quarta-feira, 17 de setembro de 2014

ELEIÇÕES: Olívia Santana fere lei eleitoral e faz campanha em salas de aula da Ufba

Do METRO1
Por Jùlia Sarmento

Foto: Reprodução
Candidata a deputada estadual pelo PCdoB, a ex-vereadora Olívia Santana, esteve na terça-feira (16) em salas de aula da Faculdade de Comunicação da Ufba (Facom) para falar de suas propostas. O episódio contraria a Lei 9.504/1997, que veda a utilização de imóveis públicos por políticos em campanha, salvo em período de convenções partidárias. A candidata, especialista em educação, aproveitou a audiência para fazer politicagem. Em um dos áudios gravados por um aluno ela disse: "Nós estamos aqui para pedir que vocês analisem as nossas propostas, que não permitam o retrocesso na Bahia". O episódio deixou alguns alunos da faculdade assustados. "A candidata Olívia Santana fazendo propaganda política dentro da minha sala de aula, aqui na Facom: ridículo, crime ou absurdo?", disse uma aluna em seu Facebook. 
Contatada pelo Metro1, a diretora da faculdade de comunicação, Suzana Barbosa, afirma que não houve convite da direção para a ida da candidata à faculdade. "O que sabemos é que ela foi convidada por uma professora para falar sobre a participação das mulheres, especificamente em sua aula. Os professores têm liberdade para convidar pessoas para suas aulas. Mas o convite não partiu da direção, e nem sabíamos da vinda de Olívia", disse Suzana.

MEU COMENTÁRIO: Trata-se de conduta vedada prevista no art. 73 da Lei 9504/97, que caracteriza improbidade administrativa (Lei 8.429/92, art. 11, I, sujeitando-se o infrator às penas previstas no art. 12 da mesma Lei), e, ainda, sujeita a multa no valor de cinco a cem mil UFIR e à cassação do registro da candidatura ou do diploma, nos termos do art. 73, §§ 4º, 5º e 7º, da referida Lei 9.504/97.
Com a palavra o Ministério Público Eleitoral.

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