domingo, 10 de janeiro de 2010

POLÍTICA: Direção do PT de Ilhéus repudia negociação de Jonas Paulo com prefeito

Do POLÍTICA LIVRE

A direção e militantes do PT de Ilhéus ficaram indignados com o fato de o presidente estadual do partido, Jonas Paulo, e seu secretário-geral, Everaldo Anunciação, terem negociado participação de setores da legenda, supostamente ligados a ambos, no governo da cidade. ”Estão tratando o PT como se fosse mais uma das tantas legendas de coronéis existentes no Brasil. O PT não tem dono, nem coronel. Respeito, Sr. Jonas, a militância exige respeito!”, diz nota emitida pelo grupo, que desautoriza qualquer negociação entre Jonas e Everalo com o prefeito Newton Lima.

GERAL: Provas do Exame da OAB vão incluir ética e direitos humanos a partir de 2010

Do MIGALHAS

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou ontem, 7/1, que as provas do Exame de Ordem começarão este ano a conter questões sobre direitos humanos, direitos fundamentais e ética profissional, conforme regulamentação aprovada em 2009 pelo Conselho Federal da OAB.
Britto destacou que essa novidade será extremamente importante para o avanço na qualidade do ensino jurídico no país e, particularmente, para o aprimoramento da grade curricular das faculdades. "Com isso, vamos focar em quem está investindo em colocar em seus currículos o conceito de humanidade, o que influenciará, a médio e longo prazos, as profissões do Direito já que o estudante terá esse conceito para passar no Exame de Ordem".
Clique aqui e confira a legislação sobre ensino jurídico.
Para o presidente nacional da OAB, a inclusão dessas disciplinas, a partir de 2010, e suas consequências positivas para o ensino jurídico, serão propiciadas em grande parte pela unificação das provas do Exame de Ordem.
"Com a unificação, haverá agora um diagnóstico confiável e único de todo o Brasil. Sabemos que a qualidade daquele que se formou no Amazonas é a mesma daquele que foi aprovado no Rio Grande do Sul - e isso é importante até porque a carteira da OAB é nacional e o advogado pode atuar em todo território nacional. É importante, portanto, que a qualidade (da formação) seja a mesma, até para evitarmos o que havia no passado, em que a pessoa se inscrevia para o Exame de Ordem na seccional onde achasse ser mais fácil passar", afirmou Britto.

FRASE DO (PARA O) DIA

"O homem propõe uma coisa e o destino outra."
Publio Siro

Música

Linda mensagem musicada... aos meus amigos:
Clique no link abaixo, e se delicie...
http://mail.uol.com.br/main/download?msg_id=NDMxMzc&ctype=ALista.pps&disposition=attachment&force_folder=INBOX

ARTIGO: Tratado geral sobre o cinismo

Do blog do NOBLAT
Deu em O Estado de S. Paulo
De Dora Kramer:
Para o exercício do logro, o governador José Roberto Arruda possui instrumental completo: não conhece limites, menospreza o discernimento alheio, confia na eficácia de seus truques e acha que suas mentiras têm pernas longas.
A ideia de recorrer ao mesmo expediente de 2001, de novo pedindo desculpas por seus pecados alegando ter sido vítima da própria ingenuidade, deve ter-lhe parecido genial.
Afinal, foi muito bem-sucedido na ocasião. Recebeu uma votação extraordinária no ano seguinte para deputado federal e cinco anos depois de renunciar ao mandato e sair escorraçado do PSDB, virou um "case" em matéria de volta por cima, elegendo-se governador em aliança integrada, entre outros, pelo mesmo PSDB.
Nos quatro principais pronunciamentos que fez nesse período para negar e depois se penitenciar de seus delitos, José Roberto Arruda escreveu um perfeito tratado geral sobre a arte de iludir plateias com a feição do pecador contrito.
"Inútil resistir à verdade", disse ele em momento alto de franqueza quando admitiu ao Senado, em 23 de abril de 2001, que cinco dias antes havia mentido naquela mesma tribuna ao negar a violação do sigilo do painel eletrônico e chamar de mentirosa a funcionária que afirmava ter entregado a ele a lista de votantes na cassação de Luiz Estevão, no ano anterior.
Naquele ato de contrição, na véspera de renunciar ao mandato de senador, Arruda se disse vítima da própria cobiça - "o poder estava me levando, pela vaidade exagerada, pela ambição desmedida, a um atalho, a um desvio, que não é o caminho que tracei"- e assegurou ter aprendido a lição: "É um aviso para mudar enquanto é tempo".
Invocava a desproporcionalidade entre o crime e o castigo - "não matei, não roubei, não enriqueci, não desviei dinheiro público!" - e distribuía ensinamentos a respeito da prevalência da ética sobre a ambição.
"Não há nada de errado em ser ambicioso, mas o erro que muitos temos cometido, e eu certamente cometi, é definir a ambição antes de definir a ética." Esta seria a receita contra a tentação de, diante da oportunidade, se reduzir o "rigor ético".
Parlamentar de primeiro mandato à época, Arruda dizia ter sido acometido por "grande dose de ingenuidade".
"De fraqueza, de açodamento. Falhei, fui ingênuo, infantil, descuidado algumas vezes, mas pretendo, com esse gesto (a penitência) que vem de dentro da alma, dar o exemplo de que sempre se pode retomar o verdadeiro caminho."
Daí em diante, a bordo desse discurso, José Roberto Arruda tomou o caminho da reconstrução da carreira. Pediu perdão coletiva e individualmente a quase cada um de seus eleitores, percorrendo bairros de porta em porta, dizendo de seu arrependimento aos cidadãos de Brasília.
Até chegar em 2006 a governador do Distrito Federal e, três anos depois, voltar à cena da transgressão com provas produzidas em operação da Polícia Federal, de como havia, de novo, privilegiado a ambição do poder em detrimento do "rigor ético".
Aliou-se a um esquema de ilicitudes montado pelo antecessor e tomou um atalho para o Palácio do Buriti se elegendo "por dentro" do aparelho. Viciado, e, portanto, aderiu aos vícios.
Conforme ficou demonstrado pela entrega de gabinete, acesso e desenvoltura de trânsito no poder ao homem que operava a corrupção, que viria a se transformar no denunciante do esquema e com ele, Arruda, visto por todo o Brasil em cena amena de transação financeira.
E o que diz agora o penitente de outrora?
Apela por indulto, alega outra vez ingenuidade, alude ao "erro" de ter "permitido que interesses contrariados" ficassem tão próximos dele e mostra que se alguma coisa aprendeu, foi a se aperfeiçoar na arte de ludibriar: "Eu perdoo a cada dia os que me insultam. Entendo as suas indignações pela força das imagens. E sabem por que eu perdoei? Porque só assim eu posso pedir perdão pelos meus pecados".
Ato contínuo pede que o deixem trabalhar sossegado a fim de que "o governo não seja prejudicado" e muitas obras possam ser inauguradas em prol do povo.
Uma síntese do festival de descaramento que assombra o Brasil.

COMENTÁRIO: Novo estilo de política

Do blog do NOBLAT
Deu na Folha de S. Paulo
De Janio de Freitas:
Deve ser um novo estilo de política. Com todos as desgraças por aí afora, Lula não foi capaz de abalar-se sequer em um gesto mínimo de solidariedade formal às vítimas.
Nos soterramentos e desabamentos iniciais em São Paulo, José Serra não se mostrou nem falou, e quando falou foi para responsabilizar os paulistanos por entupirem os bueiros com lixo.
Sérgio Cabral não foi a Angra e Ilha Grande, em seguida aos desastres, porque "não é demagogo", mas depois cedeu às críticas e foi "fazer demagogia".
A secretária fluminense de Ação Social, Benedita da Silva, levou seis dias para mostrar algum interesse pelo que aconteceu em Angra.
Nem mesmo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, emitiu considerações sobre as tragédias. Deve ser uma novidade constatável mas, por ora, inexplicável.

SEGURANÇA: Brasil registra 2 milhões de armas

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O Ministério da Justiça contabilizou 2 milhões de armas nas mãos de civis registradas no País, após o término do prazo instituído pela lei do estatuto do desarmamento. No mesmo período em que vigorou a regra simplificada de registro, de 2006 a 2009, foram devolvidas mais de 400 mil. Os números contabilizados de armas estão aquém do que o ministério acredita que existam efetivamente hoje no Brasil. Neste ano, o Ministério da Justiça vai incrementar uma campanha pela devolução de armas. Todas elas serão destruídas. Com o fim do fim do prazo do registro no dia 31 de dezembro, quem tem uma arma sem registro, mesmo esquecida em casa e sem uso, está cometendo crime sujeito a penas de 1 a 3 anos de prisão além de multa.

SEGURANÇA: Os anéis e as meias

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

Além das supostas propinas, Brasília também sofre outro tipo de assalto: os roubos residenciais cresceram 40% na capital do país

SAÚDE: OMS - Cresce imunidade contra gripe A

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que países do Hemisfério Sul atingidos pela gripe H1N1, em 2009, estão agora “amplamente protegidos contra novas infecções”. Em nova avaliação sobre o vírus, a OMS assinalou que o pior da temporada de gripe talvez já tenha passado com os níveis de doença declinando em boa parte da Europa e da América do Norte, onde a pandemia surgiu. No entanto, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, não descartou a preocupação com o vírus e afirmou que as mulheres grávidas, os jovens e as pessoas com problemas crônicos de saúde, devem continuar a tomar precauções especiais contra o vírus, contra o qual várias empresas criaram vacina. O vírus H1N1 - declarado pandemia global pela OMS em junho passado - matou ao menos 12.799 pessoas.

HUMOR

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Beto Santos

POLÍTICA: Lavagem do Bonfim: termômetro popular dos candidatos ao governo

Do POLÍTICA HOJE

Na quinta-feira (14), a Lavagem do Bonfim deve abrir, num tom quase oficial, a sucessão estadual. Os quatro pré-candidatos ao governo - Geddel Vieira Lima (PMDB), Jaques Wagner (PT), Luiz Bassuma (PV) e Paulo Souto (DEM) - e suas claques estarão lá para cumprir a caminhada de oito quilômetros, da Conceição da Praia à Igreja do Bonfim.
O termômetro para testar a popularidade é humano. Isso não vai faltar. Vaias e aplausos nos trechos percorridos estarão garantidos, como em todos os anos. Estará bem na fita quem for menos vaiado e, por consequência, cumprir até o final do percurso.
A militância está se aquecendo ou sendo ‘aquecida’ pelos que não têm a tradição de tê-la como lastro. Os partidos trabalham contra o tempo para levar suas 'alas' para a avenida. Em resumo: a expectativa é grande. (Cíntia Kelly)

GERAL: Novos modelos de certidões em vigor no país impedem falsificação

Do POLÍTICA HOJE
Desde o dia 1º, as certidões de nascimento, de casamento e de óbito estão sendo emitidas no modelo criado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As novas certidões já estão sendo emitidas com um número de matrícula para cada cidadão no qual há o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), do cartório, além do livro e da folha de registro. Com esse novo modelo os documentos serão à prova de falsificações.
De acordo com Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse é o primeiro passo para a reorganização dos trabalhos prestados pelos cartórios de todo o país. “Não havia em âmbito nacional um controle que permitisse identificarmos onde estão e quais são os cartórios de registro civil existentes. O primeiro passo foi um cadastramento e hoje temos todos os cartórios do país devidamente numerados”. Para ele, o segundo passo foi desenvolver o modelo da certidão de nascimento para garantir maior transparência, porque com o padrão que tem o número de matrícula (que fica na parte superior do documento) se tem acesso a todos os dados. “Essa matrícula apresenta o código do próprio cartório, que serve para localizar onde é o cartório, o número do livro, folha e qual o termo e no final o computador gera um dígito verificador para dar maior segurança a essa certidão”.Chimenti reforçou que, com o novo modelo das certidões, o cidadão receberá um documento muito mais claro, preciso e fácil de ler e entender, seja qual for o nível de escolaridade de cada um. “Facilitará também para os órgãos públicos, porque permitirá a redução de erros ao digitar os dados que estarão sempre nos mesmos lugares podendo ser encontrados objetivamente”.As pessoas que têm certidões antigas não são obrigadas a trocá-las, mas podem fazer isso pagando a taxa para emissão da segunda via. Aqueles considerados reconhecidamente pobres estão isentos. Mas será preciso ir ao cartório onde estão os livros de registro, já que ainda não há um sistema integrado entre os cartórios. “A ideia é que em um futuro próximo tenhamos condições de obter esses dados pela internet. Esse sistema está em desenvolvimento”. O diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho, lembrou que cada estado tinha um tipo de certidão de nascimento por exemplo, sem nenhum controle ou verificação da veracidade do documento. “Com esse novo modelo que se tornou um padrão nacional, os dados que constarem em qualquer certidão de qualquer região serão os mesmos com os dados necessários àquilo que o cidadão necessita na sua vida civil”. Além disso, Carvalho Filho explicou que a nova certidão de nascimento está adequada à legislação atual, já que o campo 'nome do pai e da mãe' foi alterado para 'filiação'. Isso foi feito porque, em inúmeros casos, consta nesse campo a expressão 'pai desconhecido' ou o campo é inutilizado, o que acaba, de alguma forma, discriminando o cidadão. “Tentamos evitar isso para que ele tenha dignidade tanto quanto os outros", cujo nome do pai figura no registro. O campo filiação também prevê casos de adoção nas relações homoafetivas, em que o registrando seja filho de dois pais ou de duas mães. “Sempre com a preocupação com a dignidade da pessoa humana, que é um dos pontos principais da nossa Constituição”. As certidões de casamento e de óbito também foram alteradas e simplificadas.Nesta semana, o produtor editorial Ricardo Luiz Paes de Barros, de 47anos, foi a um cartório no bairro da Liberdade, no centro da capital, para pedir uma nova certidão de nascimento, já que vai se casar e foi pedido um documento atualizado. Para ele, o novo modelo é mais claro e fácil de ler. “Também é mais seguro porque tem os timbres e isso o torna mais difícil de falsificar. A que eu trouxe no cartório é apenas um papel branco”. Com informações da Agência Estado.

GERAL: JH tem crédito com a população

Do BAHIA NOTÍCIAS
PREFEITO É PERSONALIDADE DE MAIOR CRÉDITO

Uma enquete realizada pelo site Subúrbio News elegeu o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB) como a personalidade de maior crédito da Bahia. A consulta teve o oferecimento de 53 nomes, mas apenas 24 foram votados, em um universo de quase 9 mil votos. JH aparece liderando a enquete com 11,79% dos votos, seguido do governador Jaques Wagner (PT), que teve 6,97% da preferência dos leitores. O jornalista Samuel Celestino, âncora do Bahia Notícias, também apareceu bem votado na consulta popular e obteve a 8ª colocação, com 4,88% dos votos.

GESTÃO: Trios relutam em cumprir as normas legais

Do BAHIA NOTÍCIAS
TRIOS PODEM NÃO SAIR POR REGRAS PARA CORDEIROS
A situação dos cordeiros é tema central na discussão acalorada que cerca o Estatuto do Carnaval de Salvador em 2010. A exigência de uma série de benefícios para a galera que segura a onda entre o bloco e o povo causou revolta nos donos de blocos, que agora ameaçam ir à Justiça para cancelar as exigências e, em ultimo caso, até não colocar os trios na rua. “Vamos ingressar na Justiça para cancelar as regras, pois elas foram divulgadas a 35 dias do Carnaval. Nós não fomos consultados e nem temos condições de arcar com os custos para equipar os cordeiros com tantos itens”, ataca o presidente da Associação de Blocos de Trio de Carnaval de Salvador (ABT) e do Conselho do Carnaval, Fernando Boulhosa. Não menos contundente, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, responde que as regras são uma exigência do Ministério Público do Trabalho. “Ele (Boulhosa) está procurando gracinha. Não tenho rabo preso nem telhado de vidro. Boulhosa tem que procurar graça com quem é incompetente”. Entre as regras estão a disponibilização de três litros de água por dia para cada cordeiro, cessão de abafadores de ouvido e outros detalhes. As informações são do Correio.

POLÍTICA: Dilma e Serra prontos para 2010

Do BAHIA NOTÍCIAS

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), consolidados como os dois principais candidatos à sucessão presidencial, dão início a busca de votos. Serra lidera as pesquisas e começa 2010 a frente da concorrência interna do governador de Minas, Aécio Neves, que desistiu de se candidatar. Com isso, Serra inicia o ano com sua base de apoio tranquilizada pelo fim da indefinição que atrapalhava a contrução dos palanques estaduais. Devido a situação, o governador avisou aos aliados que oficializará sua candidatura no fim de março. Dilma também inicia 2010 em ritmo intenso. Ela volta amanhã do período de duas semanas de férias e deflagrará um amplo processo de viagens e contatos com as bases eleitorais do PT.

GERAL: Gerente geral da TWB nega venda irregular de veículos oficiais

Do POLÍTICA LIVRE

O gerente geral da TWB, Raimundo Santos, nega que tenha havido venda de carros pela empresa: “Isto não procede. Os carros estão todos aí na empresa”. Ele afirma que os carros faziam parte da lista de itens inseridos no contrato de concessão para gestão do sistema ferry boat. “Desconheço que haja uma sindicância em relação a este assunto. Não fomos informados sobre ato da Agerba neste sentido. A TWB não foi informada”, afirmou Santos.
Na tarde de sexta-feira, três dos carros que teriam sido transferidos ilegalmente para o nome da TWB estavam no estacionamento da empresa, no Terminal Marítimo de São Joaquim. Os outros dois, segundo Santos, estavam sendo usados por funcionários. “Estes carros especificamente não constam na lista de itens a serem repassados para o uso da concessionária”, rebate o gestor do contrato, Antônio Carlos Fagundes. Informações do jornal A Tarde.

POLÍTICA: Vannuchi ameça sair se plano for alterado

Do POLÍTICA LIVRE

O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem à Folha que é “um fusível removível” no governo e pedirá demissão caso o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seja alterado para permitir a investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), como exigem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e as Forças Armadas. “A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA”, disse. Informações da Folha de S. Paulo.

GESTÃO: Desembargador revoga portaria que suspendia férias na Polícia Civil no período de festas

Do POLÍTICA LIVRE
EXCLUSIVO: O desembargador Gesivaldo Brito, do Tribunal de Justiça da Bahia, deferiu hoje (ontem) pela manhã liminar num agravo de instrumento dado entrado pelo Sindicato dos Delegados do Estado e a Associação dos Delegados do Estado da Bahia pedindo a anulação de portaria baixada no ano passado pelo secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, suspendendo férias de todos os membros da Polícia Civil no período de festas, compreendido entre o final de dezembro de 2009 e o Carnaval.
A medida atingiu oito mil policiais em todo o Estado, que passam agora a ter o direito de gozar suas férias, conforme programado. As duas entidades decidiram entrar com o agravo de instrumento, depois que o juiz Ricardo D´Ávila despachou ontem num mandado de segurança impetrado com o mesmo objetivo pelas duas instituições observando que só se manifestaria depois de um pronunciamento do Estado no processo.
Ao baixar a portaria, a SSP alegou que, dada a carência de efetivo, não podia prescindir de parte do contingente policial no período de festas. No mandado de segurança e, posteriormente, no agravo de instrumento, o advogado Bruno Maia argumentou que a medida traria grande prejuízo para policiais que já haviam marcado férias com antecedência, muito dos quais com pacotes turíticos comprados.

GESTÃO: Diretores da TWB são investigados na Operação Expresso

Do POLÍTICA LIVRE

A Operação Expresso, que desbaratou um esquema de propina dentro da agência reguladora do Estado, Agerba, em novembro do ano passado, também descobriu outras ilegalidades na empresa TWB, concessionária pública que opera o sistema ferry-boat.
A transferência e posterior venda ilegal de cinco carros do governo é revelada nos autos do inquérito, cujo conteúdo A TARDE teve acesso. As escutas telefônicas da investigação demonstram ainda articulações entre diretores do órgão estadual e os da TWB para a dispensa de multas e afastamento de fiscais considerados rigorosos.
Um dos casos mais graves descobertos pela investigação foi a venda de cinco carros de propriedade do Estado, comercializados pela TWB, em um ponto de comércio informal conhecido como Ilha do Rato, em Água de Meninos. A ilegalidade foi descoberta num diálogo entre o ex-diretor da Agerba, Antônio Lomanto Netto, e seu então chefe de gabinete, Aléxilo Pelágio Gonçalves Portela, por meio de uma escuta telefônica autorizada judicialmente. Leia mais em
A Tarde.

POLÍTICA: Senador acusa mesa diretora de usar seu nome em ato sobre passagens

Do POLÍTICA LIVRE
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) acusa a mesa diretora do Senado de ter incluído seu nome entre os seis parlamentares que aprovaram o ato de autorização da utilização de recursos remanescentes de transporte aéreo do ano passado em 2010. Ele alega que estava em São Paulo e pediu investigação do incidente.
Nessa sexta-feira, a mesa diretora teria republicado o ato com o nome do Senador Aldemir Santana (DEM-DF), no lugar de Camata. “O ato é falso e inconstitucional, como me informou a advocacia do próprio Senado. Você não pode carregar recursos de um ano para usar no outro”, disse o senador peemedebista. Informações do Portal Terra.
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