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Presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, está consultando os outros ministros
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal pode incluir mais uma sessão durante a
semana para acelerar o julgamento do processo do mensalão. Atualmente, os
ministros se reúnem em plenário na segunda, quarta e quinta-feira à tarde. As
sessões extras devem ser marcadas para as manhãs de quarta-feira.
O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, está conversando com os colegas
sobre a ideia — aventada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, na última
segunda-feira. Se ele verificar que a maioria tem interesse, vai convocar as
sessões. Embora a maior parte dos ministros queira pôr o plano em prática, há
resistências.
O processo começou a ser julgado em 2 de agosto e, desde então, foram
realizadas 21 sessões, mas o processo está longe de acabar: dos sete capítulos
que compõem a denúncia, o STF está analisando o terceiro. Alguns ministros
queriam que as sessões extras fossem nas terças-feiras à tarde. Com isso, as
sessões de turma seriam transferidas para a manhã. No entanto, Ayres Britto
ponderou que nesse dia ocorrem reuniões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
órgão que também preside. A sexta-feira foi descartada porque a maioria dos
ministros costuma assumir compromissos acadêmicos nesse dia.
Um dos impasses para acertar a agenda da nova sessão seria a ministra Cármen
Lúcia. Ela preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por ser ano de
eleições, assumiu muitos compromissos. Nesta terça-feira, ela deu declaração
neutra sobre a ideia de Barbosa:
— Sou mineira. Não sou contra ou a favor de nada.
A maioria, no entanto, vê a proposta com simpatia.
— Acho que quanto mais rápido o tribunal entrar no ritmo de normalidade,
melhor, porque assim poderemos julgar os processos que estão em pauta e são
muitos — disse o revisor, Ricardo Lewandowski.
— Se os colegas estiverem de acordo, eu concordo em termos as manhãs das
quartas destinadas ao mensalão — afirmou Marco Aurélio Mello.
— Sou favorável a qualquer modelo que vise agilizar o julgamento dessa ação.
Está cansativo — completou Luiz
Fux.
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