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POR ISABEL BRAGA , CRISTIANE JUNGBLUT E BÁRBARA NASCIMENTO
Proposta também é criticada pela Confederação Nacional da Indústria
Presidente do Senado, Renan Calheiros - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que é contra a recriação da CPMF e de aumento de impostos. Renan disse que aumentar tributos neste momento é um "tiro no pé" e que o Brasil não está preparado para conviver com elevação da carga tributária. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se posicionou contra a proposta que está sendo estudada pelo governo como uma das alternativa para enfrentar a queda na arrecadação de impostos.
— Tenho muita preocupação com criação de imposto, criação de imposto, criação de imposto — disse Renan, incisivo:
— Não dá mais. Elevar novamente a carga tributária, mas com a economia em retração não, é um tiro no pé, não é recomendável. O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Estamos numa crise econômica profunda e qualquer movimento nesta direção pode agravar a crise, aumentar desemprego e retração da economia.
Renan disse que é preciso ter "prudência". O senador reclamou que houve aumento de carga, em medidas do ajuste fiscal, e o governo agora ainda quer mais tributos. O presidente do Senado terá hoje um encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Para Cunha, nem quando o governo tinha uma base mais consistente e a economia mais forte, conseguiu aprovar a medida. O presidente disse que "problema de caixa" não se resolve com aumento de impostos, que acredita que a ideia não terá amparo na Câmara e avisa que o governo poderá sofrer um desgaste grande sem colher os frutos.
— É um tema negativo para o governo. O governo terá um desgaste neste debate de tal natureza, sem colher resultados, não sei se vale a pena para ele.Em 2007, até apoiei (a recriação), mas o Senado derrubou. Depois, se tentou criar através de lei complementar uma contribuição semelhante a CPMF, com valor menor, e não se conseguiu ter votos no momento em que o governo tinha uma base muito forte e a economia estava melhor que hoje — disse Cunha, acrescentando:
— Acho pouco provável a gente querer resolver o problema de caixa achando que nós temos que cobrar mais da sociedade em impostos. A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia. Não aumentar a carga tributária do contribuinte.
Cunha afirmou que se o governo enviar a proposta, ela tramitará normalmente na Casa. Indagado sobre a possibilidade de governadores apoiarem a ideia, já que também poderia receber parte dos recursos arrecadas, Cunha manteve a opinião de que os deputados dificilmente apoiarão a ideia:
— Não vejo que muda nada ( apoio dos governadores à recriação da CPMF). Temos que ajudar os governadores e estamos ajudando para que não se tenha mais despesas para eles. Mas o mesmo princípio que vale para a União, vale para os estados: não é aumentando impostos que se resolve problemas dos estados e da União. E não sei se os empresários vão apoiar a recriação da CPMF.
Nos bastidores, ministros políticos já aviaram à presidente Dilma Rousseff que ideias como a volta da CPMF não têm apoio no Congresso e nem dos partidos.
CNI: TRIBUTO IRÁ DISTORCER COMPETIVIDADE
Um aumento da CMPF, estudado pelo governo para ajudar a incrementar a receita, irá distorcer a competitividade da indústria, afirmou o diretor de políticas e estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes. Ele garantiu que a notícia é mal vista pelo setor e avalia que a decisão, nesse momento, “é um contrassenso”.
— (A notícia) é muito mal vinda. Distorce a competitividade. É um contrassenso na medida em que, de um lado, estão buscando eliminar a acumulatividade do Pis/Cofins e de outro recria a CPMF. Isso mostra uma dificuldade enorme do Brasil de ter um sistema tributário de classe mundial e que a elevação da carga no Brasil é anticrescimento.
O imposto do cheque, como é conhecida a CPMF, foi extinta em 2007, mas surge agora como uma alternativa para o governo cobrir as despesas de 2016. A volta do tributo não é um consenso ainda e é estudada pela equipe econômica.
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes defendeu a volta da contribuição compartilhada com municípios em evento de lançamento do Morar Carioca, projeto de habitação e urbanização da prefeitura. Ele afirmou que, quanto mais dinheiro estiver nas mãos dos prefeitos, melhor será para o Brasil, pois são eles que entregam os serviços como saúde, coleta de lixo, transporte e educação.
— Sempre fui defensor da CPMF. Acho que é um imposto simples, que dispensa fiscalização, que é quase universal. Acho que tem um papel fundamental, inclusive no controle da legalidade. Agora, a gente não pode ter mais uma vez criação de impostos com a concentração da arrecadação na União. A União já arrecada 70% dos impostos no Brasil — declarou Paes. — Não é ruim voltar a CPMF, mas tem que seguir com equilíbrio para não aumentar a carga tributária, principalmente neste momento de retração econômica. Agora, tem que estar atento para não ser mais uma coisa de concentração de recursos para ficar pagando juros da União.
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