De O Globo
Medida beneficia quase um milhão de pessoas, entre elas, professores de universidade
BRASÍLIA - O governo federal encaminhou nesta segunda-feira ao Congresso a
Medida Provisória 568 que concede reajuste salarial a 937.675 servidores entre
ativos, aposentados e pensionistas, com impacto fiscal a partir de 1º de julho.
Entre os beneficiários do reajuste, estão docentes das universidades federais,
servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de
Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras.
Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, o valor do conjunto
de medidas é de cerca de R$ 1,5 bilhão para 2012 e já estava previsto na Lei
Orçamentária Anual de 2012, aprovada pelo Congresso e sancionada pela
Presidência da República.
Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, como no caso
os docentes, terão reajuste retroativo àquele mês.
A Medida Provisória 568, publicada nesta segunda no Diário Oficial, vai
substituir o Projeto de Lei 2.203/2011, que foi enviado ao Congresso em agosto
do ano passado e trata da reestruturação de cargos; planos de cargos e
carreiras; além de tabelas remuneratórias.
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