segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

POLÍTICA: Aécio nâo receberá Lula e Dilma em visita a MG

Do BAHIA NOTÍCIAS

A fim de evitar especulações, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PMDB), não receberá o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em visita que acontece nesta terça-feira (19) ao estado. Segundo fonte ligada ao tucano, ele prefere reforçar o apoio a José Serra, candidato do seu partido ao Planalto, e informou a decisão a Lula, por telefone, no final da semana passada. Desde que desistiu de sua candidatura à Presidência, Aécio tem sido alvo de questionamentos sobre seu real interesse no engajamento na campanha de Serra. Para evitar problemas internos, o governador mineiro optou por não se envolver.

DIREITO: Voto em trânsito valerá nas eleições deste ano

Do BAHIA NOTÍCIAS

O voto em trânsito, aprovado na reforma eleitoral e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá vigorar nas eleições deste ano. Mas segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda precisa ser regulamentado. O prazo para que o órgão defina as regras de como o eleitor poderá votar fora de sua seção eleitoral é até 5 de março. As informações sobre o procedimento são poucas, mas já se sabe que será permitido apenas para candidatos a presidente da República e implantado nas capitais, em urnas especiais, segundo definição da lei 12.034/2009. Para os especialistas, o voto em trânsito implicará em uma parcela expressiva de eleitores, mas não deverá decidir a disputa.

domingo, 17 de janeiro de 2010

O DIA NA HISTÓRIA

17/01/1997
Um tribunal na Irlanda concede o primeiro divórcio na história deste país católico.
1996
O ex-primeiro ministro da Itália, Silvio Berlusconi, vai a julgamento por acusações de corrupção alegadas por seus oponentes políticos.
1995
Mais de 6000 pessoas são mortas quando um terremoto, medindo 7.2 na escala Richter, atinge o centro do Japão.
1994
Um terremoto medindo 6.7 na escala Richter atinge a Califórnia, causando a morte de 61 pessoas e prejuízos de $20 bilhões.
1991
O início da Guerra do Golfo leva ao racionamento de combustíveis no Brasil e postos passam a fechar à noite e aos domingos.
1986
O Brasil suspende os pagamentos do principal da dívida externa que é prorrogada por mais um ano.
1983
A Nigéria expulsa dois milhões de imigrantes ilegais vindos de Gana.
1946
O Conselho de Segurança das Nações Unidas faz a sua primeira conferência.
1945
Durante a Segunda Guerra Mundial, forças soviéticas e polonesas liberam Varsóvia, a capital da Polônia.
1945
O diplomata sueco Raoul Wallenberg, que salvou dezenas de milhares de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, desaparece na Hungria.
1931
Uma marcha da fome programada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Rio de Janeiro é reprimida.
1893
Rutherford B. Hayes, o 19º presidente dos Estados Unidos, falece aos 70 anos de idade em Fremont, Ohio.

MUNDO: Cinco pessoas são resgatadas de escombros com vida cinco dias após terremoto no Haiti

De O GLOBO
PORTO PRÍNCIPE - Cinco pessoas foram retiradas vivas de escombros em Porto Príncipe neste domingo, cinco dias após o terremoto de 7 graus que arrasou a capital do Haiti. Entre os sobreviventes está o dinamarquês Jens Christensen, funcionário da ONU, retirado dos escombros do Hotel Christopher onde, no sábado, foram encontrados os corpos do brasileiro Luiz Carlos da Costa e do chefe da missão no país, Hedi Annabi.
Depois de trabalhar horas no local as equipes de resgate retiraram o funcionário. Ele passou todo esse tempo sob os escombros do prédio que desabou no dia do terremoto.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Kin Moon, acompanhou uma parte do trabalho, depois se reuniu com o presidente haitiano, René Preval.
Um equipe que reúne integrantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia de Nova York e de especialistas de Miami resgatou três pessoas, dois homens e uma adolescente, que estavam soterradas pelo que sobrou de um supermercado que ocupava um prédio de três andares.
Eles ficaram presos no estoque de alimentos e água da loja, informaram autoridades, no que o porta-voz de uma das equipes definiu como uma situação única. A adolescente ficou na área de frutas e biscoitos.
A quinta sobrevivente é uma das donas do Hotel Montana, que hospedava funcionários da ONU. Ela permaneceu mais de cem horas sem água ou comida nas ruínas do hotel, e embora apresente quadro de desidratação, ela não corre risco de morrer.

ECONOMIA: Meta do governo é transformar 1 milhão de trabalhadores em empresários

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A partir do dia 8 de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento vai disponibilizar na internet um novo sistema ao empreendedor. Segundo a pasta, com o novo programa, poderá ser superada a meta de 1 milhão de trabalhadores formalizados como empreendedores até o final deste ano. Nesta segunda (18), o ministério vai lançar a fase de teste do sistema. No entanto, só em fevereiro é que o programa estará disponível em todos os Estados. O público-alvo do programa Empreendedor Individual são os cerca de 11 milhões de trabalhadores informais do País. Até o dia 10 deste mês, foram registradas mais de 126 mil formalizações. Para ser empreendedor individual, é necessário faturar até R$ 36 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular

HUMOR

Sponholz

GERAL: Acidente na BR 324 deixa quatro mortos

Do BAHIA NOTÍCIAS

Um acidente na BR 324, ocorrido na manhã deste domingo (17) fez pelo menos quatro vítimas fatais e 10 em estado grave. Em um viaduto da rodovia, que liga Salvador ao município de Santo Amaro, uma carreta e um ônibus colidiram com forte impacto, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda de acordo com a PRF, diversas viaturas foram encaminhadas para o local, além de 11 ambulâncias dos Serviços de Atendimento de Urgência do Samu e do Salvar e ainda um helicóptero. Não se sabe ainda o número total de feridos, pois a prioridade no momento é socorrer as vítimas. As circunstâncias que ocasionaram a colisão também não foram passadas pela polícia. Os mortos ainda não foram identificados. O ônibus pertencia a empresa Copbuss, e foi alugado para uma excursão por moradores do Cabula para um passeio a praia de Pedras Altas.
(Ricardo Luzbel)

POLÍTICA: Relações perigosas: Amizade com Mário Kertész impediria Edmon Lucas de substituir Rui Costa

Do POLÍTICA LIVRE

Reportagem publicada hoje no jornal A Tarde sobre as mudanças que Jaques Wagner deve fazer em seu secretariado por conta das eleições de 2010 dá conta de que Edmon Lucas, hoje titular da inexpressiva pasta da Integração Regional, teve seu nome cogitado para assumir a secretaria de Relações Institucionais, em substituição a Rui Costa, mas pode não emplacar o posto por causa de suas vinculações com o radialista Mário Kertész, considerado crítico contumaz do governo (segundo texto do jornal). Os outros nomes imaginados para substituir Costa são o de Marcos Lima, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, e o do desconhecido César Lisboa, chefe de gabinete da secretaria de Relações Institucionais.

POLÍTICA: Cúpula do PMDB se reúne para discutir vice e sucessão interna

Do blog de Christina Lemos

A cúpula do PMDB se reúne na próxima quarta-feira em Brasília. As férias dos líderes partidários serão interrompidas para um jantar na casa do presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP) por duas razões para lá de relevantes: a discussão da aliança federal para 2010 e a sucessão interna no partido.
O PMDB tem convenção marcada para março. É quando o partido escolherá o sucessor do presidente licenciado, Michel Temer. O cargo é hoje ocupado interinamente pela deputada Iris Araújo (PMDB/GO).
Michel Temer tem todo interesse em ser reconduzido ao cargo, e é tido como candidato natural. Embora licenciado, é o presidente de fato do partido. Homem de hábitos moderados, que se guia pela cautela, dentre todos os projetos políticos que lhe apresentam, prefere ficar com o que lhe garante poder sobre o maior partido do país, fundamental para a governabilidade, seja quem for o novo presidente da República.
Temer deve costurar sua chapa com aliados de absoluta confiança e que tenham em mente assumir a presidência do partido caso ele precise se licenciar, por exemplo, para ser vice de Dilma Rousseff, ou mesmo seguir presidente da Câmara. Eunício Oliveira (PMDB/CE) e Íris Araújo encaixam-se neste perfil. Cairia bem nesta chapa, como secretário geral, o senador Romero Jucá (PMDB/RR).
Outro ponto da conversa será a indicação pemedebista para a vaga de vice na chapa de Dilma. Causou certo incômodo na ala de Temer a cogitação do nome do Ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB/MG), para o posto. Embora a hipótese seja remota, a tese de que esta é a alternativa pacificadora para a disputa em Minas Gerais preocupou a cúpula pemedebista.
O partido se movimenta antes da entrada em campo em fevereiro. É que Deus ajuda quem cedo madruga!

MUNDO: Exército confirma morte do 17º brasileiro no Haiti

Do R7
Major de Brasília estava desaparecido desde o dia do terremoto; feridos estão bem
O Comando do Exército confirmou neste domingo (17) a morte do 17º brasileiro no Haiti. O Major Francisco Adolfo Vianna Martins Filhos estava desaparecido desde a última terça-feira, quando um forte terremoto devastou a capital do país, Porto Príncipe. Martins Filho trabalhava no Estado Maior do Exército, no Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília. Ele estava no país caribenho na condição de Observador Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, a Minustah, comandada pelo Brasil. Até agora, as autoridades brasileiras confirmaram a morte de 15 militares, da médica sanitarista Zilda Arns e do diplomata Luiz Carlos da Costa, chefe-adjunto civil da Minustah, sendo o segundo homem da ONU no país.
Feridos permanecem internados
O Exército também deu informações sobre o estado de saúde dos 16 militares brasileiros que voltaram feridos ao Brasil após a tragédia.
Segundo a nota, "o quadro clínico de todos é bom e estável, alguns inclusive com condições de alta hospitalar" e que "nenhum militar necessitou transferência para a Unidade de Terapia Intensiva [UTI]".
Os militares repatriados nesta semana permanecem hospitalizados no Hospital Geral de São Paulo e " maioria apresenta pequenas lesões sem gravidade (fraturas, entorses e escoriações)", diz a nota.
De acordo com o Exército, "todos permanecerão internados até o término do período de quarentena, para a realização dos exames complementares previstos para os militares que participam" de missões como a Minustah. A nota diz ainda que "todos estão recebendo cuidados de equipe multidisciplinar, visando um período de recuperação mais curto".
Três militares continuam desaparecidos
- Cel. José Eliseu Souza Zanin - Tenente Cel. Marcus Vinícius Macedo Cysneiros, ambos do Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília,DF - Major Márcio Guimarães Martins, do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, do Rio de Janeiro, RJ.

MUNDO: Eleitores definem hoje sucessor de Bachelet na presidência do Chile

Do UOL Notícias*
Guilherme Balza
Primeira mulher a governar um país latino-americano, a atual presidente do Chile, Michelle Bachelet, encerra seu mandato com mais de 80% de aprovação entre os chilenos. Neste domingo (17), no segundo turno da eleição presidencial, Bachelet enfrentará um desafio semelhante ao que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará em outubro: será testada sua capacidade de transferir votos a Eduardo Frei Ruiz-Tagle, candidato de sua coligação, a Concertación, coalizão de centro-esquerda que governa o Chile há 20 anos, desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Frei disputa a sucessão presidencial com o bilionário Sebastian Piñera, da coligação de centro-direita Coalizão pela Mudança pelo Partido Renovação Nacional, o favorito para vencer o pleito. No primeiro turno, Piñera obteve 44% dos votos, contra 29,6% de Frei, 20,13% do independente Marco Enríquez-Ominami e 6,21% de Jorge Arrate, candidato do Partido Comunista.
Para Virgílio Arraes, doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, a população não vê grandes diferenças entre os dois candidatos na capacidade de promover mudanças sócio-econômicas, fator que pode ajudar a explicar porque a popularidade de Bachalet não resultou na vitória de Frei no primeiro turno. "O que definiu a votação até agora foi o marketing de campanha. Nesse sentido, Piñera conseguiu mobilizar a população por ser um empresário dinâmico, no âmbito privado gerar milhares de empregos", avalia.
Após receber o apoio de Arrate e Ominami, Frei, que presidiu o Chile entre 1994 e 2000, subiu nas pesquisas e alcançou 49,1% das intenções de voto, contra 50,9% de Piñera, segundo a última pesquisa eleitoral publicada no diário "La Tercera". Para ajudar ainda mais o candidato da Concertación, Bachelet deu ontem (14) a maior demonstração de apoio à sua candidatura, declarando abertamente o seu voto em Frei, e fazendo críticas veladas ao candidato direitista.
"Frei é uma pessoa honesta. Ele tinha muitos negócios, mas os passou adiante. Separou os negócios da política e fez isso não depois de eleito. Ele tem inteligência, experiência e coragem", disse a presidente, que pretende se candidatar ao cargo novamente daqui a quatro anos, em entrevista à rádio Cooperativa. Bachelet acrescentou afirmando que um presidente com negócios privados pode "limitar o necessário pensamento no interesse público".
Segundo Arraes, a declaração de voto de Bachelet, que em 2005 derrotou justamente Piñera no segundo turno, poderá ser decisiva nesse momento. "A Concertación tenta desesperadamente garantir mais um mandato, ainda que haja algumas diferenças entre os grupos do Frei [que é do Partido Democrata Cristão, ala mais conservador dentro da coalizão] e da Bachelet [do Partido Socialista]", diz.
Candidato bilionário
Na mesma fala em que explicitou o voto em Frei, a presidente fez referência ao fato de Piñera não ter abandonado seus negócios antes de se tornar candidato. Com uma fortuna avaliada em US$ 1,2 bilhão pela Forbes, o direitista é acionista majoritário da LAN Airlines --maior empresa aérea do Chile--, dono da rede de televisão Chilevisión, além de ser acionista e diretor do Colo Colo, clube de futebol mais popular do país.
No último debate transmitido pela televisão, contudo, Piñera afirmou que se livrará de parte dos negócios: "já disse um milhão de vezes e volto a dizer: vou vender a LAN antes de assumir como presidente. A Chilevisión será transferida para uma fundação sem fins lucrativos, mas continuarei como acionista e diretor do Colo Colo", disse.
O candidato da oposição de direita também respondeu às declarações de Bachelet. "Como cidadã, ela tem o direito a ter sua opinião e preferência, mas acho que um presidente não deve nunca, especialmente a três dias da eleição, esquecer que é presidente de todos os chilenos", retrucou.
Concertación "desgastada"
Durante a campanha, as principais promessas de Piñera foram a criação de um milhão de empregos, o incentivo à iniciativa privada, o enfrentamento ao crime e ao narcotráfico e a melhoria dos sistemas de saúde e educação. O candidato da direita também se apoiou em um suposto desgaste da Concertación, assumido, ao menos em parte, até pelo próprio Frei.
"O Chile é outro em 20 anos, mas evidentemente há desgaste, há erros. Hoje em dia, que partido, que coalizão pode dizer que governou 20 anos consecutivos em uma democracia?", disse Frei, que é filho do também ex-presidente Eduardo Frei Montalva. Não obstante, o centro-esquerdista defende a continuidade do Concertación para aprofundar conquistas sociais e ampliá-las à classe média.
E recebe o endosso de Bachelet: "não dá no mesmo quem vai governar o país, porque as conquistas, para que se transformem em progressos persistentes, devem ser sustentados no tempo", afirmou, direcionando sua fala aos que pretendem votar em branco ou nulo.
Relação com a ditadura
Diferente de outros países que também sofreram com ditaduras, no Chile há 300 condenados por estes crimes, inclusive o chefe da polícia secreta de Augusto Pinochet, Manuel Contreras.
A relação do próximo governo com os anos de chumbo é outro ponto polêmico da disputa presidencial. Bachelet, cujo pai foi morto durante a ditadura chilena, inaugurou nessa semana o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em homenagem às vítimas do regime autoritário. Já Piñera se aliou à ultra-conservadora União Democrata Independente, que apoiou o regime de Pinochet. "O grupo do Piñera representa uma face renovada da direita tradicional chilena, uma direita que não é ligada ao Estado e aos militares, e sim ao setor civil e privado", afirma Virgílio Arraes.
Piñera promete, no entanto, que caso seja eleito "não haverá nenhum ministro do governo militar". O candidato de centro-direita ponderou e disse também não ser "um delito nem um pecado ter colaborado de forma leal e honesta com o regime de Pinochet, desde que não tenham sido cometidas violações aos direitos humanos".
"Eu acredito que o Piñera não se esforçaria para levar adiante esse processo de conhecimento da memória histórica desse momento do Chile. Esse, aliás, é o diferencial da Concertación no poder com relação ao grupo 'neopinochetista'", diz o pesquisador.
Boas relações com o Brasil
Com a eleição de Piñera, a relação do Chile com parte dos países latino-americanos governados por esquerdistas, como Bolívia, Equador, Venezuela e Paraguai, atualmente bem próximos do governo de Bachelet, poderá ser alterada. O representante da Coalizão pela Mudança já declarou que não cederá "nem um milímetro" do território chileno ao Peru nem à Bolívia, enquanto Frei se mostrou disposto a seguir trabalhando na atual agenda bilateral com os bolivianos, que desejam contar com uma saída para o mar.
O Brasil é o principal parceiro econômico do Chile na América Latina e exerce papel fundamental de interlocutor com os argentinos e peruanos, uma vez que os chilenos têm divergências históricas com esses dois países. O comércio bilateral é intenso entre os dois países e atingiu, em 2008, US$ 8,9 bilhões. Os brasileiros vendem aos chilenos petróleo, aparelhos de telefones celulares e ônibus. Do Chile, o principal produto comprado é o cobre, depois o metanol e salmão.
Segundo análise do embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Díaz, qualquer que seja o vencedor das eleições presidenciais chilenas, as boas relações entre Santiago e Brasília devem continuar. Tanto Frei, quanto Piñera se reuniram com o presidente Lula durante o primeiro turno e, segundo interlocutores, demonstraram respeito e simpatia pelo brasileiro.
Na opinião de Virgílio Arraes, o projeto de governo de ambos os candidatos não apresentam diferenças estruturais. "Nesses 20 anos não houve mudanças sociais significativas, mas elas ocorreram, embora não num ritmo que se espera de uma coligação de esquerda. Acredito que se o Piñera vencer, a intensidade na aplicação de políticas sociais ocorrerá em um ritmo mais lento", diz.
Parlamento equilibrado
Seja quem for o vencedor do segundo turno das eleições presidenciais no Chile, seu governo deverá negociar com a oposição, devido ao equilíbrio da forças representativas no Parlamento. As eleições legislativas, que ocorreram na mesma data que o primeiro turno do pleito presidencial, trouxeram poucas mudanças na composição do Parlamento chileno, a não ser o retorno dos comunistas após 36 anos de ausência.
O Senado renovou 18 de suas 38 cadeiras, e a distribuição foi equânime: nove cargos para a Concertación e para a Coalizão pela Mudança. No total, a Concertación terá agora 19 assentos e a direita 16, além dos três independentes que ora votam com a situação, ora com a oposição.
Na Câmara dos Deputados, a direita, embora tenha alcançado menos votos, terá 58 assentos contra 57 da Concertación, número que deve ser somado aos três deputados comunistas. Além disso, haverá três legisladores do Partido Regionalista Independente (PRI), que costumam apoiar a direita, e dois independentes.
Estão aptos para votar na eleição de hoje 8,3 milhões de chilenos, maiores de 18 anos, que se inscreveram voluntariamente como eleitores. Para os inscritos, a votação é obrigatória e a ausência pode implicar em multa. Chilenos no exterior não votam.

*Com informações da Agência Brasil e das agências internacionais

MUNDO: Terminal do aeroporto JFK, em Nova York, é evacuado

Do blog do NOBLAT
De O Globo:

Uma violação de segurança levou a evacuação do terminal da American Airlines no Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, informou a empresa aérea.
- O terminal 8 foi evacuado por várias horas e milhares de passageiros tiveram que ser revistados novamente logo após o incidente, que aconteceu pouco depois das 15h (horário local), disse o porta-voz da American Charley Wilson.
A Administração de Segurança no Transporte e a Autoridade Portuária de Nova York e Nova Jersey, que tem jurisdição sobre os três principais aeroportos da área metropolitana, ordenaram a evacuação. Os passageiros que já estavam a bordo dos aviões também tiveram que sair.
A televisão local informou que alguém abriu uma porta de acesso restrito a funcionários da empresa e do aeroporto, provocando o alarme. O incidente foi gravado por uma câmera de segurança, mas a pessoa não foi encontrada, segundo o noticiário NY1 News.
De acordo com Wilson, não foi necessário desviar os vôos que chegavam ao aeroporto. Segundo ele, os vôos que sairiam do terminal sofreram atrasos de duas horas ou mais. Não houve cancelamento de vôos da American Airlines.

EDITORIAL: O PT de volta às origens

Do blog do NOBLAT
Deu em O Estado de S. Paulo

Deputado na Constituinte de 1988, Lula desobedeceu ao comando do seu partido ao assinar a Constituição que ela produziu. A bancada do PT recusou-se a assiná-la.
Não fora para substituí-la por uma democracia burguesa que os seus futuros companheiros do PT lutaram contra a ditadura da direita.
Ao que eles visavam era outro tipo de ditadura, parecida com isso que está no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), ou seja, um projeto de populismo autoritário organizado na forma de uma democracia direta - assinado pelo presidente Lula.
Estabelecido esse regime, Congresso e Judiciário ficariam em segundo plano. As decisões importantes seriam transferidas para o chefe do Executivo, apoiado diretamente em comissões, conselhos e organizações cooptadas pelo poder central, subordinadas à sua orientação ideológica e nutridas, quase sempre, com dinheiro do Tesouro.
Esses grupos podem ser movidos por ideologia ou, no extremo oposto, por interesses meramente fisiológicos. Exemplos deste último caso são facilmente identificáveis no peleguismo brasileiro e na permanente procura de boquinhas na administração pública.
Democracia direta é sempre democracia apenas no nome. O sistema representativo, tal como instituído nas sociedades ocidentais modernas, é certamente imperfeito e vulnerável ao poder de grupos.
Mas dispõe de mecanismos, em geral eficientes, para canalizar e amortecer as pressões, confrontar e pesar interesses e, é claro, para estabelecer um razoável equilíbrio entre os Poderes de Estado.
A democracia direta elimina esses mecanismos de segurança, em nome dos "interesses do povo". O decreto do PNDH valoriza o recurso às decisões plebiscitárias e sugere a concessão ao "povo", além de uma participação maior na elaboração de leis, do poder de veto. Leis de iniciativa popular já são previstas na Constituição de 1988, mas não o veto popular.
No regime em vigor, o veto exercido pelo presidente da República é sujeito a condições e passível de rejeição pelos parlamentares.
A inovação insinuada no decreto subordinaria o Congresso à ação do presidente e dos grupos sociais mais organizados e em geral cooptados pelo Executivo. As palavras "povo" e "popular", nesse caso, são eufemismos típicos do linguajar do autoritarismo.
O mesmo padrão de articulação política está embutido na ideia de organização de conselhos de direitos humanos em todos os Estados, municípios e no Distrito Federal, com mecanismos de ação coordenada "nas três esferas da Federação". Quem manejará esses mecanismos? A resposta é evidente.
Nesse decreto, a expressão "direitos humanos" é apenas um carimbo destinado a legitimar um sistema autoritário de controle econômico, social e político.
Organizações privadas e representativas apenas de interesses de grupos poderão influir na pauta da pesquisa científica e tecnológica - como denunciou o presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, Walter Colli -, sobre as decisões de plantio dos agricultores e sobre os projetos de investimento das empresas. O licenciamento ambiental dependerá do aval de sindicatos e centrais sindicais - com as consequências previsíveis.
Muito mais que um mosaico de interesses conflitantes, a enumeração dessas inovações compõe o quadro de um sistema altamente centralizado e apoiado por grupos cooptados e controlados por um punhado de altos dirigentes.
Num regime desse tipo, não há lugar para a divisão de poderes constitucionais nem para a fiscalização exercida por meio dos órgãos de comunicação.
O decreto prevê o controle da informação e da opinião, sob o pretexto, naturalmente, de proteção dos direitos humanos. Lula já havia tentado por outros meios controlar a imprensa e não desistiu.
Assim, ao final do seu governo, Lula reconduz o PT às suas origens.
Diante dos protestos causados pelo decreto, o presidente procurou pacificar pelo menos os comandos militares. Por meio de novo decreto, atenuou a descrição dos objetivos da comissão de apuração de torturas e outras violações dos direitos humanos.
Mas não eliminou a proposta de "revogação de leis remanescentes do período 1964-65 que sejam contrárias à garantia dos direitos humanos ou tenham dado sustentação a graves violações".
Continua aberto o espaço para revogação da Lei da Anistia. O ministro da Defesa, o advogado Nelson Jobim, parece não haver notado esse detalhe.

MUNDO: Haiti já não existe

Do blog do NOBLAT
Deu em El País

A anarquia toma conta do país ante a falta de uma autoridade que combata o caos - Mulheres e homens vagam pelas ruas e se começa a ouvir tiros no centro de Porto Príncipe - A ajuda internacional segue sendo uma piada
De Pablo Ordaz:
Qualquer cifra de mortos é falsa.
Para que o número de vítimas do terremoto do Haiti se aproxime da realidade fazem falta duas coisas. A primeira é que alguém as houvesse contado. A segunda é que aqui, em este país chamado Haiti, houvesse algum tipo de autoridade municipal ou federal que tivesse assumido o controle da situação.
O Haiti já não existe. Sua capital é somente um imenso cemitério em ruínas por onde passeiam - sem saber para onde - milhões de pessoas convertidas em vagabundos.
Leia mais (em espanhol):
Haití ya no existe

GERAL: Terremoto de 6,3 de magnitude atinge costa da Argentina

Do G1, em São Paulo

Tremor ocorreu a 354 quilômetros a sudeste de Ushuaia.Alarmes de tsunami não foram acionados até o momento.

Um terremoto com 6,3 de magnitude atingiu a costa sul da Argentina por volta das 8 horas (9h de Brasília) deste domingo (17), segundo o Instituto de Sismologia dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês).
O epicentro do tremor está localizado a cerca de 354 quilômetros a sudeste de Ushuaia, numa profunduidade de 21 quilômetros, disse o instituto.
Nenhum alarme de tsunami foi acionado ainda pelo Centro de Alarmes de Tsunami da Costa Oeste e Alasca.

CORRUPÇÃO: Pandora investiga até compra de avião

Do blog do NOBLAT

Os responsáveis pelas investigações da Operação Caixa de Pandora, em uma segunda fase, investigam sinais exteriores de riqueza de ocupantes de cargos públicos envolvidos no escândalo. O caso do presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente, aquele que enfiou dinheiro na meia, é um dos que mais impressionam. Há informações inclusive sobre a compra de avião em nome de laranja.

Laranja voadora

Um avião turbo-hélice King Air, que pode custar US$ 4 milhões, teria sido comprado em nome de um assessor de Leonardo Prudente.

GESTÃO: Gastos secretos da Presidência crescem 39%

Do blog do CLAUDIO HUMBERTO
As despesas com cartões corporativos da Presidência da República, protegidas por sigilo a pretexto de garantir “a segurança da sociedade e do Estado” cresceram quase R$ 2 milhões em 2009, um aumento de 39,1% em relação a 2008. O total dos gastos sigilosos foi de R$ 6,79 milhões. Os gastos secretos da Vice-Presidência aumentaram 174%, pulando de R$ 182 mil em 2008 para quase R$ 500 mil em 2009.

POLÍTICA: Pesquisas internas estimulariam candidatura de Pinheiro ao Senado

Do POLÍTICA LIVRE
O secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, passou a integrar o time dos que deixarão o governo em março para disputar as eleições de 2010. Pelo acordo firmado com sua tendência no PT, a Democracia Socialista, Pinheiro disputaria a reeleição para deputado federal focado nos votos da capital, deixando o interior para livre trabalho do atual secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, indicado por ele para o posto no governo e também candidato à Câmara dos Deputados. Mas há quem veja na decisão de Pinheiro - que prometia ficar no governo até o fim do mandato do governador Jaques Wagner, algo em que muito pouca gente acreditava - uma espécie de preparação para se credenciar, no grupo de apoio ao governo, à disputa pela indicação para candidato ao Senado. Pesquisas em poder de governistas e das oposições, aliás, mostram que ele seria o melhor candidato a senador de todo o grupo, aproveitando o recall da campanha que fez à Prefeitura de Salvador em 2008. Quanto à deputada federal Lídice da Mata (PSB), cujo nome aparece e desaparece como opção ao Senado na chapa de Wagner, só Deus – e o governador - sabem que papel lhe restará.

GERAL: Reajuste de ônibus atinge outras cidades da RMS

Do POLÍTICA LIVRE
No primeiro dia em que entrou em voga o aumento na tarifa de ônibus, surpresa para quem achava que os R$ 2,30 eram válidos apenas para a capital: o reajuste se deu também nas linhas que percorrem a Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Isso quer dizer que os coletivos de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, entre outros, também subiram de preço. Nesses casos, o reajuste foi ainda maior, pois a passagem subiu R$ 0,15 – e não R$ 0,10, como na capital –, equiparando de vez os valores.
Procurada por A TARDE, a assessora da Prefeitura de Lauro de Freitas, Mara Campos, revelou que o percentual do aumento, decidido pela agência reguladora do transporte (Agerba), não foi discutido com o município. “Não houve comunicado oficial à Prefeitura”, reclamou.

POLÍTICA: PT rateia cargos por unidade na campanha

Do POLÍTICA LIVRE
A um mês de oficializar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PT se lançou em uma operação para evitar que sua tradicional disputa interna vire uma pedra no sapato na véspera da corrida ao Palácio do Planalto. Nas próximas semanas, a sigla terá a tarefa de lotear os cargos de sua nova direção nacional e buscará no afago aos grupos que compõem a estrutura partidária uma forma de garantir a unidade durante a campanha. Como primeiro passo, o grupo Construindo um Novo Brasil, vitorioso na eleição interna realizada em novembro, decidiu ampliar seu seminário anual, onde costuma debater os rumos da corrente. Convidou todos os grupos que apoiaram o presidente eleito do partido, o ex-senador José Eduardo Dutra. Assim, o encontro – que acontece em São Roque (SP), nos dias 22 e 23 – será reforçado pelas tendências Novo Rumo e PT de Luta e de Massa, ambas recheadas de aliados da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. O objetivo do convite é justamente abrir a discussão sobre a distribuição dos dez assentos a que a chapa de Dutra tem direito na Comissão Executiva Nacional petista. Informações do Estadao.
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