segunda-feira, 2 de agosto de 2010

DIREITO: PSTU tenta manter candidatura ao governo

Do BAHIA NOTÍCIAS

A assessoria jurídica do PSTU irá, nesta segunda-feira (2), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para tentar reverter as decisões que indeferiram a inscrição de quase todos os candidatos do partido no Estado, inclusive o postulante ao Governo do Estado, Carlos José Bispo do Nascimento. O candidato a vice Daniel Romero, o candidato a deputado federal Danilo Oliveira Marques e o estadual José Wellington Alves dos Santos, o Índio, também tiveram as candidaturas indeferidas. O candidato ao Senado, Albione Souza Silva, e a candidata a deputada estadual Paula Emanuela Lima de Farias, ainda estão na situação "aguardando julgamento". A assessora do partido, Raiza Rocha, disse que "provavelmente deve ter sido algum problema com a documentação". De fato, o próprio TSE informa no seu portal, no item "divulgação de candidaturas", que o nome inscrito é indeferido quando "o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro". Entre essas condições consta um verdadeiro calhamaço de certidões negativas que a Justiça Eleitoral exige para a eleição deste ano. Informações do Terra.

POLÍTICA: Wagner assegura participação em debates

Do BAHIA NOTÍCIAS

Em nota, a assessoria do candidato à reeleição pelo PT, Jaques Wagner, assegura que participará de todos os debates e entrevistas realizadas em redes de TV e rádio. O candidato, que alegou motivos de agenda para negar a participação do debate da União nos Municípios da Bahia (UPB), que seria transmitido em rede de TV, começa sua jornada no próximo dia 9, às 10h10, com uma entrevista à Rádio CBN. No dia 10, ao meio dia, a entrevista será na TV Itapoan, ao programa Balanço Geral, e o primeiro debate ocorrerá no dia 12 na Band, às 22 horas. No dia 19, ainda neste mês de agosto, dará entrevista às 7 horas à Rádio Sociedade, e às 19 horas estará no BA TV, da Rede Bahia. A última entrevista do mês será no dia 24 à TV Itapoan, às 7h30. A programação de entrevistas e debates continuará no rádio e na TV durante o mês de setembro, com debates nos canais Aratu, Itapoan e TV Bahia.

POLÍTICA: Geddel:"Prefeitos é que assumem a segurança"

Do BAHIA NOTÍCIAS

O candidato a governador pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, disse, ao discursar em comício na cidade de Conceição do Almeida, na noite deste domingo (01), que as prefeituras baiana estão assumindo custos com Segurança Pública, setor de responsabilidade do Governo do Estado. “Se existe segurança no interior do Estado é porque os prefeitos arcam com os custos de combustível, reforma da delegacia e aluguel de casa para a polícia”, denunciou. O prefeito do município, Adailton Campos Sobral (PMDB), confirmou que chega a gastar mensalmente R$ 10 mil para manter a segurança. Ainda em discurso, Geddel citou os dados divulgados pelo próprio Governo do Estado indicando o aumento de 18% dos casos de assassinato no interior. “Não é entregando viaturas a prefeitos, tentando trocá-las por voto, que vai se resolver o problema da segurança. As viaturas têm que ser entregues diretamente à polícia. O que falta é gestão e planejamento. A segurança não é lugar para se fazer política eleitoral”, avaliou o candidato.

DIREITO: TRE concede nova liminar contra PMDB e PR

Do POLÍTICA LIVRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, por meio de liminar, a propaganda do candidato a governador Geddel Vieira Lima (PMDB) e ao Senado de César Borges (PR) no site Cidadessolnoticias.com, atendendo representação da Coligação Pra Bahia Seguir em Frente (PT-PP-PSB-PDT-PCdoB-PRB-PSL-PHS). “Ao acessar o endereço www.cidadesol.com, facilmente se visualiza entre os blogs por eles recomendados, a indicação dos de César Borges e de Geddel Vieira Lima, trazendo inclusive suas fotografias e os links para acesso direto”, afirma o juiz relator do processo Ruy Eduardo Almeida Britto na sentença. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe, por meio de resolução, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, a veiculação de propaganda eleitoral, ainda de que forma gratuita. A pena por descumprimento é multa diária de R$ 5 mil.

DIREITO: Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir

Os prazos voltam a correr e os julgamentos serão retomados a partir desta segunda-feira (2/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O final do recesso forense e a reabertura dos trabalhos serão marcados por sessão da Corte Especial, agendada para as 14 horas. O protocolo externo do Tribunal também volta a atender os advogados.
Órgão máximo de julgamento no STJ, o colegiado é presidido pelo ministro Cesar Asfor Rocha, e composto, ainda, pelos 14 ministros mais antigos do Tribunal. Entre os julgamentos de sua competência, estão os processos criminais de competência originária, ou seja, aqueles que têm início no próprio Tribunal.
O colegiado é responsável, também, por decidir questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, como os conflitos de competência entre turmas de seções distintas e os embargos de divergência, além de algumas funções administrativas.
À Corte Especial cabe, ainda, aprovar, nos casos que lhe compete, novas súmulas de jurisprudência do STJ (verbetes que resumem o entendimento vigente no Tribunal sobre determinados assuntos), que servem de referência para as demais instâncias da Justiça brasileira.
Além do presidente, compõem a Corte Especial: Ari Pargendler (vice-presidente), Felix Fischer (diretor da Revista), Aldir Passarinho Junior, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Castro Meira e Arnaldo Esteves Lima.

domingo, 1 de agosto de 2010

GESTÃO: Governo Lula torrou R$ 3,83 bilhões em diárias

Do POLÍTICA LIVRE
Desde o primeiro ano de governo até agora, a administração chefiada pelo presidente Lula já gastou R$ 3,83 bilhões no pagamento de diárias a assessores e funcionários em supostas “viagens de serviço”. O recorde foi o ano de 2009, com R$ 791 milhões pagos a titulo de diárias para viagens, mas o ano de 2010 segue no mesmo padrão: nos seis primeiros meses deste ano já foram torrados R$ 347,1 milhões. O governo FHC gastou em média R$ 32,7 milhões ao mês, segundo a Controladoria Geral da União. Na era Lula, subiu: R$ 57,8 milhões. (Claudio Humberto)

DIREITO: TSE aplica duas novas multas a Serra por propaganda eleitoral antecipada

Do POLÍTICA LIVRE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou ontem duas novas multas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, por propaganda eleitoral antecipada. A quinta multa ao tucano, de R$ 5 mil, foi aplicada pelo ministro Henrique Neves, pela inserção da propaganda partidária veiculada em 24, 26 e 31 de março na TV. Também foi aplicada multa de R$ 7,5 mil ao diretório estadual do PSDB. Em outra decisão, o ministro Joelson Dias mandou aplicar uma sexta multa a Serra, no valor de R$ 5 mil, e também ao diretório paulista do partido, em R$ 7,5 mil. O motivo é a realização de propaganda eleitoral antecipada em inserção regional veiculada no dia 29 de março, no rádio e na televisão. (R7)

SEGURANÇA: Centel registra sete homicídios nas últimas 24 horas em Salvador e RMS

Do POLÍTICA LIVRE
Além dos dois homens mortos durante uma tentativa de saidinha bancária a um policial da Rondesp na tarde de ontem. Outros cinco homicídios foram registrados nas últimas 24 horas em Salvador e Região Metropolitana pela Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel). Todos os homicídios foram provocados por disparos de arma de fogo e as sete vítimas eram do sexo masculino. As ocorrências foram registradas na Avenida Vasco da Gama, Fazenda Coutos, Novo Horizonte, Lauro de Freitas e Cajazeiras VII. Já em Camaçari, Vinicius Moura Cruz, de 29 anos, foi assassinado a tiros por volta das 3h15 deste domingo, na Rua Nova Conquista. (Correio)

SEGURANÇA: Homicídios crescem 18,% no interior da Bahia

Do BAHIA NOTÍCIAS

Os assassinatos de produtores rurais cometidos nas duas últimas semanas, nos municípios de Barreiras e Vitória da Conquista (a 857 km e 509 km da capital, respectivamente), ilustram o avanço da violência no interior do Estado – que fica mais evidente conforme as estatísticas da própria Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os dados disponibilizados no site da pasta mostram que foram registrados 1.207 homicídios dolosos (quando há intenção de matar) no interior da Bahia, entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período de 2009, a SSP contabilizou 1.019 casos nas cidades do interior (um aumento de 18,4%). Os números não incluem municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador. As deficiências no policiamento são apontadas como as principais causas do crescimento da criminalidade. “Tem cidade de 50 mil habitantes que só conta com um policial militar”, disparou Marco Prisco, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar. As informações são do jornal A Tarde.

CIDADE: Viadutos da Ròtula serão liberados no domingo

Do BAHIA NOTÍCIAS

A liberação de dois viadutos da Rótulo do Abacaxi, marcada para a manhã deste sábado (31), foi adiada para o meio-dia deste domingo, dia 1º de agosto, em função de um atraso na pavimentação do final do viaduto que liga a Rótula ao Iguatemi. As duas obras que serão entregues fazem parte da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, que contará ao todo com cinco elevados. A intenção destes, segundo a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), é melhorar a circulação de veículos na cidade. Uma das vias tem 345 metros de extensão e ligará o Iguatemi ao Retiro, enquanto que a segunda ligará o Retiro ao Iguatemi e possui 336 metros. As outras três vias que integram o complexo viário devem ficar prontas até setembro e ficarão responsáveis por ligar avenidas movimentadas a pontos estratégicos de locomoção de veículos e pedestres, como Avenida Heitor Dias e Cabula.

POLÍTICA: Geddel não comemora r$ 15,5 bi destinados à Bahia

Do BAHIA NOTÍCIAS
Em nota enviada à redação do Bahia Notícias neste sábado (31), o candidato a governador do PMDB, Geddel Vieira Lima diz estranhar a comemoração em torno do montante destinado à Bahia pelo Orçamento Geral da União entre 2007 e 2010, que teria sido de R$ 15,5 bilhões, segundo a assessoria do também candidato Jaques Wagner (PT). De acordo com o peemedebista, os R$ 10,9 bilhões repassados a Pernambuco representam muito mais, se for levado em conta que este estado tem metade da população da Bahia. "Isso demonstra que não basta ter amizade com o presidente da República, o importante é ter competência para apresentar e executar projetos", afirmou Geddel.

GERAL: Censo 2010 tem início neste domingo

Do BAHIA NOTÍCIAS

A partir deste domingo (1º), tem início o trabalho dos 190 mil recenseadores, que começarão a traçar o perfil de um novo Brasil. O Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz novas perguntas que mapearão da quantidade de famílias formadas por pessoas do mesmo sexo ao número de domicílios com acesso à internet. Por meio da pergunta que verifica o grau de parentesco das pessoas que moram sob o mesmo teto, a pesquisa permitirá, também, saber quantos adultos ainda moram com a mãe. Essa também será a primeira vez que será conhecido o número de pessoas que residem em domicílios coletivos, como penitenciárias, orfanatos e asilos, bem como, a fatia de brasileiros que mora no exterior. Ao todo, serão 58 milhões de domicílios visitados até o dia 31 de outubro. No censo de 2000, o IBGE contabilizou uma população de 169,8 milhões. Orçada em R$ 1,68 bilhão, os dados da pesquisa começarão a ser conhecidos já no final de novembro, quando os resultados serão apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o reparte de verba do Fundo de Participação dos Municípios.

COMENTÁRIO: Perigo no ocaso do DEM

Do BAHIA NOTÍCIAS
Por Samuel Celestino

De construtivo nesta fase da campanha eleitoral que se situa entre regularizações de candidaturas e o horário eleitoral em rádio e tevê, apenas viagens pontuadas dos candidatos aos estados – nos casos dos candidatos a presidente – e aos municípios, pelos integrantes às chapas majoritárias, candidatos a governadores e ao Senado Federal. De resto, há muito disse-não-disse, ti-ti-ti, pirraças e chiquitinhas. Traduzindo: nada que some, ou que construa e esclareça a consciência do eleitor sobre a escolha que fará.
Confira a íntegra da coluna de Samuel Celestino no jornal A Tarde deste domingo!

CALENDÁRIO ELEITORAL

JULHO - SÁB, 31/07/2010

1.Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado (Lei nº 9.504/97, art. 93).

DIREITO: Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro

Em pronunciamento que foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (31), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, pediu aos eleitores que analisem a vida dos candidatos e verifique se eles já fizeram algo de bom em benefício da sociedade antes de votar no dia 3 de outubro, e que não se deixem iludir por promessas vazias ou publicidade enganosa.
O ministro ressaltou ainda a que a soberania, nos países democráticos, é exercida ,exclusivamente pelo povo, e por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar.
Com o pronunciamento, o presidente do TSE deu início à campanha de esclarecimento ao eleitor “Você pode escolher o seu destino”, que será veiculada diariamente, até o dia das eleições, por dez minutos, distribuídos ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão de todo o país e também nas emissoras brasileiras que têm filiais no exterior.
Leia o pronunciamento na íntegra:

"Eleitoras e eleitores do Brasil:
Dentro de mais algumas semanas, no dia 3 de outubro, compareceremos às urnas para escolher aqueles que governarão o País, em nosso nome, pelos próximos anos. Vamos eleger as pessoas que ocuparão os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital.
O ato de votar – direito fundamental que se renova periodicamente – é a oportunidade que o cidadão tem de escolher os seus representantes no Governo e no Parlamento, sem nenhuma interferência, a não ser da própria razão e consciência, e assim ajudar a construir o próprio destino e o futuro do Brasil.
Logo começará o período de propaganda eleitoral em que os partidos políticos e candidatos divulgarão suas ideias, programas e projetos. Discuta as propostas com os seus familiares, vizinhos, amigos, colegas e membros da comunidade. Faça comparações, examine tudo criticamente, preparando-se para votar naqueles que melhor irão representá-lo no Executivo e no Legislativo.
Analise a vida dos candidatos, verifique se eles já fizeram algo de bom em benefício da sociedade. Não se deixe iludir por promessas vazias ou publicidade enganosa; não troque o seu sagrado direito de votar por alguma vantagem pessoal ou para alguém que lhe é próximo. O bem-estar da coletividade não tem preço. Lembre-se, ainda, de que aqueles que, no passado, usaram os cargos públicos apenas para enriquecer ou se perpetuar no poder poderão voltar a fazê-lo.
Antigamente, o soberano, aquele que mandava, era o rei ou o monarca. Hoje, nos países democráticos, a soberania é exercida exclusivamente pelo povo, pelo conjunto dos cidadãos. É grande, portanto, a nossa responsabilidade no momento de votar. Vamos nos aprontar para escolher os candidatos com os melhores antecedentes e que estejam efetivamente comprometidos com o bem comum. Boa noite a todos! "

sexta-feira, 30 de julho de 2010

GERAL: Leia o Jornal da Metrópole on line

Do BAHIA NOTÍCIAS


Na edição desta semana, o Jornal da Metrópole traz matéria de capa sobre o descaso das empresas JC Decaux e Cemusa, que têm a concessão da Prefeitura para fornecer os mobiliários urbanos da cidade. "Embora lucrem cerca de R$ 2 mi por mês com o espaço, o acordo vai de mal a pior: os abrigos não protegem a população, os sanitários não funcionam e as lixeiras estão danificadas. Então, para onde vai todo o dinheiro?", questiona a publicação. Confira também matérias sobre os candidatos que desrespeitam as regras da propaganda eleitoral, sobre o jogo entre Vitória e Santos na final da Copa do Brasil e sobre as promessas dos candidatos ao governo da Bahia para a segurança pública.

DIREITO: TRE-BA obriga Governo a retirar matérias de sites institucionais

Do POLÍTICA LIVRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) exigiu a retirada de duas matérias veiculadas pelo Governo do Estado, uma no site do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e a outra no portal da Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (AGECOM) por, segundo o TRE, terem “cunho eleitoreiro” em período proibido pela Lei Eleitoral.
As decisões foram determinadas pelo juiz Wanderley Gomes que estipulou ainda multa diária de R$ 2 mil caso a publicação não seja suspensa no prazo de cinco dias a contar da data da decisão (27/07). As representações contra o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, foram movidas pela coligação “A Bahia Tem Pressa” do candidato Geddel Vieira Lima (PMDB) que se baseou na resolução do TSE de nº 23.191/2010.

POLÍTICA: Hilton Coelho (PSOL) rebate argumentos do ex-secretário da Sedur sobre Instituto Brasil

O candidato a deputado pelo PSOL, Hilton Coelho afirma que "ao contrário dos que se escondem em argumentos evasivos, nós, do PSOL, gostamos do debate franco e aberto. O ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, em nota divulgada por sua assessoria, afirma que não houve nenhum rompimento com as regras institucionais estabelecidas pelo Programa Construindo Dias Melhores. Ora, será que passa pela cabeça de alguém com o mínimo de conhecimento dos rudimentos da aritmética que há algo errado em prometer 1.120 casas e entregar 260 casas com qualidade duvidosa? Será correto pagar cerca de 50% por um serviço quando se recebe pouco mais de 23,21% do que foi prometido? Está certo pagar mais de R$ 8 milhões de um convênio total de R$ 18 milhões? Não é hora nem lugar de brincar com a inteligência de nosso povo. Queremos e exigimos transparência administrativa", afirmou o psolista.
Hilton Coelho questiona também a impessoalidade do convênio com o Instituto Brasil - Preservação e Sustentabilidade Ambiental. "Dizer que a manutenção do malfadado convênio se deu por conta de competência técnica, atendimento aos requisitos legais e certificação de vários órgãos federais é algo questionável quando sabemos que o Instituto Brasil, cuja presidente, Dalva Sele Paiva, doou R$ 3,5 mil a candidatos petistas nas eleições de 2006. Doação pressupõe concordância e a quais candidatos foram feitas? Se o ex-gestor da Sedur fosse mesmo cuidadoso com a coisa pública, no mínimo deveria estar atento e apurar com rigor um erro tão evidente. A responsabilização dos possíveis culpados exigimos nós, contribuintes, que não queremos dinheiro público jogado fora quando há tanto para se fazer para que tenhamos uma sociedade igualitária".

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa fecha em alta. Dólar cai para R$ 1,75

Do BAHIA NOTÍCIAS

Com uma trajetória descolada do mercado acionário americano, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou nesta sexta-feira (30) com alta de 0,84%, aos 67.515,40 pontos, e giro financeiro de R$ 6,455 bilhões. Foi o décimo dia seguido no azul. Só em julho, o Ibovespa disparou 10,8%, na maior valorização mensal desde maio do ano passado. No fechamento, as ações Vale PNA subiram 0,35%, para R$ 42,67. Entre as maiores altas do índice figuravam as ações Lojas Renner ON (8,22%, a R$ 58,96) e B2W Varejo ON (5,26%, a R$ 33,80). Já a cotação do dólar comercial fechou em queda de 0,28%, a R$ 1,756. Esse é o valor mais baixo desde o dia 13 de julho, quando a moeda norte-americana valia R$ 1,753.

POLÍTICA: IBOPE: Dilma aparece com 5% de vantagem sobre Serra no 1° turno

Do POLÍTICA LIVRE
O IBOPE divulgou hoje nova pesquisa sobre a sucessão presidencial. A candidata Dilma Rousseff assumiu a dianteira com 39% das intenções dos votos. O candidato tucano José Serra apareceu com 34%, Marina Silva (PV) obteve 7%. Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa. A margem de erro é de 2%. No segundo turno, a vantagem da petista é de 6%. Dilma tem 46%, Serra, 40%. O governo Lula também foi avaliado, com 77% de ótimo/bom. O IBOPE ouviu 2506 pessoas, no período entre 26 e 29 de julho. (Com informações do Jornal Nacional/ Thiago Ferreira)
Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |