De OGLOBO.COM.BR
Em reação a protecionismo do país vizinho, governo dificulta entrada de alimentos, para forçar revisão de medidas
BRASÍLIA — Sem alarde, o Brasil começou a retaliar a Argentina e, desde terça-feira, está aplicando o chamado licenciamento não automático na entrada de pelo menos uma dezena de alimentos importados por empresas brasileiras do país vizinho. Entre os produtos parados na fronteira, estão maçã, uva passa, batata, farinha de trigo e vinho. Segundo técnicos do governo, a ideia de barrar produtos perecíveis faz parte da estratégia para forçar os argentinos a reverem as ações protecionistas que vêm sendo adotadas contra o Brasil.
— Produtos duráveis podem aguardar a liberação por dias ou meses. Já
alimentos provocam mais reclamação — admitiu um técnico.
Somados esses produtos com outros que já estavam sob esse regime, como
automóveis, o peso dos itens com licenciamento não automático na pauta de
exportações da Argentina para o Brasil passa a ser significativo. Técnicos do
governo estimam que as restrições poderão atingir de 60% a 70% da pauta. Há,
ainda, um aspecto simbólico, que é a restrição a produtos como a maçã argentina,
que tem grande aceitação no Brasil.
Desde o início do ano, o governo argentino tem fechado seu mercado e exigido
que empresários daquele país apresentem uma declaração antecipada de importação
(que torna o processo mais burocrático) ao comprarem bens de consumo. Na
prática, isso dificulta a entrada das mercadorias brasileiras em seu território.
Embora o Brasil venha tentando negociar a suspensão dessas medidas, a avaliação
é que houve pouco avanço.
— A maior evidência é que nossas vendas para o mercado argentino têm caído
fortemente — destacou o técnico.
Além dos problemas que atingem os bens industrializados produzidos no Brasil,
devido à imposição de barreiras protecionistas, questões específicas ligadas a
produtos primários ou básicos irritam o governo brasileiro. Uma delas diz
respeito à carne suína. Os argentinos impuseram cotas de importação e, nem os
apelos do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que chegou a viajar a Buenos
Aires tentar resolver o problema, sensibilizaram as autoridades argentinas.
Chanceleres tentam costurar acordo
Para se ter ideia de quão fechado está o mercado argentino, as exportações
para o país vizinho subiram 5,04% em fevereiro; em março, o quadro mudou e foi
registrada uma queda de 18,8%; já em abril, as vendas despencaram 27,1%.
— A situação é grave e requer uma atitude mais enérgica. Não dá para
continuar relevando — disse uma fonte do governo.
Ao longo do fim de semana, técnicos do governo brasileiro tentaram negociar
com a Argentina um acordo para acabar com as resistências de ambos os lados no
comércio bilateral, mas nenhum avanço foi obtido. O assunto voltará a ser
debatido hoje, quando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, se
reúne com o chanceler argentino, Hector Timmermann, no Palácio do Itamaraty.
Embora o Ministério das Relações Exteriores tente separar as relações
comerciais das diplomáticas, é inegável que o crescimento do protecionismo por
parte da Argentina prejudica o diálogo.
No último relatório divulgado pelo Global Trade Alert (GTA), coordenado pelo
Centro de Pesquisa em Política Econômica (CEPR, na sigla em inglês), o país
vizinho aparece no topo de um ranking de nações que estão impondo barreiras aos
produtos estrangeiros para proteger o mercado interno. O relatório alerta que o
grande desafio para o comércio mundial em 2012 é administrar esse cenário, após
um aumento expressivo de iniciativas protecionistas em várias partes do mundo,
em 2011.
De acordo com o documento do GTA, a União Europeia se mantém como a região
que mais aplica medidas restritivas (242), seguida por Rússia (112) e Argentina
(111). O Brasil aparece em 9º lugar, com 49 registros.
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