segunda-feira, 27 de maio de 2024

Qual a alternativa gratuita às sacolas plásticas? "Não me engane, porque eu não gosto"!

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Entrou em vigor, em Salvador, lei municipal - Lei nº 9699/2023 - que proíbe a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis pelos estabe...
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

ELEIÇÕES: Bolsonaro faz doação eleitoral irregular ao filho Carlos em dinheiro vivo

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FOLHA.COM Italo Nogueira Ana Luiza Albuquerque RIO DE JANEIRO Resolução do TSE proíbe contribuição em espécie acima de R$ 1.064,10; preside...

DIREITO: STF - 2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária

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De acordo com o voto do ministro Celso de Mello, seguido por unanimidade, a autoridade judiciária não pode converter prisão em flagrante em ...

SERVIÇOS: STJ - Vídeo ajuda advogado a gerir seus processos na Central do Processo Eletrônico

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico ( ...

DIREITO: STJ - Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

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​​​​A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI , do Código d...

DIREITO: STJ - Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

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​​​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no p...

DIREITO: TSE - Eleições 2020: custo do pleito deve girar em torno de R$ 647 milhões

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Recursos são investidos para garantir o transporte e a preparação das urnas, a alimentação dos mesários, o apoio técnico-administrativo e o ...

DIREITO: TRF1 - Candidato ao cargo de policial rodoviário federal que comprovou deficiência física tem direito de nomeação e posse na vaga de deficiente

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O rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é meramente exemplificativo, podendo nele serem enquadr...

DIREITO: TRF1 - Agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo ainda que não tenha vínculo efetivo com a Administração

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A 5ª Turma do TRF1 garantiu a um agente penitenciário temporário o direito de portar arma de fogo. O Colegiado negou a apelação da União em ...
terça-feira, 6 de outubro de 2020

ELEIÇÕES: Empresas burlam regras e mantêm disparos em massa de mensagens eleitorais

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FOLHA.COM Patrícia Campos Mello SÃO PAULO Indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp segue operando um ano após TSE vetar prática, mostr...

DIREITO: STF - Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano

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A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, de que a medida não representa alteração do processo...

DIREITO: STJ - Ministro Celso de Mello arquiva petição contra ministros da Saúde e da Defesa

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O ministro acolheu o pedido de arquivamento do Ministério Público Federal da petição apresentada por parlamentar que apontava crimes de resp...

DIREITO: STF - PSDB quer que perda do mandato por infidelidade partidária se aplique também a cargos majoritários

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Segundo o partido, se o candidato utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ele deve fidelidad...

DIREITO: STJ - Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, turma determina nova análise em ação sobre expurgos

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​​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra ac...

DIREITO: STJ - Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

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​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financ...