DIREITO: Juíza sob investigação será rebaixada

Do POLÍTICA LIVRE

O Tribunal de Justiça da Bahia puniu nesta quarta a juíza Nadja de Carvalho Esteves, titular da 81ª Vara de Substituições de Salvador, com remoção compulsória. A punição é de dois anos e equivale a um rebaixamento, uma vez que a magistrada será transferida para uma instância inferior. A defesa ainda pode recorrer.
A sentença foi decidida pelo Tribunal Pleno em sessão fechada, já que o processo administrativo disciplinar ao qual Nadja Esteves responde no TJ corre sob sigilo. A magistrada é acusada de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa.
A decisão do TJ-BA atende à pressão feita pelo Conselho Nacional de Justiça para que o Judiciário baiano desse uma decisão sobre o caso. Em novembro passado, a conselheira do CNJ, Morgana Richa, determinou um prazo de 90 dias para que que o TJ julgasse o processo. Leia mais em A Tarde.