CIDADES: Tragédia no Rio é o maior desastre natural em número de mortes

De O FILTRO

Reportagem da Folha relata que a chuva que atingiu a região serrana do Rio nos últimos dias ultrapassou o número de mortes ultrapassou as que foram registradas no município de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, em março de 1967, considerado até o momento o maior desastre natural no país envolvendo chuvas. Segundo o jornal, em 1967 foram registrados 436 mortes em decorrência de fortes tempestades e deslizamentos de terra, número ultrapassado ontem pela tragédia do Rio, que já contabiliza 508 mortos.

CIDADES: Chuvas no RJ já deixam 470 mortos na região serrana

Do UOL Notícias* Em São Paulo

As chuvas que atingem a região serrana do Rio de Janeiro já mataram pelo menos 470 pessoas identificadas até as 20h30 desta quinta-feira (13), segundo informações da Polícia Civil do Estado. Nova Friburgo é a cidade até o momento mais atingida pela destruição, com a soma de ao menos 214 vítimas já identificadas -- entre as quais, três bombeiros. Em entrevista ao UOL Notícias na cidade no início da tarde, o comandante do bombeiros no RJ, Pedro Machado, estima que há pelo menos 160 corpos no necrotério improvisado na praça Getúlio Vargas, região central. O local está preparado para receber 400 corpos. O número de mortos ainda deve aumentar, segundo a contagem das prefeituras das cidades atingidas, que já ultrapassa a oficial.
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Saiba como ajudar vítimas

Teresópolis, segundo a Polícia Civil, tem 208 mortos já identificados pela Polícia Civil. Petrópolis e Itaipava têm 35 mortes. A prefeitura local afirma serem 39 o número de mortos. Nesta quinta (13), houve registro de 13 mortos com identificação na cidade de Sumidouro, na microrregião de Nova Friburgo. Já a prefeitura local contabiliza 19 mortes. Todos os corpos estavam no distrito de Campinas, na zona rural. Ainda conforme a prefeitura, é a quinta situação de mortes em deslizamentos causados pela chuva desde novembro do ano passado. Sumidouro está em estado de emergência desde dezembro de 2010.
Em Nova Friburgo, segundo o comandante dos bombeiros, há mais de 220 desaparecidos; a área que concentra quase metade deles, 100, é a Granja Pinelli, de difícil acesso. As dificuldades de comunicação, por conta de panes em sistemas de telefonia, causados pela chuva, continuam.
No começo da tarde, equipes de resgate da Defesa Civil de Petrópolis chegaram às localidades conhecidas como Alto Cavalo e Santa Rita, no Vale do Cuiabá, que são os locais com o maior grau de dificuldade de acesso para as equipes. De acordo com as equipes, no local foram encontradas 26 pessoas que estavam isoladas e sem nenhum meio de comunicação. A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) já encaminhou alimentos, água, material higiênico, entre outros para o auxílio das vítimas. De acordo com a Defesa Civil, nenhuma morte foi registrada no local.
Os números de mortos em toda a região serrana podem aumentar, já que as buscas por mais vítimas devem continuar nos próximos dias e as áreas são de difícil acesso.
Nesta tarde, prefeitos das cidades da região serrana devastadas pela chuva e pelos deslizamentos se reuniram no Rio de Janeiro com o governador Sérgio Cabral, que cancelou agenda de férias no exterior, e com a presidente Dilma Rousseff.
Dilma sobrevoou as áreas atingidas nesta quinta e, ontem (12), assinou uma medida provisória que destina R$ 780 milhões para os ministérios enviarem auxílio às regiões afetadas.
O Ministério da Saúde anunciou que enviará mais de sete toneladas de medicamentos e insumos para o auxílio às pessoas atingidas pelas enchentes no Estado.
Hospitais de campanha são instalados nas cidades de Nova Friburgo e Teresópolis, segundo informações do governo estadual. A Petrobras enviará ainda helicópteros que serão utilizados em operações de busca nas áreas rurais e de difícil acesso em Nova Friburgo.
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, percorreu nesta quarta (12), de helicóptero, os três municípios. Ele afirma nunca ter visto uma tragédia igual. “Nunca vi nada igual, nem mesmo nos deslizamentos de Angra dos Reis, no final de 2009. Este é o momento de ver o que pode ser feito para resolver a situação dessas pessoas, buscando, principalmente, desobstruir as estradas e garantir o acesso de serviços e apoio para se devolver à normalidade à população”, afirmou.
* Com informações de Fabíola Ortiz, em Nova Friburgo, Especial para o UOL Notícias

POLÍTICA: Só um deputado esteve em todas as votações nos últimos quatro anos

De O FILTRO

Dos 663 deputados que exerceram mandato nos últimos quatro anos, apenas um, Carlos Manato (PDT-ES), compareceu em todos os 422 dias em que houve votações no plenário da Câmara dos Deputados. O levantamento foi realizado pelo site Congresso em Foco com base nos registros oficiais da Casa. Depois de Manato, José Genoino (PT-SP) e Jofran Frejat (PR-DF) tiveram apenas quatro faltas. Apenas 32 deputados foram nas sessões deliberativas mais de 400 vezes.
Único deputado a comparecer a todas as sessões, Manato atribui sua assiduidade a uma determinação pessoal. “É um compromisso que tenho comigo mesmo, em primeiro lugar, com meus eleitores. Eu me considero um ‘caxias’”, declara o deputado. Ele conta que recusou convite para acompanhar a comitiva do presidente Lula no ano passado ao Espírito Santo porque a visita coincidia com votações no Congresso.

CIDADES: Defesa Civil do Rio ignorou alerta de chuvas, diz jornal

De O FILTRO

Reportagem publicada nesta quinta-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo faz uma denúncia grave contra a Defesa Civil do Rio de Janeiro e contra o Serviço de Meteorologia do Estado do Rio (Simerj). Segundo a Folha, a Defesa Civil do Rio ignorou os alertas de chuvas fortes feitos pela Defesa Civil Nacional, seguindo as recomendações – flagrantemente erradas – do Simerj, que não previu os temporais.
“O comunicado emitido na tarde de anteontem pelos dois órgãos nacionais previa a ocorrência de chuva ‘moderada a forte’, com trovoadas e rajadas de vento ocasionais em áreas isoladas, das 15h de terça-feira até meia-noite de amanhã”
É um caso emblemático para explicar como o descaso e a falta de preparo, transparência e seriedade do gestor brasileiro, no limite, mata pessoas.

POLÍTICA: Lurian, filha de Lula, também tem passaporte diplomático

Do blog do NOBLAT

O Itamaraty divulgou nesta quinta-feira que a filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro da Silva, também tem passaporte diplomático. O órgão já tinha confirmado que concedeu o documento a três netos menores de idade e a outros quatro filhos de Lula: Marcos Cláudio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís da Silva, conhecido por Lulinha, e Sandro Luís da Silva.

Leia mais em Itamaraty confirma que filha de Lula também tem passaporte especial

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa fecha em baixa; Dólar cai para R$ 1,66

Do BAHIA NOTÍCIAS

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), após registrar três altas seguidas teve a pimeira queda da semana, nesta quinta-feira (13), e encerrou no vermelho. O Ibovespa caiu 1,27%, fechado aos 70.721 pontos, com volume financeiro de R$ 6,54 bilhões. Entre os ativos de maior peso sobre o índice, Vale PN caiu hoje 0,32%, a R$ 52,2, Petrobras PN perdeu 2,11%, a R$ 27,31, OGX Petróleo ON cedeu 1,53%, a R$ 20, Itaú Unibanco PN teve desvalorização de 2,19%, a R$ 39,37 e BM&FBovespa ON se depreciou em 3,09%, a R$ 12,25. A cotação do dólar comercial fechou em baixa de 0,48%, a R$ 1,669 na venda. Esta foi a terceira vez seguida que a moeda encerrou em baixa.

ARTIGO: Silêncio de ouro

Do blog do NOBLAT
O Globo

Nunca o adágio popular que diz que “o silêncio é de ouro” foi tão apropriado. Nunca antes neste país um silêncio foi tão comemorado, tão elogiado. Treze dias depois de assumir o governo, a presidente Dilma se mantém na mesma postura de silêncio obsequioso que adotou desde que foi eleita.
Seu discurso de posse, praticamente repetindo o da vitória na eleição de 30 de outubro, foi das poucas manifestações de viva voz que produziu desde então, fora uma ou outra rápida declaração a jornalistas brasileiros, cada vez mais raras por sinal.
Houve também uma importante entrevista ao “Washington Post”, na qual ela marcou pela primeira vez sua divergência com o Irã sobre a questão dos direitos humanos.
O silêncio obsequioso é imposto como punição pelo Vaticano a religiosos que defendem doutrinas divergentes da ortodoxia da Igreja Católica.
Foi imposto, por exemplo, a Leonardo Boff, que defendia a Teologia da Libertação.
O de Dilma, embora o PT se assemelhe a uma seita religiosa, não lhe foi imposto, mas adotado por ela como maneira de não entrar em choque com o hiperativo Lula quando ele ainda estava em pleno gozo de suas prerrogativas presidenciais e dava mostras diárias de que lhe custaria muito abandonar o poder.
Depois da posse, Dilma continua em silêncio, o que parece ser uma estratégia para impor um ritmo diferente ao governo sob nova administração.
Parece ser uma sina petista a mudança de comportamento quando um deles assume a Presidência da República.
O ex-presidente Lula venceu a eleição como “Lulinha paz e amor”, retirando de sua figura política a agressividade que assustava eleitores não ideológicos, e transformou-se durante os oito anos de mandato em um presidente populista, mas obediente à ortodoxia econômica do capitalismo, esquecendo que no programa do PT ainda há a decisão de lutar pelo socialismo.
Guardou seu esquerdismo anacrônico para as relações externas, e uma ou outra investida de acordo com seus interesses políticos do momento, inclusive contra os meios de comunicação.
Já a presidente Dilma, que quando ministra parecia estar ligada à ala mais radical do petismo, mostra-se nesses primeiros dias de governo de uma sensatez à prova de má vontades políticas, e começa mesmo a corrigir distorções do governo anterior, algumas aliás que a beneficiaram, como o aumento dos gastos públicos.
Leia a íntegra do artigo em Silêncio de ouro

CIDADES: Sobe o número de mortes na Região Serrana do Rio em decorrência das chuvas no segundo dia de buscas

De O Globo
Ana Claudia Costa, Natanael Damasceno, Jacqueline Ribeiro, Paulo Roberto Araújo e Simone Candida

RIO - O número de mortos na Região Serrana do Rio de Janeiro em decorrência das fortes chuvas subiu para 356. Nesta quinta-feira, de acordo com a GlobonewsTV, mais 22 mortes foram confirmadas em Teresópolis, aumentando para 152 o número total. Em Friburgo, subiu de 107 para 168 o número de vítimas. Três delas eram bombeiros que trabalhavam no resgate de vítimas. Em Petrópolis, o número de vítimas chegou a 36. Um dos corpos foi achado na região de São José do Vale do Rio Preto. ( Confira as fotos do segundo dia de buscas )
Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff vem ao Rio, onde sobrevoará as áreas atingidas pelas chuvas . O governo federal vai liberar R$ 780 milhões para os estados atingidos, incluindo o Rio e São Paulo. Serão R$ 700 milhões para a área de defesa civil do Ministério da Integração Nacional e R$ 80 milhões ao Ministério dos Transportes, para recuperação de pontes e estradas. A medida provisória com os recursos foi assinada na quarta-feira e publicada em edição extra do Diário oficial da União.
Pezão diz que situação em Friburgo é desoladora
O vice-governador e Secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, disse nesta manhã que o número de mortos vítimas das enchentes na região serrana deverá aumentar muito nesta quinta-feira.
" A situação é desoladora. Estamos entrando com máquinas para remover escombros em várias partes da cidade "
- Estamos preocupados porque voltou a chover. Agora pela manhã, equipes vão usar helicópteros para chegar a locais onde os bombeiros não conseguem alcançar por terra. Há outras cidades isoladas. Há informações de 18 mortos em Sumidouro. Bom Jardim está isolada porque caíram três pontes - disse Pezão, que está em Friburgo onde constatou um cenário desolador.
- A situação é desoladora. Estamos entrando com máquinas para remover escombros em várias partes da cidade - afirmou.
Região Serrana pede alimentos, colchões e doações de sangue
Imagens feitas durante sobrevoo revelam estragos na Região Serrana
Os estragos em Santa Maria Madalena
A tragédia em Itaipava, em Petrópolis
Agentes da Lei Seca vão para Teresópolis
Nesta quinta-feira, equipes da Defesa Civil vão tentar chegar aos bairros de Santa Rita e Arrier, porque na quarta-feira não conseguiram acesso devido à queda de barreiras. Uma outra equipe da Defesa Civil vai retornar aos bairros Poço dos Peixes e Pessegueiro para resgatar pelo menos nove corpos. O comandante da Defesa Civil acredita que haja mais mortos nesses locais.
Agentes da Operação Lei Seca (OLS) também foram para a prefeitura de Teresópolis para ajudar a cidade com as vítimas da chuva. Segundo o coordenador operacional da OLS, major Marco Andrade, 74 homens estão na cidade.
- Estamos com 74 homens aqui em Teresópolis, 30 em Friburgo e 20 em Petrópolis para ajudar no que for preciso. Aliás, esta é a primeira vez que a Operação Lei Seca deixa de fazer blitzes no estado. Nos últimos 22 meses saimos às ruas todos os dias para salvar vidas. Viemos para cá com o mesmo objetivo - afirmou.
Enquanto isso, o movimento é grande no Cemitério Municipal de Teresópolis, onde os corpos das vítimas da tromba d'água estão sendo enterrados. De acordo com o administrador do cemitério, Márcio de Souza Carreira, até o momento estão sendo preparadas 145 covas no local para enterrar as vítimas da tragédia das chuvas na cidade.
O município tem um total de nove cemitérios, mas apenas três poderão receber os mortos, porque os outros foram levados pela tromba d'água. As covas estão sendo feitas de forma individual, lado a lado, no alto do cemitério. O cemetério de Bonsucesso deve receber 22 vítimas, e o de Vieira ainda não há estimativas de número de mortos.
Ele acredita que o número de enterros possa ser bem maior, uma vez que há informações de que 90% do bairro de Campo Grande foi levado pela água e pela lama. Uma retroescavadeira está sendo usada para abrir as covas.
Dezenas de pessoas em grupos, chorando, aguardam pelo sepultamento de seus entes queridos. De acordo com a Guarda Municipal, não haverá velório, e os corpos serão enterrados assim que chegarem ao cemitério.
Familiares e amigos de pessoas desaparecidas durante o temporal também continuam indo para a 110ª DP (Teresopolis) para ver se reconhecem os corpos que estão no local. De acordo com o delegado Hebert Tavares, até a manhã desta quinta-feira, 146 corpos foram trazidos para a delegacia, que foi transformada em um posto avançado do IML. Ele afirmou também que todos os corpos encontrados na região serão levados para o local. A cidade está em estado de calamidade pública.
Dois caminhões da Cruz Vermelha Internacional carregados com medicamentos chegaram à Teresópolis para dar auxílio aos desabrigados das chuvas. A médica responsável pela equipe de atendimento, Dra Cláudia Miguel Coelho, disse que a maioria do casos é de pequenos traumatismos. A princípio, está sendo ministrada a vacina antitetânica em todas os desabrigados. O estádio Pedro de Lara, conhecido como Pedrão, não tem mais espaço para receber ninguém. As arquibancadas viraram depósito de donativos, que não param de chegar.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse na quarta-feira que a tragédia na Região Serrana do Rio foi uma combinação de uma "catástrofe natural com a irresponsabilidade histórica de vários prefeitos" .
De acordo com dados da prefeitura de Friburgo, cerca de 900 pessoas estão desabrigadas e 1.200 desalojadas. Todos foram levados provisoriamente para o Estádio Olímpico do Pedrão, no Centro da cidade. Cerca de 800 funcionários da prefeitura, de diversos setores, além de voluntários, estão trabalhando para tentar minimizar os prejuízos provocados pela chuva.
No bairro Parque Imbuí, uma tromba d'água fez com que o Rio Imbuí transbordasse e descesse a encosta, arrastando tudo o que havia pela frente. Repórteres do GLOBO sobrevoaram o local na tarde de quarta-feira e constataram deslizamentos grandes nas encostas. Muitas casas foram afetadas, algumas totalmente destruídas. Carros e caminhões foram levados pela correnteza.
Cidade de Areal também foi destruída pelas chuvas
A cidade de Areal também foi alagada pelas chuvas que castigam a Região Serrana. De acordo com o secretário de governo do município, Igor Bastos da Silva, a cidade tem mil desabrigados e desalojados, que estão em Cieps, escolas e casas de parentes, mas a prefeitura ainda vai começar nesta manhã a fazer um levamamento dos estragos. Segundo ele, 70% da cidade foi destruída pelas chuvas. Ainda não há informações sobre óbitos.
- O Rio Preto começou a subir ontem (quarta-feira) às 9h e inundou a cidade, arrasando casas e lojas. As áreas mais devastadas foram o bairro Amazonas e o Centro. Ficamos sem água, sem telefone fixo e sem luz, que só retornou agora de manhã. Teve gente que subiu para o alto dos morros para dormir em barracas. Hoje é que vamos percorrer a cidade para ver os prejuízos - conta o secretário.
Na Br-040, a 20 km de Pedro do Rio, o Rio Paraíba transbordou e a passagem dos motoristas está em uma pista. Está demorando em média uma hora e meia para atravessar um quilômetro.

POLÍTICA: Pacto político adiou investigação sobre cunhado lobista de Geraldo Alckmin

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

Um pacto político celebrado em 2006 adiou a investigação das atividades de um lobista que é cunhado do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), para não prejudicar sua campanha presidencial, naquele ano. A revelação é de uma reportagem de Fausto Macedo em O Estado de S. Paulo desta quinta-feira. Segundo o jornal, políticos de Pindamonhangaba, cidade onde nasceu Alckmin, fizeram o pacto para blindar o tucano que era candidato à Presidência, retardando medidas para investigar o escândalo que envolve seu cunhado, Paulo Ribeiro, o Paulão, em um esquema de corrupção e tráfico de influência. Documento subscrito por 11 vereadores da cidade diz expressamente que o prefeito João Ribeiro (PPS), apadrinhado de Alckmin, teria se comprometido a "tomar providências" sobre denúncias de desvios na administração "após as eleições". O documento foi redigido em 27 de outubro de 2006, a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais. Paulão é irmão de Lu Alckmin, primeira-dama de São Paulo.
Sobrinho de Lu Akmin também enrolado

Outra denúncia envolve também um sobrinho de Lu Alckmin. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira, Silvio Serrano, ex-secretário de Finanças de Pindamonhangaba, afirmou em depoimento ao Ministério Público que uma empresa da família de Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), se beneficiou de contrato supostamente fraudado para fornecimento de merenda escolar no município. Serrano, que foi exonerado do cargo após o surgimento das denúncias, declarou ter conhecimento de que um dos filhos de Ribeiro, Lucas César Ribeiro, "fazia transporte de gêneros alimentícios para a Verdurama". A Verdurama é suspeita de ser pivô do esquema da merenda. O depoimento foi prestado no dia 26 de novembro do ano passado. O inquérito é sigiloso. A microempresa da família se chama Lucas CR Transporte e Logística. O endereço informado é o mesmo de onde outro filho de Ribeiro, Thiago César, declara residência.

POLÍTICA: MP pede cassação do governador de Roraima, do vice, de Jucá e ex-mulher

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima pediu a cassação do mandato do governador reeleito José de Anchieta Jr. (PSDB), de seu vice, do senador reeleito Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, e de sua ex-muler, Teresa Jucá, eleita deputada federal. A ação se baseia em apreensões de R$ 180 mil, durante a campanha, que seriam “ligados” a esses políticos. A quantia de R$ 100 mil teria sido jogada pela janela de um carro do empresário e colaborador Amarildo da Rocha Freitas, irmão do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR). Em depoimento, Freitas afirmou que recebeu um envelope das mãos de Jucá momentos antes de ser abordado pela polícia, sem saber que se tratava de dinheiro. Em outra apreensão, a Polícia Federal reteve R$ 80 mil com um colaborador do senador, que viajava de carro no interior de Roraima.

DIREITO: STJ - Seguradora deve indenizar família se não provar intenção de o segurado aumentar o risco do contrato

A seguradora Sul América Seguros de Vida e Previdência deverá pagar indenização à família de um segurado que dirigia em alta velocidade e com a carteira de habilitação suspensa. Isso porque, para se livrar da obrigação, a seguradora teria de provar que o segurado aumentou, intencionalmente, o risco de acidente. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso especial interposto pela seguradora.
A Sul América Seguros de Vida e Previdência tentou reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que manteve a condenação determinada pela primeira instância. Na sentença, o magistrado julgou procedente o pedido da esposa e filhos, condenando a Sul América Seguros ao pagamento de R$ 161 mil a título de indenização pela morte do segurado. O pai e marido dos autores da ação faleceu em decorrência de um acidente de trânsito, no qual dirigia em alta velocidade e com a carteira de habilitação irregular. Por conta disso, a Sul América alegou que ele teria aumentado o risco do contrato, não sendo devida a indenização requerida pela esposa e filhos.
No recurso especial, a Seguradora argumentou que o comportamento do segurado teria provocado o aumento desmedido do risco coberto pelo contrato de seguro, o que tornaria indevido o pagamento da indenização no seguro de vida.
De acordo com a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, quando não são esclarecidos os riscos contratualmente garantidos, “a responsabilidade deverá abranger todos os riscos peculiares à modalidade do seguro contratado, aplicando-se, dessa forma, a interpretação mais favorável ao segurado”. A ministra advertiu, porém, que o segurado perde o direito à garantia quando agrava intencionalmente o risco do contrato. A ministra destacou que dois motivos são fundamentais para configurar o agravamento do risco: a intencionalidade e o nexo de causalidade entre o comportamento do segurado e o evento danoso.
No caso em análise, a Seguradora não demonstrou que a direção com velocidade acima da permitida e a suspensão da carteira de habilitação tenham sido fatores determinantes para ocorrência do sinistro.“Não havendo comprovação cabal de que o segurado tenha direta e intencionalmente agido de forma a aumentar o risco e de que a condução em alta velocidade teria sido causa determinante do acidente, não há que se falar em violação do artigo 768”, diz o voto. A relatora destacou também que o contrato de seguro se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor e que, nesse caso, o ônus da prova caberia à seguradora.

DIREITO: STJ - MP pode propor ação civil pública em defesa de menor portador de leucemia

O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar a Unimed Uberlândia Cooperativa Regional do Trabalho Médico Ltda. a custear, em qualquer centro urbano, o tratamento quimioterápico de menor conveniado. Essa foi a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso especial interposto pela cooperativa médica.
a ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, o Ministério Público de Minas Gerais alegou que a Unimed se recusou a fornecer as guias de internação e a autorização necessária à realização do tratamento do menino portador de leucemia linfóide aguda, sob o argumento de que o contrato não prevê a cobertura do tratamento recomendado (quimioterapia) ou a possibilidade de atendimento em outro centro urbano que não seja Uberlândia (MG).
Para justificar sua legitimidade ativa, o MP mineiro afirmou que o ajuizamento da ação em favor do menor buscou a defesa de três interesses gerais e extremamente relevantes. O primeiro, difuso, considerando que a saúde é questão de ordem pública, não interessando somente ao paciente, mas a todos. O segundo, coletivo, porque o titular é um grupo, categoria ou classe de pessoas determinadas, ligadas por uma relação jurídica à Unimed. O terceiro, individual homogêneo, decorrente da origem comum da cláusula contratual que impede o tratamento quimioterápico naquela cidade e em outros centros urbanos.
Julgamentos
A primeira instância, após o deferimento da tutela antecipada, que obrigou a Unimed a fornecer o tratamento de saúde ao menor sob pena de multa diária de R$ 5 mil, julgou procedente o pedido. O plano de saúde recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a decisão, pois o MP é parte legítima para buscar a prestação jurisdicional nas hipóteses em que a cooperativa de trabalho médico se recusa a fornecer ao menor o tratamento adequado, especialmente quando sofre de doença grave.
No STJ, a defesa da Unimed alega que as cláusulas que limitaram a cobertura do plano de saúde, tanto geograficamente, quanto no que se refere à cobertura de tratamento, foram previstas de forma clara e expressa. Afirma, que o MP é parte ilegítima para a propositura da ação já que o fato envolve a defesa de direitos de uma única pessoa. E, por fim, declara que as empresas privadas que prestam serviços de saúde não estão obrigadas a suprir a deficiência do Estado, não estando sujeitas ao dever de assistência integral, sem contraprestação.
Recurso
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a tutela jurisdicional irá, além de beneficiar o menor enfermo, promover a defesa de todos os contratantes do plano de assistência médica, principalmente pela relevância social atribuída à saúde.
A ministra destacou ainda que, na única oportunidade em que a Constituição Federal utilizou o termo “absoluta prioridade”, se referia ao dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A Terceira Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso, confirmando que o MP de Minas Gerais possui legitimidade ativa para propor ação civil pública na defesa de interesse individual e particular do menor.

DIREITO: STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. O réu havia alegado que o casal não é parte legítima para pleitear a compensação por danos morais sofridos em decorrência do acidente com a filha.
O acidente aconteceu em Minas Gerais. A menina caminhava por uma calçada quando foi atropelada pelo veículo que o réu conduzia. O motorista causador do acidente não observou a preferencial existente em um cruzamento e acabou sendo atingido por um segundo veículo, que por sua vez o impulsionou em direção à vítima.
Foi ajuizada ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais pelos pais – representando a si mesmos e à filha menor de idade. O homem foi condenado a pagar à menina indenização por danos materiais no valor de R$ 7.617,72 e compensação por danos morais no montante de R$ 20 mil. O recurso de apelação do réu foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
No recurso especial, o homem sustentou que os pais não tinham legitimidade para pleitear a compensação por danos morais e que o acórdão do TJMG não admitiu a dedução do valor do seguro obrigatório da indenização judicialmente fixada, desrespeitando a Súmula 246/STJ. Afirmou, ainda, caber a denunciação da lide do condutor do segundo veículo.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que não cabe a interposição de recurso especial quando ocorre violação de súmula. “Mesmo que assim não fosse, a análise dessa questão encontraria óbice na Súmula 7/STJ”, afirmou.
Sobre o cabimento da denunciação da lide, a ministra constatou que no acórdão ficou comprovado que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do réu. Para alterar a decisão proferida pelo TJ/MG, portanto, seria preciso reexaminar fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 7/STJ. A relatora ressaltou que, mesmo que não houvesse tal impedimento, o motorista recorrente não impugnou todos os fundamentos utilizados pelo TJ/MG para justificar sua condenação, incidindo a Súmula 283 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quanto à legitimidade dos pais para propor a ação, a ministra considerou que “são perfeitamente plausíveis situações nas quais o dano moral sofrido pela vítima principal do ato lesivo atinja, por via reflexa, terceiros, como seus familiares diretos, por lhes provocarem sentimento de dor, impotência e instabilidade emocional.”
Para a ministra, trata-se de danos morais reflexos. Embora o ato tenha sido praticado diretamente contra determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros. “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d’affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores”, completou.
A relatora reiterou ainda que o STJ já acatou em diversas ocasiões a possibilidade de indenização por danos morais indiretos ou reflexos, sendo irrelevante, para esse fim, a comprovação da dependência econômica entre os familiares lesados.

POLÍTICA: Mais dois filhos de Lula receberam passaporte diplomático

Do blog do NOBLAT
O Globo

O Itamaraty confirmou nesta quarta-feira que quatro e não apenas dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm passaporte diplomático . Segundo a lista do Ministério de Relações Exteriores, têm passaporte especial Fábio Luis, Sandro Luis, Marcos Claudio e Luiz Claudio.
A emissão dos passaportes dois últimos já tinha sido divulgada. Fábio Luis tem 35 anos e Sandro Luis, 31 anos. O Itamaraty não informou quando os documentos foram emitidos. O ministério ainda avalia se vai divulgar a lista dos netos do ex-presidente Lula que também têm passaporte diplomático. A área jurídica do ministério estuda se, por serem menores de 18 anos, eles podem ter seus nomes divulgados.

CIDADES: Chuva forte provoca mortes e deslizamentos na Região Serrana do Rio

De O GLOBO
Por Ana Claudia Costa, Célia Costa, Ediane Merola, Athos Moura, Paulo Roberto Araújo, Ludmila de Lima, Rogério Daflon e Waleska Borges - O Globo; com TV Globo e CBN

RIO - A chuva que castigou a Região Serrana do Rio na madrugada desta quarta-feira já deixou pelo menos 257 mortos. Só em Teresópolis, segundo informações da TV Globo, foram registradas 122 mortes. Em Friburgo, foram registrados mais 59 mortes num bairro do município. Ao todo foram registrados 107 mortes, entre eles quatro bombeiros que faziam a operação de regate. Em Petrópolis o número de vítimas chega a 18. Os dados oficiais do governo do estado, no entanto, dão conta de que 209 pessoas morreram na região. Em Teresópolis, foram registradas 82 vítimas; em Petrópolis, 13; Itaipava, 7; e em Nova Friburgo foram somadas 107 mortes, entre elas, três bombeiros.
Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff virá ao Rio, onde sobrevoará as áreas atingidas pelas chuvas . O governo federal libera R$ 780 milhões para os estados atingidos, incluindo o Rio e São Paulo. Serão R$ 700 milhões para a área de defesa civil do Ministério da Integração Nacional e R$ 80 milhões ao Ministério dos Transportes, para recuperação de pontes e estradas. A medida provisória com os recursos foi assinada nesta quarta-feira, e publicada em edição extra do Diário oficial da União. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc disse, na tarde desta quarta-feira, que houve uma combinação de uma catástrofe natural com a irresponsabilidade de vários prefeitos.
Região Serrana pede alimentos, colchões e doações de sangue
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Os estragos em Santa Maria Madalena
A tragédia em Itaipava, em Petrópolis
- A desgraça de Teresópolis não tem tamanho. Já há cem mortos, entre números oficiais e as informações que vão chegando. O que aconteceu foi uma combinação de uma catástrofe natural com a irresponsabilidade histórica de vários prefeitos. Alguns inclusive estimularam a ocupação nas encostas. Eu, como ministro (do Meio Ambiente), dobrei a área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos - disse Minc.
De acordo com dados da prefeitura de Friburgo, cerca de 900 pessoas estão desabrigadas e 1.200 desalojadas. Todos foram levados provisoriamente para o Estádio Olímpico do Pedrão, no Centro da cidade. Cerca de 800 funcionários da prefeitura, de diversos setores, além de voluntários, estão trabalhando para tentar minimizar os prejuízos provocados pela chuva. Segundo o G1, com base em informações da Defesa Civil, o ginásio Celso Peçanha da escola estadual Nova Friburgo está sendo usado como necrotério . O local onde funcionava o necrotério já estava interditado antes da tragédia das chuvas, o motivo do fechamento não foi divulgado.
No bairro Parque Imbuí, uma tromba d'água fez com que o Rio Imbuí transbordasse e descesse a encosta, arrastando tudo o que havia pela frente. Repórteres do GLOBO sobrevoaram o local na tarde desta quarta-feira e constataram deslizamentos grandes nas encostas. Muitas casas foram afetadas, algumas totalmente destruídas. Carros e caminhões foram levados pela correnteza. Na manhã desta quarta-feira, a Estrada da Posse, principal acesso do bairro, foi a via mais usada pela população para deixar a região. A defesa civil condenou parte das casa do local devido à possibilidade de novos desabamentos.
De acordo com relatos de moradores, o bairro Caleme, em Teresópolis, que fica num vale na Estrada Teresópolis-Itaipava, foi um dos mais atingidos. Devido a uma tromba d'água, uma represa da Cedae que fica na região transbordou. Uma encosta deslizou e soterrou casas e carros do bairro. Pelas ruas, há vários corpos no chão, cobertos. O acesso para o bairro foi interditado pela lama que desceu da montanha.
( Fotogaleria: Confira os registros da chuva desta madrugada feitos por leitores )
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, decretou estado de calamidade pública.
Segundo o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel José Paulo, pelo menos 80 homens estão trabalhando neste momento no socorro às vítimas na região.
- Desde a madrugada estamos mandando reforço de várias unidades do Rio e da Baixada Fluminense. Estamos dando todo o apoio, mas há grandes problemas de acessibilidade. Colocamos seis helicópteros à disposição, mas agora estamos com dificuldade de teto - diz o coronel.
( Cabral lamenta tragédia causada pela chuva na Região Serrana e pede ajuda à Marinha )
O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, informou que a situação é muito grave nos dois municípios. Pezão, que segue agora para Nova Friburgo, mobilizou todos os helicópteros do governo, inclusive das polícias civil e militar, para levar bombeiros e equipamentos para as regiões mais castigadas pelas chuvas:
" Em muitos locais, só é possível chegar de helicóptero. A situação é muito ruim nestes dois municípios "
- Em muitos locais, só é possível chegar de helicóptero. A situação é muito ruim nestes dois municípios - disse o vice-governador.
O coordenador da Defesa Civil de Friburgo, coronel Roberto Robadey, afirmou entre as vítimas do município está uma mulher levada pela enxurrada no bairro Vila Amélia nesta madrugada, além de um idoso e uma criança que morreram em um desabamento na tarde de terça-feira . Ele não descarta, porém, que haja outras vítimas fatais, já que o município registrou pelo menos 30 deslizamentos de terra nas últimas horas.
Os três bombeiros que morreram estavam em um carro da corporação em deslocamento para socorro quando foram atingidos por um barranco. Três ainda estão desaparecidos. Segundo o coordenador, equipes foram enviadas ao local para retirar os bombeiros debaixo da terra.
Em entrevista à CBN, Robadey disse que a cidade encontra-se em estado de calamidade pública. Segundo ele, o volume de chuvas chegou a 260 mm em 24 horas, enquanto em todo o mês de janeiro o volume foi de 180 mm. De acordo com o Climatempo, apenas entre 2h e 3h choveu 60 mm no município. Um temporal de 25mm por hora já é considerado forte.
O coordenador informou ainda que o Rio Bengalas subiu 50 centímetros acima do leito e inundou várias vias das cidade.
O fornecimento de energia elétrica foi interrompido na cidade, as ruas estão inundadas, e não há comunicação. Cerca de 60 homens da Defesa Civil atuam no resgate das vítimas. Água chegou a dois metros e meio de altura em Itaipava
Em Itaipava, um casal de idosos morreu soterrado em na Estrada Brejal, no distrito da Posse. Os nomes ainda não foram divulgados. Segundo informações do Comitê de Ações Emergenciais da Prefeitura de Petrópolis, toda a situação do Centro de Itaipava já está normalizada. Ruas estão sendo limpas pela Comdep e Secretaria de Obras. O terminal de ônibus de Itaipava também está sendo liberado para funcionamento.
A pousada Tambo Los Incas, no Vale do Cuiabá, em Itaipava, foi arrasada pelas chuvas. Segundo a proprietária, Gilka Leite Garcia, o transbordamento do Rio Cuiabá fez com que o nível da água cobrisse o telhado do estabelecimento, um dos mais antigos da região, com 26 anos. Não havia hóspedes no momento do alagamento.
- Consegui falar com a gerente às 6h da manhã e soube que o rio varreu tudo. Somente o vigia estava no momento, mas ele conseguiu se salvar. Nenhuma vida foi perdida, mas o estrago foi muito grande. Vou fechar a pousada em caráter definitivo. Não posso fazer uma reconstrução e estar sujeita a isso voltar a acontecer - afirmou Gilka, acrescentando que a casa foi construída em 1928.
As áreas ainda críticas são: Madame Machado, Vale do Cuiabá, na localidade e Itaipava, e Brejal, no distrito da Posse. Na localidade de Benfica, o cenário é de destruição. Muitas casas foram arrasadas pela enxurrada e a estrada está completamente tomada pela terra. Muitos móveis estão na beira da estrada e moradores tentam limpar suas casas.
Equipes da Defesa Civil já estão nestes locais, mais ainda encontram dificuldades de acesso. Segundo a Defesa Civil choveu 134 milímetros durante a madrugada em toda região dos distritos. A região também sofreu com toda a água que desceu do município de Teresópolis, que fez com que o nível da água do Rio Santo Antônio subisse mais de dois metros além de seu nível normal.
Informações de moradores apontam para mais nove mortes no Vale do Cuiabá devido a uma tromba d´água. O prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, segue agora para o local. Equipes da Defesa Civil estão no vale tentando confirmar oficialmente estas vítimas.
Também foram atingidas a localidade de Madame Machado e Estrada do Gentio.
Na Br-040, a 20 km de Pedro do Rio, o Rio Paraíba transbordou e a passagem dos motoristas está em uma pista. Está demorando em média uma hora e meia para atravessar um quilômetro. Bombeiros registraram mais de cem chamados na Região Serrana
Segundo o major Gil Kempers do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros foram registrados até as 4h da manhã desta quarta-feira, quatro deslizamentos em Teresópolis. Em um deles uma mulher foi encontrada morta. Em Itaipava houve um deslizamento com vítima e dois em Teresópolis, também com vítimas.
- A comunicação com os quartéis está muito difícil para obtermos mais informações. Os homens estão nas ruas atendendo as solicitações. Ainda não sabemos se as vítimas nos desabamentos são fatais ou não - contou o major.
De acordo com Kempers, foram registrados mais de cem chamados na Região Serrana, sendo que 42 foram de deslizamentos de terra. Ainda segundo ele, a maioria com vítimas. Entre os 42 chamados para deslizamento, pelo menos 30 foram em Friburgo.
O major disse ainda que equipes que aturam no Morro do Bumba, em Niterói, e no Haiti estão se preparando para ir para essas áreas.

ARTIGO: Eventual demissão de Gabrielli aponta para desprestígio da Bahia no governo Dilma

Do POLÍTICA LIVRE
Por Raul Monteiro

A se confirmar a informação de que Dilma Rousseff pretende remover o baiano José Sérgio Gabrielli da presidência da Petrobras, conforme noticiado hoje pelo jornal O Globo, o PT baiano perderá um dos seus dois representantes no alto escalão do governo federal e a Bahia seu quarto membro no ministério da presidente.
Afinal, a Petrobras é considerada posto muito melhor do que muitos dos 37 ministérios petistas. Como a intenção de Dilma é substituir Gabrielli pelo atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a mensagem subliminar da presidente para os baianos ou seus representantes, entre os quais o governador “companheiro” Jaques Wagner, é a de que não está nem aí para a Bahia.
Trata-se do Estado em que, justiça seja feita, com a ajuda do “companheiro Wagner”, a presidente teve uma de suas melhores, senão a melhor, votação no país. É natural – e até esperado – que a presidente queira fazer os ajustes que considere necessários em sua equipe, mesmo que, como no caso de Gabrielli, afete a vontade do seu “tudo”, o ex-presidente Lula.
O que a presidente não pode esperar é que a Bahia, com seu desprovimento histórico, lamentavelmente reforçado na composição de seu ministério, aceite de bom grado a eliminação também do presidente da Petrobras. Além de Jaques Wagner, a bancada baiana não pode acatar submissamente sua decisão sem que se articule uma compensação para o Estado.

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa fecha em alta; Dólar cai para R$ 1,67

Do BAHIA NOTÍCIAS

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) avançou pelo terceiro pregão seguido, nesta quarta-feira (12), e atingiu a maior pontuação desde o dia 10 de novembro. O Ibovespa teve valorização de 1,72%, aos 71.632 pontos, com volume financeiro de R$ 8 bilhões. Entre os ativos de maior peso sobre o índice, Vale PN subiu 1,87%, a R$ 52,42, Petrobras PN ganhou 2,76%, a R$ 27,90, OGX Petróleo ON caiu 0,10%, a R$ 20,31, Itaú Unibanco PN teve valorização de 2,63%, a R$ 40,25 e BM&FBovespa ON se apreciou em 0,32%, a R$ 12,64.

A cotação do dólar comercial fechou em baixa de 0,59%, a R$ 1,677 na venda. A maior confiança do mercado em ativos de risco abriu caminho para a queda da moeda norte-americana.

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa fecha em alta; dólar vai a R$ 1,68

Do BAHIA NOTÍCIAS

Com perdas reduzidas ao fim dos negócios, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) conseguiu alterar o movimento e fechou em leve alta nesta segunda-feira (10). O Ibovespa subiu 0,10%, aos 70.127 pontos, com volume financeiro de R$ 4,82 bilhões. A cotação do dólar comercial encerrou em alta de 0,12%, a R$ 1,688 na venda. A baixa variação é um sinal do mercado à postura do governo, após mais um sinal de disposição para intervir contra a valorização do câmbio.

CONCURSO: Petrobras abre inscrições para concurso nesta segunda (10)

Da TRIBUNA DA BAHIA

A Petrobras divulgou nesta sexta-feira (17) edital de concurso para 838 vagas (220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio) - 12 vagas são reservadas para portadores de deficiência. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. As inscrições estarão abertas de 10 a 27 de janeiro e poderão ser feitas através do site www.cesgranrio.org.br. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30,00. Para nível superior, é de R$ 45,00.

As vagas estão distribuídas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Pará, Goiás e Santa Catarina.

Os cargos de nível superior são os seguintes: administrador (20 vagas), auditor (6), contador (19), enfermeiro do trabalho (2), engenheiro civil (2), engenheiro de equipamentos nas especialidades de elétrica (2), eletrônica (24), inspeção (9), mecânica (34), terminais e dutos (12), engenheiro de meio ambiente (1), engenheiro de petróleo (17), engenheiro de processamento (8), engenheiro de produção (5), engenheiro de segurança (17), engenheiro de telecomunicações (2), engenheiro naval (4), geofísico-física (3), geofísico-geologia (14), geólogo (11), médico do trabalho (4), profissional de comunicação social/jornalismo (1), profissional de comunicação social/publicidade e propaganda (1) e químico de petróleo (2).

Os cargos de nível médio são: inspetor de segurança interna (4 vagas), técnico ambiental (2), técnico de administração e controle (51), técnico de comercialização e logística (8), técnico de contabilidade (28), técnico de enfermagem do trabalho (1), técnico de exploração de petróleo – geodésia (4), técnico de exploração de petróleo – geologia (18), técnico de inspeção de equipamentos e instalações (24), técnico de logística de transporte -controle (26), técnico de logística de transporte -operação (4), técnico de manutenção em caldeiraria (29), técnico de manutenção em elétrica (54), técnico de manutenção em eletrônica (10), técnico de manutenção em instrumentação (30), técnico de manutenção em mecânica (95), técnico de operação (80), técnico de projetos, construção e montagem em edificações (1), em elétrica (11), em estruturas navais (3), em instrumentação (3) e em mecânica (38), técnico de segurança (22), técnico de suprimentos de bens e serviços em administração (26), em elétrica (8) e mecânica (12), técnico de telecomunicações (11) e técnico químico de petróleo (15).

Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

As provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macaé/RJ, Maceió/AL, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP, Três Lagoas/MS e Vitória/ES.

O cargo de auditor júnior terá ainda prova discursiva. O exame de capacitação física (exclusivamente para o cargo de inspetor de segurança interna júnior) será realizado nas cidades de Macaé/RJ, Santos/SP e São José dos Campos/SP.

De acordo com a Petrobras, das 14 mil contratações previstas no Plano de Negócios 2010-2014, 8 mil já foram realizadas. O número de vagas é revisado periodicamente, de acordo com as estratégias da companhia. Nessas 6 mil vagas restantes, não estão contemplados ainda, por exemplo, futuros projetos da empresa relacionados ao pré-sal, como reflexo do novo Marco Regulatório aprovado no Congresso Nacional.

POLÍTICA: A ameaça de veto e a realidade

Do blog do NOBLAT
Ilimar Franco

Parlamentares da base aliada não levaram a sério a declaração do ministro Guido Mantega (Fazenda) de que o governo vetaria um reajuste do salário mínimo acima de R$ 540.
Citam como exemplo o reajuste das aposentadorias, em maio do ano passado. O governo propôs um aumento de 6,14%, dizendo que não poderia dar mais. Na época, se disse que o ex-presidente Lula vetaria um reajuste maior. Depois, o relator na Câmara, o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs um aumento de 7%, e o plenário da Câmara aprovou um reajuste de 7,72%. Esse índice foi aprovado também no Senado e sancionado pelo ex-presidente Lula.