do tributo sobre combustíveis é feito com uma defasagem de um mês em relação à venda dos produtos. Por isso, neste ano, só haverá recolhimento da contribuição em um mês, com o restante ficando para 2012. "O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado", completa a nota da Fazenda.
Um decreto presidencial com a medida deve ser publicado, no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. Matéria do Estado no começo desta semana mostrou que a Petrobras vinha pedindo ao governo uma redução do peso da Cide para contrabalançar o encarecimento do petróleo no mercado mundial e o aumento da necessidade de importação da gasolina, devido à diminuição da mistura de etanol no combustível.

DIREITO: Bolsa sobe quase 8% na semana, maior alta desde 2009; dólar fica abaixo de R$ 1,70

Do UOL Economia, em São Paulo

A Bolsa brasileira disparou nesta semana, acompanhando o otimismo dos mercados internacionais após um acordo na Europa para a crise da dívida grega.
O Ibovespa, principal índice das ações na Bolsa paulista, fechou em alta de 0,41% nesta sexta, aos 59.513,13 pontos. Na semana, a valorização é de 7,71%, a maior valorização semanal desde 08 de maio de 2009 (quando ganhou 8,68%).
Em outubro, a Bolsa registra alta de 13,74% e no ano, prejuízo de 14,13%.
O dólar comercial teve desvalorização de 5,40% no acumulado da semana e fechou pela primeira vez desde 9 de setembro abaixo de R$ 1,70 na venda. A moeda teve queda de 1,44% nesta sexta, cotada a R$ 1,684.
Bovespa
A Bovespa sustentou-se no azul desta sexta-feira, no fim de uma sessão volátil, com o investidor indeciso entre realizar os lucros da véspera ou continuar comprando ações, devido à menor tensão com a Europa.
O analista José Goés, da Stock Asset, considerou que o mercado mostrou força, já que na quinta-feira o Ibovespa havia subido 3,72%, o que poderia convidar um movimento de realização de lucros.
"A Bolsa mostrou força. Depois da alta da véspera poderia ter tido realização, mas o mercado se manteve", disse.
Segundo ele, o comportamento da ação da Petrobras (PETR4) foi uma das principais influências. O papel subiu 3,06%, a R$ 21,58.
Logo após o fechamento do mercado, uma fonte revelou à Reuters que a companhia vai elevar os preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias a partir da semana que vem.
Outros destaques de alta da sessão foram Brasil Foods (BRFS3) e Hering (HGTX3), com ganhos de 1,54% e 3,55%, respectivamente. Os papéis foram influenciados positivamente pelos resultados acima das expectativas no terceiro trimestre.
Na outra ponta, Lojas Renner (LREN3) desabou 7,53%, devido a resultado pior que o esperado.
Dólar
Se confirmado esse ritmo, será o maior tombo mensal desde abril de 2003, quando a moeda desabou 13,2%, poucos meses após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República.
A baixa da taxa de câmbio compensa, em parte, a disparada de 18% na cotação verificada no mês passado, em meio à escalada das preocupações com a crise de dívida na Europa.
De acordo com profissionais consultados pela Reuters, o acordo entre líderes europeus para combater a crise de dívida da região, acertado na véspera, trouxe de volta, ao menos por ora, a tranquilidade aos mercados, o que favorece o retorno dos investimentos a países com fundamentos sólidos e elevados rendimentos, como o Brasil.
"A Europa tirou a aversão ao risco e agora os fundamentos da economia brasileira se tornam mais importantes", afirmou o economista-chefe do Espirito Santo Investment Bank, Jankiel Santos.
Na véspera, os mercados financeiros globais tiveram um dia de euforia, depois que autoridades europeias chegaram a um acordo envolvendo a participação de credores privados na ajuda à Grécia e o reforço no fundo de resgate da região, que pode chegar a 1 trilhão de euros.
O acordo amenizou temores quanto a um contágio da crise de dívida da Europa e a seus efeitos sobre a economia global.
(Com informações da Reuters)

DIREITO: STF - Inquérito contra Orlando Silva e Agnelo Queiroz é remetido ao STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu, nesta sexta-feira (28), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os autos do Inquérito (INQ) 3333, que investiga o ex-ministro do Esporte Orlando Silva e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela suposta prática de crimes contra a administração pública, envolvendo desvio de recursos do programa Segundo Tempo.
Com a saída do cargo, na última quarta-feira (26), Orlando Silva perdeu a prerrogativa de foro prevista no artigo 102 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao STF julgar ministros de Estado. A competência do STJ para julgar governadores está descrita no artigo 105 da Carta Magna.

DIREITO: STJ - Servidor aposentado em 1990 tem direito a gratificação na mesma proporção que ativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou que o Estado de Goiás pague gratificação a servidor aposentado nos mesmos padrões concedidos aos servidores em exercício.
O aposentado impetrou mandado de segurança contra ato omissivo do secretário de Saúde do Estado de Goiás e do presidente da Goiás Fundo de Previdência Estadual, que, baseados na Lei Delegada Estadual 8/03, não aumentaram o valor de gratificação incorporada ao seu vencimento, assim como foi feito em relação aos servidores em atividade. O pedido foi negado pelo tribunal de segunda instância.
Em recurso ao STJ, o aposentado sustentou que o direito conferido a servidor ativo beneficia, automaticamente, o inativo. Para isso, baseou-se na redação do artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 20/98.
Segundo o parágrafo, “os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei”.
Devido à nova redação do parágrafo, dada pela Emenda Constitucional 41/03, atualmente os servidores aposentados têm direito a reajustes que preservem o valor real de seus benefícios, mas não há mais vinculação automática com data e proporção da correção concedida aos servidores em atividade.
O ministro Herman Benjamin, relator do recurso em mandado de segurança, lembrou que o STJ já julgou casos relacionados à extensão dos direitos criados pela Lei Delegada 8/03 do Estado de Goiás em favor dos inativos. Ele citou o RMS 20.272: “Esta Corte já firmou a compreensão de que os servidores públicos aposentados antes do advento da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida para os servidores em atividade.”
Segundo o relator, “o Estado de Goiás almejou, por meio de Lei Delegada, conferir vantagens apenas aos servidores em exercício, em nítida violação ao disposto no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição da República”. Ele acrescentou que os precedentes do STJ sinalizam para o direito à equiparação entre os proventos de servidores ativos e inativos.
No caso em julgamento, considerou o fato de o servidor ter se aposentado em 28 de agosto de 1990, data anterior às emendas 20/98 e 41/03. “Dou provimento ao recurso ordinário para conceder a segurança e determinar a inclusão, na folha de pagamento do impetrante, da gratificação postulada nos mesmos padrões que vêm recebendo os atuais ocupantes da função de diretor administrativo de unidade de saúde de porte dois”, concluiu o ministro.

DIREITO: STJ - Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai

Avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não esgotados todos os meios processuais disponíveis para forçar o pai, alimentante primário, a cumprir a obrigação. A incapacidade paterna e a capacidade financeira dos avós devem ser comprovadas de modo efetivo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento a recurso especial de netos contra a avó paterna.
A ação foi ajuizada contra a avó, sob alegação de que o pai não poderia prestar alimentos. Em primeira instância, os alimentos não foram fixados, pois não foram indicados os rendimentos da avó. Os netos recorreram, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento, entendendo que, para a fixação de alimentos provisórios, é necessário provar os rendimentos da avó e a impossibilidade de o pai dos alimentantes cumprir sua obrigação.
“Não se pode confundir não pagamento da pensão de alimentos com impossibilidade de pagar. Um fato pode existir sem o outro, daí porque necessária a comprovação da impossibilidade paterna para autorizar a ação contra os avós”, considerou o desembargador. Ele afirmou, ainda, que não havia necessidade de intimar a avó, pois a ação foi julgada improcedente.
No recurso especial, os autores da ação sustentaram que, diante do não cumprimento da obrigação alimentar pelo pai, podem os alimentandos pleitear da avó a suplementação ou complementação da prestação de alimentos. Para o advogado, a obrigação dos avós não é dependente da obrigação do pai. “Parece equívoco o argumento de que é necessária a comprovação da impossibilidade paterna para autorizar a ação contra os avós”, argumentou. Afirmou, ainda, que a prova relativa à possibilidade do alimentante não deve ser produzida pelos pretendentes de alimentos, e sim pelo réu-alimentante, pois se trata de fato impeditivo da pretensão do alimentando.
Após examinar o recurso especial, a relatora votou pelo não provimento. “É de notar, inicialmente, que o parente de grau mais próximo não exclui, tão só pela sua existência, aquele mais distante, porém, os mais remotos somente serão demandados na incapacidade daqueles mais próximos de prestarem os alimentos devidos”, observou a ministra Nancy Andrighi. Segundo a relatora, a rigidez está justificada, pois a obrigação dos avós é subsidiária e complementar, e não se pode ignorar o devedor primário por mero comodismo ou vontade daquele que busca os alimentos.
Ainda de acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para obrigar o alimentante a cumprir sua obrigação, até mesmo a medida extrema de prisão, prevista no artigo 733 do CPC. “Apenas com o esgotamento dos meios de cobrança sobre o devedor primário – pai –, fica caracterizada a periclitante segurança alimentar da prole, que autorizaria a busca do ascendente de grau mais remoto, em nome da sobrevivência do alimentando”, concluiu Nancy Andrighi.

DIREITO STJ nega pedido de liberdade a professor que matou aluna em Brasília

Rendrik Vieira Rodrigues, o professor de direito que matou uma aluna em Brasília, vai continuar preso. O pedido de liminar para expedição de alvará de soltura foi negado pelo desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Adilson Vieira Macabu.
No habeas corpus, com pedido de liminar, a defesa do professor alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal praticado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou o pedido de prisão domiciliar. No STJ, a defesa argumentou que Rodrigues não demonstra periculosidade concreta e que a prisão para garantia da ordem pública não está devidamente fundamentada.
Macabu, relator do caso, ressaltou inicialmente que não está em exame nesse momento a culpa ou inocência do professor. Em liminar, o que se observa é o perigo de demora da decisão judicial (periculum in mora) e a indicação de que o direito requerido está presente (fumus boni juris). Esses requisitos não foram identificados pelo relator.
Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado. Segundo depoimento prestado, o professor, que teve relacionamento afetivo com a vítima, procurou-a para conversar. Os dois saíram de carro. Após a aluna confirmar que havia reatado relacionamento anterior, o professor efetuou quatro disparos contra a moça. “Ora, a surpresa, a frieza, a maneira calculista como tudo aconteceu revela, a mais não poder, a periculosidade do paciente”, entendeu Macabu.
O relator afirmou que “a conduta praticada, na forma como ocorreu, evidencia a personalidade distorcida do paciente, na medida em que adotou atitude covarde e egoísta, empreendida sem que houvesse, a justificar o seu agir, qualquer excludente de criminalidade, de sorte a motivar o gesto extremo de ceifar a vida de um ser humano”.
A decisão do juízo de primeiro grau de converter o flagrante em prisão preventiva, com base na forma de execução do crime e nas condições pessoais do professor, demonstra a necessidade da manutenção da prisão cautelar, segundo Macabu.
O relator destacou que essa conclusão está alinhada com a jurisprudência do STJ. Ele afirmou também que a adoção de medidas cautelares diversas da prisão não é possível no caso porque o crime praticado tem pena muito superior à máxima que admite as cautelas alternativas. O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma em data ainda não definida.