GERAL: Brasileiros não querem estádios bancados com dinheiro público

De O FILTRO

Pesquisa do Datafolha mostra que 57% da população brasileira não quer dinheiro público na construção e reforma dos estádios para a Copa de 2014. A pesquisa, que ouviu 10.856 pessoas em 382 municípios, registra 37% de brasileiros que aprovam essa destinação para os recursos dos impostos — 7% não souberam responder. Segundo reportagem da Folha, o custo para as obras de 11 arenas do Mundial é estimado em R$ 5,1 bilhões. O BNDES, banco estatal, tem R$ 4,8 bilhões para financiar esses projetos.

GESTÃO: Agências reguladoras cedem espaço a estatais

De O FILTRO

Com o maior corte de verbas sofrido desde que foram criadas na década de 1990, as agências reguladoras não cumprem função de fiscalizar serviços e amargam falta de pessoal adequado. Informações do Tesouro Nacional mostram que o contingenciamento, que em 2002 era de 65,6%, cresceu tanto no governo Lula que alcançou 85,7% das receitas totais. Segundo reportagem do Estadão, sem dinheiro suficiente e quadro de funcionários restrito, a capacidade para detectar falhas no mercado e exigir melhorias diminui sensivelmente. Isso dá margens para a piora na prestação de serviços ao consumidor.

FRASE DO (PARA O) DIA

"O voto do cidadão equivale a um vocábulo; não encerra a mínima fração de soberania, porém unicamente um símbolo. Muitas vezes sucede que longe de exprimir o pensamento especial e próprio do votante, ele traduz a opinião geral sob cuja influência é proferido."
José de Alencar

POLÍTICA: PF para quem precisa

Do blog do NOBLAT
Renata Lo Prete

Delegados estranham a passividade com que a cúpula da Polícia Federal recebeu a ordem do governo para enxugar o orçamento deste ano.
Argumentam que a asfixia financeira é, na verdade, um modo de controlar a conta-gotas as operações de inteligência e evitar surpresas incômodas ao Planalto.
A PF, vale lembrar, teve papel importante na eleição de 2006, ao desbaratar a tentativa dos "aloprados" do PT de comprar e divulgar papéis falsos contra o tucano José Serra.
Agora estão bloqueadas, por prazo indefinido, verbas para operações em todo o país. Em São Paulo, falta dinheiro até para gasolina.

COMENTÁRIO: Como virar o jogo?

Do blog do NOBLAT

Por Ricardo Noblat

E, para deixar José Serra ainda mais aflito, o Jornal Nacional divulgará, hoje, uma nova pesquisa Ibope sobre intenção de votos para presidente da República.
Da mais recente pesquisa Datafolha, apontando Dilma Rousseff na frente com oito pontos de vantagem, foi dito que não apurou todos os efeitos da entrevista de Serra no Jornal Nacional.
A pesquisa Ibope apurará, sim. Somente ontem terminou de ser aplicada. Serra foi entrevistado na quarta-feira 11. Saiu-se melhor do que Marina Silva e Dilma, também entrevistadas.
Mas se apesar disso o Ibope indicar o aumento da distância entre ele e Dilma? Em seis de agosto, Dilma tinha cinco pontos de vantagem no Ibope.
O único fato político relevante registrado nos últimos 10 dias foi a série de entrevistas dos candidatos nos principais telejornais da Globo. Jamais eles haviam se exibido para tantos milhões de eleitores.
O debate promovido pela Band, por exemplo, alcançou três pontos de audiência. A entrevista de Dilma no Jornal Nacional, 33.
O Datafolha cravou que Dilma subiu cinco pontos e Serra caiu quatro. Se o Ibope mostrar Dilma crescendo e Serra em queda, é razoável concluir que a superexposição de Serra nos telejornais da Globo acabou por lhe fazer mal – muito mal. Resta saber por quê. E por que apesar do nervosismo de Dilma, ela saiu no lucro.
Tenho uma teoria – mas autoridade zero para sustentá-la. Quem tiver autoridade que a descarte ou medite a respeito.
Serra caiu no Datafolha e poderá cair no Ibope simplesmente porque um número cada vez maior de brasileiros passou a identificá-lo como o candidato de oposição a Lula. “Ah, é ele?”
No caso, não interessa o que ele diga ou faça. Pouco importa que evite se opor a Lula. E menos ainda que Lula não seja Dilma.
O que parecer valer para as pessoas é: esse careca aí, que sorri pouco a ponto de ser advertido pela filha, é o anti-Lula (“o nosso pai”, como preferem os nordestinos). Essa mulher aí meio sem graça é a “mulher de Lula”.
Se a teoria fizer algum sentido, se encontrar um mínimo de respaldo em estudos ou na experiência acumulada por terceiros, há que se imaginar, portanto, o tamanho das dificuldades a serem enfrentadas por Serra com o início, amanhã, do período de 47 dias de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
O que fazer para brilhar na telinha sem perder votos? E se possível ganhando?
Torcer para que Marina Silva atraia mais votos, provocando assim um eventual segundo turno entre Serra e Dilma? E quem disse que segundo turno é garantia de virada? Geraldo Alckmin beliscou menos votos no segundo turno de 2006 do que no primeiro.
Os fados conspiraram contra Marina no sorteio bancado pela Justiça para estabelecer a ordem de entrada no ar dos candidatos. Com pouco mais de um minuto diário de programa de propaganda eleitoral, Marina ficou ensanduichada entre os candidatos do PCB e do PRTB, partidos nanicos nos quais se presta rala atenção.
Quem sabe se Plínio de Arruda Sampaio, o respeitável candidato octogenário do PSOL, não ganhará alguns votinhos para reforçar as chances do segundo turno?
O tempo de propaganda de Plínio é menor do que o de Marina. Em compensação, Plínio irá ao ar logo depois de Serra. Bobagem! Não haverá segundo turno por causa de Plínio.
Cada eleição tem sua lógica. E o maior desafio de Serra será contrariar a lógica que orienta esta eleição até aqui. Em 1989, os brasileiros votaram em candidatos que eram contra tudo que ali estava. Collor e Lula foram para o segundo turno. Em 1994, votaram em quem lhes deu o Real. Em 1998, em quem lhes garantiu salvar o Real.
Serra tentou em 2002 ser o candidato da mudança com continuidade. Perdeu. Agora, tenta o contrário: ser o candidato da continuidade com mudança. Deverá perder outra vez.
O melhor nem sempre vence. O exercício da democracia nada tem a ver com a escolha dos melhores. Tem a ver com a escolha livre pela maioria.
Isso não serve de consolo para os que perdem, embora possam ser melhores do que seus adversários. Mas é assim que é.

ARTIGO: Sem espaço para errar

Do blog do Alon

Quando você precisa se explicar a toda hora é porque alguma coisa não vai bem. Essa é uma regra geral, sem margem de erro ou grau de incerteza.
Na véspera dos programas e inserções eleitorais de rádio e televisão, não apenas os candidatos estão alinhados para a largada, mas também os institutos de pesquisa. Após meses de alguma dissonância, os quatro (Datafolha, Ibope, Sensus, Vox Populi) dizem mais ou menos a mesma coisa: Dilma Rousseff (PT) abre esta etapa na frente de José Serra (PSDB). Por poucos pontos, ainda na casa de um dígito.
Enquanto afirmavam coisas diferentes, os institutos andaram estranhando-se nos números e nas interpretações, com a natural repercussão entre as torcidas. Assim como no jornalismo, o “pesquisismo” também tem sido cenário para o “você está dizendo isso só porque apoia fulano”. É a conversa da arquibancada. Na versão benigna.
Já no campo de jogo a peleja tem outras regras: as caneladas e carrinhos vêm na forma de polêmicas entre o “ponto de fluxo” e a “consulta domiciliar”, entre fazer a indagação sobre o voto antes ou depois de perguntar o que acha do governo, entre dizer ou não que o candidato “x” é apoiado pelo político “y”. E, se não é suficiente, tem sempre a margem de erro para dar uma mãozinha.
Mais ainda. Tem uma coisa chamada “incerteza”. Com as mesmas letras miudinhas dos contratos duvidosos, os institutos avisam sempre haver uma chance (geralmente 5%) de a pesquisa estar completamente errada. De o resultado colhido na amostra ser diferente (para além da margem de erro) do que seria se todo o universo fosse auscultado.
Nas pesquisas, como nos consultórios médicos, o doutor sempre tem razão, até quando não tem. Pois ciência mesmo é dar a si próprio uma probabilidade generosa de estar errado. O tratamento não funcionou? Lamento, mas você está naqueles poucos casos em que não funciona. Tudo bem, doutor, mas o senhor me devolve então o dinheiro das consultas? E dos remédios?
Um consenso é que institutos de pesquisa vivem da credibilidade. Será? Assim como políticos vivem de ganhar eleição, pesquiseiros precisam acertar. No desfecho, claro, mas também nas parciais. Com um detalhe: é fácil verificar se a pesquisa de véspera de eleição acertou, basta compará-la com o resultado. Já nas parciais é mais complicado, pois só dá para comparar mesmo umas pesquisas com as outras.
Agora, por enquanto Sensus e Vox Populi estão levando vantagem sobre o Datafolha, com o Ibope mais ou menos no zero a zero. Já duas vezes o Datafolha chegou a resultados parecidos com os dos concorrentes, mas depois. Hoje as pessoas creem que Dilma ultrapassou Serra, e quem apontou nisso primeiro anda numa boa. Já os outros têm que se explicar.
E quando você precisa se explicar a toda hora é porque alguma coisa não vai bem. Essa é uma regra geral, sem margem de erro ou grau de incerteza.
Isso garante que uns estejam “certos” e os outros, “errados”? Claro que não. No limite podem estar todos errados.
E daí? O drama para os institutos de pesquisa é que a disputa entre eles na maior parte do tempo se passa numa esfera intangível, a das percepções. Daí o valor da tal “credibilidade”. Se eu tenho credibilidade, tenho e ponto final. Mas credibilidade nenhuma resiste intocada ao erro. Menos ainda ao erro sistemático e à necessidade sistemática de se explicar.
E mesmo quem não larga na corrida com muita credibilidade pode acumular capital político, se acertar mais do que os outros, se der sistematicamente a impressão de que vai na frente e os adversários vão atrás. Aliás, quem precisa recorrer muito à própria credibilidade está a meio caminho dar um tchauzinho a ela.

MUNDO: China ultrapassa o Japão e torna-se segunda maior economia global

De O Globo, com agências

XANGAI - Depois de três décadas de crescimento espetacular, a China passou o Japão, tornando-se a segunda maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, divulgou na madrugada desta segunda-feira o jornal New York Times. O marco já era esperado há algum tempo, tanto que o Banco Central chinês já anunciara no dia 30 de julho que o país era a segunda maior economia do mundo, ficando só atrás dos EUA. Hoje a subida no ranking do gigante asiático foi confirmada pelo anúncio, em Tóquio, de que a economia japonesa teve expansão de 0,4% no segundo trimestre, ficando em US$ 1,28 trilhão, pouco abaixo do US$ 1,33 trilhão registrado pela China no mesmo período.
O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos ficou em torno de US$ 14 trilhões em 2009. O crescimento do Japão ficou abaixo do estimado pelo mercado. Segundo especialistas, o fato de desbancar o Japão -- depois de ter passado Alemanha, França e Reino Unido -- reforça o poder do crescimento chinês e as previsões de que a China ultrapasse os EUA, tornando-se a maior economia do mundo em 2030.
- Isso tem um significado muito forte. Confirma o que vem acontecendo há uma década: que a China vem eclipsando o Japão na área econômica. Para todos na região da China, o país agora é o maior parceiro comercial, em lugar de EUA e Japão - disse Nicholas R. Lardy, economista do Instituto Peterson para Economia Internacional, em Washington. China supera Japão e é a 2ª maior economia do mundo
Para o Japão, cuja economia está estagnada há mais de uma década, os dados refletem o declínio do poder econômico e político. Segundo o Banco Mundial, o Japão deteve o posto de segunda maior economia do mundo em boa parte dos últimos 40 anos. E, na década de 1980, falou-se inclusive que o país ultrapassaria os EUA.
Mas, enquanto a economia do Japão está madura e sua população vem envelhecendo rapidamente, a China tem problemas de urbanização e está longe de ser desenvolvida, dizem especialistas. A China tem mais ou menos o mesmo território que os EUA, mas abriga um quinto da população mundial e recursos insuficientes. Sua renda per capita está em torno de US$ 3.600, próxima de Argélia, El Salvador e Albânia, contra US$ 46 mil dos EUA.
- Eles (os chineses) exercem muita influência na economia global e estão se tornando dominantes na Ásia, disse Eswar S. Prasad, professor de política comercial em Cornell e ex-diretor do FMI para a China. - Muitas economias da região estão basicamente navegando na aba da China, o que é extraordinário para uma economia com uma renda per capta baixa - completou
Avaliar o que essa força recém-descoberta da China significa, porém, ainda é complicado. Se, considerando-se a renda per capita, o país é relativamente pobre, tem um governo autoritário capaz de tomar ações decisivas: estimular a economia, investir em infraestrutura e indústrias. Isso, diz Lardy, do Instituto Peteson, dá ao país um poder incomum: "A China já é o principal fator a determinar o preço de virtualmente todas as principais commodities."

MUNDO: Acidente aéreo em San Andrés, na Colômbia, deixa ao menos um morto e dezenas de feridos

De O Globo

RIO - Pelo menos uma pessoa morreu e dezenas ficaram feridas em um acidente com um Boeing 737-700 em San Andrés, na Colômbia. Segundo o diretor da Polícia Nacional general Orlando Paez, o avião da companhia Aires se partiu em três ao tentar aterrissar no aeroporto da ilha. Autoridades informaram que a aeronave levava ao menos 121 passageiros e seis tripulantes. Segundo a rede CNN, além destes 127 adultos, quatro crianças também estariam a bordo. Paez afirmou que apenas seis pessoas saíram ilesas.
De acordo com a rádio colombiana Caracol, havia três brasileiros e um cidadão americano no avião. A passageira que morreu foi identificada como Amar Fernández de Barreto. Segundo o jornal "El Tiempo", ela teria sofrido um infarto. Segundo o comandante do Grupo aéreo do Caribe da Força Aérea Colombiana, Gustavo Barrero, o acidente teria sido causado por um raio. Passageiros disseram que a perícia do piloto foi fundamental para evitar uma tragédia maior.
- A aeronave que fazia o trajeto Bogotá-San Andrés aterrissava em meio a uma intensa tempestade elétrica quando um raio teria ocasionado seu descontrole na cabeceira da pista - disse Barrero, segundo o jornal colombiano "El Tiempo".
O voo 8250 saiu do aeroporto Eldorado às 0h07m. O acidente aconteceu por volta de 1h50m (horário local), quando o avião estava a 80 metros da pista de pouso. Os feridos foram levados para hospitais na ilha.
As operações no aeroporto de San Andrés foram suspensas. Uma equipe da Aeronáutica foi mandada ao local para investigar as causas do acidente. Segundo o "El Tiempo", a rápida ação de tripulantes, bombeiros e da polícia evitou que a aeronave pegasse fogo.
Taxistas que passavam pelo local e presenciaram o acidente também ajudaram. Na retirada das pessoas que estavam a bordo, até recepcionistas teriam participado.

GESTÃO: Petrobrás: mais quatro plataformas podem parar

Do BAHIA NOTÍCIAS

Pelo menos outras quatro plataformas de produção de petróleo operam na Bacia de Campos em estado de manutenção semelhante ao da P-33, interditada na última quinta-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), aponta o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense. O Sindipetro espera reunir provas que resultem também no embargo da P-25, P-31, P-32 e P-35. O sindicato aguarda apenas o agendamento de vistorias pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT). "Os problemas nessas plataformas são bem parecidos. A P-31, por exemplo, é conhecida pelos petroleiros pelo apelido de Sucatão", diz José Maria Rangel, coordenador-geral do Sindipetro ao jornal O Estado de S. Paulo. A P-31 e a P-25 operam no campo de Albacora; as outras duas, assim como a P-33, no campo de Marlim, o maior centro produtor nacional, de onde são extraídos mais de 300 mil barris de óleo por dia. A retirada de operação da P-33, determinada pela ANP, ocorreu depois que o sindicato divulgou fotos de equipamentos enferrujados, tubulação furada e remendos que, acusam os petroleiros, são feitos com massa epóxi e bandagem. No ofício enviado à Petrobras, a agência destacou que, durante a fiscalização a bordo, o fiscal "identificou significativos desvios de segurança".

ECONOMIA: Empresas ganham dinheiro com horário eleitoral gratuito

Do BAHIA NOTÍCIAS

O famoso Horário Eleitoral Gratuito, de grande importância para a definição de voto do brasileiro, não gera custos aos candidatos, partidos e coligações. Mas são os cofres públicos os responsáveis por indenizar os veículos de comunicação, que devem ganhar mais de R$ 851 milhões em compensação fiscal nas eleições deste ano. É uma forma de compensar as empresas de mídia, oferecendo-lhes o benefício da renúncia fiscal, pelas eventuais perdas na veiculação de publicidade de anunciantes. A Receita Federal, na verdade, "compra" o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário político fosse comercializado. Os recursos envolvidos na compensação fiscal às empresas de mídia, em 2010, são suficientes para pagar um mês de salário mínimo a 1,5 milhão de pessoas.

SEGURANÇA: Juiz federal é baleado em tentativa de assalto próximo a Aratuípe

Do POLÍTICA LIVRE

O juiz Federal Márcio Flávio Leal Mafra, titular da Subseção Judiciária de Eunápolis e professor da Universidade Federal da Bahia, foi baleado numa tentativa de assalto na noite de ontem, quando trafegava na Rodovia BA 001, nas imediações do município de Aratuípe. Ele pilotava uma motocicleta Honda 600 cc. Segundo depoimento do magistrado ao Programa “De Cara com a Verdade”, da Rádio Rio Una FM de Valença, após voltar à pista depois de parar no acostamento para colocar luvas, ele percebeu a aproximação de outra motocicleta com dois elementos. Ao se aproximarem, efetuaram três disparos. Uma das balas atingiu o braço direito do juiz. Ele acredita que o objetivo dos bandidos era tomar a motocicleta. Mesmo ferido, ele conseguiu pilotar a motocicleta até o posto da Polícia Rodoviária Estadual, localizado no Trevo do Guaibim, em Valença. O juiz foi levado até o pronto socorro da Santa Casa de Misericórdia de Valença, onde foi medicado e permanece em observação. A polícia fez buscas no local, mas ainda não conseguiu prender os bandidos. (Portoaldobaixosul)

CIDADE: Transalvador começa a multar caminhões e tratores que circulam em horário proibido

Do POLÍTICA LIVRE

A partir desta segunda-feira, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) começa a aplicar multas e, se for o caso, determinar o reboque de caminhões e tratores que circularem pela área urbana de Salvador nos horários proibidos pelo decreto municipal 20.834, de maio deste ano. O decreto estabelece que veículos pesados – assim definidos os caminhões com largura igual ou superior a 2,20 metros e comprimento de 6,30 metros ou mais, além de tratores agrícolas ou destinados a construção, pavimentação, tração, etc. – não poderão circular na cidade de segunda a sábado, nos horários das 6h às 9h, e de segunda a sexta-feira, das 17h às 21h. Na orla marítima, a proibição vai das 9h às 21h aos sábados, domingos e feriados. (Correio)

DIREITO: Receita libera nesta segunda-feira mais de 1,6 milhão de restituições

Do POLÍTICA LIVRE

Mais de 1,673 milhão de contribuintes recebem, nesta segunda-feira, restituição do Imposto de Renda. Serão creditadas restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário de 2007), segundo a Receita Federal. O total de restituições que será depositado em contas bancárias soma R$ 1,5 bilhão. De acordo com a Receita, estão contemplados neste lote de restituição contribuintes idosos que não têm pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício. (Agência Brasil)

DIREITO: Onze estados já têm leis para compesar precatórios

Do CONJUR

O encontro de contas entre os entes públicos e empresas, previsto na Emenda Constitucional 62, tem leis disciplinadoras em 11 estados brasileiros. A partir da nova lei, as Fazendas Públicas foram obrigadas a aceitar os precatórios como forma de pagamento de dívidas dos contribuintes. Atualmente, já contam com a lei o Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Maranhão, Roraima, Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Amazonas e Pará, além do Distrito Federal. Em São Paulo, há um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do estado. As informações são do Valor Econômico.
Algumas leis dos estados são anteriores à Emenda Constitucional 62, e foram elaboradas a partir da interpretação do artigo 170 do Código Tributário Nacional, que autorizaria a operação. De acordo com o advogado Frederico Augusto Alves Oliveira Valtuille, presidente da comissão de precatórios da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Goiás possuía uma norma que foi revogada no ano de 2005. "Estamos trabalhando na elaboração de uma nova lei, com base no que foi feito nos outros estados", afirma Valtuille.
No Rio de Janeiro, a compensação da dívida ativa — de cerca de R$ 30 bilhões — começou a ser feita neste ano, com a publicação da Lei 5.647, de 2010. A procuradoria recebeu os pedidos de compensações das empresas até o mês de maio, e para 2,2 mil débitos foram oferecidos precatórios. As propostas estão em fase de análise pelo órgão. De acordo com Nilson Furtado, procurador-chefe da dívida ativa da Procuradoria do estado do Rio de Janeiro, se todos os precatórios forem aceitos, o estado quitará um passivo de R$ 1 bilhão em precatórios. "É uma redução muito significativa para o estado", diz Furtado.
Em São Paulo, cuja dívida ativa é de aproximadamente R$ 75 bilhões e precisa quitar R$ 16 bilhões em precatórios, ainda não há uma legislação que permita a compensação, apenas um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do estado.
De acordo com Flávio Brando, presidente da comissão de precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da comissão de dívida pública da OAB-SP, há advogados que tentam a compensação com precatórios no Judiciário, mas a maioria dos juízes não tem aceito, enquanto não há uma lei estadual que a discipline. "A maioria das empresas devedoras compram precatórios com a finalidade de usá-los em garantia da execução", afirma Brando.
ContextoA Emenda Constitucional 62, de 11 de novembro de 2009, conhecida como Emenda dos Precatórios, alterou as regras para o pagamento desses títulos. A norma prevê que estados e municípios podem fazer a opção de quitar suas dívidas em 15 anos ou reservar um percentual mínimo da sua receita corrente líquida mensal para o pagamento, em ordem cronológica. A emenda também obrigou as Fazendas públicas a aceitar os precatórios para o pagamento de dívidas do contribuinte.
Da mesma forma, os devedores que têm créditos a receber da União, estados ou municípios não têm mais outra alternativa senão quitar os débitos pendentes, por meio de compensação. Até então, eles podiam optar por receber os valores devidos, por meio de precatórios, e manter a dívida existente. Antes dessas mudanças, as regras para o pagamento eram ditadas pela Emenda Constitucional 30, de setembro de 2000. Por essa norma, os precatórios alimentares protocolados até 1º de julho de cada ano deviam ser pagos até o fim do ano seguinte e os não alimentares em dez parcelas anuais. O princípio relativo ao pagamento dos alimentares continua, mas ele já não estava sendo cumprido por estados e municípios.

DIREITO: Fotos e dados pessoais que constarão na urna eletrônica serão checados pelos candidatos nesta terça (17)

Na próxima terça-feira (17), das 8h às 18h, partidos, coligações e candidatos que fizeram registro aos cargos de presidente e vice-presidente da República para as eleições de 3 de outubro, deverão comparecer ao auditório do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando verificarão as fotografias digitalizadas na urna eletrônica e os dados que constarão das tabelas do sistema informatizado.
A notificação foi feita pelo TSE, por meio do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), em cumprimento ao artigo 61, de sua Resolução 23.221/2010. A verificação da foto no TSE será feita apenas por aqueles que concorrem à Presidência e Vice-Presidência da República. Candidatos aos demais cargos farão este procedimento junto aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do estado por onde vão concorrer.
Durante o voto, aparecerão na tela da urna a foto, o número, o nome do candidato e a sigla do partido pelo qual concorre. Nas eleições deste ano, serão eleitos o novo presidente da República, 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1059 deputados estaduais/distritais. Cerca de 20 mil candidatos disputarão essas vagas.

DIREITO: Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão na próxima terça-feira (17) e vai ao ar até 30 de setembro. Serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, sempre às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, considerado o horário de Brasília.
Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários - seis para cada cargo - em forma de inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos. De acordo com a legislação, é proibida a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito.
Cargos
Às segundas, quartas e sextas-feiras será veiculada a propaganda dos candidatos a governador (18 minutos), seguida dos programas de deputado estadual/distrital (17 minutos) e senador (15 minutos).
Já às terças, quintas e sábados será transmitida a propaganda de candidatos à Presidência da República (25 minutos) e, logo depois, a de deputado federal (25 minutos).
Tempo
Na última terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução com a divisão do tempo de propaganda entre os nove candidatos a presidente da República. Em cada bloco, a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, cuja candidata é Dilma Rousseff, terá direito a dez minutos, 38 segundos e 54 centésimos. O segundo maior tempo - sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos - é o da coligação “O Brasil Pode Mais”, que lançou a candidatura de José Serra. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.
A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a duração de um minuto, um segundo e 94 centésimos. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos e 56 centésimos cada um.
Quanto às inserções, Dilma Rousseff terá o maior tempo diário: 2’33”24. Já José Serra terá 1’45”24. Os outros candidatos contarão com menos de um minuto diário: Marina - 19”97 e Plínio Arruda Sampaio - 14”86. Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, José Maria Eymael, Levy Fidelix e Ivan Pinheiro contarão com 13”33 cada.
Normas e proibições
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda. Durante a transmissão, o programa deverá ser identificado pela legenda “propaganda eleitoral gratuita”.
No horário reservado para a propaganda eleitoral, não é permitida a utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto; nem a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.
Também é proibida a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. Quem desrespeitar essa norma pode ser punido com a suspensão da transmissão do próximo programa.
Além disso, é proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação. Os infratores, nesse caso, ficam sujeitos à perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito.
A pedido de partido político, coligação ou candidato, a Justiça Eleitoral impedirá a reapresentação de propaganda ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.
Direito de resposta
O candidato a presidente que se sentir ofendido no horário eleitoral deve encaminhar pedido de direito de resposta ao TSE no prazo de 24 horas, contado a partir da veiculação do programa. Os candidatos aos outros cargos devem encaminhá-lo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde vai concorrer. O pedido deverá especificar o trecho considerado ofensivo ou inverídico e o interessado deve anexar a mídia da gravação do programa e a respectiva degravação.
Caso o pedido seja deferido, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa, sendo que este nunca será inferior a um minuto, no horário destinado ao partido ou coligação ofensor. Se o tempo reservado ao partido político ou à coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias para a sua complementação.
Obrigatoriedade
São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Segundo turno
Caso haja segundo turno para presidente ou governador em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, sendo o dia 16 de outubro a data limite para o seu início.

MEIO AMBIENTE: Mar e ventania arrastam duna e causam estragos em praias de Sergipe

De O GLOBO
Plantão Publicada em 15/08/2010 às 10h26mGloboNews TV

SÃO PAULO - Uma forte ventania e a ressaca do mar provocaram estragos no litoral de Sergipe. Na praia de Caueira, em Itaporanga d'Ajuda, no litoral sul do estado, escadarias de concreto que davam acesso à areia foram completamente destruídas e a água do mar escavou toda a parte interna do calçadão, deixando um buraco. Todas as casas da orla sofreram danos, pois o mar provocou erosão nos alicerces, comprometendo a estrutura. Imensas crateras foram abertas.
Uma duna de areia que chegava a três metros de altura foi arrastada para o mar e o muro da casa vizinha foi levado.
Uma barreira de pedra começou a ser feita para servir de contenção no local.
Na praia do Abais, em Estância, até coqueiros quase foram levados pelas rajadas de vento, que chegaram a 36 km por hora. Donos de bares à beira da praia temem que, se nenhum tipo de contenção for feita, no próximo inverno o mar alcance a área em que estão instalados.
Em Recife, a Prefeitura iniciou na última sexta-feira a implantação de uma barreira com sacos de areia e pedras para diminuir o impacto das ondas na orla da praia de Boa Viagem. A ideia é diminuir os impactos das ondas e preservar a mureta e o calçadão da praia. Para evitar qualquer risco de acidentes, o quiosque 33, próximo ao Castelinho, foi isolado.
Para a operação foram acrescentados 11 técnicos aos 30 que atuam frequentemente no monitoramento da orla, e mais dois engenheiros para coordenar as atividades. A equipe fará trabalhos manuais, além de contar com três pás mecânicas e uma retroescavadeira, para construir uma espécie de muro com sacos de areia rentes à mureta e ao calçadão da orla. O trecho beneficiado pela proteção terá aproximadamente 400 metros e fica situado na altura do Castelinho.
A Emlurb também vai monitorar a arrumação da área de enrocamento, que é outra proteção formada por pedras empilhadas numa extensão de 2,2 mil metros, e funciona como um quebra-mar artificial próximo ao trecho da operação.
- Agosto é tradicionalmente o mês com maior incidência de ventanias e, em momentos de pico de maré, é necessário um trabalho preventivo - disse o diretor de Manutenção Urbana, Fernando Melo.

DIREITO: STF perde mais um ministro a partir de amanhã

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A partir desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal terá mais um ministro fora de combate. Além de Joaquim Barbosa, agora o decano do STF, ministro Celso de Mello, ficará sob licença médica. Vai se submeter a cirurgia nos olhos esquerdo e direito. Com isso, o STF ficará reduzido a apenas oito ministros. Além dos dois, tem a vaga de Eros Grau, que pendurou a toga por atingir a idade-limite de 70 anos.

DIREITO: TSE proíbe campanhas em presídios

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou sua decisão que proíbe propaganda eleitoral de candidatos em presídios e nas unidades de internação de menores. Segundo o TSE, nestes locais é permitida somente a propaganda eleitoral transmitida por meio do horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão e a que circular normalmente em impressos como jornais e revistas dentro desses estabelecimentos.O relator da consulta, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ministro Arnaldo Versiani explicou que a propaganda eleitoral em presídios e em estabelecimentos de internação para menores infratores não pode ser feita porque “são bens públicos”, onde esse tipo de propaganda é vedado.

CALENDÁRIO ELEITORAL

AGOSTO - DOM, 15/08/2010

Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50).

Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento (Código Eleitoral, art. 233-A). - Acrescido pelo art. 11 da Res.-TSE nº 23.223/2010.