SEGURANÇA: Caso Agerba: site da autarquia destaca pioneirismo de empresa dos Carletto

Do POLÍTICA HOJE

A notícia está no site da Agerba, publicada em 28 de maio último: “a Rota Transportes está investindo mais de R$ 25 milhões – financiados pelo Banco Mercedez Bens através de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) – para a aquisição de 25 novos ônibus”. A matéria – intitulada “Sul, Sudoeste e Extremo-sul passam a contar com 98 novos ônibus” - trata da solenidade de entrega pelo Grupo Rota Transportes de mais 15 ônibus novos para circulação em linhas intermunicipais, dentro do programa de renovação da frota, capitaneado pelo governo estadual. “A entrega oficial aconteceu, em Itabuna, com as presenças do secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, o diretor-executivo da Agerba (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), Antonio Lomanto Netto e o presidente da Abemtro (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário da Bahia), Décio Barros”, diz a nota. O que chama atenção no texto, entretanto, é a valorização pouco sutil das ações da empresa (Rota), com trechos como “pioneira em aderir ao programa estadual de renovação da frota” e “este é o segundo investimento do grupo em menos de um ano”. E mais: “De acordo com o diretor-executivo da Rota Transportes, Paulo Carletto [irmão do deputado Ronaldo Carletto], além da renovação da frota, o grupo também já investiu em uma série de melhorias para atender aos usuários e seus funcionários”. A matéria traz ainda declarações do deputado estadual Ronaldo Carletto, identificado como “um dos sócios do grupo”. Uma delas: “Estamos cumprindo a nova política do governador Jaques Wagner em baixar a idade média da frota intermunicipal para cinco anos. Com isso, garantimos também o compromisso com os nossos passageiros em dar mais conforto e mais segurança”. Como se trata de um texto de assessoria, não haveria porque estranhar esse tom desde que o ufanismo fosse dirigido à Agerba e não a uma empresa privada, cujo trabalho é regulado e fiscalizado pela autarquia. Leia a íntegra do texto. (Bárbara Souza)

SEGURANÇA: Mais dois detidos em operação da Polícia Civil

Do BAHIA NOTÍCIAS

Depois da prisão de Lomanto Netto, ex-diretor da Agerba, sob acusação de cobrar propina a empresas de ônibus, mais duas pessoas foram detidas em Itabuna, no sul do Estado, na operação realizada pela Polícia Civil. Dessa vez foram detidos o diretor Paulo Carletto e a advogada Ana Luzia Velanes, representantes da Rota, firma que integra um conglomerado de empresas de ônibus, a exemplo da Expresso Brasileiro e a Cidade Sol. (Rafael Albuquerque)

SEGURANÇA: Governo precisa explicar urgentemente prisão de Lomanto Neto

Do POLÍTICA LIVRE

Até o governo do Estado esclarecer a extensão da operação que prendeu esta manhã o ex-diretor da Agerba, Lomanto Neto, o que se espera que faça nas próximas horas, de preferência numa coletiva absolutamente transparente, muitas dúvidas permanecerão sobre o episódio.
A primeira delas é por que Lomanto Neto, cuja trajetória na área pública dava-lhe até a manhã de hoje reputação ilibada e respeitabilidade plena, está sendo preso praticamente quatro meses depois de ter deixado o cargo. Só agora comprovaram seus atos supostamente ilícitos?
Lomanto Neto é filho do ex-governador Lomanto Jr., irmão do ex-deputado Leur Lomanto e tio do deputado estadual Leur Jr., líder do PMDB na Assembleia Legislativa, partido do ministro Geddel Vieira LIma (Integração Nacional), declaradamente o maior adversário político do governador Jaques Wagner na Bahia.
É exatamente o contexto social e político em que ex-diretor da Agerba está inserido que dá à sua prisão um caráter diferenciado. Teria sido a medida uma retaliação ao grupo do ministro, patrono da indicação do comando da Agerba e de tantos outros cargos e de duas secretarias no período em que o PMDB era do governo?
São respostas que o governador e seu secretário da Segurança Pública, César Nunes, precisam dar rapidamente à sociedade baiana através do fornecimento de dados e informações que provem a lisura e justifiquem a operação, além da prevalência do princípio do interesse público sobre todos os demais.
Exatamente para que não pairem suspeitas de que Lomanto Neto possa estar sendo usado como bode expiatório de objetivos escusos e inconfessáveis, como, o tempo está a indicar, parece ter sido, lamentavelmente, o caso da prisão de um famoso petista baiano.

DIREITO: PB - Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização

Do MIGALHAS

O juiz da 5ª vara Criminal da comarca da Capital, Eslu Eloy Filho, na ação penal n. 200.2005.046565-3, aplicou a pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto ao advogado Eudes de Arruda Barros Filho, acusado de ter se apropriado, indevidamente, da quantia de R$ 140 mil, que deveria ter sido repassada a sua cliente Vera Lúcia de Macedo Farias. A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.
Ficou estabelecido, também, multa de cem dias, no valor unitário e corrigido de um terço do salário mínimo à época da infração, bem como a reparação indenizatória no valor de R$ 70 mil para cada um dos menores, acrescido de juros de 0,5% ao mês, corrigido monetariamente.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP, os serviços advocatícios do acusado foram contratados por Vera em maio de 1999, que, na ocasião, precisava de alvará judicial para efetuar o saque dos valores creditados em nome dos filhos. Quando o denunciado conseguiu o documento, realizou as operações bancárias, não repassando qualquer quantia para a genitora.
A defesa do acusado alegou ausência de conduta criminosa em razão de existência de relacionamento amoroso entre ele e a vítima, bem como a extinção da punibilidade devido à prescrição, mas o juiz de 1º grau, que apreciou o caso, não entendeu que os prazos estivessem prescritos.
Quanto à tese de relação amorosa levantada pelo acusado, o magistrado não encontrou amparo em nenhum elemento probatório, bem como não houve apresentação de nenhuma testemunha por parte da defesa que confirmasse a versão. Além disso, o relatório demonstra que os antecedentes criminais do réu apontam para outras ações penais que ele responde, já tendo sido condenado por outros delitos contra o patrimônio e a fé pública.
Durante a fase da instrução, o juiz ouviu as testemunhas e concluiu que o crime era evidente. "Trata-se de crime doloso, com a comprovada intenção do réu em apoderar-se da coisa alheia, como se fosse sua", afirmou em seu voto, acrescentando, ainda, que a conduta social do acusado é "reprovável, visto que é conhecido, no meio jurídico, como fraudador de documentos judiciais". Da decisão cabe recurso.

DIREITO: Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico

Do MIGALHAS

A SDI-1 do TST julgou válida a apresentação de portaria retirada do site do TRT da 15ª região (Campinas/SP) para comprovar a suspensão das atividades jurídicas durante feriado. Com isso, determinou a aceitação de recurso de revista da Volkswagen do Brasil Ltda, que havia sido considerado intempestivo pelo TRT.
Nesse caso, a SDI-1 alterou decisão da 6ª turma do TST no sentido de que o recurso da empresa não teria atendido à Súmula 385, segundo a qual "cabe à parte comprovar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense". Assim, a comprovação teria que ser com "documento hábil", não podendo ser cópia extraída da internet, sem assinatura e sem que se possa averiguar a sua autenticidade.
Ao recorrer à SDI-1, a empresa alegou que a súmula 385 não cita qual o documento necessário para demonstrar a existência de feriados e que a exigência de autenticidade não possui previsão legal. A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo na SDI-1, acatou essa tese por entender que "o documento, porque extraído do site oficial do TRT da 15ª região, revela-se hábil à comprovação do prazo para a interposição do recurso de revista".
Ela citou várias decisões anteriores da SDI-1 nesse mesmo sentido. Por fim, a SDI-1 determinou o retorno do processo à 6ª turma para, afastada a "intempestividade" do recurso de revista da empresa, continuar o julgamento.
Processo Relacionado : E-AIRR-1101/2004-102-15-40.3 - clique aqui.

DIREITO: Plenário decide que não cabe recurso ao STF para solucionar equívocos na aplicação da repercussão geral

Do MIGALHAS

O STF decidiu devolver à Turma Recursal do juizado especial Federal em Sergipe o AI 760358 (clique aqui), para que seja processado como agravo regimental. A matéria refere-se à possibilidade de decisões da Corte em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida – quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão – não poderem ser alvo de recurso ao próprio Supremo, a menos que haja negativa do juiz em se retratar para seguir a decisão da Suprema Corte.
O AI 760358 (clique aqui) envolve a concessão da gratificação GDPGTAS, enquanto a decisão aplicada pela Turma Recursal, RE 572052 (clique aqui), envolvia a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos e pensionistas. O assunto, tratado em questão de ordem no AI 760358 (clique aqui), foi levado para julgamento do Plenário na sessão do dia 19/11 pela ministra Ellen Gracie, que apresentou o seu voto-vista no mesmo sentido do relator, ministro Gilmar Mendes.
O caso
A Turma Recursal, utilizando precedente do STF sobre a GDASST, prejudicou Recurso Extraordinário interposto pela União em processo sobre a GDPGTAS, a fim de aplicar o instituto da repercussão geral, uma vez que a tese a ser julgada seria idêntica a ambas as gratificações. Entretanto, a União entendeu não ser cabível a aplicação do filtro por analogia, argumentando que o STF teria decidido apenas sobre a GDASST e não sobre a GDPGTAS e, assim, interpôs o recurso de agravo de instrumento ao Supremo.
Voto-vista
O voto da ministra Ellen Gracie acompanhou o relator para não conhecer do agravo de instrumento. Inicialmente, ela ressaltou que a aplicação do instituto da repercussão geral diminuiu de forma drástica os processos distribuídos, além de acelerar a aplicação da jurisprudência consolidada do STF pelos demais órgãos do Poder Judiciário, "possibilitando uma prestação jurisdicional muito mais ágil e mais eficiente".
Para ela, o tribunal de origem aplicou corretamente o artigo 328-A, do Regimento Interno do STF, pois não realizou o exame de admissibilidade em razão de a matéria já ter tido a sua repercussão geral reconhecida no Supremo. "Dessa forma, não se mostra cabível o agravo de instrumento por não se enquadrar na previsão legal existente", disse.
Quanto à correção de equívocos na aplicação da jurisprudência da Corte aos processos sobrestados na origem, a ministra entende que não se deve ampliar a utilização do instituto da Reclamação. "Isso porque tal procedimento acarretaria aumento na quantidade de processos distribuídos e um desvirtuamento dos objetivos almejados com a criação da repercussão geral", completou, ressaltando que esse aumento já está ocorrendo tendo em vista que nos primeiros oito meses do ano passado foram distribuídas 702 Reclamações e, até agosto deste ano, o STF já recebeu 1.422 Reclamações.
A ministra concluiu, como sugestão, que o Mandado de Segurança na origem poderia ser o instrumento adequado a ser utilizado em casos como o presente. "Não sendo possível, pelas razões ora expostas, a interposição do presente agravo, que eu concordo com o eminente relator", afirmou, ao acrescentar que os casos de erro, poderiam ser corrigidos, em uma última hipótese, com a utilização de ação rescisória.
No entanto, a ministra aderiu à proposta feita pelo ministro Marco Aurélio para que o AI fosse processado como agravo regimental no tribunal de origem. Todos os ministros votaram no mesmo sentido.
Reclamações
Sobre a mesma questão os ministros julgaram mais dois processos na última sessão plenária. A diferença, segundo a relatora, é que nestes casos, em vez do agravo, foram ajuizadas reclamações (RCLs 7569 (clique aqui) e 7547 (clique aqui)) no STF. "Mas a situação é idêntica", afirmou a ministra, que votou no sentido de que a Corte não analisasse os pedidos, determinando a remessa das ações para os tribunais de origem, para que sejam processadas como agravos regimentais. Todos os ministros seguiram o voto da relatora.

ECONOMIA: Investimento estrangeiro soma US$ 17 bi e bate recorde com Santander

da Folha Online, em Brasília
LORENNA RODRIGUES .

Os investimentos estrangeiros no mercado financeiro subiram significativamente em outubro, fechando o mês em US$ 17,119 bilhões, o maior valor desde o início da série histórica do Banco Central, em 1947. Em setembro, os investimentos em carteira somaram US$ 6,835 bilhões.
O investimento total em ações foi de US$ 14,449 bilhões, número também recorde, sendo US$ 9,705 bilhões negociados no país --outro valor inédito-- e o restante negociados em ações de empresas brasileiras no exterior. Outros US$ 2,67 bilhões foram aplicados em renda fixa. O resultado foi impactado pelo lançamento de ações do Santander, no começo do mês passado.
Brasileiros gastam US$ 1,2 bilhão no exterior em outubro

Superavit dos EUA com o Brasil tem alta de 284% neste ano

Medidas cambiais do governo serão graduais, diz Fazenda
Houve aumento também em relação a outubro de 2008, quando, no ápice da crise financeira, houve saída de US$ 7,877 bilhões de investimentos estrangeiros em carteira do Brasil. No ano, essas aplicações somam US$ 39,81 bilhões, contra deficit de US$ 767 milhões no mesmo período do ano passado.
Já os investimentos de estrangeiros no setor produtivo caíram em relação ao mês anterior, fechando outubro em US$ 1,563 bilhão. Em setembro, haviam sido de US$ 1,81 bilhão.
No ano, esses investimentos somam US$ 19,254 bilhões, contra US$ 45,05 bilhões no mesmo período de 2008.
No mês passado, o governo instituiu a cobrança de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre capital estrangeiro investido em ações e renda fixa. A medida é uma forma de diminuir a entrada de capital especulativo no país e evitar a valorização excessiva do real.
Transações correntes
Em outubro, o deficit nas transações do Brasil com o exterior somou US$ 2,911 bilhões, ante US$ 2,31 bilhões em setembro. No acumulado do ano, o deficit foi de US$ 14,788 bilhões, melhora em relação aos US$ 28,192 bilhões registrados no mesmo período de 2008.
Entram nessa conta o resultado da balança comercial, os gastos do país com serviços, as remessas de lucros e as transferências unilaterais.
Em outubro, o resultado da balança comercial foi superavitario em US$ 1,328 bilhão. A conta de serviços e rendas teve deficit de US$ 4,456 bilhões e as transferências unilaterais registraram superavit de US$ 216 milhões.

O DIA NA HISTÓRIA

24/11/1998
A America Online confirma a compra do programa de navegação de Internet, o “Netscape Communications”.
1993
Na Inglaterra, dois meninos de 11 anos são condenados à prisão perpétua por terem assassinado James Bulger, um bebê de dois anos.
1989
Governo tcheco cai diante de protestos populares.
1969
Apollo 12, a segunda missão humana para a Lua, retorna à Terra.
1963
Lee Harvey Oswald acusado de ter assassinato o presidente Kennedy, é morto a tiro por Jack Ruby na sede da policia de Dallas.
1956
General Juarez Távora tem prisão domiciliar decretada por ter criticado o governo de Juscelino Kubitschek num programa de televisão.
1951
O navio Calypso, comandado pelo oceanógrafo francês Jacques Cousteau, parte para estudar os recifes no Mar Vermelho.
1937
Governo Vargas decreta Intervenção Federal em todos os estados, menos Minas Gerais.
1935
Durante a Intentona Comunista, Militares da ANL tomam o poder em Recife.
1913
Uma multidão esperou horas pela estréia de “Traffic in Soul”, filme do diretor George Loane Tucker, no Webber’s Theatre, na Broadway.
1859
Charles Darwin lança “A Origem das Espécies” onde expõe que as formas de vida originaram de um processo de seleção natural.

Com informações do 10emtudo.com

SEGURANÇA: PF investiga PF

De O FILTRO

A Polícia Federal de São Paulo abriu 54 inquéritos para investigar seus próprios policiais. Há indícios de que eles estariam envolvidos em crimes de corrupção, estelionato e desvio de dinheiro e mercadorias. A partir de junho de 2008, o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público em São Paulo passou a requerer da PF uma lista de inquéritos, sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares em curso, mas os pedidos ainda não haviam sido atendidos. As negativas da PF levaram os procuradores do grupo a iniciar investigações próprias. São casos que aconteceram entre 2006 e 2008. Entre eles, o suposto desaparecimento de produtos apreendidos pela PF na Galeria Pajé, centro comercial de produtos eletrônicos que fica no centro de São Paulo. Em outro caso, um delegado disse que o sistema de apreensão e contagem de mercadorias poderia permitir “o estabelecimento de esquema de desvio de mercadorias, que pode chegar a valores mínimos em torno de R$ 1,5 milhão por ano”, informa a Folha (para assinantes).

POLÍTICA: Que eleição?

De O FILTRO

Para o eleitor, a corrida presidencial de 2010 ainda não começou. Perguntados em quem votariam se as eleições fossem hoje, 52% das pessoas abordadas pela pesquisa do CNT/Sensus, que foi divulgada ontem, não responderam ou não souberam citar um nome. Outros 18% responderam “Lula”, que é inelegível, e 5% disseram que anulariam ou votariam em branco. Ou seja, apenas 25% dos eleitores optaram, de cara, por um dos candidatos elegíveis. Mesmo depois de expostos aos cartões com as várias hipóteses eleitorais, um porcentual entre 23% e 41% dos eleitores (dependendo de quem são os candidatos) declara que não sabe em quem votar ou que votará nulo/branco. Isso mostra que a eleição ainda está distante do universo de preocupações do entrevistado, segundo o Estadão. A pesquisa da CNT/Sensus mostra que a vantagem do governador José Serra (PSDB-SP) sobre os outros possíveis candidatos à Presidência se mantém. No cenário mais provável, Serra lidera com 31,8% das intenções de votos. A pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, aparece em segundo, com 21,7%. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 17,5% e é seguido pela senadora Marina Silva (PV), com 5,9%. Sem Ciro na disputa, a vantagem de Serra seria ainda maior, 40,5%. No confronto direto com Serra, em eventual segundo turno, Dilma continua atrás, mas sua desvantagem caiu de 25 para 18,6 pontos em dois meses. No segundo turno, por sinal, Dilma venceria apenas no confronto direto com o governador Aécio Neves (PSDB-MG). Em meio ao debate sobre a capacidade de Lula de usar sua popularidade para impulsionar Dilma na campanha, a pesquisa revela que 20,1% dos entrevistados votariam no candidato do presidente, 31,6% poderiam votar e 16% não votariam. Outros 27,4% indicaram a opção “só conhecendo o candidato para decidir”. Com informações também da Folha (para assinantes).

POLÍTICA: Extra para campanha

De O FILTRO

Deputados federais usaram o dinheiro que receberam da verba indenizatória – R$ 15 mil extras destinados apenas a atividades “diretamente ligadas ao exercício da atividade parlamentar” – para pagar gastos da campanha de 2008. A Folha (para assinantes), que obteve o acesso às notas fiscais dos gastos na Justiça, revela que pelo menos sete parlamentares envolvidos nas eleições usaram o dinheiro da Câmara, nos últimos quatro meses de 2008, para alugar carros e aeronaves para atividades de campanha e acomodar assessores em hotéis. Dois exemplos: o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) utilizou parte da verba indenizatória na disputa à Prefeitura do Rio em 2008. Foram R$ 6.600 para alugar o carro que o transportou durante a campanha. Principal articulador das campanhas peemedebistas no Pará, Jader Barbalho apresentou no período notas fiscais de R$ 22,8 mil da Locatur Máquinas. Um dos sócios da empresa afirmou que Jader alugou ônibus e caminhonetes para várias cidades do Estado. Entre outras eleições, Jader participou da que resultou na vitória de seu filho, Helder Barbalho, em Ananindeua. No geral, os deputados admitem o desvio da finalidade da verba, mas alegam que é difícil separar atuação legislativa do envolvimento com o processo eleitoral, diz o jornal. A Corregedoria da Câmara dos Deputados começa a investigar hoje o uso por deputados de notas fiscais de empresas de fachada ou com endereços fantasmas para justificar os seus gastos com a verba indenizatória. Mas mesmo antes de começar a análise dos casos, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já fala na possibilidade de penas mais brandas do que a cassação de mandato. Atualmente, a única hipótese de punição para quebra de decoro dos parlamentares é a perda do cargo no Congresso Nacional.

MUNDO: Brasil irrita EUA

De O FILTRO

Em outra frente diplomática, o Brasil voltou a ter atrito com os Estados Unidos. Chegou a Washington, no dia 17, uma proposta do Itamaraty para adiar as eleições em Honduras, marcadas para domingo. Depois de o acordo entre o governo interino de Roberto Micheletti e o presidente deposto, Manuel Zelaya, ter fracassado, o impasse político no país permanece. Ontem, Zelaya pediu que os países da região não reconhecessem as eleições, convocadas por Micheletti. Os EUA apoiam o pleito. O Brasil, não. A proposta brasileira de adiar as eleições para se tentar um novo acordo para trazer Zelaya de volta ao poder era inviável logisticamente e chegou tarde demais, o que, segundo o Estadão, irritou os EUA. Primeiro, porque os EUA não acreditam que adiar as eleições resolva alguma coisa. Segundo, eles questionam as razões de o Brasil ter vindo com uma sugestão a poucos dias da realização da votação de domingo em Honduras e 17 dias depois do acordo Tegucigalpa-San José, aquele que fracassou, ter sido assinado.Na semana passada, o senador Richard Lugar, líder dos republicanos no Comitê de Relações Exteriores do Senado e confidente do presidente Barack Obama, divulgou um comunicado exortando o Brasil a reconhecer as eleições em Honduras, independentemente da volta de Zelaya ao poder. E os EUA pressionam na Organização dos Estados Americanos (OEA), que está dividida. Panamá, Canadá, Peru e Colômbia devem reconhecer a votação. A grande incógnita é a posição do México. “Se o México reconhecer as eleições, apesar de sua chanceler (Patricia Espinosa) ser de esquerda, teremos uma grande divisão na região – de um lado Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e Brasil; de outro, EUA, Colômbia, Peru, Canadá e México”, disse ao jornal uma fonte do Congresso dos EUA.

POLÍTICA: Sim a programa nuclear, mas com democracia

De O FILTRO

Como era esperado, o encontro entre o presidente Lula e o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que ocorreu ontem em Brasília, sob protestos e vigiado pela comunidade internacional, foi uma dança diplomática. Lula declarou apoio ao programa nuclear iraniano, o qual Ahmadinejad afirma ser para fins pacíficos, e ao mesmo tempo fez críticas nem tão veladas assim a algumas posições do presidente iraniano, tais como o não respeito aos direitos humanos, a resistência do país a aceitar as condições da comunidade internacional sobre o desarmamento nuclear e o apoio ao grupo terrorista Hamas. Ahmadinejad, que segundo a imprensa internacional está empenhado em ganhar cada vez mais a simpatia de países da região, evitou polemizar. Chamou Lula de “meu bom amigo”, mas longe do colega brasileiro, fez críticas ao Conselho de Segurança da ONU, que pede há dois meses que o país entregue seu urânio. Com informações da ÉPOCA, Folha (para assinantes) e Estadão.

POLÍTICA: Avião da FAB deu carona a filho de Lula

Do BAHIA NOTÍCIAS

Um avião Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira (FAB) teve de retornar a São Paulo, faltando 10 minutos para o pouso no aeroporto internacional de Brasília, para buscar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com 15 acompanhantes, no dia 9 de outubro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Meirelles diz que pediu o avião apenas para ele e para um assessor e que, no momento do embarque, foi informado que, "por solicitação da Presidência", o filho de Lula e mais 15 pessoas também viajariam. Os militares que estavam no avião foram deslocados para a parte traseira do Boeing conhecido como Sucatinha, utilizado para transportar o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal (STF), de ministros ou ocupantes de cargo com status de ministro e de comandantes das Forças Armadas. De acordo com o jornal, uma regra que regulamenta o uso do avião determina que as autoridades que solicitarem o avião comuniquem à Aeronáutica quantas pessoas o acompanharão. Ainda segundo o jornal, a regra indica que "o transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido configura infração administrativa grave". O assessor de imprensa da Presidência da República afirmou ao jornal que os passageiros, incluindo Lulinha, eram convidados de Lula e que é normal os convidados utilizarem as aeronaves da presidência.

SEGURANÇA: Polícia prende ex-diretor da AGERBA

Do BAHIA NOTÍCIAS

A Polícia Civil deflagrou às 6h desta terça-feira, 24, uma operação para prender 10 pessoas ligadas a um esquema de corrupção dentro da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Sete mandados de prisão foram concedidos pela Justiça, dentre eles o do ex-diretor-executivo do órgão, Antonio Lomanto Netto, que havia sido indicado ao cargo pelo PMDB. Depois de detido pela polícia, Lomanto foi levado para prestar depoimento na sede do Centro de Operações Especiais (COE), no aeroporto. Os nomes dos outros acusados ainda não foram revelados, mas sabe-se que são empresários que atuam em empresas de ônibus e outros funcionários da Agerba. A polícia afirma que todos os envolvidos estão ligados a um esquema de fraudes para concessão de linhas em empresas intermunicipais. Lomanto aparece nas investigações como o responsável por cobrar propinas dos empresários. Ele é acusado de corrupção ativa, enquanto os donos de empresas são classificados como corruptores. Além dos sete mandados de prisão, foram expedidos 10 mandados de busca e apreensão para recolher documentos e arquivos em computadores. Agentes do COE cumprem os mandados em bairros nobres de Salvador, como Barra e Graça. Com informações são do jornal A Tarde.

SEGURANÇA: Paulo Afonso: PM espanca, algema e prende filho de deputado do PT

Do POLÍTICA LIVRE

O filho do deputado estadual Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia, Pedro, um engenheiro, foi algemado, espancado e preso em Paulo Afonso pelo aspirante a oficial da PM Anderson Gonçalves Cavalcanti. Segundo Pedro, ele estava com algumas amigas quando os policiais passaram e fizeram um gracejo na direção delas. Ele as afastou e o desentendimento surgiu. O aspirante Cavalcanti alegou que o filho do deputado estava atrapalhando o trânsito, quando o advertiu e foi desacatado. O comando da PM designou o tenente-coronel José Amilton para apurar o caso. Com justificada revolta, Rangel diz que aguardará a apuração. O deputado afirma que Anderson e um irmão, também da PM, têm histórico de truculência. É o que precisa ser apurado com rapidez.

DIREITO: CNJ e TSE criam comissão para instalação de seções eleitorais em presídios

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes que serão responsáveis pela adoção de medidas para instalação de urnas eletrônicas e seções eleitorais nos presídios e nas unidades de internação de menores. Além da instalação das urnas eletrônicas nos presídios e unidades de internação, os integrantes da comissão também irão propor alterações nas instruções administrativas para as eleições do próximo ano.
A comissão é formada por representantes do TSE, CNJ, Associação Juízes para a Democracia, Associação dos Magistrados Brasileiros, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal da OAB, Instituto de Acesso à Justiça e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A Comissão será presidida pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani e tem 60 dias para apresentar propostas sobre as medidas que vão permitir a votação dos presos e dos menores em conflito com a Lei.
A iniciativa de possibilitar a instalação de urnas eleitorais em presídios surgiu com a realização dos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho. A Paraíba foi o primeiro estado a implantar as seções eleitorais nos estabelecimentos penais. A instalação foi realizada no dia 15 de setembro na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, durante o mutirão carcerário coordenado pelo Conselho e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes enfatizou a importância da medida. "Há tempos existe essa intenção de instalar seções eleitorais nos presídios, como forma de resgatar o direito de voto dos presos provisórios. Os mutirões carcerários, entretanto, nos mostraram que existiam dificuldades para a implementação do projeto devido às próprias condições das unidades prisionais," afirmou durante a inauguração da seção eleitoral.
Leia clicando aqui a íntegra da portaria.

POLÍTICA: José Serra lidera corrida presidencial

Do BAHIA NOTÍCIAS

Pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje revela que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), continua liderando as intenções de votos em todas as listas em que o nome dele é incluído, mas apresenta queda nos percentuais de primeiro e segundo turnos. "Ao longo dos últimos 12 meses, Serra perdeu 15 pontos nas intenções de voto", disse Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Na primeira lista que inclui todos os prováveis candidatos à presidência da República, José Serra aparece com 31,8%, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) tem 17,5% das intenções de votos e a senadora Marina Silva (PV) apresenta 5,9%. No quadro onde José Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o deputado Ciro Gomes sobe para primeiro lugar, com 25%, Dilma Roussef também cresce para 21,3%, Aécio fica com 14,7% e Marina Silva cai para 7,3%. Na disputa de segundo turno, a ministra Dilma Roussef teve uma recuperação sobre José Serra no simulado de setembro para novembro. Serra caiu de 49,9% na rodada anterior para 46,8% em novembro e a ministra Dilma ganhou três pontos, de 25% para 28,2%. A chefe da Casa Civil ganharia de Aécio Neves numa simulação do segundo turno com 36,6% contra 27,9% do mineiro. No cenário de José Serra e Ciro Gomes no segundo turno das eleições, o tucano venceria com 44,1% contra 27,2% de Ciro, mas ainda assim o governador de São Paulo teve uma queda de sete pontos percentuais.

POLÍTICA: PED do PT mostra indiferença de filiados

Do BAHIA NOTÍCIAS

Com aproximadamente 11 mil filiados no diretório municipal, o PT de Salvador levou apenas 3.462 militantes às urnas para o Processo de Eleição Direta (PED), realizado neste domingo (22). Entre os cerca de 31% dos petistas que votaram, a vereadora Marta Rodrigues foi eleita presidente do partido na capital baiana. Ela bateu o também edil Henrique Carballal, que obteve 1,096 votos, e Nilo Rosa, com 431 indicações favoráveis. Na Bahia, ao todo, a legenda possui aproximadamente 76 mil adeptos registrados. A indiferença nas cabinas pode ser justificada pelos últimos episódios locais, que demonstram descrédito e inidoneidade de parte dos seus integrantes.

POLÍTICA: PV baiano reafirma candidatura para o governo do Estado

Do POLÍTICA HOJE

No encontro do PV realizado em Feira no sábado (21), o representante da Executiva Nacional do partido, Fernando Guida, reafirmou a decisão de formação de chapa própria ao governo baiano em 2010 e que esse processo estará concluído no dia 12, no encontro que o PV faz em Salvador. Inconformado com esse anúncio, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do governo Wagner, Juliano Matos, acusou o dirigente nacional de querer impor essa decisão ao partido na Bahia, considerando essa atitude como uma "ditadura partidária". Acompanharam a defesa do secretário os filiados com cargos no governo Eduardo Mattedi e Ari da Mata; Beth Waner não compareceu. Já o vice presidente do partido, Jair Gomes, fechou com a decisão nacional.
Matos, bastante nervoso, afirmou que "uma decisão dessas causa sérios prejuízos às conquistas obtidas pelo governo estadual, como o progama Água para Todos'. Como ninguem entendeu o que ele quis dizer com isso - o Água para Todos é um programa do governo federal que tem contrapartida estadual - o secretário completou falando dos apoios que o PV ganharia (infraestrutura de campanha) se feita a aliança com o PT na coligação proporcional. O dirigente do PV nacional rebateu a fala do secretário verde, informando que a decisão de chapa própria já foi tomada e não tem revogação.
Tanto no encontro de Feira, como no de Lençóis realizado no domingo (22), estiveram presentes os deputados Luiz Bassuma, Mão Branca e Edson Duarte, além do presidente do PV, Ivanilson Gomes, que reafirmaram a necessidade chapa ao governo em 2010, para fortalecer a campanha na Bahia da senadora Marina Silva (PV-AC) à presidência da República.