DIREITO: Aspirante ao STF ataca Ministério Público

Do blog do NOBLAT

deu na folha de s.paulo

Em parecer ao Supremo, advogado-geral da União sustenta que promotores não têm poderes para fazer investigação criminal
Iniciativa de José Antonio Dias Toffoli, que contraria Presidência e Justiça, é vista como tentativa de agradar a ala conservadora da Corte
De Frederico Vasconcelos:
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), há duas semanas, um parecer sustentando que o Ministério Público não tem poderes para realizar investigações criminais.
A opinião, que reabriu antiga polêmica, foi dada numa ação em que a Adepol (Associação dos Delegados de Polícia no Brasil) questiona se promotores de Justiça, nos Estados, e procuradores da República, na área federal, violam a Constituição ao exercer atribuição que seria exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Toffoli também surpreendeu, porque contrariou pareceres da Presidência da República e do Ministério da Justiça -ao qual está vinculada a PF- que opinaram pelo não acolhimento da ação da entidade de policiais. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
Como Toffoli assessorou Lula em campanhas eleitorais no PT e aspira a uma vaga no Supremo, seu parecer foi visto como um aceno à ala conservadora da Corte, que, na gestão de Gilmar Mendes, tem mantido o Ministério Público na berlinda.
Toffoli nega essa intenção. "Os efeitos colaterais do parecer são a anulação do processo do mensalão, para a felicidade de réus como José Dirceu, com quem Tofolli trabalhou na Casa Civil", diz a procuradora da República Lívia Tinoco.
A procuradora da República Janice Ascari diz que a tese de Toffoli também comprometeria o processo do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e anularia todo o caso do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel.
"Notas técnicas aprovadas pessoalmente por Toffoli, em 2007 e 2008, concluíram que o Ministério Público pode obter dados fiscais diretamente com a Receita, com fundamento no mesmo dispositivo que ele agora acha inconstitucional", afirma Janice.
Segundo ela, "o advogado da União é o mandatário judicial do presidente da República, representa fielmente a vontade e os interesses de seu cliente". Assinante do jornal leia mais em: Aspirante ao STF ataca Ministério Público

POLÍTICA: Lula teria desafiado Mercadante a renunciar ao mandato

Do blog do CLÚDIO HUMBERTO

Lula desafiou Mercadante a renunciar ao Senado
O presidente Lula conta outra versão da sua conversa com o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, dia 17. Lula foi muito duro. Disse a ele, segundo relato a amigos próximos, que a renúncia à liderança do PT somente seria aceita no partido se ele abdicasse também do mandato. “O Senado acabou, está desmoralizado? Então saia de lá, renuncie, comece sua carreira de baixo, outra vez”, desafiou Lula.

C-a-l-a-do!
Mercadante ouviu cabisbaixo a bronca que Lula tinha atravessada na garganta. Tanto que há meses não o recebia, nem o cumprimentava.

Não foi bem assim
O encontro Lula-Mercadante só durou cinco horas, como o senador divulga, porque ele incluiu na conta as quatro horas de chá-de-cadeira.

Última chance
Após a bronca federal em Mercadante, Lula teve pena e concordou em assinar uma carta pedindo para que ele permanecesse na liderança.

SEGURANÇA: PM divulga detalhes sobre atentados a módulos

Do BAHIA NOTÍCIAS

A Polícia Militar continua fazendo diligências com o objetivo de identificar e prender os autores dos atentados a quatro módulos policiais no início da manhã desta segunda-feira (7). Segundo informações preliminares do comando-geral da PM, a ação está vinculada à transferência do traficante Cláudio Eduardo Campanha para o presídio de segurança máxima de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul. No módulo do Uruguai, foi atingido no braço e no tórax o sargento Flaviano Caetano Boa Morte, socorrido no PAM de Roma. Transferido para o Hospital Geral do Estado, ele encontra-se consciente, com quadro médico estável e fora de perigo. No módulo da Estação Pirajá foram feridos os soldados Uelinton Barbosa dos Santos e Israel Conrado de Araújo, socorridos na emergência do Hospital Roberto Santos. Uelinton foi ferido de raspão na cabeça, sem risco de morte. Israel, ferido nas duas pernas, apresenta quadro de hemorragia. Todos estão sendo acompanhados por oficiais médicos do quadro de saúde da PM. Logo após os ataques, uma guarnição da Companhia de Ações Especias do Litoral Norte (CAEL) iniciou perseguição ao veículo Fiesta preto, placa JPS-2097, havendo troca de tiros nas imediações do Hiper Posto na Avenida ACM. Durante o confronto foram alvejados Jeferson Oliveira Santos, Danilo dos Santos Souza e um terceiro sem identificação, que vieram a óbito. No carro foram encontradas munições de diversos calibres; uma touca preta; dois revólveres calibre 38; uma pistola 380; e dois celulares.

SEGURANÇA: Bandidos metralham cinco módulos em Salvador

Do Bahia Notícias

Em uma ação articulada por bandidos, por volta das 5h desta segunda-feira (7), cinco módulos policiais foram fortemente atacados simultaneamente nas estações Pirajá e Mussurunga, Ribeira, Uruguai e Rótula do Abacaxi. No terminal periférico, uma testemunha conta que um policial pode ter morrido após ser gravemente atingido por balas de metralhadora. A quadrilha chegou ao local em três carros novos, com armas pesadas e dispararam contra o posto inclusive com bombas caseiras. Um outro militar ficou ferido depois de ser afetado de raspão. O clima nos locais é de pânico e preocupação, pois os transeuntes temes que haja novos ataques. A Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel) confirma a ação, mas não prestou mais detalhes sobre o caso para que as investigações não sejam prejudicadas. Neste momento, helicópteros da PM fazem buscas nas regiões. (Evilásio Júnior)

GESTÃO: Transporte Público ganha reforço para Brasil X Chile

Do POLÍTICA HOJE

Uma frota de 108 ônibus, distribuídos por 18 linhas, será colocada à disposição dos milhares de torcedores que vão assistir ao jogo Brasil x Chile, quarta-feira (9), às 21h40min, no Estádio de Pituaçu. O planejamento de transporte da Transalvador se baseia na estimativa de público divulgada pela Federação Bahiana de Futebol, de 32 mil torcedores. Do total da frota, 15 ônibus são de linhas especiais, criadas para reforçar a operação. São as linhas Iguatemi/Estádio de Pituaçu, saindo da pista interna em frente ao Shopping Iguatemi, Rodoviária/Estádio de Pituaçu, com saída em frente à base da Transalvador da Estação Rodoviária, e as linhas Estação Pirajá e Estação Mussurunga, ligando esses terminais ao estádio. Outras 13 linhas que já atendem à área de Pituaçu, totalizando 88 veículos, deverão prolongar esse atendimento com a frota máxima prevista até o final da operação, às 2h30 da quinta-feira. A operação contará ainda com uma linha de integração local (Amarelinho), ligando Rio das Pedras a Patamares, com dois veículos, e mais três ônibus reguladores que ficarão a postos no estádio para atender a qualquer eventualidade.

POLÍTICA: Maluf quer aliança com PT para apoiar Palocci em SP

Do POLÍTICA LIVRE

Enquanto espera por uma definição de Lula, Antonio Palocci (PT-SP) ganhou uma adesão inusitada: Paulo Maluf (PP-SP). Velho adversário do petismo, Maluf é agora um tenaz apoiador do governo Lula na Câmara. E deseja estreitar ainda mais a ex-inimizade.
Manifesta o anseio de participar de uma coligação partidária de apoio à eventual candidatura de Palocci ao governo de São Paulo. Maluf expressou o desejo há cinco dias. Deu-se durante uma feijoada que ofereceu aos amigos, para festejar a passagem do seu 78º aniversário.
Conservador extremado, Maluf disse que, perto do PT de hoje, considera-se um “comunista”. Declarou: “Estou à esquerda do PT e apoio o Palocci”. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

Comentário: quando a gente pensa que já viu tudo na vida, as vezes se surpreende... ou não!

EDUCAÇÃO: 444 mil baianos vão fazer o Enem

Do POLÍTICA LIVRE

A Bahia foi o terceiro Estado do País com maior número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com mais de 444 mil participantes. As provas vão acontecer nos próximos dias 3 e 4 de outubro. A quantidade de inscritos animou gestores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) pela mobilização, mas o órgão vive o desafio de preparar adequadamente os alunos da rede pública para o exame.
“Felizmente, conseguimos mobilizar muitos alunos e tivemos participação expressiva”, diz a técnica Fátima Medeiros, da Coordenação de Avaliação da SEC. Apesar da boa resposta dos alunos, atraídos, segundo observa a gestora, pela ampliação da possibilidade de ingresso no ensino superior pela nota do Enem, a situação de escolas geridas pelo órgão está longe de ter um padrão uniforme. Informações do jornal A Tarde.

MÚSICA: Detalhes, Roberto Carlos

MÚSICA: Ouça - Maysa

MÚSICA: Sonho lindo..

GERAL: 'Não podemos transformar a Amazônia em um santuário da Humanidade', afirma Lula

Do UOL

PARIS, França, 6 Set 2009 (AFP) - O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste domingo em uma entrevista que o Brasil "não pode transformar a Amazônia em um santuário da Humanidade" e ressaltou que "nem todos os países devem pagar a mesma coisa" em relação às emissões de gases do efeito estufa.Lula disse que seu governo "fez muito pelo meio ambiente" e frisou que, neste ano, o desmatamento da floresta tropical foi o menor dos últimos 20 anos, embora tenha destacado que a região precisa se desenvolver e que apenas os brasileiros são responsáveis pela Amazônia."Não podemos transformar a Amazônia em um santuário da Humanidade", disse Lula em declarações durante uma entrevista para o canal TV5 e para a Rádio França Internacional.Segundo o presidente brasileiro, que salientou a necessidade de se "desenvolver corretamente a Amazônia", cerca de 20 milhões de pessoas vivem na floresta tropical e desejam "ter acesso aos mesmos bens materiais que nós".Em uma entrevista concedida à AFP, Lula havia indicado que não fugiria da responsabilidade de discutir as metas da Cúpula do Clima de Copenhague, que será realizada em dezembro, e que tinha "a obrigação moral de diminuir o desmatamento da Amazônia".Mas o presidente brasileiro ressaltou que "os países industrializados devem pagar pela proteção e devem se comprometer a diminuir as emissões de gases do efeito estufa. Isso pressupõe que é necessário discutir o conceito de produção e de consumo dos países desenvolvidos, porque nem todos devem pagar a mesma coisa".Lula indicou que o Brasil irá à Cúpula de Copenhague "para alcançar um acordo que todos assinem"."Nossos deveres nós cumpriremos, e os cumpriremos bem. Somos o país que tem o maior percentual de energia limpa", destacou Lula, ressaltando: "não podemos ter um mundo rico que censure o mundo pobre e um mundo pobre que não tenha possibilidade alguma de se desenvolver. É um debate que será realizado em Copenhague."

GERAL: Crimes previdenciários já causaram mais de R$ 39 milhões de prejuízo ao INSS este ano

Do UOL

Alex Rodrigues
Da Agência Brasil
Em BrasíliaUma em cada cinco operações realizadas pela Polícia Federal (PF) nos últimos dois anos teve o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social.
Praticados por quadrilhas especializadas em fraudar a Previdência, crimes previdenciários costumam se vincular a outras ações delituosas, diz a chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal.
Leia mais
Além disso, aproximadamente 15% das cerca de 25 mil investigações em curso na PF tem a ver com os chamados crimes previdenciários, sejam aqueles cometidos contra o sistema de arrecadação (sonegação e apropriação indevida), sejam os que atingem a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF, delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini, 41 das 235 operações feitas em 2008 tinham a finalidade de desarticular fraudes contra o sistema previdenciário.
Destas, 20 investigavam a concessão irregular de auxílio-doença (pago ao segurado que, por doença ou acidente, é impedido de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos) ou de aposentadoria por invalidez (concedida ao trabalhador considerado permanentemente incapacitado de exercer atividades que lhe garantam o sustento).
Ainda segundo Virgínia, este ano a PF já realizou 20 ações conjuntas com o Ministério da Previdência Social e com o Ministério Público Federal (MPF), órgãos que, junto com a PF, compõem a Força Tarefa Previdenciária, criada em março de 2000 com o objetivo de combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes previdenciários.
Por enquanto, o percentual está abaixo dos de anos anteriores, já que, ao todo, a PF realizou 167 operações, o que significa que uma em cada oito é de combate à fraude previdenciária. Quanto aos prejuízos causados aos cofres públicos, PF e Ministério da Previdência Social só podem trabalhar com estimativas. Isso por conta da dificuldade de apurar com exatidão os valores desviados pelos criminosos. Além disso, a conta é feita apenas com base nos dados já sob investigação, ou seja, nas fraudes que a Força Tarefa consegue identificar.
De acordo com a delegada, só os cálculos relativos a 17 das 20 operações feitas este ano apontam para um prejuízo de cerca de R$ 39 milhões. Já no ano passado, a estimativa atingiu R$ 2,143 bilhões - valor considerado "atípico", já que só a Operação Fariseu envolvia algo em torno de R$ 2 bilhões.
Realizada em março, a ação serviu para desmontar uma quadrilha que fraudava certificados concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social a entidades consideradas filantrópicas que, com o documento, recebiam isenção de impostos e contribuições sociais. A título de comparação, até junho, a Previdência Social acumulava um déficit de R$ 21,547 bilhões.
"Os valores envolvidos nas fraudes identificadas são muito grandes", diz Virgínia. "Para a fraude valer a pena e compensar os riscos, os criminosos não vão fraudar apenas um benefício. Eles vão fraudar 500, 1000 benefícios", afirma a delegada, explicando que há quadrilhas que atuam em mais de um estado, migrando tão logo uma única fraude é detectada. Além disso, garante Virgínia, é comum que antes de partir para outro local, um grupo criminoso ensine outro grupo a agir.
A delegada destaca a complexidade dos crimes previdenciários, que, assim como o tráfico de drogas ou os crimes contra o sistema financeiro, exigem grupos organizados, com rígida divisão de tarefas entre seus membros e capacidade de, na maioria dos casos, aliciar servidores públicos. Segundo a delegada, a existência de cerca de 20 diferentes benefícios previdenciários e assistenciais impõe que estas quadrilhas se especializem em um determinado tipo de fraude.
"Não há um modus operandi único. No caso do auxílio-doença, por exemplo, intermediários aliciam pessoas interessadas em receber o benefício e fraudam principalmente laudos psiquiátricos, obtidos com médicos particulares ou com peritos do próprio INSS que agem em conluio com a quadrilha. Chegamos a detectar laudos psiquiátricos assinados por um ortopedista", conta Virgínia.
A delegada sustenta que o combate a este tipo de crime tem se intensificado e que a própria PF tem procurado aperfeiçoar sua atuação. E destaca uma recente mudança na abordagem das investigações.
"Até recentemente, nós investigávamos apenas os beneficiários suspeitos de receber irregularmente. Ao começarmos a atuar junto com o INSS e com o Ministério Público Federal, tivemos outra visão dessa modalidade criminal. Já não era só um beneficiário que fraudava um atestado médico e obtinha um benefício. Com isso, passamos a dar maior visibilidade às quadrilhas criminosas, investigando-as a fundo", conclui a delegada.

MÚSICA: Canção do Mar, com Dulce Pontes

MÚSICA: Nem às paredes confesso - Amália Rodrigues

Maravilhoso fado, na voz da maior fadista de todos os tempo... Amália Rodrigues

MÚSICA: Voce não sabe amar..., com João Gilberto

ESPORTES: Centenas de fãs se reúnem para ver o desembarque da seleção em Salvador

De A TARDE on line

Centenas de pessoas foram conferir o desembarque da seleção brasileira na manhã deste domingo, 6, no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. Os jogadores e a comissão técnica chegaram no horário previsto. Eram 6h40 quando todos cruzaram de forma rápida o saguão de desembarque do aeroporto. A passagem só foi possível devido ao corredor de isolamento feito pela Polícia Militar, já que muita gente se espremia para pegar o melhor ângulo da chegada dos craques.
Com a moral lá em cima depois de vencer a Argentina ontem à noite por 3 a 1 e garantir a vaga na Copa do Mundo, a seleção de Dunga atraiu fãs que não pouparam esforços para registrar a presença dos ídolos com fotos à distância, já que nenhum dos atletas parou para dar autógrafos ou tirar fotos ao lado dos torcedores. Um dos jogadores mais festejados foi o atacante Kaká, que não vai jogar na próxima quarta-feira contra o Chile, em Pituaçu, já que, ontem, contra a Argentina recebeu o terceiro cartão amarelo e agora cumpre suspensão automática. Lúcio e Luís Fabiano, que também estão suspensos para a partida, desembarcaram em Salvador junto com a equipe. O ônibus com a seleção brasileira seguiu direto para o Hotel Sofitel, em Itapuã, onde a equipe ficará hospedada enquanto estiver na capital baiana.

O DIA NA HISTÓRIA

06/09/1997
A Grã-Bretanha se despede da Princesa Diana, em seu funeral na Abadia de Westminster.
06/09/1979
Após 15 anos no exílio, Leonel Brizola retorna ao país.
06/09/1972
Os nove atletas da equipe olímpica de Israel, seqüestrados e mantidos reféns por terroristas palestinos, são executados.
06/09/1943
Os Estados Unidos pedem aos nacionalistas chineses que se juntem aos comunistas contra o Japão.
06/09/1941
Nazistas determinam que todo judeu deverá portar em suas roupas, em local visível, uma Estrela de Davi.
06/09/1930
O general José Felix Uriburu derruba presidente Hipólito Irigyes e inicia período ditatorial na Argentina.
06/09/1930
Os Estados Unidos limitam o número de imigrantes que podem entrar no país, anualmente.
06/09/1901
Na cidade de Búfalo, no estado de Nova Iorque, Leon Czolgosz , um anarquista, atira contra o presidente McKinley, dos Estados Unidos, que morre dias depois.
06/09/1522
Um barco da expedição de Fernão de Magellan chega a Sanlúcar de Barrameda, na Espanha, concluindo a primeira circunavegação do globo.

FRASE

"Num Estado, a multidão de leis é o mesmo que um grande número de médicos: sinal de enfermidade e fraqueza"
Voltaire

GERAL: Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 5 milhões

De A TARDE ONLINE

O concurso 1.106 da Mega-Sena não teve ganhadores e o prêmio para quarta-feira ficou em cerca de R$ 5 milhões. Neste sábado, a Caixa Econômica sorteou as seguintes dezenas:
04 - 15 - 43 - 47 - 50 - 60

A quina vai distribuir R$ 31.924,48 para 37 apostas. Já a quadra dá R$ 537,57 para 3.139.

POLÍTICA: Aécio questiona favoritismo de Serra e vai à disputa

O governador de Minas, Aécio Neves, informou à direção do PSDB que vai “esticar a corda” na disputa que trava com o colega José Serra, de São Paulo. O tucanato parecia rumar para uma definição por acordo. Serra iria a 2010 como presidenciável do partido. Aécio se conformaria com o Senado.
O PSDB organiza eleições prévias. No momento, faz o recenseamento de seus filiados. Mas dava-se de barato que o acordo dispensaria a prévia. Deu chabu. Aécio, que parecia ter refluído da idéia das prévias, voltou à carga. “Estou muito mais animado hoje do que há três meses”, disse ele a um amigo, na última sexta (4).
Veja um resumo das razões que Aécio expõe, em privado, para justificar o seu apetite pela candidatura presidencial no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.